Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-30T13:35:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcus Vinícius dos Santos Cruz - 2018.pdf: 1763581 bytes, checksum: c244f76d0e962d9cbfce375010fb8b6a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-30T13:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcus Vinícius dos Santos Cruz - 2018.pdf: 1763581 bytes, checksum: c244f76d0e962d9cbfce375010fb8b6a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-30T13:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcus Vinícius dos Santos Cruz - 2018.pdf: 1763581 bytes, checksum: c244f76d0e962d9cbfce375010fb8b6a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / The present work aims to analyze federal official documents that deal with Environmental Education (EE) in order to identify convergences and divergences existing in the duality of origin of these texts, since some of them are result of definitions given by the Ministry of Education (MEC) and others are created, decided and implemented by the Ministry of Environment (MMA) through the federal government. Therefore, the work is based under the emancipation potentiality inscribed in the contemporary capitalist social reality. A qualitative approach was adopted, so that the elements of the research were understood in their complexity. The methodological treatment consisted, therefore, in the following main steps: 1) search and organization of the official material according to the proposed objectives; 2) initial and exploratory reading of the material; 3) documentary analysis with elements from the perspective of content analysis, guided by the assumptions of the Critical Environmental Education. The data collected were examined in their content, and from them emerged the following categories of analysis: approach, concepts, objectives, principles and procedures for the realization of EE. We seek to establish throughout a political position on environmentalism, which is defined in a critical and emancipatory perspective, also aligned with the ideals of political ecology and environmental justice, occupied by the human individual who uses natural resources and who manages conflicts arising from this dispute in the political field. Among other findings, we identified that there are divergences between the concepts and approach in the contents of National Orientations for Highschool (OCEM) in relation to the content of ProNEA 2014 (National Program of Environmental Education), indicating that Ministry of Education and MMA adopt EE concepts considered disparate, and MMA has turned to a conservative perspective, notable in the latest version of ProNEA. We materialize the fluidity of the EE concept in the different documents, which is often used to defend a capitalist productive logic that is unsustainable in its conception. Although the official documents present difficulties of execution on the part of the Brazilian state, the existence of a wide network of public policies in EE, we believe, enables and stimulates, to the educator, the collaborators of public and private institutions, as well as the environmental groups to think about the possibility of a social process that leads us to a more just society from an environmental perspective, also reflecting the broadening of the world view of these same actors. There is a need for greater sharing of actions between the Ministry of Education and the MMA in order to establish more organic and pedagogical relations of mobilization of Environmental Education fronts at the federal level, since the lines of action between these bodies are now partially compatible as we have shown in our analysis. / O objetivo do presente trabalho é analisar documentos oficiais federais que versam sobre Educação Ambiental (EA) buscando identificar convergências e divergências existentes em decorrência da duplicidade de origem destes textos, posto que alguns são fruto de definições dadas pelo Ministério da Educação (MEC) e outros são criados, decididos e implantados através do Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio do governo federal. Para tanto o trabalho se pauta na potencialidade de emancipação da realidade social capitalista contemporânea. Adotou-se uma abordagem qualitativa, de maneira que os elementos da pesquisa fossem compreendidos em sua complexidade. O tratamento metodológico consistiu, portanto, nas seguintes etapas principais: 1) busca e organização do material oficial de acordo com os objetivos propostos; 2) leitura inicial e exploratória do material; 3) análise documental com elementos da perspectiva de análise de conteúdo, orientada pelos pressupostos da Educação Ambiental Crítica (EAC). Os dados coletados foram examinados em seu conteúdo, sendo que destes emergiram as seguintes categorias de análise: abordagem, conceitos, objetivos, princípios e procedimentos para a realização da EA. Buscamos estabelecer ao longo da escrita uma posição política sobre o ambientalismo, que se define em uma perspectiva crítica e emancipatória, também alinhada aos ideais da ecologia política e da justiça ambiental, ocupada do indivíduo humano que se utiliza dos recursos naturais e que administra os conflitos oriundos desta disputa no campo político. Dentre outras constatações, identificamos que há divergências entre os conceitos e abordagem nos conteúdos das Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM) em relação ao conteúdo do Programa Nacional de Educação Ambiental 2014 (ProNEA), indicando que MEC e MMA adotam conceitos de EA considerados díspares, sendo que o MMA tem se voltado para uma perspectiva conservadora, notável na última versão do ProNEA. Materializamos a fluidez do conceito de EA nos diferentes documentos, sendo este muitas vezes utilizado para defender uma lógica produtiva capitalista mercantil insustentável em sua concepção. Ainda que os documentos oficiais apresentem dificuldades de execução por parte do Estado brasileiro, a existência de uma ampla rede de políticas públicas em EA, acreditamos, possibilita e estimula, ao educador, aos colaboradores de instituições públicas e privadas, bem como aos coletivos ambientalistas pensar na possibilidade de um processo social que nos conduza a uma sociedade mais justa na perspectiva ambiental, refletindo, ainda, na ampliação da visão de mundo desses mesmos atores. Se faz necessário um maior compartilhamento de ações entre o MEC e o MMA no sentido de estabelecer relações mais orgânicas e pedagógicas de mobilização de frentes de EA em âmbito federal, posto que as linhas de ação entre estes órgãos são, hoje, parcialmente compatíveis conforme demonstramos em nossa análise.