O objetivo geral desta tese é analisar a relação entre a educação e a violência através de dois ensaios. Embora estes ensaios sejam independentes quanto à abordagem teórica e à metodologia empregada, são complementares ao responder o problema desta pesquisa que é analisar se a educação e a escola podem contribuir para reduzir o crime e a violência. No primeiro ensaio buscam-se evidências de que a atuação pública na área da educação pode contribuir para reduzir o crime no médio e longo prazo, uma vez que a educação é uma variável que compõe o modelo tradicional do crime e que pode ser afetada por políticas públicas. Dessa forma, para mensurar o impacto do gasto público em educação na redução da taxa de homicídios, foi estimado um modelo utilizando dados em painel dos estados brasileiros, nos anos de 2001 a 2009 e empregando a metodologia GMM-SYS, que permite introduzir defasagens aos regressores. Os resultados das estimativas mostraram uma elasticidade negativa de aproximadamente 0,1 entre o crime e os gastos públicos em educação, na primeira defasagem, indicando que políticas públicas educacionais podem contribuir para reduzir a criminalidade, porém é necessário um período para que os resultados sejam observados. Já no segundo ensaio, são analisados alguns fatores do ambiente escolar e do seu entorno que podem contribuir para a manifestação do comportamento violento dos alunos, com base na teoria da interação social que estabelece que as ações dos indivíduos são influenciadas tanto pelas redes sociais que eles formam quanto pelas ações de seus antecessores. Para isso, foi estimado um modelo logit de efeito fixo, utilizando dados da Prova Brasil, nos anos de 2007 e 2009. Os resultados mostraram que a possibilidade de observar um ato agressivo de um aluno é maior em ambientes escolares com traços da violência, onde foi observada uma ação violenta de um professor ou ocorreram crimes contra patrimônio, contra a pessoa, tráfico de drogas ou atuação de gangues. De forma geral, os resultados desta tese indicaram que políticas públicas na área de educação podem ser usadas como forma de combater a violência no médio e longo prazo e, para isso, é necessário que a escola funcione como um espaço para desenvolver conhecimento, habilidades e noções de moralidade e civilidade. / The main objective of this thesis is to analyze the relation between education and violence in two papers. Although these papers are independent concerning their theoretical approach and methodology, they are complementary to answer the research problem, which is to examine whether school education can contribute to reduce crime and violence. In the first paper we searched evidence that public action towards education can help reduce crime in the medium and long term, since education is a variable of the traditional crime model which may be affected by public policy. Thus, to measure the impact of public spending on education in reducing homicide rate, we estimated a Brazilian states panel data, from 2001 to 2009, using the GMM-SYS methodology, which allows introducing lags for regressors. The estimation results showed a negative elasticity of approximately 0.1 between crime and public spending on education in the first lag, indicating that educational policies can contribute to crime reduction, but a period is needed so that results can be observed. In the second paper we analyze some factors of the school environment and its surroundings that may contribute to student violent behavior, based on the social interaction theory which establishes that the actions of individuals are influenced by their social networks and the actions of their predecessors. For this, we estimated a fixed effect logit model, using Prova Brasil data, of 2007 and 2009. The results showed that the possibility of observing an aggressive student act is higher in school with traces of violence, where one could witness a teacher\'s violent action, crime against property, against a person, drug dealing or gang activity. Generally, the results of this thesis indicate that public policies in education can be used as a way to fight violence in the medium and long term and, thus, it is necessary that school works as a space to develop knowledge, skills and notions of morality and civility.

O objetivo geral desta tese é analisar a relação entre a educação e a violência através de dois ensaios. Embora estes ensaios sejam independentes quanto à abordagem teórica e à metodologia empregada, são complementares ao responder o problema desta pesquisa que é analisar se a educação e a escola podem contribuir para reduzir o crime e a violência. No primeiro ensaio buscam-se evidências de que a atuação pública na área da educação pode contribuir para reduzir o crime no médio e longo prazo, uma vez que a educação é uma variável que compõe o modelo tradicional do crime e que pode ser afetada por políticas públicas. Dessa forma, para mensurar o impacto do gasto público em educação na redução da taxa de homicídios, foi estimado um modelo utilizando dados em painel dos estados brasileiros, nos anos de 2001 a 2009 e empregando a metodologia GMM-SYS, que permite introduzir defasagens aos regressores. Os resultados das estimativas mostraram uma elasticidade negativa de aproximadamente 0,1 entre o crime e os gastos públicos em educação, na primeira defasagem, indicando que políticas públicas educacionais podem contribuir para reduzir a criminalidade, porém é necessário um período para que os resultados sejam observados. Já no segundo ensaio, são analisados alguns fatores do ambiente escolar e do seu entorno que podem contribuir para a manifestação do comportamento violento dos alunos, com base na teoria da interação social que estabelece que as ações dos indivíduos são influenciadas tanto pelas redes sociais que eles formam quanto pelas ações de seus antecessores. Para isso, foi estimado um modelo logit de efeito fixo, utilizando dados da Prova Brasil, nos anos de 2007 e 2009. Os resultados mostraram que a possibilidade de observar um ato agressivo de um aluno é maior em ambientes escolares com traços da violência, onde foi observada uma ação violenta de um professor ou ocorreram crimes contra patrimônio, contra a pessoa, tráfico de drogas ou atuação de gangues. De forma geral, os resultados desta tese indicaram que políticas públicas na área de educação podem ser usadas como forma de combater a violência no médio e longo prazo e, para isso, é necessário que a escola funcione como um espaço para desenvolver conhecimento, habilidades e noções de moralidade e civilidade. / The main objective of this thesis is to analyze the relation between education and violence in two papers. Although these papers are independent concerning their theoretical approach and methodology, they are complementary to answer the research problem, which is to examine whether school education can contribute to reduce crime and violence. In the first paper we searched evidence that public action towards education can help reduce crime in the medium and long term, since education is a variable of the traditional crime model which may be affected by public policy. Thus, to measure the impact of public spending on education in reducing homicide rate, we estimated a Brazilian states panel data, from 2001 to 2009, using the GMM-SYS methodology, which allows introducing lags for regressors. The estimation results showed a negative elasticity of approximately 0.1 between crime and public spending on education in the first lag, indicating that educational policies can contribute to crime reduction, but a period is needed so that results can be observed. In the second paper we analyze some factors of the school environment and its surroundings that may contribute to student violent behavior, based on the social interaction theory which establishes that the actions of individuals are influenced by their social networks and the actions of their predecessors. For this, we estimated a fixed effect logit model, using Prova Brasil data, of 2007 and 2009. The results showed that the possibility of observing an aggressive student act is higher in school with traces of violence, where one could witness a teacher\'s violent action, crime against property, against a person, drug dealing or gang activity. Generally, the results of this thesis indicate that public policies in education can be used as a way to fight violence in the medium and long term and, thus, it is necessary that school works as a space to develop knowledge, skills and notions of morality and civility.

O ensino fundamental brasileiro passou por grandes transformações nos últimos trinta anos: o acesso foi praticamente universalizado, os municípios ganharam importância nas políticas educacionais, as instituições privadas se consolidaram, políticas de avaliação foram instituídas e a preocupação com a qualidade do ensino se tornou prioritária. O objetivo da presente dissertação é analisar essas transformações e retratar a situação atual do ensino fundamental. Para isso, a análise se concentrará na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas, comparando-a a Minas Gerais e ao Brasil. A dissertação é composta por dois artigos. O primeiro deles adota uma visão mais ampla: ele apresenta as linhas gerais das mudanças no ensino fundamental em 1991, 2000 e 2010, em três níveis regionais (Brasil, Minas Gerais e no Sul/Sudoeste de Minas Gerais), em relação à expectativa de anos de estudo, taxa de frequência bruta e taxa de frequência líquida. Além disso, o artigo também fornece uma visão mais detalhada do ensino fundamental no Sul/Sudoeste de Minas em relação ao número de instituições de ensino básico, número de matrículas por dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada). Por sua vez, o objetivo do segundo artigo é investigar a relação entre gastos públicos e desempenho educacional, concentrando-se no ensino fundamental público municipal do Sul/Sudoeste de Minas Gerais. O primeiro artigo indicou que não há falta de escolas nem de vagas para os alunos, no entanto, há uma forte variação entre a quantidade de escolas e de matrículas dos municípios de pequeno e médio porte. Por sua vez, o segundo artigo indicou que a correlação entre despesas e desempenho escolar é fraca, o que indica que o processo ensino-aprendizagem não depende apenas da quantidade de recursos financeiros. De acordo com a metodologia empregada, os municípios de menor porte são mais eficientes. Portanto, os principais resultados do trabalhos são a constatação de que administrar os recursos aplicados à educação é tão ou mais importante que a quantidade despendida e que a mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais não se distância consideravelmente do padrão educacional público brasileiro. / Brazilian elementary education faced major transformations in the last thirty years: access to the education was practically universalized, municipalities gained importance in educational policies, private institutions were consolidated, evaluation policies were instituted and concern with the quality of education became a priority. The purpose of this dissertation is to analyze these transformations and expose the current situation of elementary education in the country. In order to do so, the analysis will focus on the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais, comparing it to Minas Gerais state and Brazil. The dissertation is composed by two papers. The first one adopts a broader view: it presents the main lines of changes in elementary education in 1991, 2000 and 2010, at three regional levels (Brazil, Minas Gerais and South/Southwest mesoregion of Minas Gerais) concerning the expected years of study and school frequency rate (both gross and net). In addition to that, the paper also provides a more detailed view of elementary education in the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais concerning the number of basic education schools and number of enrollments per administrative dependency (federal, state, municipal and private). In turn, the purpose of the second paper is to investigate the relationship between public expenditures with education and educational performance focusing on municipal public elementary education in the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais. The first paper found no shortage of schools or places for students, however there is a strong variation between the number of schools and enrollment of small-sized municipalities and the medium ones. On the other hand, the second paper showed that the correlation between expenditure and school performance is weak, indicating that the teaching-learning process does not depend exclusively on the amount of financial resources. According to the methodology employed, smaller municipalities are more efficient than medium and large ones. Therefore, the main results of the study are the observation that managing the resources applied to education is more important than the amount spent and that the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais does not differ considerably from the Brazilian public educational profile.