Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Bianca Cristina Correa / Banca: Raquel Fontes Borghi / Resumo: Trata-se de uma pesquisa de natureza teórica documental, que analisa o movimento recente de articulação entre Governo Federal, representado pelo Ministério da Educação, e os demais entes federados, que em colaboração buscam empreender políticas educacionais frente às atuais demandas. Especificamente, o estudo se volta para o Plano de Ações Articuladas - PAR, instrumento do planejamento pelo qual se desenvolve um diagnóstico da situação educacional nas diferentes localidades e em consonância se estabelece ações e subações para as quais são ofertadas assistência técnica e financeira por parte do Governo Federal para os sistemas estaduais e municipais de ensino. Nesse sentido, o objetivo central deste trabalho consiste em identificar e analisar a cooperação técnica e financeira ofertada pelo Ministério da Educação a partir das ações e subações sugeridas pelo Plano de Ações Articuladas - PAR em municípios paulistas priorizados pelo Plano. A análise se construiu por meio da descrição do Plano de Ações Articuladas e da análise do aparato legal que o institui e regulamenta; e da identificação e análise das noções que fundamentam a proposta de planejamento contida no PAR. Tomamos inicialmente para análise o relatório público do Plano de Ações Articuladas dos dezessete municípios paulistas prioritários, no ano de 2007, para análise do seu diagnóstico da dimensão da área de Gestão Democrática do ensino. Dentre esses dezessete municípios foram selecionados aqueles que apresentavam menor desempenho na avaliação dos indicadores que compunham o diagnóstico e, portanto, demandaram maior assistência. As conclusões apontam para a importância de implantar medidas com vistas à cooperação entre os entes federados para empreender as políticas educacionais, nas quais os municípios, esferas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis is a research based on documents that analyses the recent movements of coordination between the Brazilian Federal Government, represented by the Ministry of Education, and the Brazilian states and municipalities, which together seek to undertake educational policies given current demands. Specifically, the study turns to the Articulated Action Plan (Plano de Ações Articuladas - PAR), planning instrument by which it's developed a diagnosis of the educational situation in different localities and by mutual agreement it's established actions and subactions for which it's offered technical and financial assistance by the Federal Government to the state and municipality systems of education. In this sense, the goal of this thesis is to identify and analyse the financial and technical cooperation offered by the Ministry of Education from the actions and subactions suggested by the Articulated Action Plan - PAR in municipalities from São Paulo state prioritized by the Plan. The analysis is built through the description of the Articulated Action Plan and analysis of the legal framework that establishes and regulates it, and identification and analysis of the concepts that lay the foundation of the planning proposal contained in the PAR. We first review the public report of the Articulated Action Plan for the seventeen municipalities prioritized in São Paulo state in the year 2007, for analysis of its diagnosis of the teaching Democratic Management dimension. Among these seventeen municipalities it was selected those which had a lower performance in the indicators evaluation that comprised the diagnosis and, therefore, required further assistance. The findings point to the importance of implementing measures towards the cooperation among the actors to undertake educational policies, in which municipalities... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Olga Ceciliato Mattioli / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo estudar a educação infantil brasileira, destacando os realinhamentos legislativos e pedagógicos que se sucederam, em relação à primeira etapa da educação básica, a partir da consolidação do processo de redemocratização, ocorrido na década de 1980. Cabe salientar que estas mudanças foram referendadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996. Após este percurso, chegou-se à conclusão de que, assim como em outras áreas, também em relação à educação infantil brasileira, alguns fatos são recorrentes e reeditados constantemente, dentre os quais se pode destacar: a crença de que, com relação às crianças menores de 4 anos, tanto melhor que fiquem com suas mães, sendo a educação infantil um recurso extremo; a divisão do atendimento em pré-escola e creche, como forma de se privilegiar o primeiro em detrimento do segundo; a concepção de que a educação infantil, principalmente das crianças menores, se configura como um privilégio à mãe trabalhadora e não como direito; a concepção utilitária do ensino pré-escolar como preparatório para o ensino fundamental, ou seja, realizando uma alfabetização precoce e, por fim, o fato de repetidas vezes o ensino infantil ter sido preterido em nome da ampliação do ensino fundamental, o que ainda está mantido, mesmo após a criação do FUNDEB. / Abstract: The aim of the present paper was to study the Brazilian infant education, spotting the legislative and pedagogical realignments which took place, with reference to the first phase of basic education, from the consolidation of the redemocratization process, ocurred in the 1980's. It must be emphasized that these changes were referended in the 1988 Federal Constitution and in the Directives and Bases Law of Braziian education, 1996. After that, it was concluded that, as in other areas, also in relation to the Brazilian infant education, some facts are recurrent and reissued constantly, among which we can spot the following: the belief that in relation to 4 year old children and under, the care of the mother is preferential and the infant education considered as a last alternative; the division of care in pre-school and kindengarden , as a form of a privilege of the former in detriment to the latter; the conception that the infant education, mainly for young children, is seen as a privilege to the mother who works and not as a right; the utilitary conception of the pre-school teaching as a preparation for school itself, performing an early reading and writing instruction and finally the fact that for consecutive times has the infant education been neglected in the name of the improvement of basic education, which is still being kept, even after the advent of FUNDEB. / Mestre

Orientador: Tania Regina De Luca / Banca: Circe Maria Fernandes Bittencourt / Banca: Emery Marques Gusmão / Resumo: O arquivo pessoal de Gustavo Capanema possui importantes documentos referentes às políticas públicas realizadas pelo Ministério de Educação e Saúde durante o regime do Estado Novo (1937- 1945). No que tange à política educacional, especificamente o controle da produção e uso dos livros didáticos, o arquivo possui projetos de lei, parte dos papéis administrativos da Comissão Nacional do Livro Didático, cartas e rascunhos que permitem o mapeamento da influência de diversos setores como católicos, militares e editores no processo de elaboração das leis. A forma como Capanema, autor do projeto, reformulou a proposta inicial e a disposição do que seria guardado sobre esta atividade do Ministério de Educação e Saúde, compõem uma linha, ainda que frágil, do percurso das idéias no campo político e as relações com o meio social. / Abstract: The personal archive of Gustavo Capanema contains important documents which refer to some of the public policies that the Brazilian Ministry of Health and Education implemented during the regime of the New State (Estado Novo). In respect to the National Educational Policy, more exactly about the control on production and use of didatic books, the archive holds law projects, as part of administrative documents of the Department of National Commission of Didatic Book, some letters and drafts that permit mapping the influence of several segments, such as catholics, militants and publishers in the proccess of making laws. The way Capanema made use of all these external elements to reformulate the initial proposal and the arrangement of what would be held about the MES (Ministry of Health and Education) activity, compounds a line of the political ideias and relationship with the social enviroment. / Mestre

Orientador: Lizete Maria Orquiza de Carvalho / Banca: Eldon Henrique Mühl / Banca: Luciana Maria Lunardi Campos / Banca: Alberto Villani / Banca: Ana Maria de Andrade Caldeira / Resumo: O propósito deste trabalho é discutir as políticas de formação docente, especialmente aquelas que se relacionam mais diretamente aos professores de Ciências da região de Jequié, Bahia, a partir das seguintes questões: como se entrelaçam as políticas públicas de formação docente e as histórias formativas de professores de Ciências que ali vivem e trabalham? Como são construídas as políticas de formação e qual o papel dos professores neste contexto? Como é possível uma formação emancipatória que considere os professores sujeitos capazes de participar ativamente da vida política, inclusive no que concerne à sua formação? Para tanto, serve-se da teoria social de Habermas como principal referencial teórico-metodológico. Os dados foram constituídos por meio de levantamento bibliográfico (legislação, documentos e estudos acadêmicos) e de campo (histórias de formação, obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com quinze professores de Ciências). A apresentação e a discussão dos dados ocorreram em três momentos: i) numa ótica mais ampla, com a apresentação das ações estatais relativas ao assunto nos níveis nacional e estadual; ii) numa focalização mais precisa, no entrelaçamento das histórias de formação dos docentes entrevistados com as ações estatais correspondentes, enfatizando as ações de nível local e iii) transpassando esses dois enfoques, uma análise mais aprofundada da construção das políticas de formação docente a partir dos conceitos de sistema, mundo da vida e esfera pública. Como resultado, obteve-se um quadro geral das políticas de formação docente nas últimas décadas, o enredamento destas políticas com as histórias pessoais dos entrevistados, bem como uma análise interpretativa de como os docentes têm participado da construção das políticas referentes à sua própria formação e de como... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to discuss the teacher training policies - especially those related to the Science teachers from Jequié City, state of Bahia, Brazil - from the following questions: how do the teacher training public policies and the personal educational history of the Science, teachers who live and work in the city entangle? How are training policies built and how are teachers contextualized in this process? How possible can be an emancipative training which sees teachers as individuals capable of participating actively in politics, including in issues concerning their own training? For this purpose, the Haberma's social theory is employed as the leading theoretical and methodological benchmark. The data were formed by means of bibliographical survey (legislation, documents and academic studies) and field survey (training history, obtained from semistructured interviews performed with 15 Science teachers). The data presentation and discussion had three different aspects: i) a broader view, showing the state actions related to the topic, at national and state levels; ii) a more precise focus, the interweaving of the training of the teachers interviewed with the corresponding state actions - with emphasis on local actions and iii) beyond these two aspects, a deeper analysis on the construction of the teacher training policies from the concepts of "system", "lifeworld" and "public sphere". As a result, a general view of the teacher training policies over the last decades was achieved, as well as the interweaving of these policies with the personal history of the interviewees and an interpretative analysis on how the teachers have been participating in the construction of these policies, concerning their own training - and how such policies could be implemented more democratically. It is understood that the training - based on the instrumental rationality of the Science teachers... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Sonia Aparecida Além Marrachi / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Doralice Aparecida Paranzini Gorni / Banca: Celestino Alves da Silva Júnior / Banca: Eduardo de Oliveira Elias / Resumo:O objetivo deste estudo é analisar a Política de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica no Brasil, no contexto da semiformação. Partimos do pressuposto de que a política de formação de professores não buscava efetivamente atender às demandas de formação, mas atingir metas de certificação de professores em massa, em curto espaço de tempo. Nesta pesquisa documental e bibliográfica-analítica, inicialmente buscamos a compreensão do histórico da formação de professores no Brasil, seu desenvolvimento desde o Período Colonial até os dias atuais, bem como localizar a temática da formação de professores no tempo e espaço, delineando o cenário da globalização e as implicações que afetam a sociedade e a educação. Esse novo contexto educacional, traçado a partir da nova ordem mundial difundida por meio de organismos internacionais, da mídia e órgãos estatais, desencadeou uma investigação do significado de mudança em termos educacionais. Na sequência, analisamos a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica no Brasil, constituída a partir da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais n° 9394/96 e as demais normas determinadas pelo MEC, as quais orientam a formação de profissionais da Educação Básica. A partir dessa trajetória, descrevemos os sistemas criados para a oferta desses cursos e as parcerias estabelecidas entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, que visam à formação de professores da educação básica da rede pública. Com base na Theorie der Halbbildung (Teoria da semicultura) de Adorno (1996), abordamos a questão da semiformação (Halbbildung) enquanto determinação na sociedade contemporânea capitalista em oposição à formação (Bildung), bem como suas possíveis... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims at analysing the Formation of Educational Professionals Policies of Basic Education in Brazil, in the semi-formation context. We assume that the teachers formation policies were based on the mass teachers certification in a short period of time, rather than the teachers formation itself. In this documental and bibliographic-analytical research, we initially tried to understand the historic of teachers formation in Brazil and its development from Colonial Times until now, as well as the teachers formation thematic in space and time, outlining the globalization scenery and the implications that affect education and society. This new educational context, lined from the new world order spread trough international organisms and media and state organs, unleashed a meaningful change analysis in education. Proceeding the discussion, we analyzed the Professionals Formation Policies of Basic Education in Brazil, through the Leis de Diretrizes e Bases Nacionais nº 9394/96 (Brazilian Education Basic Tenets Law) and other rules determined by MEC, which orient the professional formation of Basic Education. From this point, we described the systems created to offer these courses and the partnerships established between the Union, states, Federal District and cities, that aim at the teachers formation of Basic Education in public schools. Based on Adorno (1996) Theorie der Halbbildung (Semi-culture Theory), we also approach the semi-formation (Halbbildung) as a determination of capitalist contemporary society opposing the formation (Bildung), as well as its possible relation with the massification, the teaching cultural industry and the teacher semi-formation. The results made evident that the teachers formation policies in Brazil offer cultural formation possibilities, because the academic liberty of partners institutions remains... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Cláudio Benedito Gomide Souza / Banca: Raquel Gandini / Banca: Carmem Tereza Velanga / Banca: João Augusto Gentilini / Banca: José Vaidergorn / Resumo: Situada no campo da Sociologia da Avaliação a tese busca responder as seguintes questões: é possível desenvolver práticas sociais emancipatórias no seio de estruturas regulatórias, no que concerne à avaliação de sistemas educacionais? No processo de regulamentação da avaliação no município de Rolim de Moura/RO existem práticas sociais e políticas que contribuam e desenvolvam ações de cidadania emancipatória dos sujeitos envolvidos? Inserida no âmbito da pesquisa educacional de abordagem qualitativa, o estudo se pauta pela técnica da pesquisa participante. Como instrumentos destacamse questionários, formulários, registros de campo, observações participantes e análise documental. E seus sujeitos são os servidores da rede pública municipal de ensino. Ao dar voz aos sujeitos estudados, os resultados da pesquisa apontam para os princípios reguladores da avaliação no município quanto à concepção de avaliação, enfoques e objetivos. Pelos resultados alcançados, o estudo demonstrou que as avaliações de sistemas municipais propiciadoras da participação política e mobilização social contribuem para dar visibilidade às experiências localizadas, entendendo-as como legítimas na produção de conhecimento e análise de um contexto real que guarda em suas particularidades a ideia da totalidade. Logo, a avaliação educacional se apresenta como procedimento metodológico capaz de expandir o presente, conhecendo as diferentes experiências sociais locais. E, assim, reconhecendo nas práticas presentes de uma determinada comunidade local suas possibilidades e capacidades de construir o futuro. Por fim, a comunidade pesquisada, mostrou que prefere pensar na produção de conhecimentos propiciadores da ação em termos emancipatórios e acredita na avaliação como um instrumento importante que ajudará a decidir bem no presente e construir um futuro que caiba dentro dessas possibilidades / Abstract: The thesis is placed on the universe of Sociological Evaluation and looks forward to answer the following questions: Is it possible to develop emancipating social actions inside regulatory structures, regarding the evaluation of the educational system? Is it possible to find, inside the regulatory evaluation system, at Rolim de Moura/Ro county, social and political actions that help contributing and developing emancipating citizenship actions from the local population? Classified as a research on the range of the educational qualitative search, this paper is supported by the technique known as participative search. As working tools it was used surveys, forms, field registrations, participative observation e document analyzes. Its characters are the workers of the local public schools. Once it was given "voice" to the studied subjects, the results of the research pointed to the main evaluation regulatory procedures in the county, regarding its conceptions of evaluation, focus and goals. By the conclusion found, the paper shows that the evaluation systems of the county, giving the chance of political action and social mobilization contributes to give more visibility to the local experiences, making them valid in terms of knowledge development and in the analyses of a real context that keeps in its particular aspects the idea of totality. So, educational evaluation appears as a methodological procedure able to expand the present time, showing the awareness of the different local social experiences. And, thus, recognizing in the present actions of a certain community its possibilities and capability to build a different future. After all, the searched community has shown that prefers to think about the production of knowledge that can motivate emancipating actions and believe in evaluation as an important instrument to help taking good decisions in the present and build up a future that matches inside these new possibilities / Résumè : Située dans le domaine de la sociologie de l'évaluation, la thèse vise à répondre aux questions suivantes: est possible de développer les pratiques sociales émancipatrices dans le cadre réglementaire, en ce qui concerne l'évaluation des systèmes éducatifs? Dans le processus de règlement sur l'évaluation dans la ville de Rolim de Moura / RO il existe des pratiques sociales et politiques qui aident à développer de actions de citoyenneté émancipatrice des individus concernés? Inséré au sein de la recherche en éducation de l'approche qualitative, l'étude est guidée par la technique de la recherche participative. Comme instruments, mettre en évidence questionnaires, formulaires, relevés sur le terrain, l'observation participante et l'analyse de documents.Et ses sujets sont les serviteurs de l'école publique municipale. En donnant la parole aux matières étudiées, les résultats du sondage indiquent les principes régissant d'évaluation dans la municipalité au sujet de la conception de l'évaluation, des approches et des objectifs. Pour les résultats obtenus, l'étude a montré que les évaluations des réseaux municipaux qui encouragent la participation politique et la mobilisation sociale a contribué à donner une visibilité à des expériences locales, en les considérant comme légitimes la production de connaissances et de l'analyse d'un contexte réel qui maintient dans leur particulier l'idée de totalite. Par conséquent, l'évaluation de l'éducation est présentée comme une démarche méthodologique en mesure d'élargir le présent, la connaissance des différentes expériences sociales locales. Et si, en reconnaissant les pratiques actuelles d'una communauté locale en particulier et sa capacité et sa possibilité à construire l'avenir. Enfin, la communauté étudiée a montré que préfère penser à la production de connaissances en termes d'action émancipatrice et croit en l'évaluation comme / Doutor