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Reforma institucional na China: entendendo o processo de transição para uma economia de mercado (1979-1993)LIPPO, Eduarda Borba Lagioia 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A emergência de economias em transição para o mercado contribui para com
novas oportunidades, alterando os mecanismos responsáveis pela formação das
estruturas sociais, e possibilitando uma maior dinâmica do empreendedorismo nos
Estados. A partir da década de 1980, ocorre então o surgimento de uma nova era global,
com novas economias socialistas optando pela implantação de mecanismos voltados
para a abertura de seus mercados.
Entre as nações socialistas que aos poucos se tornam favoráveis ao processo da
transição para uma economia de mercado, destaca-se o caso chinês. Por outro lado, a
idéia da economia de mercado não tem se tornado compatível com os preceitos políticos
da China, o que torna ainda mais interessante um mergulho mais profundo em seu
processo de transição. A preocupação maior está em desvendar como uma reforma
institucional contribui com a transição para o mercado em um Estado pós-socialista.
Para isso, analisa-se o caso da transição chinesa para o mercado.
Considera-se que a jornada da China para a transição do mercado é um processo
de duas fases. A primeira fase dura cerca de quinze anos, entre 1979 e 1993. Durante
esse período, o sistema é reformado para que os incentivos sejam aperfeiçoados e a
competição criada, além de que o governo permite uma maior dinamização de pequenos
empreendimentos (coletividades agrícolas e privatizações). A segunda fase ocorre a
partir de 1994 em diante. Daí então, a China passa a estabelecer regras de mercado,
maiores privatizações e reestruturação de suas empresas estatais. Entretanto, desafios
ainda precisam ser encarados pelo governo chinês.
A presente pesquisa se restringe à primeira fase do processo de transição, entre
1979 e 1993, pois se faz necessário restringir o foco dessa análise. Com isso, através de
uma ampla revisão da literatura sobre mudança institucional e economias em transição,
parte-se do princípio de que a reforma na China durante essa primeira fase é realizada a
partir de três mecanismos principais: a descentralização fiscal do governo central,
transformação das coletividades agrícolas e introdução de Zonas Econômicas Especiais
(ZEEs)
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