O futuro da Regulação do setor elétrico, tema central desta Tese, deve ser analisado no contexto da evolução tecnológica e do desenvolvimento sustentável, considerados seus três pilares fundamentais: a economia, o meio ambiente e a sociedade. No século XXI, um dos grandes desafios do setor elétrico mundial é a regulação de temas inseridos no amplo contexto da smart energy, com mais fontes renováveis na matriz, outras formas de atuação do consumidor e novos modelos de negócios. Análises, dados, fatos e evidências empíricas obtidas em pesquisas e apresentadas nesta Tese permitem afirmar que há razões suficientemente consistentes para que se busque uma nova abordagem da Regulação do setor elétrico brasileiro. Assim, é apresentado um novo caminho para a Regulação, consubstanciado numa Engenharia Regulatória, com maior visão sistêmica e prospectiva para tratar das questões da sustentabilidade, da economia verde e da sociedade mais digital e hiperconectada. Nesta Tese são apresentadas duas propostas: (1) premissas para a adoção de uma Regulação Evolutiva e (2) premissas para uma Plataforma Regulatória. Pela Regulação Evolutiva, há uma maneira diferenciada de regular o setor elétrico, caracterizada por tratar de forma mais convergente, dinâmica, equilibrada, interativa e qualificada as demandas da própria sociedade e do mercado, em que o consumidor assume papel mais decisivo como ator na transição para um setor diferenciado (geração distribuída, micro e minigeração, resposta da demanda, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, entre outros). A Plataforma Regulatória deve ser uma ferramenta/sistema de suporte para estruturar a informação e auxiliar na adoção de soluções regulatórias, com maior participação, consistência e transparência. A Plataforma Regulatória busca agregar mais valor à inteligência regulatória, com a observação imediata de temas da agenda nacional e mundial, para verificar sua aderência aos temas a serem regulados. O trabalho visa contribuir de forma original para o debate e aprimoramento da Regulação, para atender a essa realidade de interrelação entre a evolução tecnológica e o desenvolvimento sustentável no setor que tende a ser cada vez mais 4D - digitalizado, descarbonizado, descentralizado e democrático. O futuro não deve ser mais o que foi projetado no passado, mas o que se estruturar a partir de uma consciência presente sobre os cenários, tendências e possíveis disrupturas, além da adoção de ações conjuntas na sociedade, entre as quais se inclui a Regulação do setor elétrico. / The future of the regulation of the electricity sector, the central theme of this Thesis, must be analyzed in the context of technological change and sustainable development, considered their three fundamental pillars: the economy, the environment and society. In the 21st Century, one of the great challenges of the world electricity sector is the regulation of themes included in the broad context of the smart energy, with more renewable sources in an array, other forms of consumer activity and new business models. Analysis, data, facts and empirical evidence obtained in research and presented in this Thesis allow to assert that there are consistent reasons to seek out a new approach to the Regulation of the Brazilian Electric Sector. Therefore, a new way to adjust is presented, organized in a Regulatory Engineering, with greater systemic vision and foresight to address the issues of sustainability, green economy and a more digital and hyperconnected society. In this Thesis, there are two proposals: (1) premises for the adoption of an Evolutionary Regulation and (2) premises for a Regulatory Platform. By Evolutionary Regulation, there is a different way to regulate the electricity sector, characterized by treating in a more convergent, dynamic, balanced, interactive and qualified way the demands of the society and the market, in which the consumer assumes a more decisive role as an actor in the transition to a distinguished sector (distributed generation, micro and minigeneration, demand response, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, among others). The Regulatory Platform must be a tool/support system for structuring the information and assisting in the adoption of regulatory solutions, with greater participation, consistency and transparency. The Regulatory Platform seeks to add more value to regulatory intelligence, by immeditately observing national and global agenda issues to analyze its adherence to the themes to be regulated. The work aims to contribute to the debate and improvement of the Regulation in an original way, to meet this reality of interrelation between technological progress and sustainable development in the sector, which tends to be more and more 4 D - Digitalized, Decarbonized, Decentralized and Democratic. The future must no longer be what was designed in the past, but what is structured from a present conscience on the scenarios, trends and possible disruptions, in addition to the adoption of joint actions in society, including the Regulation of the electricity sector.

Orientador: José Luz Silveira / Banca: Agnelo Marotta Cassula / Banca: José Rui Camargo / Resumo: Na província de Buenos Aires, Argentina, existe um alto potencial de energias renováveis, especialmente com os recursos eólicos no sudeste, que são pouco aproveitados. A presente dissertação pretende fazer um aporte prático e metodológico, para a avaliação e caracterização desses recursos renováveis, focando a Cidade de Mar del Plata. Se utiliza da Tecnologia de Sistema de Informação Geográfica (SIG) para o estudo de planejamento energético regional, incorporando ferramentas de análise espacial e temporária, com o uso de informações sobre a plataforma de referência geográfica, tais como, cartografia digital, imagens de satélites, mapas temáticos e bases de dados. As formas de trabalho propostas com o SIG permitem diminuir o grau de incerteza presente nos estudos tradicionais, ao proporcionar resultados originados pela análise integrada da informação. Os resultados mostram o grau de cobertura e o potencial do recurso eólico na Província de Buenos Aires. O estudo em apreço permitiu verificar a viabilidade técnica e econômica da instalação de um Parque Eólico em Mar del Plata, visto que em função do potencial energético renovável, e sob o ponto de vista técnico e econômico, a única opção de aplicação imediata é a energia eólica. Conclui-se que Sistema de Informação Geográfica é uma ferramenta útil para a determinação do potencial e localização de instalações eólicas, e que, em relação a métodos de cálculos tradicionais, pode-se enumerar as seguintes vantagens: ⋅ Trabalho com informação integrada. ⋅ Conhecimento do espaco geográfico permitindo localização precisa do local. ⋅ Utilização da metodologia para outras fontes de geração distribuída. ⋅ Serve para qualquer fonte primaria. ⋅ Melhor previsão dos impactos ambientais (ruídos, projeção de sombras, preservação ambiental e integração urbana). / Abstract: In Buenos Aires's state, Republic Argentina, there is high potential of renewable energy, mainly based in the eolic resources in the southeast that are not well exploited. Therefor this work seeks to make a different contribution, from the practical and methodological, to the current knowledge in the evaluation and characterization of the renewable resources in this area. This way using the Geographic Information Systems's Technology (GIS) as analysis strategy, in the mark of the regional energy planning, the eolic energy was investigated in the region under study. The space and temporary analysis tools, the use of the information on a platform with geographical reference, the digital cartography, the images satelitales, the thematic maps and the databases have been incorporated in this study. The different work outlined with the GIS, when giving results originated in an integrated analysis of the information, decrease the grade uncertainty's traditional studies. The results show the covering grade that present the eolic resource in Buenos Aires's county and generating a prefactibilidad study on an Eolic Park installation in the southeast region. With a specific location in Mar del Plata's area, allowed to verify the fundamental aspects that involve the design process. You can conclude that Buenos Aires county southeast region has places with good characteristics of winds that would allow the resource exploitation . These areas, present excellent winds with a high use level. Therefore, in function of the renewable energy potential of the county and from the technical and economic point of view, the only option of immediate application is the eolic energy. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-29Bitstream added on 2014-06-13T19:59:58Z : No. of bitstreams: 1 prado_po_me_guara.pdf: 957471 bytes, checksum: 383978d116336d9742def8f7af99362d (MD5) / Abende / Na província de Buenos Aires, Argentina, existe um alto potencial de energias renováveis, especialmente com os recursos eólicos no sudeste, que são pouco aproveitados. A presente dissertação pretende fazer um aporte prático e metodológico, para a avaliação e caracterização desses recursos renováveis, focando a Cidade de Mar del Plata. Se utiliza da Tecnologia de Sistema de Informação Geográfica (SIG) para o estudo de planejamento energético regional, incorporando ferramentas de análise espacial e temporária, com o uso de informações sobre a plataforma de referência geográfica, tais como, cartografia digital, imagens de satélites, mapas temáticos e bases de dados. As formas de trabalho propostas com o SIG permitem diminuir o grau de incerteza presente nos estudos tradicionais, ao proporcionar resultados originados pela análise integrada da informação. Os resultados mostram o grau de cobertura e o potencial do recurso eólico na Província de Buenos Aires. O estudo em apreço permitiu verificar a viabilidade técnica e econômica da instalação de um Parque Eólico em Mar del Plata, visto que em função do potencial energético renovável, e sob o ponto de vista técnico e econômico, a única opção de aplicação imediata é a energia eólica. Conclui-se que Sistema de Informação Geográfica é uma ferramenta útil para a determinação do potencial e localização de instalações eólicas, e que, em relação a métodos de cálculos tradicionais, pode-se enumerar as seguintes vantagens: ⋅ Trabalho com informação integrada. ⋅ Conhecimento do espaco geográfico permitindo localização precisa do local. ⋅ Utilização da metodologia para outras fontes de geração distribuída. ⋅ Serve para qualquer fonte primaria. ⋅ Melhor previsão dos impactos ambientais (ruídos, projeção de sombras, preservação ambiental e integração urbana). / In Buenos Aires´s state, Republic Argentina, there is high potential of renewable energy, mainly based in the eolic resources in the southeast that are not well exploited. Therefor this work seeks to make a different contribution, from the practical and methodological, to the current knowledge in the evaluation and characterization of the renewable resources in this area. This way using the Geographic Information Systems´s Technology (GIS) as analysis strategy, in the mark of the regional energy planning, the eolic energy was investigated in the region under study. The space and temporary analysis tools, the use of the information on a platform with geographical reference, the digital cartography, the images satelitales, the thematic maps and the databases have been incorporated in this study. The different work outlined with the GIS, when giving results originated in an integrated analysis of the information, decrease the grade uncertainty´s traditional studies. The results show the covering grade that present the eolic resource in Buenos Aires´s county and generating a prefactibilidad study on an Eolic Park installation in the southeast region. With a specific location in Mar del Plata´s area, allowed to verify the fundamental aspects that involve the design process. You can conclude that Buenos Aires county southeast region has places with good characteristics of winds that would allow the resource exploitation . These areas, present excellent winds with a high use level. Therefore, in function of the renewable energy potential of the county and from the technical and economic point of view, the only option of immediate application is the eolic energy.

O futuro da Regulação do setor elétrico, tema central desta Tese, deve ser analisado no contexto da evolução tecnológica e do desenvolvimento sustentável, considerados seus três pilares fundamentais: a economia, o meio ambiente e a sociedade. No século XXI, um dos grandes desafios do setor elétrico mundial é a regulação de temas inseridos no amplo contexto da smart energy, com mais fontes renováveis na matriz, outras formas de atuação do consumidor e novos modelos de negócios. Análises, dados, fatos e evidências empíricas obtidas em pesquisas e apresentadas nesta Tese permitem afirmar que há razões suficientemente consistentes para que se busque uma nova abordagem da Regulação do setor elétrico brasileiro. Assim, é apresentado um novo caminho para a Regulação, consubstanciado numa Engenharia Regulatória, com maior visão sistêmica e prospectiva para tratar das questões da sustentabilidade, da economia verde e da sociedade mais digital e hiperconectada. Nesta Tese são apresentadas duas propostas: (1) premissas para a adoção de uma Regulação Evolutiva e (2) premissas para uma Plataforma Regulatória. Pela Regulação Evolutiva, há uma maneira diferenciada de regular o setor elétrico, caracterizada por tratar de forma mais convergente, dinâmica, equilibrada, interativa e qualificada as demandas da própria sociedade e do mercado, em que o consumidor assume papel mais decisivo como ator na transição para um setor diferenciado (geração distribuída, micro e minigeração, resposta da demanda, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, entre outros). A Plataforma Regulatória deve ser uma ferramenta/sistema de suporte para estruturar a informação e auxiliar na adoção de soluções regulatórias, com maior participação, consistência e transparência. A Plataforma Regulatória busca agregar mais valor à inteligência regulatória, com a observação imediata de temas da agenda nacional e mundial, para verificar sua aderência aos temas a serem regulados. O trabalho visa contribuir de forma original para o debate e aprimoramento da Regulação, para atender a essa realidade de interrelação entre a evolução tecnológica e o desenvolvimento sustentável no setor que tende a ser cada vez mais 4D - digitalizado, descarbonizado, descentralizado e democrático. O futuro não deve ser mais o que foi projetado no passado, mas o que se estruturar a partir de uma consciência presente sobre os cenários, tendências e possíveis disrupturas, além da adoção de ações conjuntas na sociedade, entre as quais se inclui a Regulação do setor elétrico. / The future of the regulation of the electricity sector, the central theme of this Thesis, must be analyzed in the context of technological change and sustainable development, considered their three fundamental pillars: the economy, the environment and society. In the 21st Century, one of the great challenges of the world electricity sector is the regulation of themes included in the broad context of the smart energy, with more renewable sources in an array, other forms of consumer activity and new business models. Analysis, data, facts and empirical evidence obtained in research and presented in this Thesis allow to assert that there are consistent reasons to seek out a new approach to the Regulation of the Brazilian Electric Sector. Therefore, a new way to adjust is presented, organized in a Regulatory Engineering, with greater systemic vision and foresight to address the issues of sustainability, green economy and a more digital and hyperconnected society. In this Thesis, there are two proposals: (1) premises for the adoption of an Evolutionary Regulation and (2) premises for a Regulatory Platform. By Evolutionary Regulation, there is a different way to regulate the electricity sector, characterized by treating in a more convergent, dynamic, balanced, interactive and qualified way the demands of the society and the market, in which the consumer assumes a more decisive role as an actor in the transition to a distinguished sector (distributed generation, micro and minigeneration, demand response, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, among others). The Regulatory Platform must be a tool/support system for structuring the information and assisting in the adoption of regulatory solutions, with greater participation, consistency and transparency. The Regulatory Platform seeks to add more value to regulatory intelligence, by immeditately observing national and global agenda issues to analyze its adherence to the themes to be regulated. The work aims to contribute to the debate and improvement of the Regulation in an original way, to meet this reality of interrelation between technological progress and sustainable development in the sector, which tends to be more and more 4 D - Digitalized, Decarbonized, Decentralized and Democratic. The future must no longer be what was designed in the past, but what is structured from a present conscience on the scenarios, trends and possible disruptions, in addition to the adoption of joint actions in society, including the Regulation of the electricity sector.

O trabalho de pesquisa tem por objetivo estudar e oferecer uma nova política de eletrificação rural para o Estado de São Paulo, tendo por base o seguinte questionamento: cabe ao Estado de São Paulo manter política própria de eletrificação rural após a lei da universalização, nº 10.438/2002, do programa Luz para Todos e, ainda, do conjunto de Resoluções da ANEEL sobre o assunto? A abordagem do assunto tem por base a experiência do autor sobre o tema eletrificação rural, em especial com os programas desenvolvidos no Estado a partir de 1996, sob gestão ou coordenação da CERESP, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE). A regulação da época previa que o interessado deveria pagar pelo custo de conexão à rede elétrica das concessionárias, assim, os programas desenvolvidos até então, tratavam de complexos sistemas de financiamento dessas conexões. As inovações desses programas contribuíram para a implantação da lei da universalização 10.438/2002 e do programa Luz para Todos. O programa Luz para Todos trata a universalização de modo diferente daquele determinado pela Resolução 456/2000, em que os benefícios concedidos aos interessados atendidos pelo programa são mais abrangentes daqueles permitidos pela regulação atual. A pesquisa mostra que esse é o diferencial que permite a real universalização do acesso ao serviço público de eletricidade no meio rural, de forma adequada. O programa será encerrado em dezembro de 2010, cabendo às concessionárias atender os interessados apenas pelos critérios da universalização. O trabalho aponta grande possibilidade de exclusão do acesso à eletricidade a partir desse momento, e propõe oferecer ao Estado uma pesquisa que indique caminhos que possibilite a São Paulo antecipar-se às consequências que virão com fim do Programa Luz para Todos. Trata-se, assim, de pesquisa que envolve experiência profissional e conhecimento acadêmico. / The research work aims to study and provide a new policy of rural electrification in the State of Sao Paulo, based on the following question: \"the State of Sao Paulo must maintain its own policy of rural electrification after the universal law, nº 10.438/2002, the Light for All program and also the set of resolutions by ANEEL on the matter?\" The approach to the subject is based on the author\'s experience on the subject of rural electrification, especially through programs developed in the state since 1996, under the management or coordination of CERESP, organ of the SSE. The regulation of time provided that the person should pay for the cost of grid connection to the utilities power grids, therefore the programs developed so far, dealt with complex financial systems of these connections. The innovations of these programs contributed to the implementation of the law universal nº 10438/2002 and the Light for All program. The Light for All Program is universal and so different from that determined by ANEEL Resolution 456/2000, where the benefits granted to persons enrolled in the program are the most comprehensive of those allowed by current regulation. Research shows that this is the differential that allows the real universal access to public electricity in rural areas, as appropriate. The program will end in December 2010, leaving it to dealers only meet the criteria of universality. The work shows great possibility of exclusion from access to electricity from that time, and proposes giving the state a survey indicating that enable paths to Sao Paulo to anticipate the consequences that come with the end of the Light for All Program. Therefore, it is a research that involves work experience and academic knowledge.

O trabalho de pesquisa tem por objetivo estudar e oferecer uma nova política de eletrificação rural para o Estado de São Paulo, tendo por base o seguinte questionamento: cabe ao Estado de São Paulo manter política própria de eletrificação rural após a lei da universalização, nº 10.438/2002, do programa Luz para Todos e, ainda, do conjunto de Resoluções da ANEEL sobre o assunto? A abordagem do assunto tem por base a experiência do autor sobre o tema eletrificação rural, em especial com os programas desenvolvidos no Estado a partir de 1996, sob gestão ou coordenação da CERESP, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE). A regulação da época previa que o interessado deveria pagar pelo custo de conexão à rede elétrica das concessionárias, assim, os programas desenvolvidos até então, tratavam de complexos sistemas de financiamento dessas conexões. As inovações desses programas contribuíram para a implantação da lei da universalização 10.438/2002 e do programa Luz para Todos. O programa Luz para Todos trata a universalização de modo diferente daquele determinado pela Resolução 456/2000, em que os benefícios concedidos aos interessados atendidos pelo programa são mais abrangentes daqueles permitidos pela regulação atual. A pesquisa mostra que esse é o diferencial que permite a real universalização do acesso ao serviço público de eletricidade no meio rural, de forma adequada. O programa será encerrado em dezembro de 2010, cabendo às concessionárias atender os interessados apenas pelos critérios da universalização. O trabalho aponta grande possibilidade de exclusão do acesso à eletricidade a partir desse momento, e propõe oferecer ao Estado uma pesquisa que indique caminhos que possibilite a São Paulo antecipar-se às consequências que virão com fim do Programa Luz para Todos. Trata-se, assim, de pesquisa que envolve experiência profissional e conhecimento acadêmico. / The research work aims to study and provide a new policy of rural electrification in the State of Sao Paulo, based on the following question: \"the State of Sao Paulo must maintain its own policy of rural electrification after the universal law, nº 10.438/2002, the Light for All program and also the set of resolutions by ANEEL on the matter?\" The approach to the subject is based on the author\'s experience on the subject of rural electrification, especially through programs developed in the state since 1996, under the management or coordination of CERESP, organ of the SSE. The regulation of time provided that the person should pay for the cost of grid connection to the utilities power grids, therefore the programs developed so far, dealt with complex financial systems of these connections. The innovations of these programs contributed to the implementation of the law universal nº 10438/2002 and the Light for All program. The Light for All Program is universal and so different from that determined by ANEEL Resolution 456/2000, where the benefits granted to persons enrolled in the program are the most comprehensive of those allowed by current regulation. Research shows that this is the differential that allows the real universal access to public electricity in rural areas, as appropriate. The program will end in December 2010, leaving it to dealers only meet the criteria of universality. The work shows great possibility of exclusion from access to electricity from that time, and proposes giving the state a survey indicating that enable paths to Sao Paulo to anticipate the consequences that come with the end of the Light for All Program. Therefore, it is a research that involves work experience and academic knowledge.