As experiências internacionais indicam que a racionalização do consumo de energia elétrica para iluminação apresenta um significativo potencial de economia sem prejuízo nos níveis de iluminância. Neste trabalho, depois de caracterizar o uso da iluminação na Região Metropolitana de Lima e de estudar sua relação no contexto elétrico e energético do Peru, analisam-se oportunidades que viabilizem e priorizem ganhos de eciência econômica, num sentido amplo, na iluminação, para os Setores Residencial, Comercial e de Serviços. Também é analisado o comportamento do consumidor frente aos distintos tipos de sinais que determinam suas decisões de investimentos em tecnologias de iluminação e os padrões culturais que incidem em seu consumo. Adicionalmente, são analisados os distintos tipos de barreiras que existem contra as medidas da racionalização e se propõem soluções para superá-las. Como parte do estudo econômico, conclui-se que existem oportunidades de racionalização de energia ao ano horizonte de 2007 totalizando 419 GWh anuais, equivalentes a 115 MW de potência instalada. Este potencial pode-se constituir numa alternativa para a Turbina a Gás de 104 MW, atualmente proposta, com custo de investimento aproximado de 55 milhões de dólares para o ano horizonte. O conjunto de propostas apresenta um custo estimado em US$ 7 milhões anuais, produzindo economias avaliadas em US$ 26 milhões anuais. Reconhece-se que para o atingimento destes níveis de racionalização no uso da energia, tem-se que vencer uma série de barreiras institucionais, legais e culturais, entre outras que também são analisadas no presente estudo. / International experiences have shown that the rational use of eletric energy for lighting presents a signicant savings potential without loss in the levels of ilumination. In this work a characterization of the lighting use in the metropolitan region of Lima and a study of its relation in the elelric and energy context of Penn are developed. The opportunities that enable and priorize eiciency gains for the ligthing use, in the residential, commercial, and service sectors are analysed. The consumer behaviour regarding the different aspects that determine decisions of investments in lighting teelmologies, and the cultural standard barriers that exist are also analysed. As apart ofthe economic analisys. this study nds out thatthere are opportunities of rational use of energy for the horizon year (2007) totalizing economies such as 419 GWh per year, equivalent to installed capacity of lI5 MW. This potential may he considered as an alternative to the I04 MW Gas Turbine considered for future implementation, with an aproximated cost of USS 55 million until the horizon year. The g-oup of actions represents an yaerly estimated cost of US$ 7 million, resulting in yearly savings evaluated at USS 26 million. In order to obtain the levels of use of energy proposed it is necessary to overcome institutional, legal, economic, and cultural barriers, also analysed in the work.

Este trabalho faz uma análise da gestão do sistema elétrico da Costa Rica. Identica a substituição de eletricidade por GLP na cocção residencial, como um dos programa mais apropriados para reduzir o incremento do consumo de energia e demanda de potência nas horas de ponta. A sustentabilidade da substituição baseia-se no atual processo de abastecimento de eletricidade para este uso nal. A fonte primária de energia utilizada na geração de eletricidade, durante os períodos de ponta, são os derivados do petróleo: este processo é de menor eciência que a utilização de GLP em forma direta para cocção. A substituição em grande escala do GLP na cocção residencial permitirá reduzir o incremento da demanda de eletricidade nas horas de ponta, reduzir vendas de eletricidade subsidiada e fazer um melhor uso dos combustíveis atualmente importados, melhorando a balanço comercial do país. Na avaliação da efetividade econômica da substituição de energéticos foram consideradas três diferentes perspectivas: do consumidor, da concessionárias e da sociedade. Devido ao preço subsidiado da eletricidade, consumidor residencial têm pouco ou nenhum incentivo para substituir seu fogão, a menos que o fogão seja subsidiado também. No entanto, os benefícios para a concessionária de distribuição são sucientes para oferecer estes incentivos. O tratamento explícito deste tipo de programas de aumento da eficiência, como recurso disponível pelas concessionárias elétricas na Costa Rica para satisfazer o aumento da demanda, permitirá dispensar a construção de grande parte das usinas térmicas previstas no programa de expansão do sistema elétrico nacional. / The aim of this work is the analysis of the electric power system management in Costa Rica. The possibility of substitution of LPG (Liqueed Petroleum Gas) for electric power, in home cooking, are identied as one of the most important program in order to reduce increasing peak load and energy requirements in electric power system of Costa Rica. The sustentability of the substitution program stands on the current process of electric power supply. The primary power sources used in generating electric power in rush hours are oil-based; this process is less efcient than directly using LPG for home cooking, Large scale substitution with LPG in home cooking will reduce increasing electric power demand in peak hours, reducing subsidized electricity sales, with better use of combustibles presently imported, improving the country commercial balance and preventing or postponing electric power system expansion investments. Three different perspectives have been considered in evaluating economical effectivity in substituting power sources: user perspective, utility perspective and society perspective. Due to subsidized electric power prices, residential users do not enough interest in substituing of LPG for power source; unless LPG cookers are also subsidized. However, positive results for the distribution utility are enough in order to offer these kind of incentives. Explicit treatment of these kind of programs, including the efficiency increment as an available resource for electric power utilities in Costa Rica, will avoid the implantation of most of combustion plants now planned in current National Electric Power Plant expansion program.

O principal objetivo deste trabalho é fazer uma análise exploratória a partir da bibliograa disponível, sobre o problema da poluição marinha no Brasil, em particular, da causada por derramamento de óleo. Analisando as principais fontes de poluição, no mundo e no Brasil, seus respectivos impactos ambientais e as metodologias de prevenção, controle, e de resposta adotadas, foi proposto um sistema de vigilância marítimo, capaz de vigiar grandes áreas independentemente das condições de luminosidade e de tempo. São apresentadas duas propostas, ambas baseadas em técnicas de sensoriamento remoto por radar, mas que se diferem principalmente pelas técnicas de aquisição de imagens e de processamento dos dados. Uma já consagrada mundialmente, a RAR (Real Aperture Radar ), e, a outra, a SAR (Synthetic Aperture Radar), que além de operar sob as condições adversas acima mencionadas, é capaz também de obter ótima resolução espacial independentemente da distância do sensor e do alvo. Este estudo demonstra a ineficiência das metodologias adotadas aqui no Brasil, para detectar, avaliar e combater óleo no mar e alerta para as vantagens de se utilizar técnicas modernas de vigilância marítima. / The main objectives of this work are to make a exploratory analysis from the available readings, about the maritime pollution problem in Brazil, particulary that from oil spills. Analyzing the main sources of oil pollution around the world and in Brazil; their environmental impacts, and prevention, control and response methods adopted, a radar maritime surveillance system was proposed to investigate large areas, under rain or sun, at day and night time, agaist oil spills. It is presented two kind of sensor: the first one is RAR (Real Aperture Radar) wich is well known world wide, and the other one is the SAR (Synthetic Aperture Radar), wich is well suited to have good spacial resolution at any distance from the target. This work shows the needs to solve those problems related to maritime pollution in Brazil and the advantages to have a modem system to patrol the sea.

O Setor Residencial (SR) do Equador necessita introduzir estratégias de uso eficiente de energia elétrica nos três usos finais de maior consumo: refrigeração (44%), iluminação (21%) e aquecimento da água (12%). O consumo residencial é responsável por 40% do consumo de energia elétrica do país, abrange 86% dos usuários e tem uma taxa média de crescimento da demanda de energia elétrica de 6,3% ao ano, desde 1990. Continuando com esse ritmo de crescimento, no ano 2005, a demanda atingiria 5.338GWh ( 21% a mais que em 1992). Além disso, é o setor mais favorecido pelo governo, com subsídios tarifários que ocasionaram uma perda aproximada de 89,4 milhões de dólares em 1993. Os principais aspectos que impedem o uso eficiente da energia elétrica são a falta de informação aos consumidores, as tecnologias de uso final ineficientes, uma inadequada política de aprovisionamento de energia elétrica, preços da eletricidade inferiores aos seus custos de fornecimento e escassez de recursos financeiros para investimentos. O potencial de energia elétrica que poderia ser economizado com a implementação de tecnologias eficientes em 2005 é de cerca de 1.975GWh (13% do consumo nacional previsto, sem nenhum programa de conservação), e uma potencia coincidente evitada de 279 MW (17,5% da demanda de potencia nacional), o que permitiria servir 350.000 novos consumidores. Além do mais, o país poderia postergar um investimento de 383 milhões de dólares na instalação de novas usinas hidroelétricas. O custo de conservar 1.975 GWh de energia elétrica, segundo a curva custo aprovisionamento (método de planejamento de custo mínimo com tecnologia eficiente) seria de 72 milhões de dólares, ou seja, 44% do custo de aprovisionamento a custos marginais atuais. As principais estratégias para desenvolver o uso eficiente da energia elétrica no setor residencial do Equador são: a) programas de informação para os consumidores; b) financiamento de programas de troca de equipamentos convencionais pelos eficientes; c) retorno do investimento aos consumidores e concessão de empréstimos; d) usar uma adequada política de preços da eletricidade para incentivar ao usuário à conservação de energia; e) desenvolver a reestruturação institucional do setor elétrico, visando a conservação de energia. / Equators Residential Sector (RS) needs to introduce energy conservations programms and efficient electricity use strategies on the three end-uses of greater consumption: refrigeration (44%), lighting (21%), and water treating (12%). Today, the RS is responsible for 40% of the country´s electric energy consumption, enclosing 86% of the consumers and increasing its electric energy demand average rate by 6,3% each year. lf the value of the increase rate continues the same, in 2005, the electric demand will have become 5.338 GWb(221% more that 1992). Moreover, is the sector that most government benets has received in terms of price subsidies, producing looses of 89,4 millions of dollars in 1993. There are barriers for improvement in the electric energy end-use eiciency: ignorance about possibilities of efficiency measures, apliances of end-use which are poor in energy efficiency, unclear national policies on energy-efciency, electric energy prices not reecting accurately both the generating and the true social costs, and nally the lack of capital for investiments. Electricity energy savings using more efficient appliances will be, by 2005, near 1.975 GWh (13% of the total electric consumption without conservation programms), and capacity savings will be 279 MW (17,5% of the total electric demand), anougit to serve 350.000 new consumers. In addition, the country could postpone investments by 383 million dollars in order to install new hydroelectric plants. The cost of saving 1.975 GWh of electric energy, according to cost-supply curve (Least Cost Planning), is 72 million dollars; in other words, 44% of the total cost gured using a marginal cost supply. The main strategies for the achievement of efficient electricity use in Equators Residential Sector are: a) to improve information available for consumers; b) to finance energy conservation programs, in order to change convencional technologies for most efficient ones; c) to rebate consumer investiments, offer loans; d) to use a more rational price criteria to provide electricity which would encorage the user saving electricity; e) to develop and implement policies and programmes to restructure institutions focused in energy conservation both in the public and private electric sector.

O Setor Residencial (SR) do Equador necessita introduzir estratégias de uso eficiente de energia elétrica nos três usos finais de maior consumo: refrigeração (44%), iluminação (21%) e aquecimento da água (12%). O consumo residencial é responsável por 40% do consumo de energia elétrica do país, abrange 86% dos usuários e tem uma taxa média de crescimento da demanda de energia elétrica de 6,3% ao ano, desde 1990. Continuando com esse ritmo de crescimento, no ano 2005, a demanda atingiria 5.338GWh ( 21% a mais que em 1992). Além disso, é o setor mais favorecido pelo governo, com subsídios tarifários que ocasionaram uma perda aproximada de 89,4 milhões de dólares em 1993. Os principais aspectos que impedem o uso eficiente da energia elétrica são a falta de informação aos consumidores, as tecnologias de uso final ineficientes, uma inadequada política de aprovisionamento de energia elétrica, preços da eletricidade inferiores aos seus custos de fornecimento e escassez de recursos financeiros para investimentos. O potencial de energia elétrica que poderia ser economizado com a implementação de tecnologias eficientes em 2005 é de cerca de 1.975GWh (13% do consumo nacional previsto, sem nenhum programa de conservação), e uma potencia coincidente evitada de 279 MW (17,5% da demanda de potencia nacional), o que permitiria servir 350.000 novos consumidores. Além do mais, o país poderia postergar um investimento de 383 milhões de dólares na instalação de novas usinas hidroelétricas. O custo de conservar 1.975 GWh de energia elétrica, segundo a curva custo aprovisionamento (método de planejamento de custo mínimo com tecnologia eficiente) seria de 72 milhões de dólares, ou seja, 44% do custo de aprovisionamento a custos marginais atuais. As principais estratégias para desenvolver o uso eficiente da energia elétrica no setor residencial do Equador são: a) programas de informação para os consumidores; b) financiamento de programas de troca de equipamentos convencionais pelos eficientes; c) retorno do investimento aos consumidores e concessão de empréstimos; d) usar uma adequada política de preços da eletricidade para incentivar ao usuário à conservação de energia; e) desenvolver a reestruturação institucional do setor elétrico, visando a conservação de energia. / Equators Residential Sector (RS) needs to introduce energy conservations programms and efficient electricity use strategies on the three end-uses of greater consumption: refrigeration (44%), lighting (21%), and water treating (12%). Today, the RS is responsible for 40% of the country´s electric energy consumption, enclosing 86% of the consumers and increasing its electric energy demand average rate by 6,3% each year. lf the value of the increase rate continues the same, in 2005, the electric demand will have become 5.338 GWb(221% more that 1992). Moreover, is the sector that most government benets has received in terms of price subsidies, producing looses of 89,4 millions of dollars in 1993. There are barriers for improvement in the electric energy end-use eiciency: ignorance about possibilities of efficiency measures, apliances of end-use which are poor in energy efficiency, unclear national policies on energy-efciency, electric energy prices not reecting accurately both the generating and the true social costs, and nally the lack of capital for investiments. Electricity energy savings using more efficient appliances will be, by 2005, near 1.975 GWh (13% of the total electric consumption without conservation programms), and capacity savings will be 279 MW (17,5% of the total electric demand), anougit to serve 350.000 new consumers. In addition, the country could postpone investments by 383 million dollars in order to install new hydroelectric plants. The cost of saving 1.975 GWh of electric energy, according to cost-supply curve (Least Cost Planning), is 72 million dollars; in other words, 44% of the total cost gured using a marginal cost supply. The main strategies for the achievement of efficient electricity use in Equators Residential Sector are: a) to improve information available for consumers; b) to finance energy conservation programs, in order to change convencional technologies for most efficient ones; c) to rebate consumer investiments, offer loans; d) to use a more rational price criteria to provide electricity which would encorage the user saving electricity; e) to develop and implement policies and programmes to restructure institutions focused in energy conservation both in the public and private electric sector.

Nas últimas décadas, o Brasil caracterizou-se por adotar um planejamento energético centralizado, com ênfase em empreendimentos hidrelétricos de grande porte, sintonizado ao atendimento de poucos centros urbanos econômicos-industriais. Com a restruturação do papel da União, em busca de uma função de regulação de mercado, abriram-se precedentes para modelos descentralizados de desenvolvimento e gestão, em especial, no âmbito da energia elétrica, em decorrência da reformulação do sistema de concessões. Objetivando pontuar aspectos relevantes a essa problemática, abordou-se a adequação de uma opção energética de geração, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), como fomentadora de um desenvolvimento descentralizado da matriz energética, pela viabilização do gerenciamento local municipalizado. Na concepção do estudo procurou-se manter um enfoque integrativo da questão, buscando a observação das características técnicas, legais, ambientais e econômicas relacionadas, ensejando compor uma ótica de planejamento descentralizado. O padrão do trabalho seguiu o processo de levantamento bibliográfico, identificação das particularidades relevantes ao tema, tratamento analítico das informações e a investigação multidisciplinar das perspectivas do planejamento integrado das PCH para o gerenciamento municipal da energia, culminando no estudo de caso da constituição do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas/MG, sua jornada histórica de conformação de rede local de PCH, seu posicionamento frente ao seu mercado e à empresa concessionária estadual e as perspectivas futuras da adoção desse modelo. As possibilidades e conveniências dessa perspectiva de planejamento energético no Brasil foram explicitadas, apresentando-se recomendações para o desenvolvimento de modelos particulares de gestão municipal de energia por PCH, em função das questões abordadas e da análise do caso adotado. / During the last few decades, Brazilian planning has been biased in centralized concerning, looking for large hydroelectric plants to supply its few huge industrialized urban centers. With the claiming of the public management decentralization trend, and, due to the Brazilian energy market emerging, we can afford new development models to the power system, taking advantage of the fresh legal grant reality. Stressing weighty aspects connected to this question, we looked to the Small Hydro Power generation option as a way to embody the decentralized energy planning, in a townish scope. To this study conception, we tried to adopt a integrative approach, analyzing technical matters, legal possibilities and convenience, environment affairs and related economics, forming a hole specific local planning point of view.

As experiências internacionais indicam que a racionalização do consumo de energia elétrica para iluminação apresenta um significativo potencial de economia sem prejuízo nos níveis de iluminância. Neste trabalho, depois de caracterizar o uso da iluminação na Região Metropolitana de Lima e de estudar sua relação no contexto elétrico e energético do Peru, analisam-se oportunidades que viabilizem e priorizem ganhos de eciência econômica, num sentido amplo, na iluminação, para os Setores Residencial, Comercial e de Serviços. Também é analisado o comportamento do consumidor frente aos distintos tipos de sinais que determinam suas decisões de investimentos em tecnologias de iluminação e os padrões culturais que incidem em seu consumo. Adicionalmente, são analisados os distintos tipos de barreiras que existem contra as medidas da racionalização e se propõem soluções para superá-las. Como parte do estudo econômico, conclui-se que existem oportunidades de racionalização de energia ao ano horizonte de 2007 totalizando 419 GWh anuais, equivalentes a 115 MW de potência instalada. Este potencial pode-se constituir numa alternativa para a Turbina a Gás de 104 MW, atualmente proposta, com custo de investimento aproximado de 55 milhões de dólares para o ano horizonte. O conjunto de propostas apresenta um custo estimado em US$ 7 milhões anuais, produzindo economias avaliadas em US$ 26 milhões anuais. Reconhece-se que para o atingimento destes níveis de racionalização no uso da energia, tem-se que vencer uma série de barreiras institucionais, legais e culturais, entre outras que também são analisadas no presente estudo. / International experiences have shown that the rational use of eletric energy for lighting presents a signicant savings potential without loss in the levels of ilumination. In this work a characterization of the lighting use in the metropolitan region of Lima and a study of its relation in the elelric and energy context of Penn are developed. The opportunities that enable and priorize eiciency gains for the ligthing use, in the residential, commercial, and service sectors are analysed. The consumer behaviour regarding the different aspects that determine decisions of investments in lighting teelmologies, and the cultural standard barriers that exist are also analysed. As apart ofthe economic analisys. this study nds out thatthere are opportunities of rational use of energy for the horizon year (2007) totalizing economies such as 419 GWh per year, equivalent to installed capacity of lI5 MW. This potential may he considered as an alternative to the I04 MW Gas Turbine considered for future implementation, with an aproximated cost of USS 55 million until the horizon year. The g-oup of actions represents an yaerly estimated cost of US$ 7 million, resulting in yearly savings evaluated at USS 26 million. In order to obtain the levels of use of energy proposed it is necessary to overcome institutional, legal, economic, and cultural barriers, also analysed in the work.

Este trabalho faz uma análise da gestão do sistema elétrico da Costa Rica. Identica a substituição de eletricidade por GLP na cocção residencial, como um dos programa mais apropriados para reduzir o incremento do consumo de energia e demanda de potência nas horas de ponta. A sustentabilidade da substituição baseia-se no atual processo de abastecimento de eletricidade para este uso nal. A fonte primária de energia utilizada na geração de eletricidade, durante os períodos de ponta, são os derivados do petróleo: este processo é de menor eciência que a utilização de GLP em forma direta para cocção. A substituição em grande escala do GLP na cocção residencial permitirá reduzir o incremento da demanda de eletricidade nas horas de ponta, reduzir vendas de eletricidade subsidiada e fazer um melhor uso dos combustíveis atualmente importados, melhorando a balanço comercial do país. Na avaliação da efetividade econômica da substituição de energéticos foram consideradas três diferentes perspectivas: do consumidor, da concessionárias e da sociedade. Devido ao preço subsidiado da eletricidade, consumidor residencial têm pouco ou nenhum incentivo para substituir seu fogão, a menos que o fogão seja subsidiado também. No entanto, os benefícios para a concessionária de distribuição são sucientes para oferecer estes incentivos. O tratamento explícito deste tipo de programas de aumento da eficiência, como recurso disponível pelas concessionárias elétricas na Costa Rica para satisfazer o aumento da demanda, permitirá dispensar a construção de grande parte das usinas térmicas previstas no programa de expansão do sistema elétrico nacional. / The aim of this work is the analysis of the electric power system management in Costa Rica. The possibility of substitution of LPG (Liqueed Petroleum Gas) for electric power, in home cooking, are identied as one of the most important program in order to reduce increasing peak load and energy requirements in electric power system of Costa Rica. The sustentability of the substitution program stands on the current process of electric power supply. The primary power sources used in generating electric power in rush hours are oil-based; this process is less efcient than directly using LPG for home cooking, Large scale substitution with LPG in home cooking will reduce increasing electric power demand in peak hours, reducing subsidized electricity sales, with better use of combustibles presently imported, improving the country commercial balance and preventing or postponing electric power system expansion investments. Three different perspectives have been considered in evaluating economical effectivity in substituting power sources: user perspective, utility perspective and society perspective. Due to subsidized electric power prices, residential users do not enough interest in substituing of LPG for power source; unless LPG cookers are also subsidized. However, positive results for the distribution utility are enough in order to offer these kind of incentives. Explicit treatment of these kind of programs, including the efficiency increment as an available resource for electric power utilities in Costa Rica, will avoid the implantation of most of combustion plants now planned in current National Electric Power Plant expansion program.

O principal objetivo deste trabalho é fazer uma análise exploratória a partir da bibliograa disponível, sobre o problema da poluição marinha no Brasil, em particular, da causada por derramamento de óleo. Analisando as principais fontes de poluição, no mundo e no Brasil, seus respectivos impactos ambientais e as metodologias de prevenção, controle, e de resposta adotadas, foi proposto um sistema de vigilância marítimo, capaz de vigiar grandes áreas independentemente das condições de luminosidade e de tempo. São apresentadas duas propostas, ambas baseadas em técnicas de sensoriamento remoto por radar, mas que se diferem principalmente pelas técnicas de aquisição de imagens e de processamento dos dados. Uma já consagrada mundialmente, a RAR (Real Aperture Radar ), e, a outra, a SAR (Synthetic Aperture Radar), que além de operar sob as condições adversas acima mencionadas, é capaz também de obter ótima resolução espacial independentemente da distância do sensor e do alvo. Este estudo demonstra a ineficiência das metodologias adotadas aqui no Brasil, para detectar, avaliar e combater óleo no mar e alerta para as vantagens de se utilizar técnicas modernas de vigilância marítima. / The main objectives of this work are to make a exploratory analysis from the available readings, about the maritime pollution problem in Brazil, particulary that from oil spills. Analyzing the main sources of oil pollution around the world and in Brazil; their environmental impacts, and prevention, control and response methods adopted, a radar maritime surveillance system was proposed to investigate large areas, under rain or sun, at day and night time, agaist oil spills. It is presented two kind of sensor: the first one is RAR (Real Aperture Radar) wich is well known world wide, and the other one is the SAR (Synthetic Aperture Radar), wich is well suited to have good spacial resolution at any distance from the target. This work shows the needs to solve those problems related to maritime pollution in Brazil and the advantages to have a modem system to patrol the sea.

Nas últimas décadas, o Brasil caracterizou-se por adotar um planejamento energético centralizado, com ênfase em empreendimentos hidrelétricos de grande porte, sintonizado ao atendimento de poucos centros urbanos econômicos-industriais. Com a restruturação do papel da União, em busca de uma função de regulação de mercado, abriram-se precedentes para modelos descentralizados de desenvolvimento e gestão, em especial, no âmbito da energia elétrica, em decorrência da reformulação do sistema de concessões. Objetivando pontuar aspectos relevantes a essa problemática, abordou-se a adequação de uma opção energética de geração, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), como fomentadora de um desenvolvimento descentralizado da matriz energética, pela viabilização do gerenciamento local municipalizado. Na concepção do estudo procurou-se manter um enfoque integrativo da questão, buscando a observação das características técnicas, legais, ambientais e econômicas relacionadas, ensejando compor uma ótica de planejamento descentralizado. O padrão do trabalho seguiu o processo de levantamento bibliográfico, identificação das particularidades relevantes ao tema, tratamento analítico das informações e a investigação multidisciplinar das perspectivas do planejamento integrado das PCH para o gerenciamento municipal da energia, culminando no estudo de caso da constituição do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas/MG, sua jornada histórica de conformação de rede local de PCH, seu posicionamento frente ao seu mercado e à empresa concessionária estadual e as perspectivas futuras da adoção desse modelo. As possibilidades e conveniências dessa perspectiva de planejamento energético no Brasil foram explicitadas, apresentando-se recomendações para o desenvolvimento de modelos particulares de gestão municipal de energia por PCH, em função das questões abordadas e da análise do caso adotado. / During the last few decades, Brazilian planning has been biased in centralized concerning, looking for large hydroelectric plants to supply its few huge industrialized urban centers. With the claiming of the public management decentralization trend, and, due to the Brazilian energy market emerging, we can afford new development models to the power system, taking advantage of the fresh legal grant reality. Stressing weighty aspects connected to this question, we looked to the Small Hydro Power generation option as a way to embody the decentralized energy planning, in a townish scope. To this study conception, we tried to adopt a integrative approach, analyzing technical matters, legal possibilities and convenience, environment affairs and related economics, forming a hole specific local planning point of view.