Esta tese procura compreender como as políticas públicas para a educação escolar indígena dialogam com o contexto histórico e político específico do povo ticuna, tomando como foco o trabalho de educação promovido pela Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues (OGPTB) e, especificamente, os cursos de magistério indígena, preparação para a docência em nível médio e de licenciatura intercultural. Aborda a experiência de educação escolar entre os Ticuna considerando o aspecto amplo da construção e consolidação de diretrizes e políticas diferenciadas para a educação escolar indígena, para as quais a atuação da Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues teve papel destacado. Aproxima as linhas do debate nacional sobre o tema com aquelas apresentadas pela configuração específica da educação escolar do povo ticuna, situando os desdobramentos das políticas públicas e definindo a situação atual da educação escolar indígena a partir do contexto regional do Alto Solimões. Considera temas como: a luta pela constituição de uma base legal e de diretrizes próprias para a educação escolar indígena; a submissão da educação escolar indígena aos parâmetros institucionais da educação geral; a impossibilidade/dificuldade de controle social pela ausência de fundo específico de recursos e pelo funcionamento precário dos órgãos de controle; a ineficiência do regime de colaboração e a acefalia da educação escolar indígena; as perspectivas previstas nos TEE, novo PNE e novas diretrizes para a educação escolar indígena. Trata das questões de ordem educacional: a autoria dos projetos políticos pedagógicos dos cursos de formação de professores indígenas; o vínculo dos cursos com os projetos de vida dos povos indígenas; a presença dos conhecimentos indígenas nesses cursos de formação e o indefinido lugar da interculturalidade; a metodologia e didática dos cursos e seu impacto na formação docente; os materiais e recursos didáticos presentes nos cursos. Avalia que qualquer melhoria na situação em que se encontra atualmente a educação escolar indígena depende da atuação dos povos e do movimento indígena junto às instituições governamentais e educativas considerando a redefinição de marcos jurídicos e institucionais e a retomada do significado dos princípios da educação escolar indígena ser intercultural, diferenciada, comunitária, específica e bi ou multilingue, criando novas estruturas administrativas nas quais a educação escolar indígena possa de fato, exercer a autonomia. / This thesis aims at perceiving how the public policies for natives school education discuss with the historic and political context specific of the ticuna people. It focuses on the education work promoted by the General Organization of the Bilingual Ticuna Teachers (OGTPB in Portuguese), and, specifically, the teacher formation courses for the natives, preparation for the teaching career in high school as well as the intercultural degree. This work also approaches the school education experience among the Ticunas taking into consideration the vast aspect of the elaboration and consolidation in the guidelines and policies differentiated for the natives school education highlighted by the OGTPB acting measures. It establishes the proximity of the national debate over the theme with those presented by the specific configuration of the ticuna school education, at the same time locating the public policies unfolding processes and defining the present situation of the natives school education as from the regional context of the High Solimões. Other themes also considered in this work are: the fight for a legal basis and own guidelines for the natives school education; the submission of the natives school education to the institutional parameters of the general education; the difficulty of the social control due to the lack of specific fund resources and also by the precarious functioning of the control organizations; the inefficiency of the collaboration regime and the acephalia of the natives school education; the perspectives foreseen in the TEE, new PNE and the new guidelines for the natives school education. Among the educational points, this work deals with: the authorship of the pedagogical political projects in the formation of native teachers courses; the link of courses with the natives life projects; the presence of the natives knowledge in this formation course and the interculturality indefinite place; the methodology teaching courses and their impact in the teachers formation; the resources and teaching materials present in the courses. This thesis still evaluates that any improvement in the present situation of the natives school education depends on the peoples participation as well as on the natives movement together with the governmental institutions and educational organizations, considering not only the redefinition of law and institutional milestones but also the recapturing of the meaning lying in the natives school education principles to be intercultural, differentiated, communitarian, specific and also bi- or multi- lingual, creating new administrative structures in which the natives school education may definitely exert autonomy.

Esta tese procura compreender como as políticas públicas para a educação escolar indígena dialogam com o contexto histórico e político específico do povo ticuna, tomando como foco o trabalho de educação promovido pela Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues (OGPTB) e, especificamente, os cursos de magistério indígena, preparação para a docência em nível médio e de licenciatura intercultural. Aborda a experiência de educação escolar entre os Ticuna considerando o aspecto amplo da construção e consolidação de diretrizes e políticas diferenciadas para a educação escolar indígena, para as quais a atuação da Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues teve papel destacado. Aproxima as linhas do debate nacional sobre o tema com aquelas apresentadas pela configuração específica da educação escolar do povo ticuna, situando os desdobramentos das políticas públicas e definindo a situação atual da educação escolar indígena a partir do contexto regional do Alto Solimões. Considera temas como: a luta pela constituição de uma base legal e de diretrizes próprias para a educação escolar indígena; a submissão da educação escolar indígena aos parâmetros institucionais da educação geral; a impossibilidade/dificuldade de controle social pela ausência de fundo específico de recursos e pelo funcionamento precário dos órgãos de controle; a ineficiência do regime de colaboração e a acefalia da educação escolar indígena; as perspectivas previstas nos TEE, novo PNE e novas diretrizes para a educação escolar indígena. Trata das questões de ordem educacional: a autoria dos projetos políticos pedagógicos dos cursos de formação de professores indígenas; o vínculo dos cursos com os projetos de vida dos povos indígenas; a presença dos conhecimentos indígenas nesses cursos de formação e o indefinido lugar da interculturalidade; a metodologia e didática dos cursos e seu impacto na formação docente; os materiais e recursos didáticos presentes nos cursos. Avalia que qualquer melhoria na situação em que se encontra atualmente a educação escolar indígena depende da atuação dos povos e do movimento indígena junto às instituições governamentais e educativas considerando a redefinição de marcos jurídicos e institucionais e a retomada do significado dos princípios da educação escolar indígena ser intercultural, diferenciada, comunitária, específica e bi ou multilingue, criando novas estruturas administrativas nas quais a educação escolar indígena possa de fato, exercer a autonomia. / This thesis aims at perceiving how the public policies for natives school education discuss with the historic and political context specific of the ticuna people. It focuses on the education work promoted by the General Organization of the Bilingual Ticuna Teachers (OGTPB in Portuguese), and, specifically, the teacher formation courses for the natives, preparation for the teaching career in high school as well as the intercultural degree. This work also approaches the school education experience among the Ticunas taking into consideration the vast aspect of the elaboration and consolidation in the guidelines and policies differentiated for the natives school education highlighted by the OGTPB acting measures. It establishes the proximity of the national debate over the theme with those presented by the specific configuration of the ticuna school education, at the same time locating the public policies unfolding processes and defining the present situation of the natives school education as from the regional context of the High Solimões. Other themes also considered in this work are: the fight for a legal basis and own guidelines for the natives school education; the submission of the natives school education to the institutional parameters of the general education; the difficulty of the social control due to the lack of specific fund resources and also by the precarious functioning of the control organizations; the inefficiency of the collaboration regime and the acephalia of the natives school education; the perspectives foreseen in the TEE, new PNE and the new guidelines for the natives school education. Among the educational points, this work deals with: the authorship of the pedagogical political projects in the formation of native teachers courses; the link of courses with the natives life projects; the presence of the natives knowledge in this formation course and the interculturality indefinite place; the methodology teaching courses and their impact in the teachers formation; the resources and teaching materials present in the courses. This thesis still evaluates that any improvement in the present situation of the natives school education depends on the peoples participation as well as on the natives movement together with the governmental institutions and educational organizations, considering not only the redefinition of law and institutional milestones but also the recapturing of the meaning lying in the natives school education principles to be intercultural, differentiated, communitarian, specific and also bi- or multi- lingual, creating new administrative structures in which the natives school education may definitely exert autonomy.