O pressuposto desta pesquisa é de que a divulgação de informações ambientais, no âmbito das provisões e passivos contingentes, reagiu aos avanços na normatização contábil. A normatização contábil genérica sobre evidenciação de obrigações incertas era restrita, em meados de 1976, à Lei no 6.404, e assim permaneceu ao longo de pelo menos uma década e meia, quando começou a ser desenvolvida. Ao longo dos anos foram criados padrões obrigatórios de divulgação, com critérios de julgamento mais detalhados para a classificação da obrigação incerta em provável, possível ou remota. Embora ainda apresente algum grau de subjetividade, o desenvolvimento destes critérios pode ter contribuído para a diminuição da assimetria informacional: a empresa passou a contar com um conjunto de orientações mais claras e, portanto, com melhores condições de averiguar e divulgar suas obrigações incertas. Esse avanço contribuiu para que as obrigações ambientais passassem a ter maior exposição, principalmente no âmbito das empresas potencialmente poluidoras, como as do setor de energia elétrica, que utilizam recursos naturais e modificam o meio ambiente. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi analisar as evidências de passivo ambiental divulgadas pelas empresas do setor de energia elétrica, de 1997 a 2014. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e longitudinal, por meio da análise de conteúdo de 941 notas explicativas, de uma população de 64 empresas do setor de energia elétrica, de acordo com listagem na BM&FBovespa, em maio de 2015. A amostra foi constituída de 26 empresas, que divulgaram o total de 468 notas explicativas no site da CVM, de 1997 a 2014. Ao longo destes 18 anos, 14 empresas da amostra (53,85%) evidenciaram passivos ambientais ao menos uma vez e 12 instituições (46,15%) não o fizeram e, do total de 468 notas explicativas, 100 (21,37%) evidenciaram passivo ambiental. O número de evidências de passivos ambientais era pequeno em meados de 1997, mas ascendeu, com um aumento mais consistente a partir de 2006, ano que coincide com a aprovação da Norma e Procedimento de Contabilidade 22 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, emitida pelo IBRACON. Adicionalmente, a materialidade quantitativa estava na média de 0,61% para provisões ambientais e 0,89% para os passivos contingentes ambientais, desconsiderando-se os outliers. A dimensão das notas explicativas, em termos de quantidade de palavras, foi crescente e diversificada. Em conclusão, a evidenciação contábil pode, em adição à evidenciação voluntária, ser um meio plausível para a divulgação de questões ambientais e redução da assimetria informacional, principalmente quando a normatização contábil se faz mais clara e detalhada. / The assumption of this research is that the dissemination of environmental informations, under the provisions and contingent liabilities, reacted to developments in accounting standard setting. The general accounting regulation on disclosure of uncertain obligations was restricted to the Law no 6.404 in mid-1976, and remained so for over at least a decade and a half, when it began to be developed. Over the years mandatory disclosure standards were created, with more detailed judgment criteria for the classification of an uncertain obligation as probable, possible or remote. Although still carrying some degree of subjectivity, the development of these criteria may have contributed to the reduction of the information asymmetry: the company has now a set of clearer guidelines and, consequently, it is in a better condition to assess and disclose its uncertain obligations. A greater exposure ofthe environmental obligations was brought about by these advancements, especially in the context of potentially polluting companies, such as the electricity sector, which use natural resources and impact the environment. In this context, the aim of this study was to analyse the evidences of provisions and environmental contingent liabilities, diclosed by the eletricity sector, from 1997 to 2014. For this purpose, we developed a qualitative, descriptive and longitudinal study, using the content analysis of 941 notes, of a population of 64 companies in the electricity sector, according to listing on the BM&FBovespa, on May 2015. The sample is composed of 26 companies, which provided their financial statements on the CVM website from 1997 to 2014, and reported the total of 468 notes. Over the 18 years period analyzed, 14 of these companies (53.85%) showed at least one environmental liability and 12 (46.15%) did not, and, from the 468 notes, 100 (21,37%) reported environmental liability. The number of environmental liabilities evidences was small in mid-1997, but it rose progressively, with a more consistent increase from 2006, the year that coincides with the adoption of Accounting Standard and Procedure 22 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Asset, issued by IBRACON. In addition, the quantitative materiality averaged 0.61% in the case of the environmental provisions and 0.89% for environmental contingent liabilities, disregarding the outliers. The notes extent, in terms of the number of words, showed growth and diversity. As a result, the accounting disclosure may be, in addition to the voluntary disclosure, a plausible way to divulge environmental issues and reduce information asymmetry, especially when the accounting standard-setting becomes clearer and more detailed.

O pressuposto desta pesquisa é de que a divulgação de informações ambientais, no âmbito das provisões e passivos contingentes, reagiu aos avanços na normatização contábil. A normatização contábil genérica sobre evidenciação de obrigações incertas era restrita, em meados de 1976, à Lei no 6.404, e assim permaneceu ao longo de pelo menos uma década e meia, quando começou a ser desenvolvida. Ao longo dos anos foram criados padrões obrigatórios de divulgação, com critérios de julgamento mais detalhados para a classificação da obrigação incerta em provável, possível ou remota. Embora ainda apresente algum grau de subjetividade, o desenvolvimento destes critérios pode ter contribuído para a diminuição da assimetria informacional: a empresa passou a contar com um conjunto de orientações mais claras e, portanto, com melhores condições de averiguar e divulgar suas obrigações incertas. Esse avanço contribuiu para que as obrigações ambientais passassem a ter maior exposição, principalmente no âmbito das empresas potencialmente poluidoras, como as do setor de energia elétrica, que utilizam recursos naturais e modificam o meio ambiente. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi analisar as evidências de passivo ambiental divulgadas pelas empresas do setor de energia elétrica, de 1997 a 2014. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e longitudinal, por meio da análise de conteúdo de 941 notas explicativas, de uma população de 64 empresas do setor de energia elétrica, de acordo com listagem na BM&FBovespa, em maio de 2015. A amostra foi constituída de 26 empresas, que divulgaram o total de 468 notas explicativas no site da CVM, de 1997 a 2014. Ao longo destes 18 anos, 14 empresas da amostra (53,85%) evidenciaram passivos ambientais ao menos uma vez e 12 instituições (46,15%) não o fizeram e, do total de 468 notas explicativas, 100 (21,37%) evidenciaram passivo ambiental. O número de evidências de passivos ambientais era pequeno em meados de 1997, mas ascendeu, com um aumento mais consistente a partir de 2006, ano que coincide com a aprovação da Norma e Procedimento de Contabilidade 22 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, emitida pelo IBRACON. Adicionalmente, a materialidade quantitativa estava na média de 0,61% para provisões ambientais e 0,89% para os passivos contingentes ambientais, desconsiderando-se os outliers. A dimensão das notas explicativas, em termos de quantidade de palavras, foi crescente e diversificada. Em conclusão, a evidenciação contábil pode, em adição à evidenciação voluntária, ser um meio plausível para a divulgação de questões ambientais e redução da assimetria informacional, principalmente quando a normatização contábil se faz mais clara e detalhada. / The assumption of this research is that the dissemination of environmental informations, under the provisions and contingent liabilities, reacted to developments in accounting standard setting. The general accounting regulation on disclosure of uncertain obligations was restricted to the Law no 6.404 in mid-1976, and remained so for over at least a decade and a half, when it began to be developed. Over the years mandatory disclosure standards were created, with more detailed judgment criteria for the classification of an uncertain obligation as probable, possible or remote. Although still carrying some degree of subjectivity, the development of these criteria may have contributed to the reduction of the information asymmetry: the company has now a set of clearer guidelines and, consequently, it is in a better condition to assess and disclose its uncertain obligations. A greater exposure ofthe environmental obligations was brought about by these advancements, especially in the context of potentially polluting companies, such as the electricity sector, which use natural resources and impact the environment. In this context, the aim of this study was to analyse the evidences of provisions and environmental contingent liabilities, diclosed by the eletricity sector, from 1997 to 2014. For this purpose, we developed a qualitative, descriptive and longitudinal study, using the content analysis of 941 notes, of a population of 64 companies in the electricity sector, according to listing on the BM&FBovespa, on May 2015. The sample is composed of 26 companies, which provided their financial statements on the CVM website from 1997 to 2014, and reported the total of 468 notes. Over the 18 years period analyzed, 14 of these companies (53.85%) showed at least one environmental liability and 12 (46.15%) did not, and, from the 468 notes, 100 (21,37%) reported environmental liability. The number of environmental liabilities evidences was small in mid-1997, but it rose progressively, with a more consistent increase from 2006, the year that coincides with the adoption of Accounting Standard and Procedure 22 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Asset, issued by IBRACON. In addition, the quantitative materiality averaged 0.61% in the case of the environmental provisions and 0.89% for environmental contingent liabilities, disregarding the outliers. The notes extent, in terms of the number of words, showed growth and diversity. As a result, the accounting disclosure may be, in addition to the voluntary disclosure, a plausible way to divulge environmental issues and reduce information asymmetry, especially when the accounting standard-setting becomes clearer and more detailed.

Esta pesquisa objetiva investigar a relação entre as características institucionais dos países de origem das empresas, que adotam IFRS, e a evidenciação das provisões e passivos contingentes ambientais. Com base na Teoria Institucional, espera-se que as características institucionais dos países exerçam pressões sobre as práticas de evidenciação, indo de encontro aos objetivos do IASB de comparabilidade em nível global. A pesquisa tem como amostra 614 observações de 123 companhias do Brasil, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália e China, de setores que exploram o meio ambiente com mais intensidade. O período de análise compreende os anos de 2011 a 2015. Para a coleta de dados relativos à evidenciação de provisões ambientais e passivos contingentes ambientais (variáveis dependentes), utilizou-se a técnica análise de conteúdo nas notas explicativas das Demonstrações Financeiras anuais, com o intuito de gerar índices de disclosure, com a comparação do que é divulgado pelas companhias e as disposições sobre evidenciação da norma IAS 37. As outras informações (variáveis independentes) foram também coletadas nas Demonstrações Financeiras das companhias e nos indicadores emitidos pelo World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators e pelo estudo de Hofstede (1980). Para identificar a relação entre a variável dependente e as variáveis independentes, empregou-se regressões com dados em painel com modelos estimados por meio da técnica de efeitos aleatórios. Posteriormente, avaliou-se a comparabilidade de maneira específica para cada uma das informações, por meio de Índices de Uniformidade, objetivando encontrar as principais dissimilaridades nas práticas de reporte. Os resultados obtidos com as regressões com dados em painel mostraram que o disclosure de provisões ambientais está relacionado com as variáveis de interesse dos sistemas político, financeiro e cultural do país de origem das empresas. No entanto, em relação a passivos contingentes ambientais, apenas a variável de interesse do sistema financeiro apresentou relação estatisticamente significativa com a variável dependente. As evidências de isomorfismo coercitivo e mimético encontradas permitem inferir que a evidenciação de passivos ambientais está relacionada com fatores múltiplos e conflitantes com o escopo de comparabilidade do IASB, o que prejudica este objetivo e sinaliza a não comparabilidade. Os achados da avaliação dos Índices de Uniformidade mostraram que há baixa comparabilidade em várias informações evidenciadas, tanto na dimensão within-country, quanto na dimensão between-countries e sugerem que a institucionalização das práticas de reporte encontra-se no estágio de objetificação. A principal conclusão deste trabalho é a de que, apesar de existirem pressões normativas para a existência da comparabilidade, há pressões institucionais conflitantes de outros atores sociais, de caráter coercitivo e mimético, fazendo com que as empresas, em busca de legitimidade, conduzam suas práticas de reporte estrategicamente, indo de encontro aos objetivos do IASB. / The aim of this research was to investigate the relationship between institutional characteristics of companies\' countries of origin that adopt IFRS and the disclosure of environmental provisions and contingent liabilities. Based on the Institutional Theory, it was expected that the institutional characteristics of countries would exert pressures on disclosure practices, meeting the IASB\'s objectives of comparability at the global level. The study sampled 614 observations from 123 companies from Brazil, Canada, the United Kingdom, France, Germany, Australia and China, from sectors that exploit the environment with greater intensity. The period of analysis comprises the years 2011 to 2015. For data collection related to the disclosure of environmental provisions and environmental contingent liabilities (dependent variables), the content analysis was used in the notes of the Annual Financial Statements aiming at generating disclosure indices by comparing what is disclosed by companies and the disclosure provisions of IAS 37. The other information (independent variables) was also collected in the companies\' Financial Statements and in the indicators issued by the World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators and the study by Hofstede (1980). To identify the relationship between the dependent variable and the independent variables, regressions with panel data were used, with models estimated using the random-effect technique. Subsequently, the comparability was evaluated in a specific way for each of the information through Uniformity Indices aiming at finding the main dissimilarities in the reporting practices. The results obtained with panel-data regressions showed the disclosure of environmental provisions related to the variables of interest of political, financial and cultural systems of the country of origin of the companies. However, regarding the environmental contingent liabilities, only the variable of interest of financial system showed statistically significant relation with the dependent variable. The evidence of coercive and mimetic isomorphism found allows us to infer that the disclosure of environmental liabilities is related to multiple factors and conflicting with the IASB\'s comparability objective, compromising it and signaling non-comparability. The findings of the evaluation of Uniformity Indices showed low comparability in several disclosed information, both in the within-country dimension and in the between-countries dimension, and suggest that the institutionalization of reporting practices is at the objectification stage. The main conclusion of this study is that, although there are normative pressures for the existence of comparability, there are conflicting institutional pressures of other social actors, of a coercive and mimetic character, making companies, in search of legitimacy, conduct their reporting practices strategically, contrary to the objectives of the IASB.

Esta pesquisa objetiva investigar a relação entre as características institucionais dos países de origem das empresas, que adotam IFRS, e a evidenciação das provisões e passivos contingentes ambientais. Com base na Teoria Institucional, espera-se que as características institucionais dos países exerçam pressões sobre as práticas de evidenciação, indo de encontro aos objetivos do IASB de comparabilidade em nível global. A pesquisa tem como amostra 614 observações de 123 companhias do Brasil, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália e China, de setores que exploram o meio ambiente com mais intensidade. O período de análise compreende os anos de 2011 a 2015. Para a coleta de dados relativos à evidenciação de provisões ambientais e passivos contingentes ambientais (variáveis dependentes), utilizou-se a técnica análise de conteúdo nas notas explicativas das Demonstrações Financeiras anuais, com o intuito de gerar índices de disclosure, com a comparação do que é divulgado pelas companhias e as disposições sobre evidenciação da norma IAS 37. As outras informações (variáveis independentes) foram também coletadas nas Demonstrações Financeiras das companhias e nos indicadores emitidos pelo World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators e pelo estudo de Hofstede (1980). Para identificar a relação entre a variável dependente e as variáveis independentes, empregou-se regressões com dados em painel com modelos estimados por meio da técnica de efeitos aleatórios. Posteriormente, avaliou-se a comparabilidade de maneira específica para cada uma das informações, por meio de Índices de Uniformidade, objetivando encontrar as principais dissimilaridades nas práticas de reporte. Os resultados obtidos com as regressões com dados em painel mostraram que o disclosure de provisões ambientais está relacionado com as variáveis de interesse dos sistemas político, financeiro e cultural do país de origem das empresas. No entanto, em relação a passivos contingentes ambientais, apenas a variável de interesse do sistema financeiro apresentou relação estatisticamente significativa com a variável dependente. As evidências de isomorfismo coercitivo e mimético encontradas permitem inferir que a evidenciação de passivos ambientais está relacionada com fatores múltiplos e conflitantes com o escopo de comparabilidade do IASB, o que prejudica este objetivo e sinaliza a não comparabilidade. Os achados da avaliação dos Índices de Uniformidade mostraram que há baixa comparabilidade em várias informações evidenciadas, tanto na dimensão within-country, quanto na dimensão between-countries e sugerem que a institucionalização das práticas de reporte encontra-se no estágio de objetificação. A principal conclusão deste trabalho é a de que, apesar de existirem pressões normativas para a existência da comparabilidade, há pressões institucionais conflitantes de outros atores sociais, de caráter coercitivo e mimético, fazendo com que as empresas, em busca de legitimidade, conduzam suas práticas de reporte estrategicamente, indo de encontro aos objetivos do IASB. / The aim of this research was to investigate the relationship between institutional characteristics of companies\' countries of origin that adopt IFRS and the disclosure of environmental provisions and contingent liabilities. Based on the Institutional Theory, it was expected that the institutional characteristics of countries would exert pressures on disclosure practices, meeting the IASB\'s objectives of comparability at the global level. The study sampled 614 observations from 123 companies from Brazil, Canada, the United Kingdom, France, Germany, Australia and China, from sectors that exploit the environment with greater intensity. The period of analysis comprises the years 2011 to 2015. For data collection related to the disclosure of environmental provisions and environmental contingent liabilities (dependent variables), the content analysis was used in the notes of the Annual Financial Statements aiming at generating disclosure indices by comparing what is disclosed by companies and the disclosure provisions of IAS 37. The other information (independent variables) was also collected in the companies\' Financial Statements and in the indicators issued by the World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators and the study by Hofstede (1980). To identify the relationship between the dependent variable and the independent variables, regressions with panel data were used, with models estimated using the random-effect technique. Subsequently, the comparability was evaluated in a specific way for each of the information through Uniformity Indices aiming at finding the main dissimilarities in the reporting practices. The results obtained with panel-data regressions showed the disclosure of environmental provisions related to the variables of interest of political, financial and cultural systems of the country of origin of the companies. However, regarding the environmental contingent liabilities, only the variable of interest of financial system showed statistically significant relation with the dependent variable. The evidence of coercive and mimetic isomorphism found allows us to infer that the disclosure of environmental liabilities is related to multiple factors and conflicting with the IASB\'s comparability objective, compromising it and signaling non-comparability. The findings of the evaluation of Uniformity Indices showed low comparability in several disclosed information, both in the within-country dimension and in the between-countries dimension, and suggest that the institutionalization of reporting practices is at the objectification stage. The main conclusion of this study is that, although there are normative pressures for the existence of comparability, there are conflicting institutional pressures of other social actors, of a coercive and mimetic character, making companies, in search of legitimacy, conduct their reporting practices strategically, contrary to the objectives of the IASB.