O Programa Município VerdeAzul é um exemplo de Programa Ambiental Voluntário criado pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de incentivar e apoiar os municípios na melhoria da gestão ambiental local. Os Programas Ambientais Voluntários são mecanismos de política ambiental amplamente utilizados junto ao setor privado para induzir, as empresas a adotarem ações voluntárias que promovam a qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos. Todavia, esses programas podem ser efetivamente direcionados a organizações públicas, especialmente no contexto da descentralização da gestão do meio ambiente no Brasil, que exige a coordenação de centenas ou milhares de órgãos públicos envolvidos em diferentes realidades municipais. O crescente uso dos Programas Ambientais Voluntários tem suscitado variados estudos, no entanto, permanecem dúvidas, principalmente, a respeito das razões pelas quais as instituições participam de programas do tipo, especialmente instituições públicas. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é examinar os fatores que contribuem para a participação voluntária das Prefeituras do estado de São Paulo no Programa Município VerdeAzul. Para alcançar o objetivo, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com três grupos de municípios do estado. Os resultados encontrados evidenciam que fatores como a quantidade de funcionários, a existência e atividade do Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente, a compreensão e concordância com os objetivos do programa, a qualidade da comunicação intersetorial na prefeitura, o envolvimento da alta administração, o comprometimento dos funcionários com o programa, o tempo de experiência dos interlocutores e suplentes na função e o tamanho populacional são fatores que influenciam a participação e o desempenho dos municípios no programa. Ademais, os resultados revelaram que os fatores que mais motivam a participação das prefeituras são de cunho ambiental e financeiro e que os serviços mais valorizados estão relacionados a melhorias econômicas e de imagem. Como conclusão e recomendações merecem destaque a necessidade de melhoria da transparência do processo seletivo para repasse de recursos, a diversificação dos benefícios financeiros, a participação dos governos municipais no design do programa e na definição dos critérios de avaliação, o investimento em monitoramento, fiscalização e motivação da alta administração e a flexibilização dos critérios de acordo com as realidades municipais / The \"Município VerdeAzul\" Program is an example of Voluntary Environmental Program created by the State Government of São Paulo in order to encourage and support municipalities in improving local environmental management. The Voluntary Environmental Programs are environmental policy mechanisms widely used to promote environmental outcomes in the private sector. However, these programs can be effectively used in the public sector, especially in the national context of environmental management decentralization, which requires the coordination of hundreds or thousands of public agencies that are entrenched in unique contexts. The increasing use of Voluntary Environmental Programs have motivated the emergence of several studies, however, questions remain, especially about the decisions of public institutions to participate in program like these. In this sense, the objective of this research is to examine the factors that contribute to the voluntary participation of local governments of the state of São Paulo in the \"Município VerdeAzul\" Program. To address the major goal, we surveyed local governments and conducted semi-structured interviews with three different groups of local government. The results show that factors such as number of employees, the existence and activity of the Environmental Local Council and Municipal Fund for the Environment, understanding and compliance with the program objectives, the quality of intersectoral communication at City Hall, the involvement of top management, the level of employee commitment, how long the local representative have been working with the program and population size are factors that influence the participation and performance of the local governments in the program. Moreover, the results revealed that the factors that motivate the participation of municipalities are environmental and financial oriented and that the most valuable services are related to economic and image improvements. The recommendations to improve the efficacy of the program include: to improve the transparency of the selection process for the transfer of funds, diversification of financial benefits, the participation of municipal governments in program design and in the process of definition of the evaluation criteria, investment in monitoring, inspection and motivation of top management and the promotion of the flexibility of criteria in accordance with local realities

A integração do ferramental técnico-científico disponível com os diferentes instrumentos de política e gestão ambiental é essencial para a compatibilização das exigências impostas pelo desenvolvimento com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental e social e, também, para o equacionamento das demandas e dos interesses de cada setor envolvido no processo decisório. Assim, os modelos para a projeção das alterações no uso e ocupação do solo de um determinado território têm sido freqüentemente utilizados. A modelagem propicia a geração e a avaliação das informações para montagem de um panorama das possíveis alterações no uso do solo, considerando que as tendências identificadas para aquele território, num certo instante, sejam mantidas de modo a se desenvolverem de acordo com um determinado cenário projetado. O presente trabalho analisa a possibilidade de aplicação conjunta do método de projeção das alterações no uso e ocupação do solo e instrumentos de política ambiental, levando em conta os aspectos preventivos. Aplicado a uma porção do município de São Carlos (SP), o trabalho apresenta uma projeção para a expansão urbana para os anos de 2012 e 2019, considerando três cenários alternativos de ocupação territorial. Confrontando os resultados obtidos pela modelagem com a capacidade de suporte do meio para a implantação de empreendimentos urbanos - determinada a partir da elaboração de um zoneamento ambiental, verifica-se que, mantidas as tendências atuais, e para os três cenários de ocupação avaliados, a expansão urbana continuará avançando sobre áreas de baixa aptidão para a urbanização, permanecerá exercendo intensa pressão sobre os recursos hídricos e os fragmentos de vegetação nativa, caso não sejam adotadas medidas que modifiquem o atual padrão de ocupação do território. / To compatibilize the demands raised by development with the maintenance or improvement of the social and environmental quality, the integration among technical scientific tools and environmental management instruments is essential to solve the interests of each sector involved at the decision process. On this context are inserted land use and cover change models. The modelling permit the decision-making process to be done evaluating the consequences of possible alterations on land use, which can be identified considering the scenarios projected for the territory under certain circunstances. The presente work analyses the possibility of joint application of this technique and environmental policy tools considering preventive aspects. Allocated to a portion of the São Carlos (SP) municipality, the work projects urban growth for the years 2012 and 2019, considering three alternative scenarios of occupation. Confronting the results obtained by the model with the carrying capacity for the implementation of urban activities - determined from the elaboration of environmental zoning, is showed that, maintained the present tendencies, and for the scenarios evaluated, the urban growth will continue forward and towards the areas with low suitability. In the same way, the pressure over water resources and fragments of native vegetation will remains intense unless measures to modify the standards in occupation can be adopted.

O Programa Município VerdeAzul é um exemplo de Programa Ambiental Voluntário criado pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de incentivar e apoiar os municípios na melhoria da gestão ambiental local. Os Programas Ambientais Voluntários são mecanismos de política ambiental amplamente utilizados junto ao setor privado para induzir, as empresas a adotarem ações voluntárias que promovam a qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos. Todavia, esses programas podem ser efetivamente direcionados a organizações públicas, especialmente no contexto da descentralização da gestão do meio ambiente no Brasil, que exige a coordenação de centenas ou milhares de órgãos públicos envolvidos em diferentes realidades municipais. O crescente uso dos Programas Ambientais Voluntários tem suscitado variados estudos, no entanto, permanecem dúvidas, principalmente, a respeito das razões pelas quais as instituições participam de programas do tipo, especialmente instituições públicas. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é examinar os fatores que contribuem para a participação voluntária das Prefeituras do estado de São Paulo no Programa Município VerdeAzul. Para alcançar o objetivo, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com três grupos de municípios do estado. Os resultados encontrados evidenciam que fatores como a quantidade de funcionários, a existência e atividade do Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente, a compreensão e concordância com os objetivos do programa, a qualidade da comunicação intersetorial na prefeitura, o envolvimento da alta administração, o comprometimento dos funcionários com o programa, o tempo de experiência dos interlocutores e suplentes na função e o tamanho populacional são fatores que influenciam a participação e o desempenho dos municípios no programa. Ademais, os resultados revelaram que os fatores que mais motivam a participação das prefeituras são de cunho ambiental e financeiro e que os serviços mais valorizados estão relacionados a melhorias econômicas e de imagem. Como conclusão e recomendações merecem destaque a necessidade de melhoria da transparência do processo seletivo para repasse de recursos, a diversificação dos benefícios financeiros, a participação dos governos municipais no design do programa e na definição dos critérios de avaliação, o investimento em monitoramento, fiscalização e motivação da alta administração e a flexibilização dos critérios de acordo com as realidades municipais / The \"Município VerdeAzul\" Program is an example of Voluntary Environmental Program created by the State Government of São Paulo in order to encourage and support municipalities in improving local environmental management. The Voluntary Environmental Programs are environmental policy mechanisms widely used to promote environmental outcomes in the private sector. However, these programs can be effectively used in the public sector, especially in the national context of environmental management decentralization, which requires the coordination of hundreds or thousands of public agencies that are entrenched in unique contexts. The increasing use of Voluntary Environmental Programs have motivated the emergence of several studies, however, questions remain, especially about the decisions of public institutions to participate in program like these. In this sense, the objective of this research is to examine the factors that contribute to the voluntary participation of local governments of the state of São Paulo in the \"Município VerdeAzul\" Program. To address the major goal, we surveyed local governments and conducted semi-structured interviews with three different groups of local government. The results show that factors such as number of employees, the existence and activity of the Environmental Local Council and Municipal Fund for the Environment, understanding and compliance with the program objectives, the quality of intersectoral communication at City Hall, the involvement of top management, the level of employee commitment, how long the local representative have been working with the program and population size are factors that influence the participation and performance of the local governments in the program. Moreover, the results revealed that the factors that motivate the participation of municipalities are environmental and financial oriented and that the most valuable services are related to economic and image improvements. The recommendations to improve the efficacy of the program include: to improve the transparency of the selection process for the transfer of funds, diversification of financial benefits, the participation of municipal governments in program design and in the process of definition of the evaluation criteria, investment in monitoring, inspection and motivation of top management and the promotion of the flexibility of criteria in accordance with local realities

A integração do ferramental técnico-científico disponível com os diferentes instrumentos de política e gestão ambiental é essencial para a compatibilização das exigências impostas pelo desenvolvimento com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental e social e, também, para o equacionamento das demandas e dos interesses de cada setor envolvido no processo decisório. Assim, os modelos para a projeção das alterações no uso e ocupação do solo de um determinado território têm sido freqüentemente utilizados. A modelagem propicia a geração e a avaliação das informações para montagem de um panorama das possíveis alterações no uso do solo, considerando que as tendências identificadas para aquele território, num certo instante, sejam mantidas de modo a se desenvolverem de acordo com um determinado cenário projetado. O presente trabalho analisa a possibilidade de aplicação conjunta do método de projeção das alterações no uso e ocupação do solo e instrumentos de política ambiental, levando em conta os aspectos preventivos. Aplicado a uma porção do município de São Carlos (SP), o trabalho apresenta uma projeção para a expansão urbana para os anos de 2012 e 2019, considerando três cenários alternativos de ocupação territorial. Confrontando os resultados obtidos pela modelagem com a capacidade de suporte do meio para a implantação de empreendimentos urbanos - determinada a partir da elaboração de um zoneamento ambiental, verifica-se que, mantidas as tendências atuais, e para os três cenários de ocupação avaliados, a expansão urbana continuará avançando sobre áreas de baixa aptidão para a urbanização, permanecerá exercendo intensa pressão sobre os recursos hídricos e os fragmentos de vegetação nativa, caso não sejam adotadas medidas que modifiquem o atual padrão de ocupação do território. / To compatibilize the demands raised by development with the maintenance or improvement of the social and environmental quality, the integration among technical scientific tools and environmental management instruments is essential to solve the interests of each sector involved at the decision process. On this context are inserted land use and cover change models. The modelling permit the decision-making process to be done evaluating the consequences of possible alterations on land use, which can be identified considering the scenarios projected for the territory under certain circunstances. The presente work analyses the possibility of joint application of this technique and environmental policy tools considering preventive aspects. Allocated to a portion of the São Carlos (SP) municipality, the work projects urban growth for the years 2012 and 2019, considering three alternative scenarios of occupation. Confronting the results obtained by the model with the carrying capacity for the implementation of urban activities - determined from the elaboration of environmental zoning, is showed that, maintained the present tendencies, and for the scenarios evaluated, the urban growth will continue forward and towards the areas with low suitability. In the same way, the pressure over water resources and fragments of native vegetation will remains intense unless measures to modify the standards in occupation can be adopted.

The master thesis introduces the topic of sustainable development, environmental policy and its tools as a mean of mitigating negative impact of economic activity on environment. The thesis analyzes optional tools of environmental policy as well as Eco-Management and Audit Scheme EMAS. The analytic part studies the motives and expectations of Czech organizations before the registration in EMAS and their fulfilment after implementation. The situation in the Czech Republic and EU member states is being compared and the common trends and variety identified. The output of the thesis is a design of measures for increasing the interest in registration in EMAS.

In the context of current urgent environmental and social problems is waste management policy increasingly moving from plain safe disposal of waste toward integrating systems, where waste is recognized as an important resource and is being incorporated into the material circle again. This thesis is tracks three particular political responses to the challenge of sustainable waste management. It discusses the strategies and applied policy tools in Japan, European union and the Slovak republic. The main focal point for their analysis is the sustainable development paradigm, the pursue of which is evaluated from the sustainability perspective in time and space using the SWOT analysis. This element of the sustainable development is supplemented and reinforced through an identification of the application of the key principles for pursuing the sustainable development. Apart from the evaluation of the strong and weak point of the particular policies from the viewpoint of sustainable development, the outcome of the thesis will be as well to identify eventual possibilities for a positive inspiration in the European context. Last, but not least, the thesis brings forward basic points of departure to steer the policies in a positive direction, with a special emphasis on the case of Slovak republic. Key words:...

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À cause de leur impact environnemental élevé, les déchets d’équipements électriques et électroniques (DEEE) sont un problème majeur pour les pays développés. La consommation importante de produits électroniques, dont la durée d’utilisation est de plus en plus courte, a entrainé une production croissante de DEEE. C’est dans ce contexte que l’Union européenne a instauré en 2003 la responsabilité élargie des producteurs (REP). Cet outil de politique environnementale a rendu légalement responsables les fabricants de la mise en oeuvre et du financement d’un programme d’intendance des DEEE. Alors que la REP vise principalement le traitement écologique des DEEE, cet instrument ne permet pas de réduire les quantités considérables qui sont produites par les consommateurs. Cette situation est d’autant plus inquiétante que les gains environnementaux obtenus, grâce à l’implantation de la REP, ont été annulés au regard de l’augmentation continue de la consommation de biens électroniques à l’échelle mondiale. En réponse à cette problématique, la présente thèse porte sur les pratiques de l’usager au cours de la phase de consommation des appareils électroniques (aussi appelée phase d’usage). Cette étape du cycle de vie regroupe l’achat, l’utilisation, la réparation et la mise au rebut des biens. Une approche qualitative de type exploratoire faisant appel à l’étude de cas a été utilisée. Le téléviseur, retenu comme cas d’étude, illustre des enjeux partagés par plusieurs équipements électroniques, tels que : la fréquente mise sur le marché de nouveaux modèles, le bas prix d’acquisition comparé au coût de la réparation et l’influence de la mode sur les choix effectués par le consommateur. Ces facteurs facilitent le remplacement des biens et, par conséquent, pourraient entrainer leur fin de vie prématurée qui se matérialise à travers différentes formes d’obsolescence. Dans le cadre de cette étude de cas, une trentaine d’entrevues semi-dirigées a été réalisée avec des usagers et réparateurs de produits électroniques en vue de documenter les différentes sous-étapes de la phase d’usage d’un téléviseur. Sur la base des informations recueillies, l’objectif de cette thèse est de formuler des recommandations, à destination des autorités politiques, qui pourront permettre une minimisation des impacts environnementaux liés à la phase d’usage des appareils électroniques. Les résultats ont permis de mettre en évidence, via le rôle et le statut singulier occupé par le téléviseur dans les foyers, les comportements de l’usager contribuant à augmenter l’empreinte écologique associée à la phase d’usage. L’acquisition de nombreux biens électroniques et non électroniques suite à l’achat du téléviseur, ses multiples fonctionnalités le rapprochant de celles de l’ordinateur et des tablettes, ainsi que la fin de vie prématurée de produits fonctionnels, mais obsolètes d’un point de vue technologique, font partie des résultats de cette recherche. En lien avec ces constats, cette étude propose des instruments de politique environnementale, dont l’affichage de la durée de vie des équipements électroniques, destinés à aider le consommateur à réaliser des choix plus éclairés au moment de l’achat. D’autres orientations, telles que la possibilité d’évoluer vers une réglementation horizontale, c’est-à-dire un cadre législatif qui ne se basera plus sur le produit individuel, mais sur l’ensemble des appareils ayant des fonctionnalités similaires, sont exposées. Par ailleurs, cette recherche explore certains leviers pouvant minimiser le phénomène de fin de vie prématurée des appareils électroniques, tels que l’envoi de biens obsolètes et fonctionnels des pays développés vers ceux en développement pour permettre leur réutilisation et la tendance du Do-It- Yourself dans la réparation des produits électroniques. / Given its high environmental impact, Waste Electrical and Electronic Equipment (WEEE) has become a major problem for developed countries. The growing consumption of electronic products, whose useful lifespan has decreased over the years, has led to an increasing production of WEEE. In response, the European Union has adopted in 2003 the Extended Producer Responsibility (EPR). This environmental policy tool holds legally responsible manufacturers for the implementation and financing of the e-waste stewardship program. While the ERP focuses mainly on the environmentally sound disposal of waste from electric and electronic equipment, this instrument does not prevent or even reduce the growing amounts of e-waste discarded by households. This situation is particularly worrying, since the environmental benefits achieved with the implementation of the ERP are no longer efficient considering the continuous increase of electronic goods’ consumption in the world. In light of this issue, the present thesis examines the practices of users during the consumption phase of electronic appliances (also referred to as the use phase). This stage of the products’ lifecycle includes purchase, use, repair and disposal of a good. To conduct this research, a qualitative approach by means of a case study was used. The selected case is the television, which illustrates many issues related to the use phase of electronic devices, such as frequent launch of new models in the market, low purchase price compared to the cost of repair and the influence of trends on the consumer’s choices. These factors may cause the premature replacement of electronic products and, therefore, lead to their premature end-of-life, which materialize into different types of obsolescence. In the context of this case study, around thirty semi-structured interviews were conducted with users and repairers of electronic equipment in order to document the different sub-stages of the television’s use phase. Based on collected data, the main objective of this thesis is to provide recommendations to political authorities, which could enable the minimisation of environmental impacts related to the use phase of electronic appliances. The results highlight, via the role and singular status occupied by the television, the user’s behaviour which helps increase the environmental footprint of the use phase. The multiple purchases of electronic and non-electronic goods following the television’s acquisition, its many features that are similar to those of the computers or tablets, and the premature disposal of functional but technologically obsolete devices, are among the main findings of the study. In respect of these observations, this study proposes environmental policy instruments, like an environmental labelling of the electronic products’ lifespan, which aim at supporting a more informed consumer choice. Other orientations, such as the opportunity to adopt a horizontal policy, which is a legal framework that would no longer focus on the individual product, but rather on all appliances with similar functions, are exposed. In addition, this research explores some levers that could minimize the phenomenon of premature end-of-life of electronic devices, including the exportation of obsolete and functional goods from developed to developing countries to enable their reuse and the trend of Do-It-Yourself for their repair.