CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The waters of small-size reservoirs spread in the rural areas of Northeastern Brazil have served entire communities. Charged with the responsibility to manage âscarcityâ, these communities have created their own mechanisms of use and management of wateraccording to the satisfaction of their âlivelihoodsâ. Water âscarcityâ in the semiarid region is a result, on one side, of the unequal forms of private use and ownership of this resource, which have historically subjected entire populations to the effects of climate conditions. The other aspect is the expression of struggle for ownership, control, use and broad access to water. Taking these in consideration, this research has the aim of analyzing the water resource management carried out by peasant families of the Settlement Project SÃo Josà II in the municipality of Ocara, Cearà State, Brazil. A fieldwork research wasconducted with the settled families featuring semi-structured interviews, questionnaires, workshops, and observations of their practices in order to understand their realities. Interviews have also been conducted with dwellers of neighboring communities, representatives of associations and labor unions, and also of Brazilâs Landless Workers Movement (MST) and the Pastoral Commission of Land (CPT), who have been directly and indirectly connected to the settlers. The collective trajectory of these families in the struggle for land forged the necessary conditions for crafting their own systems of water regulation which initially used the resources exclusively available in their territory. Subsequently, in the attempt of increasing water availability, their struggle to expand their rights secured the construction of cisterns, which associated with reservoirs and natural ponds revealed itself as one of the settlementâs major sources of water supply.Water âscarcityâ water isnât seen only in terms of quantity, but essentially in terms of quality. Their attempt to manage water quality generated harmonic relations with nature. The water resource management opened way for necessary territorial changes for developing productive systems that diversified and expanded the settled familiesâ income and thus created a prosperous environment to the conception of the peasant âlifestyleâ. / As Ãguas de pequenos reservatÃrios espalhados no meio rural nordestino tÃm abastecido comunidades inteiras que, incumbidas da responsabilidade de gerir a âescassezâ, criam mecanismos prÃprios de usos e manejos dessas Ãguas que funcionam em torno da satisfaÃÃo de seu âmodo de vidaâ. A âescassezâ da Ãgua na regiÃo semiÃrida à resultante, de um lado, das formas desiguais de posse e uso privado desse recurso que historicamente tem sujeitado populaÃÃes inteiras Ãs condiÃÃes climÃticas. De outro, à a expressÃo da luta pela posse, controle, uso e acesso amplo sobre a Ãgua. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a gestÃo das Ãguas realizada pelas famÃlias camponesas do Projeto de Assentamento SÃo Josà II, localizado no MunicÃpio de Ocara, Estado do CearÃ. Para tanto, foi realizado com as famÃlias assentadas uma pesquisa de campo, com entrevistas semi-estruturadas, aplicaÃÃo de questionÃrios, realizaÃÃo de oficinas e observaÃÃes de suas prÃticas com a finalidade de apreender suas realidades. Foram realizadas entrevistas com moradores das comunidades vizinhas, representantes de associaÃÃes e sindicatos, do Movimento dos Sem Terra (MST) e da ComissÃo Pastoral da Terra (CPT), que direta e indiretamente estiveram relacionados com os assentados/as. A trajetÃria conjunta dessas famÃlias na luta pela terra forjou as condiÃÃes necessÃrias para a formulaÃÃo de sistemas prÃprios de regulaÃÃo da Ãgua que, em princÃpio, utilizou-se dos recursos disponÃveis no territÃrio. Posteriormente, na tentativa de aumentar as disponibilidades de Ãgua, a luta pela ampliaÃÃo de direitos garantiu a construÃÃo de cisternas que, consorciadas com os aÃudes e as lagoas, revelaram-se como uma das principais fontes de abastecimento de Ãgua no assentamento. A âescassezâ nÃo se evidencia apenas pela quantidade, mas essencialmente pela qualidade das Ãguas. A tentativa de administrar a qualidade de suas Ãguas gerou relaÃÃes mais harmonizadas com a natureza. A gestÃo das Ãguas possibilitou as alteraÃÃes territoriais necessÃrias ao desenvolvimento de sistemas produtivos que diversificou e ampliou a renda das famÃlias assentadas e criaram um ambiente propÃcio à concepÃÃo do âmodo de vidaâ camponÃs. Palavras â chave: gestÃo camponesa das Ãguas, âescassezâ da Ãgua, gestÃo territorial.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Most of the people around the globe believe that water is a free good. However, increasing difficulties of access, both in quantity and quality around the world, particularly in developing countries and for the lower income people is changing this view. The Agenda 21 and the Dublin Declaration (UN, 1992) had the merit of putting the water as an "economic good" in the center of the debate at the global level. In this context, the present study aims to evaluate the full costs of water in the Archipelago of Cape Verde, a country where the scarcity is growing, due to, among other factors, the population growth and increasing of economic activities. This research was conducted in the municipality of Praia, where the Capital of the country is located, which face also, higher levels of water scarcity. Such scarcity in this Municipality, therefore, is resulting in high economic and social costs for the population and the economy activities as well, mainly due to the discontinuity on supply. The Economic Regulation Agency (ARE) and the National Water Council (CNAG) in Cape Verde have addressed the cost of water, based on financial analysis, by raising the costs of maintenance and operation of systems of production and distribution of water and used data as a basis in setting water charges. In contrast however, this dissertation is based on the approach of Rogers et al. (1998) who call for the assessment of the full cost, which is the sum of the full cost of provision and economic costs, which include the externalities and opportunity costs. The study results revealed that in the municipality of Praia, the full costs of water are of ECV 2,743,057,388.00. This figure represents 4.24% of GDP in 2007. The cost per cubic meter of water is of CVE 1.245,74 (11.30 Euro). The total economic costs represent ninety-six percent (96%) of full cost of water in the municipality. Finally, the full cost of provision, in which the Economic Regulation Agency consider to design and to model the water prices in Cape Verde, was evaluated at around two hundred thirtyseven escudos (CVE 237.71) per cubic meter of water. This figure is far below the value which is paid by households not connected to the public (ECV 433.33 / m3). / A crenÃa antiga na visÃo da Ãgua como um bem livre vem acentuando ainda mais as dificuldades de acesso em quantidade e qualidade para as sociedades ao redor do mundo, nomeadamente nos paÃses em desenvolvimento e para as classes menos favorecidas. A Agenda 21 e a DeclaraÃÃo de Dublin (ONU, 1992) tiveram o mÃrito de colocar a Ãgua como um âbem econÃmicoâ no centro do debate em nÃvel global. à neste contexto que este trabalho se propÃe avaliar os custos totais da Ãgua no arquipÃlago de Cabo Verde, paÃs que enfrenta o problema de escassez de maneira crescente em razÃo, entre outros fatores, do aumento da populaÃÃo e do crescimento da atividade econÃmica. Especificamente, esta pesquisa à realizada no Concelho da Praia1, onde se encontra a capital do PaÃs, a qual enfrenta altos nÃveis de escassez de Ãgua, portanto, podendo resultar em elevados custos econÃmicos e sociais para a populaÃÃo e para a economia, principalmente pela descontinuidade da oferta e os mecanismos de racionamento da Ãgua. A AgÃncia de RegulaÃÃo EconÃmica (ARE) e o Conselho Nacional de Ãguas (CNAG) de Cabo Verde tÃm abordado o custo da Ãgua com base na anÃlise financeira, levantando os custos de manutenÃÃo e operaÃÃo dos sistemas de produÃÃo e distribuiÃÃo de Ãgua que servem de base na definiÃÃo das tarifas. Contrariamente, este trabalho baseou-se na abordagem de Rogers et al. (1998), que preconizam a avaliaÃÃo do custo total que corresponde à soma do custo total de provisÃo e dos custos econÃmicos, incluÃdos nestes as externalidades e o custo de oportunidades. Os resultados revelaram que, no Concelho da Praia, os custos totais da Ãgua sÃo da ordem de ECV 2.743.057.388,00. Este valor representa 4,24% do valor do PIB em 2007. O custo da Ãgua por metro cÃbico atinge o montante de ECV 1.245,74 (11,30 Euros), um valor bastante elevado para os padrÃes de vida local. Os custos econÃmicos totais representam noventa e seis por cento (96%) dos custos totais da Ãgua no MunicÃpio, o que enfatiza a importÃncia deste componente. Por Ãltimo, o custo total de provisÃo, aquele que a AgÃncia de RegulaÃÃo EconÃmica considera no desenho de tarifas em Cabo Verde, foi avaliado em torno de duzentos trinta e sete escudos (ECV 237,71) por metro cÃbico de Ãgua, um valor que à compatÃvel com a tarifa mÃdia, atualmente em vigor, contudo, muito abaixo do valor que à pago pelas famÃlias nÃo ligadas à rede pÃblica (ECV 433,33⁄m3).