Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-17T14:37:21Z No. of bitstreams: 1 WELLINGTON FERREIRA DE MELO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 1636274 bytes, checksum: e942e4435405cda8fbe5f9d72462a6d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T14:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WELLINGTON FERREIRA DE MELO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 1636274 bytes, checksum: e942e4435405cda8fbe5f9d72462a6d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Recurso imprescindível à vida humana e ao equilíbrio sustentável do meio ambiente, a água é considerada pelo ordenamento jurídico brasileiro um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Evidenciada que a gestão de águas superficiais no município de Sousa, no Estado da Paraíba, Brasil, reúne uma autarquia federal, uma sociedade de economia mista estadual e uma autarquia municipal, além dos interesses de parte dos consumidores domésticos que fazem uso gratuito da água e dos interesses das associações de irrigantes e demais usuários, esta pesquisa questionou e tomou como objetivo geral o papel do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) na gestão da demanda de águas superficiais no município de Sousa, no período de 2006 a 2012. Os escopos específicos buscaram: identificar os potenciais conflitos gerados pela demanda do uso múltiplo das águas superficiais e pelas políticas públicas relacionadas à gestão dessa demanda, entre União, Estado da Paraíba, Município de Sousa e associações de usuários; descrever os instrumentos utilizados na administração do binômio disponibilidade-demanda de recursos hídricos e seus impactos ao meio ambiente; e relacionar as medidas estruturais e não estruturais, nas esferas tecnológica, institucional, econômica e educacional, adotadas como incentivo à redução do consumo. O método de procedimento adotado para a consecução da pesquisa foi o estudo de caso, com delineamento indutivo, exploratório e holístico. Utilizando-se da coleta de múltiplas fontes de evidência, estas foram submetidas à análise pela hermenêutica e triangulação dos dados. Nas discussões, são arrolados graves problemas no modelo de gestão adotado pelo DAESA. / Essential resource for human life and sustainable environmental balance, water is considered by Brazilian law a well in the public domain and a limited natural resource, with economic value. Evident that the management of surface water in the municipality of Sousa, in the State of Paraiba, Brazil, gathers a federal agency, a society of mixed economy state and a local authority, beyond the interests of domestic consumers who make free use of the water and the interests of the associations of irrigators and other users, this research questioned and took the role as general objective of the Department of Water, Sewerage and Environmental Sanitation Sousa (DAESA) in demand management of surface water in the municipality of Sousa, in the period 2006-2012. The specific scopes sought: identify potential conflicts generated by the demand of the multiple use of surface water and public policies related to the management of this demand, among Union, State of Paraíba, municipality of Sousa and user associations; describe the instruments used in the administration of the binomial demand-availability of water resources and their impacts on the environment; and relate the structural and non-structural measures, in technological, institutional, economic and educational spheres, adopted as an incentive to reduce consumption. The method of procedure adopted for the achievement of the research was the case study with inductive, exploratory and holistic design. Utilizing collecting multiple sources of evidence, they were subjected to analysis by hermeneutics and the triangulation of data. In discussions are enrolled serious problems in the management model adopted by DAESA.