O desenvolvimento da tecnologia de telecomunicação móvel ensejou a implantação massiva de ERBs (Estações rádio base) para o atendimento da crescente demanda ocorrida na última década. As ERBs, por sua vez, constituem fontes emissoras de radiação não ionizante. Os estudos científicos concluídos nos últimos anos indicam que a exposição à radiação não ionizante, principalmente em longo prazo, pode produzir consequências negativas para a saúde humana, por essa razão, mister se faz a aplicação do Princípio da Precaução que vem evocar cautela diante do risco. Das principais normas existentes no planeta, nem todas adotaram o princípio da precaução ao fixar seus limites; em decorrência, a maioria das normas que determinam limites máximos de exposição teve como base apenas os efeitos biológicos danosos da exposição à radiação não ionizante já conhecidos pela comunidade científica e relacionados à exposição aguda. Dessa maneira, diante do risco resultante da exposição, surge outra questão de grande importância o gerenciamento dessas ERBs. Haveria, na cidade de São Paulo, um sistema de gerenciamento das ERBs que garanta o cumprimento dos limites e padrões definidos na legislação local? Nesse cenário, este estudo pretende: (i) elaborar um levantamento junto aos três órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs na cidade de São Paulo, sobre o atual estágio dos sistemas de gerenciamento praticado por cada entidade pública legalmente competente para o respectivo exercício; (ii) desenvolver uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011; e, (iii) avaliar as possibilidades de melhoria na proposta atual de gerenciamento das ERBs, no município de São Paulo. Esta pesquisa parte dos dados levantados no ano de 2006, na cidade de São Paulo, que na ocasião indicaram a existência de um sistema de gerenciamento das ERBs incipiente e frágil por parte dos órgãos públicos competentes (Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e ANATEL). A partir deste cenário, elabora-se uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011. Dessa avaliação, são identificadas falhas e possibilidades de melhoria nos sistemas de gerenciamento das ERBs praticados no município de São Paulo na atualidade. A metodologia adotada constitui-se de pesquisa de campo, por meio de entrevista estruturada, aplicada aos representantes dos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs no município de São Paulo. Finalmente, é desenvolvida a interpretação dos dados, global e individualmente, de forma que os resultados obtidos possibilitaram as considerações e propostas formuladas no capítulo conclusivo desta pesquisa. / The development of mobile telecommunication technology gave rise to the massive deployment of RBSs (Radio base stations) to attend the growing demand occurred in the last decade. The RBSs in turn, are emitting sources of non-ionizing radiation. Scientific studies concluded in the recent years indicate that exposure to non-ionizing radiation, especially in the long term, can produce negative consequences for human health, therefore, it becomes important to apply the Precautionary Principle that evokes caution in risk situation. Of the main rules in the world, not all adopted the precautionary principle in setting its limits; as a result, most of the rules that determine maximum exposure limits were based only on the harmful biological effects of exposure to ionizing radiation already known by the scientific community and related to acute exposure exclusively. Thus, with the risk resulting from exposure, there is another major issue - the management of these RBSs. Would it exist, in São Paulo city, a management system of RBSs to ensure compliance with the limits and standards defined by local law? In this scenario, this study aims to: (i) develop a survey along the three entities responsible for managing the RBSs in São Paulo, on the current stage of respective management systems practiced by each public entity legally responsible for the exercise thereof; (ii) develop an analysis of the basic features of the RBSs management systems in São Paulo, studying the evolution that occurred between the years 2006 and 2011; and, (iii) assess the possibilities for improvement in the current proposal for the RBSs management in São Paulo. This survey starts from the data collected in 2006, in São Paulo, which at the time indicated the existence of an incipient and fragile RBSs management system, by the public agencies (Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Anatel). From this scenario, it is drawn up an analysis of the basic features of the RBSs management systems in São Paulo, studying the evolution that occurred between the years 2006 and 2011. From this evaluation, are identified gaps and opportunities for improving the RBSs management systems practiced in São Paulo at present. The methodology consisted of field survey through structured questionnaires, applied to representatives of public agencies responsible for RBSs management in São Paulo. Finally, it is developed the interpretation of the data, overall and individually, so that the results enabled the considerations and proposals made in the concluding chapter of this research.

O desenvolvimento da tecnologia de telecomunicação móvel ensejou a implantação massiva de ERBs (Estações rádio base) para o atendimento da crescente demanda ocorrida na última década. As ERBs, por sua vez, constituem fontes emissoras de radiação não ionizante. Os estudos científicos concluídos nos últimos anos indicam que a exposição à radiação não ionizante, principalmente em longo prazo, pode produzir consequências negativas para a saúde humana, por essa razão, mister se faz a aplicação do Princípio da Precaução que vem evocar cautela diante do risco. Das principais normas existentes no planeta, nem todas adotaram o princípio da precaução ao fixar seus limites; em decorrência, a maioria das normas que determinam limites máximos de exposição teve como base apenas os efeitos biológicos danosos da exposição à radiação não ionizante já conhecidos pela comunidade científica e relacionados à exposição aguda. Dessa maneira, diante do risco resultante da exposição, surge outra questão de grande importância o gerenciamento dessas ERBs. Haveria, na cidade de São Paulo, um sistema de gerenciamento das ERBs que garanta o cumprimento dos limites e padrões definidos na legislação local? Nesse cenário, este estudo pretende: (i) elaborar um levantamento junto aos três órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs na cidade de São Paulo, sobre o atual estágio dos sistemas de gerenciamento praticado por cada entidade pública legalmente competente para o respectivo exercício; (ii) desenvolver uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011; e, (iii) avaliar as possibilidades de melhoria na proposta atual de gerenciamento das ERBs, no município de São Paulo. Esta pesquisa parte dos dados levantados no ano de 2006, na cidade de São Paulo, que na ocasião indicaram a existência de um sistema de gerenciamento das ERBs incipiente e frágil por parte dos órgãos públicos competentes (Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e ANATEL). A partir deste cenário, elabora-se uma análise das características básicas dos sistemas de gerenciamento das ERBs no município de São Paulo, estudando a evolução ocorrida entre os anos de 2006 e 2011. Dessa avaliação, são identificadas falhas e possibilidades de melhoria nos sistemas de gerenciamento das ERBs praticados no município de São Paulo na atualidade. A metodologia adotada constitui-se de pesquisa de campo, por meio de entrevista estruturada, aplicada aos representantes dos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento das ERBs no município de São Paulo. Finalmente, é desenvolvida a interpretação dos dados, global e individualmente, de forma que os resultados obtidos possibilitaram as considerações e propostas formuladas no capítulo conclusivo desta pesquisa. / The development of mobile telecommunication technology gave rise to the massive deployment of RBSs (Radio base stations) to attend the growing demand occurred in the last decade. The RBSs in turn, are emitting sources of non-ionizing radiation. Scientific studies concluded in the recent years indicate that exposure to non-ionizing radiation, especially in the long term, can produce negative consequences for human health, therefore, it becomes important to apply the Precautionary Principle that evokes caution in risk situation. Of the main rules in the world, not all adopted the precautionary principle in setting its limits; as a result, most of the rules that determine maximum exposure limits were based only on the harmful biological effects of exposure to ionizing radiation already known by the scientific community and related to acute exposure exclusively. Thus, with the risk resulting from exposure, there is another major issue - the management of these RBSs. Would it exist, in São Paulo city, a management system of RBSs to ensure compliance with the limits and standards defined by local law? In this scenario, this study aims to: (i) develop a survey along the three entities responsible for managing the RBSs in São Paulo, on the current stage of respective management systems practiced by each public entity legally responsible for the exercise thereof; (ii) develop an analysis of the basic features of the RBSs management systems in São Paulo, studying the evolution that occurred between the years 2006 and 2011; and, (iii) assess the possibilities for improvement in the current proposal for the RBSs management in São Paulo. This survey starts from the data collected in 2006, in São Paulo, which at the time indicated the existence of an incipient and fragile RBSs management system, by the public agencies (Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Anatel). From this scenario, it is drawn up an analysis of the basic features of the RBSs management systems in São Paulo, studying the evolution that occurred between the years 2006 and 2011. From this evaluation, are identified gaps and opportunities for improving the RBSs management systems practiced in São Paulo at present. The methodology consisted of field survey through structured questionnaires, applied to representatives of public agencies responsible for RBSs management in São Paulo. Finally, it is developed the interpretation of the data, overall and individually, so that the results enabled the considerations and proposals made in the concluding chapter of this research.

O desenvolvimento sustentável busca satisfazer as necessidades humanas no presente sem comprometer a capacidade de satisfazer as necessidades da sociedade no futuro. Com a demanda crescente por energia, a diversificação da matriz energética atual e a busca por fontes renováveis complementares tornam-se cada vez mais importantes. Entre essas fontes as energias provenientes do sol e das correntes de ar se destacam como duas das mais promissoras e, na busca pelo aproveitamento direto da radiação solar e da energia cinética oriunda dos ventos, diversas tecnologias tem sido estudadas e desenvolvidas. No Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL (2016) as fontes de energia eólica e solar fotovoltaica representam pouco mais de 6% do total considerando os empreendimentos em operação, o que indica uma oportunidade para a expansão da geração de energia elétrica utilizando estas fontes limpas. Considerando, então, a relevância que a geração renovável de energia assume nesse contexto, este trabalho detalha a implantação, discute os resultados obtidos e estuda a viabilidade técnica-econômica da instalação de um projeto de geração eólico isolado e fotovoltaico com conexão à rede elétrica de distribuição, sob o âmbito das Resoluções Normativas número 482/2012 e 687/2015 da ANEEL, fornecendo energia a uma estação rádio base de telefonia celular no estado de São Paulo. / Sustainable development seeks to meet human needs in the present without compromising the ability to meet the needs of society in the future. With the growing demand for energy, the diversification of the energy matrix and the search for complementary renewable sources become increasingly important. Among these sources, the energy from the sun and air currents stand out as two of the most promising and in the search for direct use of solar radiation and kinetic energy from the wind, several technologies have been studied and developed. In Brazil, according to the Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL 2016) the sources of photovoltaic solar and wind energy account for just over 6% of total considering the projects in operation, indicating an opportunity for the expansion of electricity generation using these clean sources. So considering the importance that renewable energy generation takes this context, this paper details the implementation, discusses the results and assessing the technical and economic feasibility of installing a isolated wind generation and a photovoltaic generation project with connection to the electrical distribution network, under the scope of Normative Resolution number 482/2012 and 687/2015 of ANEEL, providing power to a radio station cellular base in the state of São Paulo.

O desenvolvimento sustentável busca satisfazer as necessidades humanas no presente sem comprometer a capacidade de satisfazer as necessidades da sociedade no futuro. Com a demanda crescente por energia, a diversificação da matriz energética atual e a busca por fontes renováveis complementares tornam-se cada vez mais importantes. Entre essas fontes as energias provenientes do sol e das correntes de ar se destacam como duas das mais promissoras e, na busca pelo aproveitamento direto da radiação solar e da energia cinética oriunda dos ventos, diversas tecnologias tem sido estudadas e desenvolvidas. No Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL (2016) as fontes de energia eólica e solar fotovoltaica representam pouco mais de 6% do total considerando os empreendimentos em operação, o que indica uma oportunidade para a expansão da geração de energia elétrica utilizando estas fontes limpas. Considerando, então, a relevância que a geração renovável de energia assume nesse contexto, este trabalho detalha a implantação, discute os resultados obtidos e estuda a viabilidade técnica-econômica da instalação de um projeto de geração eólico isolado e fotovoltaico com conexão à rede elétrica de distribuição, sob o âmbito das Resoluções Normativas número 482/2012 e 687/2015 da ANEEL, fornecendo energia a uma estação rádio base de telefonia celular no estado de São Paulo. / Sustainable development seeks to meet human needs in the present without compromising the ability to meet the needs of society in the future. With the growing demand for energy, the diversification of the energy matrix and the search for complementary renewable sources become increasingly important. Among these sources, the energy from the sun and air currents stand out as two of the most promising and in the search for direct use of solar radiation and kinetic energy from the wind, several technologies have been studied and developed. In Brazil, according to the Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL 2016) the sources of photovoltaic solar and wind energy account for just over 6% of total considering the projects in operation, indicating an opportunity for the expansion of electricity generation using these clean sources. So considering the importance that renewable energy generation takes this context, this paper details the implementation, discusses the results and assessing the technical and economic feasibility of installing a isolated wind generation and a photovoltaic generation project with connection to the electrical distribution network, under the scope of Normative Resolution number 482/2012 and 687/2015 of ANEEL, providing power to a radio station cellular base in the state of São Paulo.