Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1473086 bytes, checksum: d5cd4e7143119c5c3c8e49259af87ab8 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this study was to analyze the configuration of the higher education expansion process during the period from 2002 through 2008 in the State University of Rio Grande do Norte UERN in its institutional context, in order to understand the capacity of this university for establishing the consolidation and sustainability of its expansion. This research adopted a case-study based on a qualitative approach (NÓVOA, 1991; YIN, 2005). The methodological path consisted of a bibliographic review of the relevant literature and a documentary research which was carried out through the analysis of official documents of multilateral agencies (UNESCO and World Bank); official documents concerning the national and state legislation, and institutional documents of UERN, in order to analyze the effective developments related to its expansion policy. The data were processed based on the analytical descriptive method (TRIVIÑOS, 1987) guided by the hypothesis and theoretical framework, which permitted the understanding of the general aspects of the investigated reality in line with the proposed objectives. The theoretical inputs of this study came from the concepts of sustaining change (CLARK, 2004), combined with the emancipatory logic (SANTOS, 1995; 2006), and were articulated to the debate around the analysis categories: democratization (DIAS SOBRINHO, 2005; 2010; CHAUÍ, 2003; RISTOF, 2008); autonomy (FÁVERO, 2004; DURHAM, 2003; RANIERI, 2005; CUNHA, 2006) and quality (UNESCO, 1998; DIAS SOBRINHO, 2005a; 2008; 2010; MOROSINI, 2001; 2009). The study results showed that UERN's expansion policy converges towards a partial sustainability as it potentiates medium and long term actions that allow this institution to fulfill its role as a university. Contradictions and limitations occurred, however they did not hamper progress, being also transformation elements to the expansion policy. The university showed positive indicators, which were permeated with some limitations: a) democratization: noticeable is the expansion of educational opportunities which occurred through the increase of access, staying policies, expansion of investments, and open public selections of teachers ; b) quality: the strengths related to this dimension are the actions aimed to strengthen the research activities in the institution, and the investments in the Teachers Training Program; c) autonomy: regarding the didactical-academic autonomy, noticeable was the academic freedom of the university in its decision processes concerning to teaching, research and extension; However, the major limitation is the absence of administrative and financial autonomy in the Advanced Centers of Higher Education of this institution, whose fragility is evidenced. Given the analysis benefits, this study demonstrated that the UERN s expansion policy has occurred with actions and decision processes of partial sustainability, constituting a result of the dialectical expression of its singularities, specificities, and contradictions which also are transformation factors; and allowed progresses and limitations in some moments of its expansion. / Este estudo teve como propósito analisar a configuração da expansão do ensino superior no período de 2002 a 2008 na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN no seu contexto institucional, a fim de compreender a capacidade desta universidade em estabelecer a consolidação e sustentabilidade de sua expansão. Para encaminhamento dessa pesquisa realizou-se um estudo de caso, pautado numa abordagem qualitativa (NÓVOA, 1991; YIN, 2005). O percurso metodológico envolveu a revisão bibliográfica da literatura pertinente e a pesquisa documental, através da análise de documentos oficiais dos organismos multilaterais (UNESCO e Banco Mundial); documentos oficiais referentes à legislação nacional e estadual e documentos institucionais da UERN, no sentido de analisar os desdobramentos efetivos no tocante a sua política de expansão. Os dados foram tratados com base no método descritivo analítico (TRIVIÑOS, 1987) orientado pela hipótese e referencial teórico, o qual permitiu compreender os aspectos gerais da realidade investigada em consonância com os objetivos propostos. Os aportes teóricos partiram dos conceitos de sustentabilidade da mudança (CLARK, 2004), aliado à lógica emancipatória (SANTOS, 1995; 2006), articulados ao debate em torno das categorias de análise: democratização (DIAS SOBRINHO, 2005; 2010; CHAUÍ, 2003; RISTOF, 2008); autonomia (FÁVERO, 2004; DURHAM, 2003; RANIERI, 2005; CUNHA, 2006) e qualidade (UNESCO, 1998; DIAS SOBRINHO, 2005a; 2008; 2010; MOROSINI, 2001; 2009). Os resultados do estudo apontaram que a política de expansão da UERN converge para uma sustentabilidade parcial, ao potencializar ações de médio e longo prazo que a façam cumprir o seu papel enquanto universidade. Contradições e limitações ocorreram, no entanto estas não inviabilizaram avanços, constituindo-se também como elementos de transformações para a política de expansão. A universidade apresentou indicadores positivos, permeado de algumas limitações: a) democratização: destacou-se a ampliação das oportunidades educacionais com o aumento do acesso, política de permanência, ampliação de investimentos e realização de concursos públicos; b) qualidade: nesta dimensão, os pontos fortes evidenciados estão nas ações voltadas para fortalecer a pesquisa na instituição e os investimentos no Programa de Capacitação Docente; c) autonomia: no tocante a autonomia didático-acadêmica destacou-se a liberdade acadêmica da universidade nos seus processos decisórios no tocante ao ensino, pesquisa e extensão; no entanto a maior limitação fica por conta da ausência de autonomia administrativa e financeira nos Núcleos Avançados de Ensino Superior desta instituição, cuja fragilidade é evidenciada. Diante dos subsídios de análise, o estudo demonstrou que a política de expansão da UERN ocorreu com ações e processos decisórios de sustentabilidade parcial, constituindo-se como resultado da expressão dialética de suas singularidades, especificidades, bem como de suas contradições que também são fatores de transformação, e possibilitou avanços e limitações em alguns momentos da expansão.