Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T02:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O estudo procura analisar aspectos relacionados com a busca da chamada democratização interna nas universidades brasileiras, principalmente as públicas, a partir do final da década de 70. O entendimento é de que democratização interna significa participação no processo decisório, dentro de uma conceituação abrangente, incluindo nela a escolha dos seus dirigentes. São perqueridas as causas que levaram a essa busca, como também se o aumento da participação de professores, alunos e servidores nos processos eleitorais internos teve o correspondente envolvimento desses atores nas decisões de interesse da instituição e na melhoria da qualidade do ensino e da pesquisa. Com isso, tenta-se encontrar respostas à questão central do trabalho, ou seja, que a abertura política verificada no regime militar, a partir de 1978, propiciou maior engajamento dos docentes, estudantes e técnicos-administrativos nos problemas que afligem as instituições de ensino superior e que suas participações não modificaram as relações de poder nem aumentaram suas influências nas decisões táticas e estratégicas que ocorrem no funcionamento da universidade brasileira.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6700_CLAUDIO VALERIO DE PAULA BROTTO.pdf: 3482599 bytes, checksum: 82aacd070ea800aafe4f34095b45f85f (MD5) Previous issue date: 2013-04-18 / Esta dissertação analisa como se deu o processo de expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) ocorrida no governo Lula (2003 a 2010). Em 100 anos de existência da Rede Federal de Educação Profissional foram criadas 140 unidades em todo o Brasil, enquanto que no recorte de tempo desta dissertação, foram criadas 214 unidades. No caso específico do Instituto Federal do Espírito Santo, foram criados, até 2010,15campi, distribuídos em vários Municípios do Estado. As seguintes perguntas nortearam a investigação: houve democratização do acesso a um maior número de alunos pela criação de unidades e de vagas/matrículas? Houve participação dos servidores do Ifes no processo da expansão e de sua criação? A expansão reforçou e/ou recriou a função social do Ifes? O objetivo geral foi investigar o processo de criação e expansão do Ifes, na perspectiva da afirmação da democracia, no sentido da democratização do acesso e da participação dos servidores. Ademais, foi analisada a perspectiva do cumprimento da função social do Ifes. A metodologia empregada é quali-quantitativa, pois foram utilizadas análises dos dados do crescimento da oferta, assim como foi feita análise documental e fez-se uso de um referencial teórico que auxiliou na compreensão do processo. Os instrumentos utilizados foram questionários com os servidores do Ifes e entrevistas com os gestores. A entrevista foi semi-estruturada em função do contato direto com o entrevistado e, o questionário, foi o estruturado, pois foi realizado por meio eletrônico. Foram ouvidos em entrevista todos os gestores que estavam no Ifes no período de 2003 a 2010. Para os professores e técnico-administrativos, denominados na dissertação de servidores, foi aplicado um questionário estruturado para 10% do total de servidores que estavam efetivos no período de 2003 a 2010. Os documentos analisados foram leis, decretos e normas, gerais e internas à instituição, destacando as leis de expansão da Rede e de criação do Ifes (Leis nº 11.196/05 e 11.892/08), a LDB/96, a Lei nº 11.741/08 que incorporou a organização da educação profissional à LDB/96, bem como os Planos de Desenvolvimento Institucional, os Projetos Pedagógicos Institucional, os Relatórios de Gestão, as Atas do Conselho Diretor e algumas Atas da Câmara de Ensino e Pesquisa do Cefetes. Partiu-se do princípio de que não basta que se construam novos campi ou estruturas escolares, se o processo de expansão não atender à necessidade da sociedade e se a participação dos gestores, professores e técnico-administrativos não tiverem sido levados em conta no processo de construção desta nova institucionalidade. Mas, sobretudo, entende-se que é importante que essa expansão seja significativa na sociedade em termos de criação de mais e melhores oportunidades de formação e qualificação profissional, que fomente um aprendizado voltado para educação de um cidadão autônomo. Como conclusão, observou-se que houve um avanço na democratização do acesso ao Ifes, na medida em que se ampliou o número de campus e sua interiorização, bem como o número de matrículas. Por outro lado permanece o desafio da universalização da educação em todos os seus níveis. No campo da participação, ficou revelada a não participação, o que demonstra ainda um sistema de organização em que muito se informa, mas pouco se participa efetivamente, no sentido da decisão. Quanto ao atendimento a função social é possível afirmar que houve um aumento da relação de matrículas com a população total do Estado do Espírito Santo, além da percepção dos servidores e gestores de que foi realmente positivo e um passo importante na direção de que a cada dia se possa aproximar mais das necessidades de cada contexto local e realizar efetivamente um projeto de inclusão social.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-12-17T12:06:01Z No. of bitstreams: 1 2009_GabriellaCristinaSilvaSantana.pdf: 635995 bytes, checksum: 6635f00ed9f21e3bd11e1d44be05e7d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-17T22:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_GabriellaCristinaSilvaSantana.pdf: 635995 bytes, checksum: 6635f00ed9f21e3bd11e1d44be05e7d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-17T22:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_GabriellaCristinaSilvaSantana.pdf: 635995 bytes, checksum: 6635f00ed9f21e3bd11e1d44be05e7d8 (MD5) / A demanda por uma formação em nível superior cresceu nos últimos anos no Brasil, assim como em vários países do mundo. Em 2004, o governo federal criou o Programa Universidade para Todos - ProUni, cujas preocupações principais eram regular a contrapartida social das instituições sem fins lucrativos e democratizar o acesso à universidade, mediante a oferta de bolsas de estudos a jovens de baixa renda em instituições de ensino superior privadas. O debate sobre este programa teve início antes mesmo de sua regulamentação e ocorreu principalmente entre aqueles que tinham interesses econômicos envolvidos. Considerando tal contexto, esta pesquisa teve por finalidade conhecer o que pensam outros atores diretamente envolvidos por esta política: os estudantes. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa, complementada com algumas entrevistas, com o objetivo de captar percepções de estudantes de Pedagogia do Distrito Federal sobre o ProUni, enquanto um instrumento que pretende democratizar o acesso à educação superior. Os questionários apresentaram enunciados favoráveis e desfavoráveis ao ProUni, assim como afirmativas sobre possíveis estratégias de democratização. Mediante amostra por saturação, foram aplicados questionários em instituições particulares participantes e não participantes do programa e em uma instituição pública, totalizando quase 500 alunos. Foram comparadas as percepções de estudantes bolsistas e não bolsistas do programa e de alunos com diferentes níveis socioeconômicos, aplicando-se o teste do qui-quadrado. Em ambos os grupos, a maioria dos estudantes, em geral, mostrou-se favorável ao programa. No entanto, a discordância quanto aos enunciados favoráveis foi maior entre os alunos não bolsistas e entre aqueles de nível socioeconômico alto. Estes mesmos segmentos concordaram mais com enunciados desfavoráveis ao programa. Os dados indicaram que as duas principais variáveis independentes do estudo, a condição de ser ou não bolsista e a condição de ser ou não beneficiário potencial do programa, geralmente estão associadas a percepções mais ou menos favoráveis quanto ao ProUni. Em relação às possíveis estratégias de democratização, a quase totalidade dos estudantes concorda que governo deve investir no setor público, não devendo privilegiar o setor privado, e que a melhor forma de fazer com que jovens de baixa renda ingressem na educação superior é melhorar a educação básica pública. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The demand for higher education in Brazil has increased in the last years, as well as in many other countries around the world. This demand raise contributed to push for democratization of higher education access. In 2004, the federal government conceived the Program ProUni – Universidade para Todos (“University for All”), whose main goals were to regulate the social return of the non-profitable institutions and democratize the access to the university by offering scholarships to students from low income families in private higher education schools. The debate on ProUni started even before its legal approval and comprised mainly those who had economic interests in place. In this context, this work aimed to know the perception of other actors directly affected by this policy – the students. Thus, a quantitative poll was taken at Distrito Federal, was complemented with some interviews, with the objective to collect Pedagogy students’ thoughts about ProUni as an instrument that intends to democratize the access to higher education. The questionnaires presented favorable and unfavorable enunciations to the ProUnI, as well as affirmatives on possible strategies of democratization. Using the sample saturation method, these questionaries were submitted in private institutions that have and in others that have not joined the ProUni program and in a Public institution, totaling almost 500 students. By applying the chi-square test, perceptions from students that have and do not have ProUni scholarships and from different socio economic levels were compared. In both groups, generally, most of them were favorable for the program. However, the disagreement with favorable statements was higher among students that do not have scholarships and those from high socio economic level. The same group agreed more with statements unfavorable to ProUni. The data indicated that the two main independent variables of the study, the condition of being a student that has or does not have ProUni scholarship, and the condition of being or not being a potencial beneficiary of the program are often associated with more or less favorable perceptions about the ProUNI. Regarding possible democratization strategies, almost all students agree that government shall invest in the public sector and shall not privilege the private sector. They also agree that the best way for students from low income families to join higher education schools is to improve the public basic education.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-04T14:50:19Z No. of bitstreams: 1 2011_AnaElizabethMAlbuquerque.pdf: 3724150 bytes, checksum: f46ad416339ab532cbade508b2dd63be (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-25T01:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AnaElizabethMAlbuquerque.pdf: 3724150 bytes, checksum: f46ad416339ab532cbade508b2dd63be (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T01:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AnaElizabethMAlbuquerque.pdf: 3724150 bytes, checksum: f46ad416339ab532cbade508b2dd63be (MD5) / O estudo analisa o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três produções legislativas fundamentais: Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/ 2001; e nos programas do Ministério da Educação. Objetivou analisar e examinar a construção histórica do subcampo teórico da gestão democrática da educação no processo de institucionalização como princípio constitucional no período 1988-2007, norteado pela questão: como as experiências de gestão nas escolas públicas e nos sistemas de ensino, as produções teórico-conceituais, as discussões e tensões no Congresso Nacional durante a institucionalização da gestão democrática e as mobilizações e lutas das entidades e associações de educadores se entrecruzam e constroem o subcampo teórico da gestão democrática? A partir das contribuições e dos aportes teóricos de Pierre Bourdieu, campo e habitus, a gestão democrática da educação foi concebida como um subcampo em que grupos disputam a sua definição e tentam impor concepções e práticas. A investigação iniciou com os fundamentos históricos do direito à educação e com o exame de uma seleção de teses que investigaram empiricamente experiências de gestão democrática; em seguida, elegeu as categorias apontadas no âmbito da escola e dos sistemas de ensino, que denominou de eixos de luta: eleição de diretores; relações hierárquicas; participação nos conselhos escolares; centralização e descentralização; projeto político-pedagógico ou proposta pedagógica; e autonomia e democracia. Esses eixos permitiram analisar a institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática no poder Legislativo e Executivo. Foram analisadas as notas taquigráficas de atas das audiências públicas, discursos e debates, da Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados no processo de elaboração da Lei nº 10.172/ 2001, especialmente os Projetos de Lei 4155/98 e 4173/98, bem como os pareceres dos substitutivos do senador Darcy Ribeiro, nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Educação Cultura e Esporte do Senado Federal, no exame da Lei nº 9394/1996. No Ministério da Educação, priorizou-se o Plano de Desenvolvimento da Escola, o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica e o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. No longo percurso de institucionalização, os dissensos e os embates foram recorrentes e demonstraram as lutas em torno da gestão democrática da educação, a sua constituição como um subcampo teórico, e o movimento de expansão e incorporação da concepção de uma prática de gestão que garanta o direito à participação e à tomada de decisão, de estudantes, pais, professores e funcionários, como constitutivo do direito à educação, um direito de cidadania. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes the process of institutionalization of the constitutional principle of democratic management of public education in three key legislative arrangements: the 1988 Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases for National Education - Law No. 9394/1996, and the National Plan for Education - Law No. 10,172 / 2001; and also within programs of the Ministry of Education. It also aims to analyze and examine the historical construction of the theoretical subfield of democratic management in the process of institutionalization as a constitutional principle in the period from 1988-2007, seeking to attend the question: how are the management experiences in public schools and educational systems, the theoretic-conceptual elaborations, the debates and tensions in the National Congress during the institutionalization of democratic management and the mobilizations and struggles of organizations and associations of educators interwoven and contribute to the construction of the theoretical subfield of democratic administration? Based on the contributions and theoretical framework of Pierre Bourdieu, field and habitus, the democratic management of education was conceived as a subfield in which groups dispute the very definition and try to impose their conceptions and practices. The investigation began with the historical foundations of the right to education and the examination of a selection of theses that have investigated empirically the experiences of democratic management; then categories outlined in the school and educational systems were identified as axes of conflict: the election of directors; hierarchical relationships; participation in school councils; centralization and decentralization; the political-educational project or the pedagogical proposal; and autonomy and democracy. These axes allowed for an analysis of the institutionalization of the constitutional principle of democratic management in both the legislative and executive branches. The shorthand notes of minutes of public hearings were examined, as well as speeches and debates, meetings of the Commission for Education, Culture and Sports of the Chamber of Deputies, in the drafting of Law No. 10,172 / 2001, especially the Bills 4155/98 and 4173/98, along with the opinions of the substitute clauses of Senator Darcy Ribeiro on the Committees of the Constitution, Justice and Citizenship, and that of Education, Culture and Sports in the Senate, while reviewing Law No. 9394/1996. In the Ministry of Education, priority was given to the School Development Plan, the National Training Program for Municipal Counselors of Education, the National Program of Reinforcing School Councils, the National Program for the School of Managers of Basic Education and the Support Program for Municipal Directors of Education. Throughout the process of institutionalization, disagreements and conflicts have recurred and have shown the struggles related to democratic management of education, its constitution as a theoretical subfield, and the movement of expansion and incorporation of the design of a management practice that guarantees proper participation and decision making for students, parents, teachers and staff, as constitutive of the right to education, a right of citizenship. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / El estudio analiza el proceso de institucionalización del principio constitucional de la gestión democrática de la enseñanza pública en tres producciones legislativas fundamentales: Constitución Federal de 1988, la Ley de Diretrices y Bases de la Educación Nacional, Ley nº 9394/1996, y el Plan Nacional de Educación, Ley nº 10.172/ 2001; y en los programas del Ministerio de la Educación. Objetivó analizar y examinar la construcción histórica del subcampo teórico de la gestión democrática de la educación en el proceso de institucionalización como principio constitucional en el período 1988-2007, guiado por la cuestión: como las experiencias de gestión en las escuelas públicas y en los sistemas de enseñanza, producciones teórico-conceptuales, las discusiones y tensiones en el Congreso Nacional durante la institucionalización de la gestión democrática y las mobilizaciones y luchas de las entidades y asociaciones de educadores se entrecruzan y construyen el subcampo teórico de la gestión democrática? A partir de las contribuciones y de los aportes teóricos de Pierre Bourdieu, campo y habitus, la gestión democrática de la educación fue concebida como un subcampo en que grupos disputan su definición e intentan imponer concepciones y prácticas. La investigación se inició con los fundamentos históricos del derecho a la educación y con el examen de una selección de tesis que investigaron empiricamente experiencias de gestión democrática; enseguida, se eligió las categorías apuntadas en el ámbito de la escuela y de los sistemas de enseñanza, que se denominó de guías de lucha: elección de directores; relaciones jerárquicas; participación en los consejos escolares; centralización y descentralización; proyecto político-pedagógico o propuesta pedagógica; y autonomia y democracia. Esos guías permitieron analizar la institucionalización del principio constitucional de la gestión democrática en el poder Legislativo y Ejecutivo. Fueron analizadas las notas taquigráficas de actas de las audiencias públicas, discursos y debates, de la Comisión de Educación Cultura y Deporte de la Cámara de los Diputados en el proceso de elaboración de la Ley nº 10.172/ 2001, bien como los pareceres de los reemplazantes del senador Darcy Ribeiro, en las Comisiones de Constitución, Justicia y Cidadanía, y de Educación Cultura y Deporte del Senado Federal, en el examen de la Ley nº 9394/1996. El Ministerio de Educación, priorizó el Programa Nacional de Capacitación de Consejeros Municipales de Educación, el Programa Nacional de Fortalecimiento de los Consejos Escolares, el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica y el Programa de Apoyo a los Dirigentes Municipales de Educación. A lo largo del recorrido de institucionalización, los disensos y los embates fueron recurrentes y demostraron la lucha en el subcampo teórico de la gestión democrática de lãs educación, su constitución como um subcampo teórico y el movimiento de expansión e incorporación de la concepción de una práctica de gestión que garantiza el derecho a la participación y a la toma de decisión de estudiantes, prades, profesores y funcionarios como constitutivo del derecho a la educación, un derecho de ciudadanía.

Resumo

Submitted by Tania Ivani Rokohl (tania.rokohl@uffs.edu.br) on 2018-03-19T11:36:04Z No. of bitstreams: 1 PEREIRA.pdf: 1709036 bytes, checksum: 6acdac717ed19e408d26887bcf09f9be (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2018-03-20T16:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PEREIRA.pdf: 1709036 bytes, checksum: 6acdac717ed19e408d26887bcf09f9be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T16:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEREIRA.pdf: 1709036 bytes, checksum: 6acdac717ed19e408d26887bcf09f9be (MD5) Previous issue date: 2017-12-22 / A presente Dissertação tem como tema central a análise do conhecimento escolar e sua relevância como um possível facilitador do caráter democratizador da educação. Além de analisar o conhecimento escolar, como central no currículo, objetivou-se problematizar uma perspectiva democratizadora do mesmo. Portanto, utilizam-se importantes autores do campo dos Estudos Curriculares (SILVA, 2007; MOREIRA, CANDAU, 2008; PACHECO, 2013) para sustentar a análise. Primeiramente o estudo se desenvolveu a partir da pesquisa bibliográfica, para posteriormente, deter-se na opinião de vinte professores atuantes no Ensino Fundamental de instituições escolares públicas da cidade de Erechim – Rio Grande do Sul. O questionário, anônimo, baseou-se nas hipóteses da pesquisa, buscando contrastar o conhecimento dos professores com o referencial bibliográfico pesquisado. Diante da arguição das escritas docentes, pode-se perceber que estes profissionais também defendem a importância do conhecimento escolar ser central nos currículos. Não obstante, compreendem a necessidade de se considerar os contextos e culturas, porém não reduzindo sua prática a apenas aquilo que já é do conhecimento do alunado. Para finalizar o estudo, diante da exigência do Mestrado Profissional em Educação da composição de um produto, apresentamse questionamentos, argumentos e possibilidades para suscitar uma formação continuada de professores. / This dissertation has as central theme the school knowledge analysis and its relevance as a possible enabler of the democratic nature of the education. Besides of analyze the school knowledge, as central in the curriculum, it aimed to discuss its democratic perspective. So, this work uses important authors of the field of the curriculum studies (SILVA, 2007; MOREIRA, CANDAU, 2008; PACHECO, 2013) to support the analysis. First of all, this study was developed through a bibliographic research, to then, dwell on the opinions of twenty working teachers in the Elementary School of the public schools in the city of Erechim – Rio Grande do Sul. The survey, anonymous, was based on the research hypothesis and tried to contrast the teachers’ knowledge with the bibliographic referential searched. In the face of the discussant of the teachers’ writing, it was possible to realize that these professionals also defend the importance of the school knowledge being the central in the curriculum. Nonetheless, they comprehend the need of considerate the contexts and the cultures, however not reducing their practice to what is already the student knowledge. To finish the study, in the face of the demands of the Professional Master in Education of the composition of a product, it is presented questioning, arguments and possibilities to raise a continuing education of the teachers.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8936_Dissertação - Repertórios de ação e efetividade de IPs das comunicações.pdf: 1033737 bytes, checksum: 3fc77ff5c9da99103e87f3eea5709619 (MD5) Previous issue date: 2015-06-17 / Título da dissertação: Repertórios de ação coletiva e a efetividade das instituições participativas das comunicações: o caso do Coletivo Intervozes Resumo: Esta pesquisa investiga a relação entre os repertórios de ação coletiva adotados por organizações de movimentos sociais e a efetividade das instituições participativas (IPs) que tratam das políticas de comunicações no Brasil, ou seja, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (ConfeCom). A discussão gira em torno das ações implementadas pelo Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil que atua nos movimentos sociais em prol do direito à comunicação e de sua democratização. Nesse contexto, dá-se ênfase às ações por um novo marco legal e regulatório das comunicações, consideradas como resultado dos problemas de efetividade observados no CCS e na ConfeCom. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, o destaque é para o Coletivo Intervozes, sua história, forma de organização, além de seus principais eixos de atuação e ações. No segundo, essencialmente teórico, enfatizam-se as definições conceituais que envolvem os movimentos sociais e a mudança institucional. O capítulo 3 é dedicado à análise dos problemas de efetividade nas IPs atinentes à área de comunicações e suas relações com os repertórios de ação coletiva. Como variáveis de análise, utiliza-se o acesso/representação da sociedade civil e as funções atribuídas às IPs. No último capítulo, analisa-se as características do movimento social que reivindica um novo marco legal e regulatório das comunicações e que surgiu como ação alternativa às IPs na defesa de mudanças institucionais para o setor. Como esta é uma pesquisa qualitativa, as análises foram feitas a partir de entrevistas com membros do Coletivo Intervozes e especialistas da área; de acesso a documentos públicos produzidos pela organização e a dados bibliográficos, audiovisuais e sonoros referentes ao CCS e à ConfeCom. Palavras-chave: democratização das comunicações. instituições participativas. movimentos sociais. mudança institucional. sociedade civil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T20:36:47Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaOttoniPennadoNascimento.pdf: 1043873 bytes, checksum: 01d974d421f22c7eb015b39731d32188 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-19T20:09:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaOttoniPennadoNascimento.pdf: 1043873 bytes, checksum: 01d974d421f22c7eb015b39731d32188 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T20:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabelaOttoniPennadoNascimento.pdf: 1043873 bytes, checksum: 01d974d421f22c7eb015b39731d32188 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Este trabalho analisa os processos de democratização e de justiça de transição em Argentina e Brasil. A partir da literatura clássica sobre as tipologias de transição e da literatura emergente no campo da justiça de transição, o mote dessa pesquisa foi a possível relação entre os tipos de justiça de transição e a forma como cada país transitou para a democracia. Partindo-se do argumento de que há uma relação entre os tipos de transição democrática e as diferentes escolhas por processos de justiça de transição, selecionou-se o método comparado para a realização da análise. Foram selecionados para comparação os casos da Argentina e do Brasil, casos paradigmáticos de tipos diferentes de transição (por ruptura e por transação, respectivamente) que estão ambos classificados dentro do que se conhece como “terceira onda de democratização”. A partir do método de process-tracing procedeu-se ao traçado histórico da democratização e da implementação de justiça de transição em cada país, seguindo governo por governo da década de 1980 aos dias de hoje. Assim, foi possível demonstrar o argumento indicado, além de identificar outras variáveis que, combinadas ao tipo de transição, possam explicar a escolha do tipo de justiça de transição nos dois países. / This dissertation analyzes the processes of democratization and transitional justice in Argentina and Brazil. From the classical literature on typologies of democratic transition and the emerging literature in the field of transitional justice, the motto for this research was the possible link between the types of transitional justice and the way each country transited to democracy. Based on the argument that there is a relationship between the type of transition and the different choices for transitional justice processes, the comparative method was selected. The cases of Argentina and Brazil, paradigmatic cases of different types of transition (by rupture and by transaction, respectively) were both classified within what is known as the "third wave of democratization". From the process-tracing method we proceeded to trace the historical democratization and implementation of transitional justice in each country, following government by government from the 1980s to the present days. Thus, it was possible to demonstrate the indicated argument, besides identifying other variables that combined with the type of transition may explain the choice of the type of transitional justice in the two countries.

Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Marco Antonio Perruso / Banca: Katia Aparecida Baptista / Resumo: Francisco Weffort, cientista político formado pela Universidade de São Paulo (USP), teve um percurso intelectual significativo para o Pensamento Político brasileiro. Como consequência do Golpe Militar de 1964, integrou o grupo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), de onde se afastou para fundar e dirigir o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). O novo Centro se caracterizava pela preocupação com as questões referentes aos movimentos sociais de base e dentro do CEDEC, Weffort passou, simultaneamente, a colaborar na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A pretensão do novo partido era romper com a lógica partidária existente, pois seria constituído por sindicalistas e simpatizantes da questão trabalhista e social no geral. Durante quase 15 anos, de 1980 a 1994, Weffort foi secretário geral do PT, todavia nas eleições presidenciais de 1994, depois de ter participado da candidatura de Lula, acabou por apoiar a vitória de Fernando Henrique Cardoso, sendo convidado a ocupar o cargo de ministro da cultura de seu novo governo. Nosso principal objetivo neste trabalho é traçar o percurso de Francisco Weffort enquanto intelectual, na tentativa de resgatar suas teorizações no tangente a sua crítica à herança nacional popular, pois foi a partir dessa linhagem de estudos que o autor construiu seus pressupostos para tratar a questão da democracia no Brasil e suas vicissitudes. Ao voltarmos o olhar para sua produção intelectual realizada no período de 1964 a 1984 temos a possibilidade de obter maior compreensão sobre suas futuras escolhas políticas, como também é lançada uma luz sobre todo o período que antecedeu o processo de redemocratização do Brasil / Abstract: Francisco Weffort, a political scientist trained at University of São Paulo (USP), had a significant intellectual journey to the Brazilian Political Thought. As a consequence of the Military Coup of 1964, he joined the group of the Brazilian Center for Analysis and Planning (CEBRAP), from where it departed to found and direct the Centre of Estudies for Contemporary Culture (CEDEC). The new Center was characterized by a preoccupation with issues pertaining to grassroots social movements and within the CEDEC, Weffort passed simultaneously to collaborate in the founding of the Workers Party (PT). The pretension of the new party was to break with party exists, it would be composed of trade unionists and supporters of social and labor issues in general. For nearly 15 years, from 1980 to 1994, Weffort was secretary general of the PT, but in the presidential elections of 1994, after attending the candidacy of Lula, ended up supporting the victory of Fernando Henrique Cardoso, was invited to occupy the position of Minister of Culture of his new government. Our main goal in this paper is to trace the path Francisco Weffort as an intellectual, trying to rescue his theories in his criticism of the tangent to the popular national heritage, it was from this line of studies that the author built his assumptions to address the issue of democracy in Brazil. When we look back at his intellectual production performed in the period 1964 to 1984 we are able to gain greater understanding of their future policy choices, as is also thrown light on the entire period that preceded the democratization process in Brazil / Mestre

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:45:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clara Martins do Nascimento.pdf: 2227271 bytes, checksum: f63ec5e1fda7c35bd292d9eb677630f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clara Martins do Nascimento.pdf: 2227271 bytes, checksum: f63ec5e1fda7c35bd292d9eb677630f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / Essa pesquisa objetiva apreender as principais determinações que conformam a expansão da assistência estudantil nos anos 2000. A ênfase no discurso da democratização demarca uma nova fase de contrarreformas implementadas nas IFES sob a gestão petista do ex-presidente Lula da Silva (2003-2010). A assistência estudantil inicia sua fase expansionista a partir da aprovação do Plano Nacional de Assistência Estudantil/PNA, no ano de 2007, no rastro da institucionalização do REUNI, em 2006, sendo uma das diretrizes deste programa. Nesta pesquisa, buscou-se responder a seguinte questão: quais os principais determinantes que conformam a expansão da assistência estudantil no contexto da contrarreforma universitária dos anos 2000? A hipótese construída é a de que a expansão da assistência estudantil nas IFES é determinada pela funcionalidade da assistência estudantil (restritiva) às propostas contrarreformistas que estão sendo definidas pela agenda governamental, tendo em vista a construção do modelo de universidade operacional. No trajeto de pesquisa, buscou-se identificar as particularidades da contrarreforma universitária dos anos 2000 e analisar os nexos existentes entre a expansão da assistência estudantil e as propostas do REUNI e o do Novo ENEM/SISU. A pesquisa realiza a análise crítica de dados secundários, referentes aos anos 2000, dispostos nos relatórios do MEC, nas legislações do REUNI e do Novo ENEM/SISU, na regulamentação da assistência estudantil, nos discursos veiculados pelo MEC e pelo Fonaprace. Deste modo, sua natureza é qualitativa de caráter documental. Como resultados foram destacados os nexos existentes entre a expansão da assistência estudantil e: o controle das taxas de evasão e retenção nas IFES, a produtividade das vagas, a rotatividade dos estudantes, o discurso da democratização, confirmando a conexão existente entre a assistência estudantil e as propostas produtivistas da contrarreforma universitária dos anos 2000.