Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T02:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O estudo procura analisar aspectos relacionados com a busca da chamada democratização interna nas universidades brasileiras, principalmente as públicas, a partir do final da década de 70. O entendimento é de que democratização interna significa participação no processo decisório, dentro de uma conceituação abrangente, incluindo nela a escolha dos seus dirigentes. São perqueridas as causas que levaram a essa busca, como também se o aumento da participação de professores, alunos e servidores nos processos eleitorais internos teve o correspondente envolvimento desses atores nas decisões de interesse da instituição e na melhoria da qualidade do ensino e da pesquisa. Com isso, tenta-se encontrar respostas à questão central do trabalho, ou seja, que a abertura política verificada no regime militar, a partir de 1978, propiciou maior engajamento dos docentes, estudantes e técnicos-administrativos nos problemas que afligem as instituições de ensino superior e que suas participações não modificaram as relações de poder nem aumentaram suas influências nas decisões táticas e estratégicas que ocorrem no funcionamento da universidade brasileira.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-12-17T12:06:01Z No. of bitstreams: 1 2009_GabriellaCristinaSilvaSantana.pdf: 635995 bytes, checksum: 6635f00ed9f21e3bd11e1d44be05e7d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-17T22:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_GabriellaCristinaSilvaSantana.pdf: 635995 bytes, checksum: 6635f00ed9f21e3bd11e1d44be05e7d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-17T22:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_GabriellaCristinaSilvaSantana.pdf: 635995 bytes, checksum: 6635f00ed9f21e3bd11e1d44be05e7d8 (MD5) / A demanda por uma formação em nível superior cresceu nos últimos anos no Brasil, assim como em vários países do mundo. Em 2004, o governo federal criou o Programa Universidade para Todos - ProUni, cujas preocupações principais eram regular a contrapartida social das instituições sem fins lucrativos e democratizar o acesso à universidade, mediante a oferta de bolsas de estudos a jovens de baixa renda em instituições de ensino superior privadas. O debate sobre este programa teve início antes mesmo de sua regulamentação e ocorreu principalmente entre aqueles que tinham interesses econômicos envolvidos. Considerando tal contexto, esta pesquisa teve por finalidade conhecer o que pensam outros atores diretamente envolvidos por esta política: os estudantes. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa, complementada com algumas entrevistas, com o objetivo de captar percepções de estudantes de Pedagogia do Distrito Federal sobre o ProUni, enquanto um instrumento que pretende democratizar o acesso à educação superior. Os questionários apresentaram enunciados favoráveis e desfavoráveis ao ProUni, assim como afirmativas sobre possíveis estratégias de democratização. Mediante amostra por saturação, foram aplicados questionários em instituições particulares participantes e não participantes do programa e em uma instituição pública, totalizando quase 500 alunos. Foram comparadas as percepções de estudantes bolsistas e não bolsistas do programa e de alunos com diferentes níveis socioeconômicos, aplicando-se o teste do qui-quadrado. Em ambos os grupos, a maioria dos estudantes, em geral, mostrou-se favorável ao programa. No entanto, a discordância quanto aos enunciados favoráveis foi maior entre os alunos não bolsistas e entre aqueles de nível socioeconômico alto. Estes mesmos segmentos concordaram mais com enunciados desfavoráveis ao programa. Os dados indicaram que as duas principais variáveis independentes do estudo, a condição de ser ou não bolsista e a condição de ser ou não beneficiário potencial do programa, geralmente estão associadas a percepções mais ou menos favoráveis quanto ao ProUni. Em relação às possíveis estratégias de democratização, a quase totalidade dos estudantes concorda que governo deve investir no setor público, não devendo privilegiar o setor privado, e que a melhor forma de fazer com que jovens de baixa renda ingressem na educação superior é melhorar a educação básica pública. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The demand for higher education in Brazil has increased in the last years, as well as in many other countries around the world. This demand raise contributed to push for democratization of higher education access. In 2004, the federal government conceived the Program ProUni – Universidade para Todos (“University for All”), whose main goals were to regulate the social return of the non-profitable institutions and democratize the access to the university by offering scholarships to students from low income families in private higher education schools. The debate on ProUni started even before its legal approval and comprised mainly those who had economic interests in place. In this context, this work aimed to know the perception of other actors directly affected by this policy – the students. Thus, a quantitative poll was taken at Distrito Federal, was complemented with some interviews, with the objective to collect Pedagogy students’ thoughts about ProUni as an instrument that intends to democratize the access to higher education. The questionnaires presented favorable and unfavorable enunciations to the ProUnI, as well as affirmatives on possible strategies of democratization. Using the sample saturation method, these questionaries were submitted in private institutions that have and in others that have not joined the ProUni program and in a Public institution, totaling almost 500 students. By applying the chi-square test, perceptions from students that have and do not have ProUni scholarships and from different socio economic levels were compared. In both groups, generally, most of them were favorable for the program. However, the disagreement with favorable statements was higher among students that do not have scholarships and those from high socio economic level. The same group agreed more with statements unfavorable to ProUni. The data indicated that the two main independent variables of the study, the condition of being a student that has or does not have ProUni scholarship, and the condition of being or not being a potencial beneficiary of the program are often associated with more or less favorable perceptions about the ProUNI. Regarding possible democratization strategies, almost all students agree that government shall invest in the public sector and shall not privilege the private sector. They also agree that the best way for students from low income families to join higher education schools is to improve the public basic education.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-04T14:50:19Z No. of bitstreams: 1 2011_AnaElizabethMAlbuquerque.pdf: 3724150 bytes, checksum: f46ad416339ab532cbade508b2dd63be (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-25T01:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AnaElizabethMAlbuquerque.pdf: 3724150 bytes, checksum: f46ad416339ab532cbade508b2dd63be (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T01:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AnaElizabethMAlbuquerque.pdf: 3724150 bytes, checksum: f46ad416339ab532cbade508b2dd63be (MD5) / O estudo analisa o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três produções legislativas fundamentais: Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172/ 2001; e nos programas do Ministério da Educação. Objetivou analisar e examinar a construção histórica do subcampo teórico da gestão democrática da educação no processo de institucionalização como princípio constitucional no período 1988-2007, norteado pela questão: como as experiências de gestão nas escolas públicas e nos sistemas de ensino, as produções teórico-conceituais, as discussões e tensões no Congresso Nacional durante a institucionalização da gestão democrática e as mobilizações e lutas das entidades e associações de educadores se entrecruzam e constroem o subcampo teórico da gestão democrática? A partir das contribuições e dos aportes teóricos de Pierre Bourdieu, campo e habitus, a gestão democrática da educação foi concebida como um subcampo em que grupos disputam a sua definição e tentam impor concepções e práticas. A investigação iniciou com os fundamentos históricos do direito à educação e com o exame de uma seleção de teses que investigaram empiricamente experiências de gestão democrática; em seguida, elegeu as categorias apontadas no âmbito da escola e dos sistemas de ensino, que denominou de eixos de luta: eleição de diretores; relações hierárquicas; participação nos conselhos escolares; centralização e descentralização; projeto político-pedagógico ou proposta pedagógica; e autonomia e democracia. Esses eixos permitiram analisar a institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática no poder Legislativo e Executivo. Foram analisadas as notas taquigráficas de atas das audiências públicas, discursos e debates, da Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados no processo de elaboração da Lei nº 10.172/ 2001, especialmente os Projetos de Lei 4155/98 e 4173/98, bem como os pareceres dos substitutivos do senador Darcy Ribeiro, nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Educação Cultura e Esporte do Senado Federal, no exame da Lei nº 9394/1996. No Ministério da Educação, priorizou-se o Plano de Desenvolvimento da Escola, o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica e o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. No longo percurso de institucionalização, os dissensos e os embates foram recorrentes e demonstraram as lutas em torno da gestão democrática da educação, a sua constituição como um subcampo teórico, e o movimento de expansão e incorporação da concepção de uma prática de gestão que garanta o direito à participação e à tomada de decisão, de estudantes, pais, professores e funcionários, como constitutivo do direito à educação, um direito de cidadania. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes the process of institutionalization of the constitutional principle of democratic management of public education in three key legislative arrangements: the 1988 Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases for National Education - Law No. 9394/1996, and the National Plan for Education - Law No. 10,172 / 2001; and also within programs of the Ministry of Education. It also aims to analyze and examine the historical construction of the theoretical subfield of democratic management in the process of institutionalization as a constitutional principle in the period from 1988-2007, seeking to attend the question: how are the management experiences in public schools and educational systems, the theoretic-conceptual elaborations, the debates and tensions in the National Congress during the institutionalization of democratic management and the mobilizations and struggles of organizations and associations of educators interwoven and contribute to the construction of the theoretical subfield of democratic administration? Based on the contributions and theoretical framework of Pierre Bourdieu, field and habitus, the democratic management of education was conceived as a subfield in which groups dispute the very definition and try to impose their conceptions and practices. The investigation began with the historical foundations of the right to education and the examination of a selection of theses that have investigated empirically the experiences of democratic management; then categories outlined in the school and educational systems were identified as axes of conflict: the election of directors; hierarchical relationships; participation in school councils; centralization and decentralization; the political-educational project or the pedagogical proposal; and autonomy and democracy. These axes allowed for an analysis of the institutionalization of the constitutional principle of democratic management in both the legislative and executive branches. The shorthand notes of minutes of public hearings were examined, as well as speeches and debates, meetings of the Commission for Education, Culture and Sports of the Chamber of Deputies, in the drafting of Law No. 10,172 / 2001, especially the Bills 4155/98 and 4173/98, along with the opinions of the substitute clauses of Senator Darcy Ribeiro on the Committees of the Constitution, Justice and Citizenship, and that of Education, Culture and Sports in the Senate, while reviewing Law No. 9394/1996. In the Ministry of Education, priority was given to the School Development Plan, the National Training Program for Municipal Counselors of Education, the National Program of Reinforcing School Councils, the National Program for the School of Managers of Basic Education and the Support Program for Municipal Directors of Education. Throughout the process of institutionalization, disagreements and conflicts have recurred and have shown the struggles related to democratic management of education, its constitution as a theoretical subfield, and the movement of expansion and incorporation of the design of a management practice that guarantees proper participation and decision making for students, parents, teachers and staff, as constitutive of the right to education, a right of citizenship. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / El estudio analiza el proceso de institucionalización del principio constitucional de la gestión democrática de la enseñanza pública en tres producciones legislativas fundamentales: Constitución Federal de 1988, la Ley de Diretrices y Bases de la Educación Nacional, Ley nº 9394/1996, y el Plan Nacional de Educación, Ley nº 10.172/ 2001; y en los programas del Ministerio de la Educación. Objetivó analizar y examinar la construcción histórica del subcampo teórico de la gestión democrática de la educación en el proceso de institucionalización como principio constitucional en el período 1988-2007, guiado por la cuestión: como las experiencias de gestión en las escuelas públicas y en los sistemas de enseñanza, producciones teórico-conceptuales, las discusiones y tensiones en el Congreso Nacional durante la institucionalización de la gestión democrática y las mobilizaciones y luchas de las entidades y asociaciones de educadores se entrecruzan y construyen el subcampo teórico de la gestión democrática? A partir de las contribuciones y de los aportes teóricos de Pierre Bourdieu, campo y habitus, la gestión democrática de la educación fue concebida como un subcampo en que grupos disputan su definición e intentan imponer concepciones y prácticas. La investigación se inició con los fundamentos históricos del derecho a la educación y con el examen de una selección de tesis que investigaron empiricamente experiencias de gestión democrática; enseguida, se eligió las categorías apuntadas en el ámbito de la escuela y de los sistemas de enseñanza, que se denominó de guías de lucha: elección de directores; relaciones jerárquicas; participación en los consejos escolares; centralización y descentralización; proyecto político-pedagógico o propuesta pedagógica; y autonomia y democracia. Esos guías permitieron analizar la institucionalización del principio constitucional de la gestión democrática en el poder Legislativo y Ejecutivo. Fueron analizadas las notas taquigráficas de actas de las audiencias públicas, discursos y debates, de la Comisión de Educación Cultura y Deporte de la Cámara de los Diputados en el proceso de elaboración de la Ley nº 10.172/ 2001, bien como los pareceres de los reemplazantes del senador Darcy Ribeiro, en las Comisiones de Constitución, Justicia y Cidadanía, y de Educación Cultura y Deporte del Senado Federal, en el examen de la Ley nº 9394/1996. El Ministerio de Educación, priorizó el Programa Nacional de Capacitación de Consejeros Municipales de Educación, el Programa Nacional de Fortalecimiento de los Consejos Escolares, el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica y el Programa de Apoyo a los Dirigentes Municipales de Educación. A lo largo del recorrido de institucionalización, los disensos y los embates fueron recurrentes y demostraron la lucha en el subcampo teórico de la gestión democrática de lãs educación, su constitución como um subcampo teórico y el movimiento de expansión e incorporación de la concepción de una práctica de gestión que garantiza el derecho a la participación y a la toma de decisión de estudiantes, prades, profesores y funcionarios como constitutivo del derecho a la educación, un derecho de ciudadanía.

Orientador: Osmar de Souza. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientador: Lauro Carlos Wittmann. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientadora: Stela Maria Meneghel. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Henrique Tahan Novaes / Banca: Érika Porceli Alaniz / Resumo: A pesquisa, documental e bibliográfica, apresenta os principais princípios teórico-práticos educacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos socialistas utópicos owenistas e dos cartistas britânicos, verificando a forma de operacionalização e realizando um cotejamento desses princípios educativos nas experiências educacionais levadas a cabo por esses Movimentos. Os princípios são: a) elaboração e implementação de um projeto próprio de educação conforme as necessidades e ideologias dos respectivos Movimentos; b) a negação dialética do ensino oficial; c) implementação da gestão democrática nas associações e escolas dos Movimentos; d) ações visando formar os próprios educadores em consonância com a concepção de mundo e de educação dos respectivos Movimentos; e) articulação entre ensino e trabalho produtivo; f) constituição e veiculação de uma concepção de mundo concernente a cada Movimento e à classe trabalhadora. Os resultados apontam que, com as devidas ressalvas e especificidades decorrentes das diferenças entre as ideologias, as visões de mundo, bem como entre os momentos históricos de atuação de cada Movimento, esses princípios são transcendentes e comuns aos Movimentos mencionados. / Abstract: The documentary and bibliographical research, presents the main theoretical and practical educational principles of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Utopian Socialist Owenists and the British Chartists, checking the form of operation and conducting to a confrontation of these educational principles in educational experiments carried out by these Movements. The principles are: a) design and implementation of a project of education according to the needs and ideologies of their Movements; b) the dialectical negation of the official education; c) implementation of democratic management in associations and schools of the Movements; d) actions aiming to the educators themselves in line with the conception of world education of their own Movements ; e) articulation between education and productive work; f) constitution and spread of a conception of the world regarding each Movement and the working class. The results show that, with appropriate caveats and specificities arising from differences between the ideologies, the worldviews, and between the historic moments of actuation of each Movement, these principles are common and transcendent to the Movements mentioned. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339601.pdf: 1134069 bytes, checksum: 2fb683b6d7a825469c9263730a946db4 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta pesquisa, em nível de mestrado, apresenta como objetivo geral compreender como os profissionais, as famílias e as crianças vivenciam o processo de gestão e participação e como estas práticas orientam a organização das instituições educativas para a infância. Partindo deste objetivo mais amplo, os objetivos específicos foram sendo também definidos: Evidenciar do ponto de vista histórico e teórico, a construção do conceito de ?gestão democrática?, destacando sua presença nos documentos oficiais que estruturam a organização das instituições de educação infantil; Conhecer e analisar como o processo de participação é vivenciado pelos diferentes sujeitos (profissionais, famílias e crianças) a partir da efetivação, ou não, de diferentes estratégias de democratização das relações internas; Compreender os limites e possibilidades de efetivação de um espaço democrático a partir do ponto de vista dos sujeitos que dialogam diretamente com as exigências de participação das crianças (os profissionais e as famílias). Diante da complexidade da temática abordada nesta investigação, optou-se por um estudo de caso numa creche pública municipal. Foram realizadas análises documentais, observações do cotidiano educativo, entrevistas semiestruturadas com os profissionais e questionários com os familiares. A gama de informações obtidas no campo foram agrupadas em três categorias de análise: Participação regulamentada; Participação entendida como um entrave e Participação reivindicada ou como um instrumento da dialogicidade. Ao longo da pesquisa e nas análises buscou-se suporte teórico e diálogos com diferentes autores, tais como: Boaventura de Souza Santos (2002, 2003, 2008), crítico do projeto da modernidade; Naura Ferreira (2004, 2013), Arroyo (2008), Vitor Paro (1997) e Bianca Côrrea (2008), estudiosos da gestão democrática; e Sarmento, Soares e Tomás (2007), entre outros autores que tem se dedicado aos estudos e pesquisas na área da educação Infantil. Os dados da pesquisa apontam os muitos desafios que ainda se impõem para a concretização de práticas democráticas nas instituições de educação infantil quando se pensa em incluir as crianças, suas famílias e os profissionais.<br> / Resumen : Esta investigación, el nivel de maestría, tiene como objetivo general entender cómo los profesionales, las familias y los niños experimentan el proceso de gestión y participación y cómo estas prácticas guían la organización de las instituciones educativas para los niños. A partir de este objetivo más amplio, los objetivos específicos eran bien definidos: 1) Para demostrar el punto de vista histórico y teórico, el concepto de la construcción de la "gestión democrática", destacando su presencia en los documentos oficiales que estructuran la organización de las instituciones para la primera infancia; 2) Identificar cómo el proceso de participación es experimentado por diferentes personas (profesionales, familias y niños) a partir de la realización o no de diferentes estrategias de democratización de las relaciones internas; 3) Para entender los límites y posibilidades de realización de un espacio democrático desde el punto de vista de los temas que el diálogo directo con los requisitos de participación de los niños (profesionales y familias). Dada la complejidad del tema abordado en esta disertación, elegí un estudio de caso sobre un público municipal guardería. Exámenes teóricos, se realizaron observaciones de entrevistas diarias educativas, semi-estructuradas con profesionales y cuestionarios con los familiares. La gama de la información recogida en el campo se agruparon en tres categorías de análisis: 1) la participación regulada 2) la participación entendida como un obstáculo 3) reclamado Participación o como un instrumento de diálogo. A lo largo de esta investigación me apoya en las discusiones por la crítica a los autores del proyecto de la modernidad, como Boaventura de Souza Santos (2002, 2003, 2008), Naura Ferreira (2004, 2013), Arroyo (2008), Sarmento Soares y Thomas (2007). El punto de datos de la encuesta a los muchos desafíos que aún se imponen a la realización de la práctica democrática en las instituciones de la primera infancia.

Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Cienccias Humanas / Made available in DSpace on 2018-10-31T17:54:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_CarlosAlbertodeVasconcelos_D.pdf: 7621946 bytes, checksum: fa8db27c5f21f7d62b4441c13656d7ec (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho trata do tema da mudança institucional. Especificamente busca desvendar os fatores que dificultaram, em determinados momentos, e que possibilitaram, em outros, a reforma do sistema público estadual de educação em Minas Gerais, no sentido da sua descentralização. Com o fim do Regime Militar, no início dos anos 80, entra na agenda a reforma das instituições públicas no sentido da descentralização e da criação de espaços de participação da população na gestão das políticas públicas. É nesse contexto que inicia-se a discussão de dotar de um novo formato o sistema educacional público mineiro. A reforma vai se consolidar apenas no início dos anos 90, no contexto de grandes transformações no mundo, depois de um período de recuos e avanços. Ao longo do trabalho, buscamos explicar os fatores causais que atuaram em cada momento. Para tal, consideramos o movimento social, o Legislativo e o govemo e sua burocracia como atores relevantes, cada qual com seus interesses e estratégias. Buscou-se referir a análise à idéias colocadas como orientadoras da ação dos diversos atores e ao contexto institucional que cercou a tomada de decisões em cada momento / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientadores: Gilda Figueiredo Portugal Gouvea, Regina C. C. P. Moran / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-27T10:35:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bezzon_LaraAndreaCrivelaro_M.pdf: 4228842 bytes, checksum: fb34a1bed289ee5e4a6a650e994cd485 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia