Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-04T17:16:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T14:07:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T14:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / O governo federal, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deflagrou uma discussão com a sociedade civil de um projeto de reforma para a educação superior brasileira. O Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento, do qual resultou um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. A dissertação ora apresentada, em linhas gerais, discute aspectos do processo de elaboração das sucessivas versões do referido projeto, bem como analisa como evoluiu a questão da ampliação e democratização do acesso a esse nível de ensino nos debates e nestas versões. No que se refere ao processo, o texto busca esclarecer, a partir da percepção de dirigentes e colaboradores do MEC e de dirigentes de associações de instituições de ensino superior entrevistados, qual a dinâmica de atuação dos grupos designados pelo MEC para trabalhar com a reforma, como esses grupos se relacionaram com atores da sociedade civil interessados na matéria e qual a participação desses atores, dentre outras questões. No que diz respeito à temática em foco, aborda, também com base na percepção dos entrevistados, quais entidades da sociedade civil destacaram-se na proposição de sugestões relacionadas ao assunto e quais as principais propostas apresentadas, com destaque para a discussão sobre os consensos e dissensos existentes sobre tais propostas. Trata, ainda, de alterações realizadas nas diferentes versões do projeto, ao longo dos debates, com relação à matéria. A pesquisa não pretendeu chegar a resultados passíveis de generalizações, mas, antes, compreender alguns aspectos das questões mencionadas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The federal government, during Luiz Inácio Lula da Silva’s first term as President of Brazil, started a discussion with civil society on a reform project for Brazilian higher education. The Ministry of Education (MEC) coordinated the document’s elaboration, resulting on a bill sent to the National Congress. This master dissertation discusses, by and large, some aspects of the elaboration of different consecutive versions of the referred bill. It also analyzes how the issue of boosting access to this level of education has evolved in the debates and in these versions. Concerning the process, this text seeks to clarify, from the perception of MEC’s leaders and collaborators and from interviewed directors of associations of higher education institutions, what is the acting dynamics of the groups appointed by MEC to work on the reform, how they interact with civil society stakeholders interested in the subject and what is their level of participation, among other issues. Concerning the scope of the theme, this text also approaches, based on the interviewees’ perceptions, which civil society organizations were highlights in propositions related to the subject and what are the main proposals presented, especially concerning the discussion about the existing consensus and disagreements on such proposals. It still deals with changes made in the bill’s different versions, during the debates, concerning the subject. Rather than achieving results that can be generally applied, this research was meant to understand some aspects of the aforementioned issues.

98 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-06T16:52:38Z No. of bitstreams: 1 Disser. Roberta Santos.pdf: 316263 bytes, checksum: f1bcde603303bee4c2495dbdf76a3d7f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T17:59:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disser. Roberta Santos.pdf: 316263 bytes, checksum: f1bcde603303bee4c2495dbdf76a3d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T17:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disser. Roberta Santos.pdf: 316263 bytes, checksum: f1bcde603303bee4c2495dbdf76a3d7f (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação é uma pesquisa teórica e filosófica. Tem como objetivo principal compreender os diagnósticos realizados pelos pensadores contemporâneos Michel Foucault e Hannah Arendt para a crise na educação, no sentido de contribuir para a reflexão das possíveis causas da crise. No desenvolvimento do estudo são identificados os principais conceitos pertinentes a educação sob o referencial teórico de cada autor. Foucault apresenta a constituição do sujeito dócil resultado do advento da disciplina que trouxe transformou a escola moderna em uma instituição disciplinar. Arendt analisa a relação entre a crise na educação e a crise da autoridade, assim como os pressupostos democráticos presentes nas novas teorias educacionais do século XX. Como ponto de partida desse estudo é analisado o conceito de democracia, a influência dos ideais democráticos no âmbito político, assim como sua disseminação para diversas instituições sociais, em especial a escola. Nesse sentido, considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade vigente. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão emocrática do ensino público. / Salvador

GUERRA, Agercicleiton Coelho. A implementação do REUNI na Universidade Federal do Ceará no contexto da contrarreforma da Educação Superior. 2017. 136f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-08-24T12:24:44Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_acguerra.pdf: 3074819 bytes, checksum: d8dd1a7be1b02ca0b0d3e8c8f54bf012 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-08-25T11:41:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_acguerra.pdf: 3074819 bytes, checksum: d8dd1a7be1b02ca0b0d3e8c8f54bf012 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T11:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_acguerra.pdf: 3074819 bytes, checksum: d8dd1a7be1b02ca0b0d3e8c8f54bf012 (MD5) Previous issue date: 2017 / The Brazilian University underwent several changes arising from the governments and the economic policy in force, since it is inserted in the global context, and thus the changes resulting from capitalist production directly affect this institution. The main objective of this work is to examine the constituent elements of REUNI and its impact on the Federal University of Ceará, in the context of the counter-reformation of higher education. More specifically, we intend to analyze contemporary capitalism in terms of its social-productive transformations, and how these have influenced the current model of higher education; To examine the "reformation" of the Brazilian State and its consequences in the way the government began to manage universities; To situate the public university in the context of the counter-reformation, analyzing the adoption of REUNI as a strategy of massification of higher education, curricular flexibilization and precarious teaching. As a methodology, we used bibliographical and documentary research, aiming to have a global view about the most diverse analyzes and interpretations about the studied object. The studies indicate that the implementation of REUNI in the Brazilian Universities intensified the precariousness of the campuses, as they also modified the way of working of teachers and public servants, due to the increase in the number of students. At the Federal University of Ceará, academic units in the countryside of the state still suffer from a lack of adequate physical spaces, from the classroom to university housing. The Open University of Brazil had an important role in the expansion of vacancies, following the dictates of the multilateral organizations for higher education in the capitalist periphery. Finally, we understand that REUNI is one of the actions of the counter-reformation of higher education, in an attempt to adapt federal universities to the lean, pragmatic and utilitarian Higher Education Institution model, following the neoliberal model. / A Universidade Brasileira passou por diversas modificações decorrentes dos governos e da política econômica vigentes, pois está inserida no contexto global e, assim, as mudanças decorrentes da produção capitalista afetam diretamente esta instituição. Este trabalho tem como objetivo geral examinar os elementos constitutivos do REUNI e quais seus impactos sobre a Universidade Federal do Ceará, no contexto da contrarreforma do ensino superior. De forma mais específica, pretendemos analisar o capitalismo contemporâneo, no que se refere às suas transformações socioprodutivas, e como estas têm influenciado o atual modelo de ensino superior; examinar a “reforma” do Estado brasileiro e suas consequências na forma como o governo passou a gerenciar as universidades; situar a universidade pública no contexto da contrarreforma, analisando a adoção do REUNI como estratégia de massificação do ensino superior, flexibilização curricular e precarização do ensino. Como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental, com o intuito de ter uma visão global sobre as mais diversas análises e interpretações sobre o objeto estudado. Os estudos apontam que a implementação do REUNI nas Universidades Brasileiras intensificaram a precarização dos campi, como, também, modificaram o modo de trabalho dos docentes e servidores, por conta do aumento do número de alunos. Na Universidade Federal do Ceará as unidades acadêmicas no interior do Estado ainda sofrem com falta de espaços físicos adequados, desde sala de aula até residência universitária. A Universidade Aberta do Brasil teve um importante papel na expansão das vagas, seguindo os ditames dos organismos multilaterais para o ensino superior na periferia capitalista. Por fim, compreendemos que o REUNI é mais uma das ações da contrarreforma do ensino superior, na tentativa de adequar as universidades federais ao modelo de IES “enxuta”, pragmática e utilitarista, aos moldes do modelo neoliberal.

OLIVEIRA, Francisco José Machado de. O conselho escolar e a eleição de diretores como elementos do modelo de gestão democrática. 2005. 138 f. ; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-17T18:54:38Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjmoliveira.pdf: 620903 bytes, checksum: ed35b34717f86708580ccb7d25f42a41 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-17T19:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjmoliveira.pdf: 620903 bytes, checksum: ed35b34717f86708580ccb7d25f42a41 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T19:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjmoliveira.pdf: 620903 bytes, checksum: ed35b34717f86708580ccb7d25f42a41 (MD5) Previous issue date: 2005 / This study discusses about the school council and the election of principals as main elements of a democratic model of management. The question to be answered is related to factors that help or difficult the process of implementation and functioning of the school council in a state public school in Fortaleza. Its objective is to analyze and explain the work done by the “Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Maria Felício Lopes” which includes the whole school community. It is important to mention that this is manly an analytical study of an exploratory case, whose results can be measured and used for further analysis. The investigation phase allowed to get knowledge of the subject matter mainly obtained trough questionnaires and interviews focused on school community formed by students, parents or sponsors, teachers, employees, board members and members of academic council. Data on such investigation were analyzed based on the descriptive statistics. This study attempts to contribute to the understanding of the academic council, the election of principals and the democratic management process. Authors like Demo, Freire, Gadotti, Hora, Lück, Paro, Saviani, Vieira and others were of extreme importance as theoretical bases. A total of five assumptions were considered for this work, where the first three reveled to be completely truthful, the fourth one was partially truthful and the fifth one has proved to be false. Outcomes showed that the following assumptions were truthful: the school community knows in part what the importance is and what the responsibilities are to be executed by the academic council; the lack of experience on how to combine and work with groups impedes the participation of community member in the democratic council and a lack of a team work attitude and knowledge translates into a nonparticipation in the academic council process. It was partially truthful the assumption: the school community does not recognize the necessity of a participation needed in the process of democratic council. The assumption: the academic council in already involved in all the important decision to be made by the school was considered false. This study permitted to conclude , based on the established objectives, that the CAIC Maria Felício Lopes does not have yet a complete democratic management process, since members of the school community do not know the functions of the school council. Beyond that, members of the community do not demonstrate to be interested in participating on action developed by the mentioned council. Outcomes shown the necessity of changes in the democratic model of management of the school, in which must be introduced new mechanisms of articulation between the school groups in order to achieve participation and efficacy on the management process. / A presente dissertação tem como tema o conselho escolar e a eleição de diretores como elementos do modelo de gestão democrática. A questão de partida concerne aos fatores que facilitam e/ou dificultam a implantação e o funcionamento do conselho escolar em uma escola de ensino público estadual de Fortaleza. Objetivase analisar e explicar a atuação do conselho escolar do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC – Maria Felício Lopes, compreendendo toda a conjuntura que envolve a comunidade escolar. É fundamental salientar que se trata de estudo de caso exploratório descritivo-analítico. É considerado também quantiqualitativo. A investigação permitiu o conhecimento da realidade através dos questionários e entrevistas direcionados à comunidade escolar, formada por alunos, pais ou responsáveis, professores, funcionários, membros do núcleo gestor e membros do conselho escolar. Os dados foram analisados à luz da estatística descritiva. A importância da escolha da temática justifica-se por pretender dar uma contribuição para o entendimento do conselho escolar, eleição de diretores e processo de gestão democrática. Para a fundamentação teórica foi de substancial importância utilizar os conceitos de autores como Demo, Freire, Gadotti, Hora, Luck, Paro, Saviani, Vieira, dentre outros. Os resultados mostraram que alguns pressupostos foram comprovados totalmente, um em parte, e, o último, refutado. Os comprovados totalmente foram: a comunidade escolar desconhece parcialmente a importância e as atribuições do conselho escolar; a falta de experiência em integrar grupos e a ausência de competência para atuar neles impede a participação de membros da comunidade em uma gestão democrática; a falta de espírito associativo e de conhecimento contribui para a não participação no processo de gestão democrática. Foi parcialmente comprovado que a comunidade escolar desconhece a necessidade de participação no processo de gestão democrática. O último pressuposto foi refutado: o conselho escolar está envolvido em todas as decisões importantes tomadas pela escola. Concluiu-se com base nos objetivos propostos que o CAIC- Maria Felício Lopes é uma escola de gestão democrática ainda não efetivada em sua plenitude, onde a comunidade escolar desconhece o funcionamento do conselho escolar. Além disto, não demonstra interesse em participar das ações desenvolvidas por este segmento. Os resultados encontrados sinalizam para uma reestruturação do modelo de gestão democrática da escola, repensando a articulação entre os segmentos que a compõe, visando uma unidade de gestão participativa e eficaz.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324113.pdf: 1764774 bytes, checksum: 8f72b79ad3bb6b45f6e4b98b1f4a7baa (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho apresenta resultados da pesquisa "Quando os 'degradados' se tornam 'favoritos': um estudo de trajetórias de estudantes egressos do pré-vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina ingressos em cursos de maior demanda?, realizada junto a jovens egressos do Curso Pré-Vestibular da UFSC, ingressos em cursos de graduação de maior demanda nesta universidade, a saber, Direito, Engenharias e Medicina, por meio do ?dispositivo meritocrático? vestibular. Fez-se um estudo das trajetórias de nove egressos do referido pré-vestibular, por meio de entrevistas. A pesquisa apresentada inspira-se em um movimento de investigações sociológicas, no qual as análises se voltam para o perfil socioeconômico dos estudantes pertencentes às classes sociais desfavorecidas que frequentam as universidades públicas brasileiras (NOGUEIRA & ZAGO, 2000). Estes grupos são representados em tais instituições de ensino por um baixo contingente de estudantes delas oriundos, em especial se levarmos em conta os que ingressam em cursos de alta procura oferecidos pelas universidades públicas. Justifica-se a abordagem pelo fato de continuarem notórias as questões relacionadas à educação superior pública brasileira, permeando os debates sobre o desenvolvimento do País, haja vista que, no imaginário social, o acesso a este nível de ensino está intimamente ligado a melhores condições de empregabilidade e, consequentemente, de mobilidade social. Partindo dos relatos, buscou-se, a partir da análise de aspectos de suas trajetórias escolares, identificar os significados do prolongamento da escolarização, das "razões do improvável", do acesso e da permanência destes jovens nos cursos nos quais ingressaram. Para tanto, foi adotado como base o modelo teórico desenvolvido por Pierre Bourdieu, atualizado por Bernard Lahire (1997). Os dados analisados evidenciam um conjunto de condições capazes de explicar a inesperada de continuidade dos percursos escolares nas camadas desfavorecidas, como projeto familiar e mobilização pessoal. Apesar da expansão da educação superior no Brasil, responsável pelo crescente contingente de jovens dos meios populares que ultrapassam a barreira do vestibular e acessam a educação superior, os que procedem dessas camadas sociais ainda representam uma minoria nos cursos seletos, evidenciando as desigualdades educacionais face à diferença entre as carreiras universitárias e sua hierarquização (ZAGO, 2006).<br> / Abstract : This paper presents the results of the study "When the 'degraded' become 'favorites': a study of the trajectories of students leaving the preliminary entrance exams for the most sought undergraduate courses at the Federal University at Santa Catarina." The study was conducted among students leaving the preliminary "meritocratic" entrance exams at the Federal University at Santa Catarina, for the most popular undergraduate courses, which are law, engineering and medicine. A study was conducted of the trajectories of nine people leaving the pre-entrance exam, by means of interviews with these students. The study presented is inspired by a movement of sociological studies that focus on the socioeconomic profile of students from the less favored social classes that attend Brazilian public universities (NOGUEIRA & ZAGO, 2000). These groups are represented in these educational institutions by a small contingent of students, particularly in the most highly sought courses at these universities. The approach is also justified by the fact that the issues related to Brazilian higher education continue to permeate the debates about the development of the country, considering that in the social imaginary, access to this level of education is intimately related to better conditions of employability and thus social mobility. Based on these reports, an attempt was made to identify the meanings of the prolonged schooling and the "reasons for the improbable," the entrance and permanence of these youth in these courses, based on an analysis of the factors of their school trajectories. The study is based on a theoretical model developed by Pierre Bourdieu and on an revision of this model by Bernard Lahire (1997). The data analyzed reveal a set of conditions capable of explaining the unexpected routes of school longevity in the less favored classes, such as family project and personal mobilization. Despite the expansion of higher education in Brazil, which has increased the contingent of lower class youth who get beyond the barrier of the entrance exam and are able to access higher education, the students coming from these social layers still represent a minority in the select courses, revealing educational inequalities in terms of differentiation and hierarchy among university careers (Zago, 2006).

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-25Bitstream added on 2015-04-09T12:48:07Z : No. of bitstreams: 1 000812371.pdf: 963888 bytes, checksum: b9f28a1c6ee3dc2e72698ef79e211292 (MD5) / no Brasil, para crianças na faixa etária de 06 a 14 anos. Elegemos o período de 1971 até o ano de 2006 por serem dois momentos importantes da história da educação brasileira: em 1971 ocorreu a aprovação no Brasil da lei n. 5.692/71 que estendeu a duração do ensino fundamental de 4 para 8 anos, num momento em que o capitalismo passava por uma crise, cuja solução deu-se pela superação da organização taylorista-fordista do trabalho, com a implantação de políticas neoliberais, e no ano de 2006, momento em que foi aprovada a lei n.11.274, estendendo a duração do ensino fundamental obrigatório para 09 anos. Desde então, foram muitos os esforços do governo por meio de leis, campanhas, decretos para favorecer o acesso, a permanência e a certificação dos alunos. Nessa conjuntura, interessa-nos responder à indagação: Quais são as concepções de democracia e democratização do ensino presentes na letra das leis federais que disciplinam a expansão do ensino fundamental na idade própria na rede pública estatal de ensino, no Brasil? Esta pesquisa foi elaborada tendo como opção metodológica a abordagem qualitativa e como procedimentos a análise documental e bibliográfica. Nosso referencial teórico-metodológico é o materialismo histórico e dialético, o qual nos auxilia compreender a prática educativa e os elementos que a constituem, de maneira a apreender a sua materialidade de forma mais completa, a partir dos pressupostos da luta de classes, da não neutralidade do Estado, como determinantes no processo de concretização de direitos sociais, especialmente o direito à educação / This aims to discuss the democratization of the elementary school, in Brazil, for children aged 06 -14 years. We elected the period 1971 to 2006 to be two important moments in the history of Brazilian education: in 1971 occurred in Brazil approval of the law n. 5.692/71 which extended the duration of primary education from 4 to 8 years, at a time when capitalism was going through a crisis, whose solution was given by overcoming the Taylorist -Fordist organization of work, with the implementation of neoliberal policies, and in 2006, at which time the law was passed n.11.274 , extending the duration of compulsory elementary education for 09 years. Since then there have been many efforts of the government through laws, campaigns, decrees to facilitate students access, permanence and certification. Faced with this situation, we are interested in answering the question: What are the concepts of democracy and education democratization present on federal laws governing the expansion of the elementary school at the right age in state public schools in Brazil? This research was drawn up as a qualitative methodological approach and procedures like the documentary and bibliographical analysis approach. Our theoretical and methodological framework is dialectical and historical materialism, which understand the educational practice and the elements that constitute it, in order to grasp their material more fully, from the assumptions of the class struggle, not the neutrality of the state, as an enabler in the realization of social rights, especially the right to education process

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2014-11-10T11:58:05Z : No. of bitstreams: 1 000793709.pdf: 683187 bytes, checksum: fe18acbca6f1f3135312ea7793dccb6a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa, documental e bibliográfica, apresenta os principais princípios teórico-práticos educacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos socialistas utópicos owenistas e dos cartistas britânicos, verificando a forma de operacionalização e realizando um cotejamento desses princípios educativos nas experiências educacionais levadas a cabo por esses Movimentos. Os princípios são: a) elaboração e implementação de um projeto próprio de educação conforme as necessidades e ideologias dos respectivos Movimentos; b) a negação dialética do ensino oficial; c) implementação da gestão democrática nas associações e escolas dos Movimentos; d) ações visando formar os próprios educadores em consonância com a concepção de mundo e de educação dos respectivos Movimentos; e) articulação entre ensino e trabalho produtivo; f) constituição e veiculação de uma concepção de mundo concernente a cada Movimento e à classe trabalhadora. Os resultados apontam que, com as devidas ressalvas e especificidades decorrentes das diferenças entre as ideologias, as visões de mundo, bem como entre os momentos históricos de atuação de cada Movimento, esses princípios são transcendentes e comuns aos Movimentos mencionados. / The documentary and bibliographical research, presents the main theoretical and practical educational principles of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Utopian Socialist Owenists and the British Chartists, checking the form of operation and conducting to a confrontation of these educational principles in educational experiments carried out by these Movements. The principles are: a) design and implementation of a project of education according to the needs and ideologies of their Movements; b) the dialectical negation of the official education; c) implementation of democratic management in associations and schools of the Movements; d) actions aiming to the educators themselves in line with the conception of world education of their own Movements ; e) articulation between education and productive work; f) constitution and spread of a conception of the world regarding each Movement and the working class. The results show that, with appropriate caveats and specificities arising from differences between the ideologies, the worldviews, and between the historic moments of actuation of each Movement, these principles are common and transcendent to the Movements mentioned.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-14Bitstream added on 2014-06-13T18:57:13Z : No. of bitstreams: 1 lima_al_me_mar.pdf: 944528 bytes, checksum: cfe53a7ddc7e431a85761ef33ff887af (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed.

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Kimi Aparecida Tomizaki / Resumo: no Brasil, para crianças na faixa etária de 06 a 14 anos. Elegemos o período de 1971 até o ano de 2006 por serem dois momentos importantes da história da educação brasileira: em 1971 ocorreu a aprovação no Brasil da lei n. 5.692/71 que estendeu a duração do ensino fundamental de 4 para 8 anos, num momento em que o capitalismo passava por uma crise, cuja solução deu-se pela superação da organização taylorista-fordista do trabalho, com a implantação de políticas neoliberais, e no ano de 2006, momento em que foi aprovada a lei n.11.274, estendendo a duração do ensino fundamental obrigatório para 09 anos. Desde então, foram muitos os esforços do governo por meio de leis, campanhas, decretos para favorecer o acesso, a permanência e a certificação dos alunos. Nessa conjuntura, interessa-nos responder à indagação: Quais são as concepções de democracia e democratização do ensino presentes na letra das leis federais que disciplinam a expansão do ensino fundamental na idade própria na rede pública estatal de ensino, no Brasil? Esta pesquisa foi elaborada tendo como opção metodológica a abordagem qualitativa e como procedimentos a análise documental e bibliográfica. Nosso referencial teórico-metodológico é o materialismo histórico e dialético, o qual nos auxilia compreender a prática educativa e os elementos que a constituem, de maneira a apreender a sua materialidade de forma mais completa, a partir dos pressupostos da luta de classes, da não neutralidade do Estado, como determinantes no processo de concretização de direitos sociais, especialmente o direito à educação / Abstract: This aims to discuss the democratization of the elementary school, in Brazil, for children aged 06 -14 years. We elected the period 1971 to 2006 to be two important moments in the history of Brazilian education: in 1971 occurred in Brazil approval of the law n. 5.692/71 which extended the duration of primary education from 4 to 8 years, at a time when capitalism was going through a crisis, whose solution was given by overcoming the Taylorist -Fordist organization of work, with the implementation of neoliberal policies, and in 2006, at which time the law was passed n.11.274 , extending the duration of compulsory elementary education for 09 years. Since then there have been many efforts of the government through laws, campaigns, decrees to facilitate students access, permanence and certification. Faced with this situation, we are interested in answering the question: What are the concepts of democracy and education democratization present on federal laws governing the expansion of the elementary school at the right age in state public schools in Brazil? This research was drawn up as a qualitative methodological approach and procedures like the documentary and bibliographical analysis approach. Our theoretical and methodological framework is dialectical and historical materialism, which understand the educational practice and the elements that constitute it, in order to grasp their material more fully, from the assumptions of the class struggle, not the neutrality of the state, as an enabler in the realization of social rights, especially the right to education process / Mestre

Este estudo examina o modo como a política pública educacional vigente efetiva a educação como um direito fundamental previsto na Constituição da República de Angola e em tratados internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O fundamento deste exame se assenta no princípio de que no Estado Constitucional, a ação deste resume-se na proteção e na garantia dos direitos individuais e coletivos conducentes a conferir valor a dignidade humana. Por isso, à educação, como política pública social e tarefa do Estado, é-lhe conferida créditos, quando garante o acesso de todos à ela, e a garantia da qualidade da educação oferecida aos que acedem a escola. Contudo, o sistema de educação em Angola, em diferentes momentos históricos, não assentou a sua ação necessariamente no princípio do Estado Constitucional, apesar de, depois de 1975, a educação ter sido formalmente declarada um direito. Esse processo histórico construiu obstáculos à efetivação do direito. Com a LBSE (Lei 13/01) teve início a implementação da política educacional que visou ajustar a educação à opção de Estado Democrático de Direito no contexto da segunda República. Mas, essa lei não fundamenta a educação como um direito a efetivar. Todavia, a materialização da política no sistema de educação revela a presença de ações que respondem às premissas do direito à educação. Tendo esses elementos em consideração, definimos como objetivo do estudo a compreensão de como é articulada a política em educação, especificamente no seu conteúdo, na efetivação do acesso e do atendimento como garantia do direito à educação em Angola. O referido estudo sustentou-se na análise documental e em referentes bibliográficos. Na categoria de documentos, analisamos alguma legislação de cada período abordado no estudo, isso serviu para situar alguns ideais políticos formalmente vigentes nessas realidades. Acreditamos que a análise da educação e das políticas públicas que a sustentam precisam considerar o ambiente econômico, político e o quadro legislativo em que ela se insere. Pudemos compreender que os obstáculos à efetivação do direito à educação resultam de opções de políticas anteriores que o prejudicaram a favor do cumprimento de agendas de governo instituídos. A política de educação corrente acentua a sua ação em dar resposta às ideias que sustentam a mundialização da educação, estas baseiam-se essencialmente nos fundamentos gerais da agenda mundial da educação. Isso concorre para a homogeneização na concepção de políticas locais. Esta perspectiva reduz o foco da abordagem que se espera que lide com as questões concretas da realidade local visando a superação destes obstáculos históricos à efetivação do direito, por isso, demandando o alargamento da arena da definição da agenda educacional para a participação efetiva da sociedade civil e prescindindo do centralismo vigente dominado pela ação do governo e das agencias internacionais. / This study examines the way the current education policy accomplishes education as a fundamental right provided by the Republic of Angola Constitution and in international treaties such as the Universal Declaration of Human Rights. The foundations of this exam lies on the principle that in a constitutional state, its action is summed up on the protection and guarantee of individual and collective rights leading to lend value to human dignity. Therefore, education as a social and public policy gains credits when it grants the access of all to education as a state task, as well as grants a quality education to the ones within the education system. However, the system of education in Angola in different historical periods did not essentially ground its action on the constitutional principles, although education has been declared formally declared as a right since 1975. This historical process built some obstacles to achieve education rights goals. By the coming into power of LBSE (Lei 13/01), it initiates the implementation of education policy that sought to make education comply with the demands of a democratic rule of law state within the second republic context. But this law did not ground education as a right to be attained. Nevertheless, the implementation of the policy in the system of education reveals the presence of some actions that respond to the premises of the education right. Taking this into account, we defined as the objective of this study the understanding of the way that the education policy is thought, particularly in its content, to grant the access to quality education as a guarantee of the right to education in Angola. This study relies on archival and bibliographic references. In the archival ones, we studied some legislation of each covered period to understand some political ideals present in those realities. The belief is that the analysis of education and its supporting public policies need to consider the economic, political environment and the legislative framework in which it is operated. We could understand that the obstacles to make effective education rights resulted from the former political options that harmed this right in favor of the accomplishment of government agendas. The current education policy stresses its action in responding to the ideas that support the globalization of education, which foundations are the ideas on global education agenda. This favors the homogenization of local policy concepts. This perspective reduces the focus of the approach that is expected to deal with the concrete issues of the local context and the overcoming of the obstacles to education right accomplishment historically built. Thus, it demands the widening of education agenda setting arena to allow true participation of the civil society, and overcome the current centralization approach ruled by the government and international agencies.