Inspirada no debate teórico promovido pelo Grupo de pesquisa Multiculturalimso e Educação (CNPq) da Faculdade de Educação da USP e pelas experiências de pesquisa empírica desenvolvidas no âmbito das docências compartilhadas com professoras da rede municipal de ensino de São Paulo-SP, como parte do projeto de políticas públicas O ancestral e o contemporâneo nas escolas (FAPESP/2015: 50120-8), a presente dissertação de Mestrado propõe-se a apresentar propostas didáticas que amparem a plena efetivação das Leis 10.639/2003 e 11.645/08. O objetivo é repensar o ensino de história africana, afro-brasileira para as turmas finais do Ensino fundamental público, visando uma proposta pedagógica com orientação crítica e culturalmente relevante. Tomando a Pedagogia Hip hop, defendida por Marc Lamont Hill (2014), como referência para a condução das docências, em diálogo com as teses relativas à Luta pelo reconhecimento, sustentadas por Axel Honneth (2003), articuladas, por sua vez, às ideias de Kabengele Munanga (2004) sobre a influência da ideologia do embranquecimento na formação da sociedade brasileira, propõe-se uma reflexão a propósito de estratégias para o ensino por meio de raps socialmente engajados. Recorrendo a letras de rap, discutimos temas históricos e atuais com os alunos, procurando, por um lado, reconhecer a importância dos povos historicamente prejudicados (HONNETH, 2003) para a formação da sociedade brasileira, e por outro, desenvolver nos educandos um olhar crítico sobre suas próprias histórias. Procurou-se, desse modo, contribuir para a construção de bases identitárias positivas para as populações não-brancas (MUNANGA, 2004) em nosso país, além de colaborar para o combate do racismo, da discriminação racial e do preconceito em nossa sociedade, por meio do reconhecimento histórico e social dos povos coformadores do Brasil. / Inspired by the theoretical debate promoted by the Group of Multicultural Education and Education (CNPq) of the Faculty of Education of USP and by the empirical research experiences developed in the scope of shared teaching with teachers of the municipal teaching network of São Paulo-SP, as part of the project (FAPESP / 2015: 50120-8), this Master\'s thesis proposes to present didactic proposals that support the full effectiveness of Laws 10.639 / 2003 and 11.645 / 08. The objective is to rethink the teaching of African and Afro-Brazilian history for the final classes of public primary education, aiming at a pedagogical proposal with a critical and culturally relevant orientation. Taking the Hip Hop Pedagogy, defended by Marc Lamont Hill (2014), as a reference for the conduction of the teaching, in dialogue with the theses related to the Fight for recognition, supported by Axel Honneth (2003), articulated, in turn, to the ideas of Kabengele Munanga (2004) on the influence of the whitening ideology on the formation of Brazilian society, it is proposed a reflection on strategies for teaching through socially engaged raps. Using lyrics of rap, we discussed historical and current themes with the students, seeking, on the one hand, to recognize the importance of historically impaired peoples (HONNETH, 2003) for the formation of Brazilian society, and on the other, to develop a critical their own stories. In this way, we sought to contribute to the construction of positive identity bases for nonwhite populations (MUNANGA, 2004) in our country, in addition to collaborating in the fight against racism, racial discrimination and prejudice in our society, for the historical and social recognition of the co-forming peoples of Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Maria Eugenio.pdf: 1523177 bytes, checksum: f842b8ee6a8287e3d5de342e25a2dec4 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / The dissertation is intended to understand the process of elaboration of the public policy of affirmative action in the Law No. 10639/09 and delimit the possible evolution of the actions of the Memory and Identity Program: Promoting Equality in Diversity (MIPID), at the beginning of the XXI century, while public policies of affirmative action for ethnic and racial themes. Law No. 10639/09 was built in brazil from the internal demands of black movements that established the fight for recognition against Brazilian institutionalized racism and external demands formed by the governments spheres. The law was stablished as a policy of affirmative action, in the context of racism and racial discrimination, modified the Law No. 10639/09 of Guidelines and Bases for national education , establishing the obligation of teaching Afro-Brazilian and African Culture history in basic education. Through secondary literature sources and found out that under this law, and demand the motion was created Campinas in Campinas / SP's Memory and Identity Promoting Equality in Diversity (MIPID) program, developed as a proposed implementation of policies public in the area of education in municipal schools in Campinas. The affirmative action of MIPID program and the surveys performed about the phases of the black movements in Brazil, raised some notes about the difficulty of implementation of anti-racist affirmative action policies in the municipalities of Campinas. / A disserta??o tem como objetivo compreender o processo de elabora??o da pol?tica p?blica de a??o afirmativa na forma da Lei n? 10639/03 e delimitar os poss?veis desdobramentos das a??es do programa Mem?ria e Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (MIPID), no in?cio do s?culo XXI, na cidade de Campinas/SP, enquanto pol?tica p?blica de a??o afirmativa da tem?tica ?tnico-racial dos movimentos negros que estabelece a luta por reconhecimento contra o racismo institucionalizado brasileiro e pelas demandas externas formadas pelas esferas governamentais. A Lei foi constitu?da como pol?tica de a??o afirmativa, no ?mbito do racismo e discrimina??o racial, alterou a Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de Hist?ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educa??o B?sica. Por meio de fontes secund?rias e bibliogr?ficas constatou-se que com base nessa lei, e por demanda do movimento negro campineiro foi criado em Campinas/SP o programa Mem?ria e Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (MIPID), desenvolvido como proposta de implanta??o de pol?ticas p?blicas na ?rea de Educa??o na rede municipal de ensino de Campinas. As a??es formativas do programa Mipid e os levantamentos realizados sobre as fases dos movimentos negros no Brasil, suscitaram alguns apontamentos quanto ? dificuldade de implementa??o da politica de a??o afirmativa antirracista no munic?pio de Campinas (SP).