O presente estudo analisa os saberes e técnicas patrimoniais utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõe o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros2 tradicionais. Abordamos através de pesquisa qualitativa não dirigida, as relações entre a apropriação social do ambiente marinho e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais frente às questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais, utilizando uma abordagem etnográfica em nosso trabalho de campo, seguindo preceitos etnocientíficos, aspectos da etno-oceanografia e da socioantropologia marítima. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses pesqueiros tradicionais e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Concluímos que esta regulação pesqueira, federal ou estadual, feita de cima para baixo ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e os processos e mecanismos pelos quais os pescadores estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços marítimos, confirma a hipótese de que este sistemático des-respeito atropela as regras tradicionais baseadas no direito consuetudinário e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia, ou seja, a capacidade de governarem a si próprios. / The present study aims to investigate the traditional knowledge and the patrimonial techniques used by the caiçaras fishermen population at the Anchieta Island and Flamengos Bay areas, at Ubatuba city, north shore of São Paulo state. This cumulative body of skills, orally transmitted, compound the traditional fishermen knowledge, an immaterial patrimony in which they underlay local sociocultural reproduction and customary management of the traditional pesqueiros3 (fishing grounds). We investigate through qualitative research the relationships between sea tenure, customary laws, social appropriation of the marine environment and the many conflicts that arise from the clash between this ancient local fisherfolk notion of ownership and the legal matters of territorial management of these pesqueiros by official agencies, using an ethnographic approach in our fieldwork, following ethnocientific precepts and also aspects of ethno-oceanography and maritime socio-anthropology. Today, the struggle for dominance over these common fishery resources (either by fomenting fishing or conservationists government agencies, either by capitalist industrial scale politics and amateur sport fishing lobbying), creates weak regulatory mechanisms for these fishing grounds and the resources from within, often excluding small fishermen from the decision-making process and governance. We conclude, confirming our hypothesis, that this federal or state fishing policies made top-down deliberately ignoring the local peculiarities and the processes and mechanisms by which groups establish, maintain and defend usufruct or possession of maritime spaces, run over and endangers the key feature that rules and sustains, by customary laws, all socio-cultural and symbolic universe of these traditional fisherfolk populations: their freedom and autonomy, the natural aptitude to govern themselves.

O presente estudo analisa os saberes e técnicas patrimoniais utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõe o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros2 tradicionais. Abordamos através de pesquisa qualitativa não dirigida, as relações entre a apropriação social do ambiente marinho e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais frente às questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais, utilizando uma abordagem etnográfica em nosso trabalho de campo, seguindo preceitos etnocientíficos, aspectos da etno-oceanografia e da socioantropologia marítima. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses pesqueiros tradicionais e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Concluímos que esta regulação pesqueira, federal ou estadual, feita de cima para baixo ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e os processos e mecanismos pelos quais os pescadores estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços marítimos, confirma a hipótese de que este sistemático des-respeito atropela as regras tradicionais baseadas no direito consuetudinário e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia, ou seja, a capacidade de governarem a si próprios. / The present study aims to investigate the traditional knowledge and the patrimonial techniques used by the caiçaras fishermen population at the Anchieta Island and Flamengos Bay areas, at Ubatuba city, north shore of São Paulo state. This cumulative body of skills, orally transmitted, compound the traditional fishermen knowledge, an immaterial patrimony in which they underlay local sociocultural reproduction and customary management of the traditional pesqueiros3 (fishing grounds). We investigate through qualitative research the relationships between sea tenure, customary laws, social appropriation of the marine environment and the many conflicts that arise from the clash between this ancient local fisherfolk notion of ownership and the legal matters of territorial management of these pesqueiros by official agencies, using an ethnographic approach in our fieldwork, following ethnocientific precepts and also aspects of ethno-oceanography and maritime socio-anthropology. Today, the struggle for dominance over these common fishery resources (either by fomenting fishing or conservationists government agencies, either by capitalist industrial scale politics and amateur sport fishing lobbying), creates weak regulatory mechanisms for these fishing grounds and the resources from within, often excluding small fishermen from the decision-making process and governance. We conclude, confirming our hypothesis, that this federal or state fishing policies made top-down deliberately ignoring the local peculiarities and the processes and mechanisms by which groups establish, maintain and defend usufruct or possession of maritime spaces, run over and endangers the key feature that rules and sustains, by customary laws, all socio-cultural and symbolic universe of these traditional fisherfolk populations: their freedom and autonomy, the natural aptitude to govern themselves.

A carÃncia de estudos no Ãmbito da pesca artesanal dificulta, e muitas vezes impede a soluÃÃo de seus problemas. Pesquisas que visam aprofundar e documentar o conhecimento sobre esta modalidade pesqueira sÃo de grande importÃncia para a manutenÃÃo e sobrevivÃncia das comunidades que praticam a pesca artesanalmente. O objetivo principal deste estudo foi caracterizar as Ãreas de pesca tradicionalmente utilizadas pelos pescadores artesanais da praia da Redonda, Icapuà â CE, para a captura de lagosta, na tentativa de fornecer subsÃdios para a estruturaÃÃo e promoÃÃo de instrumentos voltados para a melhoria da pesca nesta comunidade. Para tal, os locais de pesca tradicionalmente utilizados pelos pescadores artesanais foram georreferenciados, por meio de saÃdas de barco guiadas por pescadores experientes da prÃpria comunidade e com a utilizaÃÃo de GPS. Com o auxilio de uma Carta NÃutica foram delimitadas as principais Ãreas de pesca. Foram adquiridos dados batimÃtricos e sedimentolÃgicos da plataforma continental adjacente à praia da Redonda para a confecÃÃo de mapas temÃticos. Foi obtida a produÃÃo total de lagostas inteiras atravÃs do monitoramento de 18 barracÃes. Realizou-se o acompanhamento do desembarque pesqueiro de 20 embarcaÃÃes durante trÃs meses. Foram aplicados 104 questionÃrios aos pescadores artesanais na tentativa de avaliar o conhecimento tradicional com relaÃÃo Ãs Ãreas de pesca. Por fim, foram obtidos dados ambientais e oceanogrÃficos que influenciam na pesca artesanal na praia da Redonda. No total, foram mapeados 114 pontos de pesca e delimitadas oito Ãreas principais onde os pescadores artesanais capturam as lagostas: Restinga, Buraco, Bugalhal, CabeÃo, Banco, Molhe, Fundo e Risca. Essas Ãreas encontram-se dentro de uma âzona de pescaâ conhecida como Mar da Redonda. Com exceÃÃo da Ãrea de pesca denominada Risca, que se localiza entre as profundidades de 18 a 30 metros, todas as outras Ãreas estÃo entre 09 e 16 metros de profundidade. A distÃncia mÃdia em relaÃÃo à linha de costa variou de 14 a 38 km. A maior Ãrea de pesca à a Risca com 109,5 km2 e a menor à o Molhe com 31,8 km2. Todas as Ãreas de pesca estÃo inseridas sobre o substrato bioclÃstico. Este tipo de sedimento ocorre desde a profundidade de dois atà acima dos 30 metros. As entrevistas mostraram que pescadores artesanais possuem um conhecimento detalhado sobre o substrato das Ãreas de pesca. Em 2009 foram capturados 56.506,9 kg de lagostas inteiras na praia da Redonda, com a maior produÃÃo na Ãrea denominada CabeÃo. Os pescadores preferem pescar em Ãreas mais prÃximas à costa, mas nÃo deixam de frequentar as Ãreas mais distantes. A direÃÃo e a velocidade do vento influenciam na escolha da Ãrea de pesca a ser explorada atuando na delimitaÃÃo dos espaÃos para a exploraÃÃo do recurso. As correntes e marÃs influenciam na produÃÃo de lagosta podendo ocorrer alternÃncias entre perÃodos mais produtivos e menos produtivos / The lack of studies about artisanal fisheries difficult and often prevents the solution of their problems. Researches aiming at enhancing and documenting the knowledge about this kind of fisheries are of great importance for the maintenance and survival of communities engaged in artisanal fishing. The main objective of this study was to characterize the fishing grounds traditionally used by artisanal fishermen of Redonda‟ beach, Icapuà â CE, to catch lobster, in an attempt to provide tools for structuring and promoting instruments aimed at improving the fishing in this community. The main fishing sites traditionally used by artisanal fishermen were georeferenced by boat trips led by experienced fishermen of the community and with the use of GPS. The main fishing areas were delimited with the support of a Nautical Chart. Bathymetric and sedimentological data of the continental shelf adjacent to Redonda‟s beach were acquired to create thematic maps. The total production of whole lobster was obtained by monitoring 18 barracÃes. The fishing landing of twenty boats was monitored along three months. 104 questionnaires were applied to the artisanal fishermen in an attempt to assess the traditional knowledge in relation to fishing areas. Finally, was obtained oceanographic and environmental data that influence the fishing activity at Redonda‟s beach. In total, 114 fishing sites were mapped and eight main areas where fishermen catch lobster were delimited: Restinga, Buraco, Bugalhal, CabeÃo, Banco, Molhe, Fundo and Risca. These areas are within a "fishing zone" known as the Sea of Redonda. With the exception of the fishing area called Risca, which is located between the depths of 18-30 meters, all other areas are between 9 and 16 meters deep. The mean distance to the shoreline ranged from 14 to 38 km. The major fishing area is Risca with 109.5 km2 and the smallest is Molhe with 31.8 km2. All fishing areas are inserted on the bioclastic substrate. This type of sediment occurs from a depth of two to over 30 meters. The interviews showed that fishermen have a detailed knowledge about the substrate of fishing areas. In 2009 was caught 56506.9 kg of whole lobsters at Redonda‟ beach, with the highest production in the area called CabeÃo. The fishermen prefer to fish in areas closer to the shore, but do not avoid going to the outer areas. The speed and wind direction influence the choice of fishing areas to be explored acting in the designation of spaces for resource exploitation. The currents and tides influence the production of lobster, and may occur alternations between more productive and less productive periods

Em Ubatuba (SP), a pesca apresenta grande importância sócio-econômica e requer, como em outros locais, um manejo adequado. Estudos sobre o conhecimento ecológico local dos pescadores (FEK) vêm sendo considerados promissores para o manejo pesqueiro, porém poucos são delineados especificamente com esse fim. Este estudo objetivou investigar o conhecimento ecológico dos pescadores locais visando fornecer indicadores detalhados sobre a ocorrência espacial e sazonal dos recursos e da pesca, além de propor uma nova metodologia. Para tal, a partir de uma adaptação do método Delphi, caracterizado pela busca de consenso, foram efetuadas 3 rodadas de entrevistas a um total de 109 pescadores locais, em 12 comunidades pesqueiras e 3 pontos de desembarques. O FEK revelou-se sólido e detalhado, visto que permitiu identificar informações relevantes para o manejo pesqueiro com enfoque ecossistêmico. Foi possível encontrar consenso em questões-chave, tais como: (1) a localização dos principais \"pesqueiros\" por arte de pesca, (2) a distribuição espacial e sazonal dos principais recursos, (3) a identificação potencial de habitats essenciais e (4) sugestões para o ordenamento pesqueiro. A metodologia proposta se mostrou de grande valia para a investigação do conhecimento dos pescadores e sua aplicação prática em questões de manejo. Espera-se contribuir para planos de manejo pesqueiro que considerem a \"saúde\" do ecossistema e as necessidades dos pescadores locais. / In Ubatuba (SP), fishing shows a great socio-economic importance, and, just like elsewhere, requires an effective management. Studies on fisher\'s ecological knowledge (FEK) have been considered a promissory field for fisheries management but few efforts have been specifically delineated with such a goal. This study aimed to investigate local FEK in order to provide detailed indicators about the spatial and seasonal occurrence of fishing and its fishery resources. It also proposes a new methodology, adapted from Delphi\'s which is characterized by the search of consensus. Overall, a total of 109 local fishers were interviewed along 12 local communities and 3 landing sites in 3 sequential rounds. FEK proved to be consistent and detailed, allowing to identify important information for ecosystem-based fisheries management and find consensus on key-issues such as: (1) the locations of major fishing grounds per the different fishing gears, (2) the spatial distribution and seasonal occurrence of major fishery resources, (3) identification of potential essential fish habitats (EFH), and (4) fishers\' suggestions for local fishery management. The new methodology proved to be useful for FEK studies and its practical application for management. Thus, it is expected to contribute in local fisheries management plans that consider both the health of the ecosystem and the needs of local fishers.

Em Ubatuba (SP), a pesca apresenta grande importância sócio-econômica e requer, como em outros locais, um manejo adequado. Estudos sobre o conhecimento ecológico local dos pescadores (FEK) vêm sendo considerados promissores para o manejo pesqueiro, porém poucos são delineados especificamente com esse fim. Este estudo objetivou investigar o conhecimento ecológico dos pescadores locais visando fornecer indicadores detalhados sobre a ocorrência espacial e sazonal dos recursos e da pesca, além de propor uma nova metodologia. Para tal, a partir de uma adaptação do método Delphi, caracterizado pela busca de consenso, foram efetuadas 3 rodadas de entrevistas a um total de 109 pescadores locais, em 12 comunidades pesqueiras e 3 pontos de desembarques. O FEK revelou-se sólido e detalhado, visto que permitiu identificar informações relevantes para o manejo pesqueiro com enfoque ecossistêmico. Foi possível encontrar consenso em questões-chave, tais como: (1) a localização dos principais \"pesqueiros\" por arte de pesca, (2) a distribuição espacial e sazonal dos principais recursos, (3) a identificação potencial de habitats essenciais e (4) sugestões para o ordenamento pesqueiro. A metodologia proposta se mostrou de grande valia para a investigação do conhecimento dos pescadores e sua aplicação prática em questões de manejo. Espera-se contribuir para planos de manejo pesqueiro que considerem a \"saúde\" do ecossistema e as necessidades dos pescadores locais. / In Ubatuba (SP), fishing shows a great socio-economic importance, and, just like elsewhere, requires an effective management. Studies on fisher\'s ecological knowledge (FEK) have been considered a promissory field for fisheries management but few efforts have been specifically delineated with such a goal. This study aimed to investigate local FEK in order to provide detailed indicators about the spatial and seasonal occurrence of fishing and its fishery resources. It also proposes a new methodology, adapted from Delphi\'s which is characterized by the search of consensus. Overall, a total of 109 local fishers were interviewed along 12 local communities and 3 landing sites in 3 sequential rounds. FEK proved to be consistent and detailed, allowing to identify important information for ecosystem-based fisheries management and find consensus on key-issues such as: (1) the locations of major fishing grounds per the different fishing gears, (2) the spatial distribution and seasonal occurrence of major fishery resources, (3) identification of potential essential fish habitats (EFH), and (4) fishers\' suggestions for local fishery management. The new methodology proved to be useful for FEK studies and its practical application for management. Thus, it is expected to contribute in local fisheries management plans that consider both the health of the ecosystem and the needs of local fishers.