O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValdembergAAS.pdf: 4975019 bytes, checksum: f75f416655ac17172121b061a2d7e7f8 (MD5) Previous issue date: 2008-10-10 / This study was developed in the northern coast of the city of Macau, a total area of 88,52 km?, located in the State of Rio Grande do Norte. It presents relatively plain surface, with interlaced of streams and gamboas, characterized by contributions of oceanic water, flooding areas of swamps. Altogether, the climatic and topographical conditions provide an ideal environment for the development of saline activity. Inserted in the geologic context of the Potiguar Basin, the region presents favorable conditions for the production of hydro-carbons. It still presents natural conditions for shrimp breeding and artisanal fishing. This work analyzes the transformations occurred in the land use, using air photographs of 1978, Landsat 5 ETM Images of 1988, 1998 and 2008. A secular analyzes was carried through the dynamics of the use of the territory and the transformations occurred in the landscape due to the increment of the productive activities. In the survey of the data for study of the area, it was verified that little alteration occurred in the 30 years. The saline activity that was present since the year of 1978 having an increase of about 5% in thirty years; the shrimp breeding activity that had its presence in the decade of 1990, presented a high growth in the land use, therefore in 1998 it presented 0.45% and currently it presents 6.59%. In the field it was observed that great areas used previously for the saline activity, today it is prepared for shrimp breeding and that the areas of petroleum exploration occupy salt mines, beaches and trays. In 1988 it presented a percentage of 0, 07% and currently it occupies 0.46%, having grown 50% in the last 10 years. Although the variation of the occupation of the area has been little expressive, shrimp breeding showed a growth of 1,200% in only 10 years. In regards to petroleum activity, there wasn t any demonstration of an increasing impact in the land use in the area of study in 26 years of exploration / Este estudo foi desenvolvido no litoral setentrional do munic?pio de Macau, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, totalizando uma ?rea de 88,52 km?. Apresenta superf?cie relativamente plana, com entrela?ados de riachos e gamboas, caracterizada por contribui??es de ?guas oce?nicas, alagando ?reas de manguezais. Somadas ?s condi??es clim?ticas e topogr?ficas proporcionam um ambiente ideal para o desenvolvimento da atividade salineira. Inserida no contexto geol?gico da Bacia Potiguar, a regi?o apresenta condi??es favor?veis para a produ??o de hidrocarbonetos. Apresenta, ainda, condi??es naturais para a carcinicultura e pesca artesanal. Este trabalho analisa as transforma??es ocorridas no uso do solo, utilizando fotografias a?reas de 1978, Imagens Landsat 5 ETM de 1988, 1998 e 2008. Foi realizada uma an?lise temporal da din?mica do uso do territ?rio e as transforma??es ocorridas na paisagem, devido ao incremento das atividades produtivas. No levantamento dos dados para estudo da ?rea, foi verificado que pouca altera??o ocorreu nos 30 anos em tela. A atividade salineira que estava presente desde o ano de 1978, tendo um aumento aproximado de 5 % em trinta anos; a carcinicultura que teve sua presen?a na d?cada de 1990 apresentou um elevado crescimento no uso do solo, pois em 1998 apresentava 0,45% - atualmente 6,59%. No campo, observou-se que grandes ?reas utilizadas anteriormente para a atividade salineira, hoje se encontram preparadas para a carcinicultura e que as ?reas de explora??o petrol?fera ocupam salinas, praias e tabuleiros. Em 1988, ela apresentou uma porcentagem de 0,07% e atualmente ocupa 0,46%, tendo crescido 50% nos ?ltimos 10 anos. Embora a varia??o da ocupa??o da ?rea tenha sido pouco expressiva, a carcinicultura mostrou um crescimento de 1200% em apenas 10 anos. No tocante ? atividade petrol?fera, n?o houve demonstra??o de um aumento impactante no uso do solo na ?rea de estudo em 26 anos de explora??o

Made available in DSpace on 2014-07-29T12:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Potira Hermuche.pdf: 2991051 bytes, checksum: c339e425379e980c3d0328785a889e09 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10 / Current dry forests in the Vão do Paranã region, northeastern Goiás State, Brazil, are strongly fragmented mainly because of intense cattle ranching activities. This affects the ecological dynamics of flora and fauna since the connectivity among remaining fragments is reduced. The objectives of this study was: a) to map dry forests occurrences in the study area; b) to determine the relevant geoenvironmental indicators that control dry forest occurrences in the landscape; c) to find areas with high pressure in terms of human occupation of remaining fragments; and d) to propose an operational strategy for dry forest conservation. The map of dry forest occurrences was obtained from the image interpretation of multitemporal LANDSAT satellite scenes. The environmental controllers analyzed were climate, topography, geology and soils. The human occupation pressure in the remaining fragments was analyzed based on the metrics obtained from land use and land cover map, environmental data and social and economical data. The proposal for conservation strategy of dry forests was based on the idea of using tree species such as the Aroeira (Myracroduon urundeuva) found in cultivated pastures as living fences before they are cut as invasors by the farmers. Results indicated the presence of approximately 190,000 hectares of dry forests in the study area. The largest fragments were mostly found in the central and northern parts of Vão do Paranã. It was found that there was a strong relationship between lithology (carbonatic rocks) and the presence of dry forests, both in plain areas and in rocky outcrops. A detailed qualitative analysis indicated the main controls for the establishment of the dry forests: strong water table variation in the soil-bedrock profile, the soil eutrofism and the climatic seasonality, allowing a hierarchy that can be described as: strong water table variation in the soil-bedrock profile > soil eutrofism > lithology > climatic seasonality > rainfall > soils > hipsometry > slope. As the most remaining fragments are located in hilly areas with limestone outcrops, only 1% presented high and very high tendencies for land occupation, though they are facing strong wood selective loggings. The substitution of dead fences for living fences and the increment of isolated trees indicated an increase of permeability of matriz and of conectivity among remaining vegetation fragments. The simulation of a scenery based on three test sites indicated that such substitution would result, for the entire Vao do Paranã region, in 338,520 trees saved (4.2 km2) and 5,077,800 new trees planted in form of living fences (63,5 km2). Regarding isolated trees, in the case of all pasture areas present an average of 310 trees per km2, this would represent 42 km2 of vegetation cover. / Atualmente, a Floresta Estacional Decidual (FED) na região do Vão do Paranã, nordeste do estado de Goiás, encontra-se bastante fragmentada principalmente em função da intensa atividade pecuária, fato que compromete a dinâmica ecológica da flora e da fauna por meio da alteração na conectividade entre os fragmentos remanescentes. O objetivo da presente tese foi: a) mapear as áreas de ocorrência atual de FED na área de estudo; b) determinar os principais controles geoambientais relacionados com o seu estabelecimento na paisagem; c) indicar as áreas com forte tendência de ocupação dos fragmentos remanescentes; e d) apresentar uma estratégia operacional para sua conservação na região. O mapeamento das áreas de ocorrência de FED foi obtido com base na análise de imagens multitemporais do satélite LANDSAT, enquanto os principais controles geoambientais analisados foram clima, topografia, geologia e solos. As tendências de ocupação dos fragmentos remanescentes foram analisadas com base nas métricas obtidas de mapas de uso e cobertura da terra, dados ambientais e dados socioeconômicos. A sugestão de estratégia de conservação da FED foi baseada na proposta de utilizar espécies arbóreas como a Aroeira (Myracroduon urundeuva) que rebrotam em áreas de pastagens cultivadas na produção de cercas vivas. Os resultados indicaram a presença na região de aproximadamente 190.000 hectares de FED. Os fragmentos maiores dessa fitofisionomia encontram-se distribuídos essencialmente na região centro-norte do Vão do Paranã. Verificou-se a existência de uma forte relação entre a litologia (rochas carbonáticas) e a presença de FED, tanto em áreas planas como em afloramentos rochosos. A análise qualitativa detalhada indicou como principais controles para o estabelecimento da FED a variação hídrica do perfil solo-rocha, o eutrofismo dos solos e a sazonalidade climática, permitindo uma hierarquização que pode ser descrita como : variação hídrica do perfil solo-rocha> eutrofismo dos solos> litologia > sazonalidade climática > total pluviométrico > classes de solos > hipsometria > declividade. Como a maioria dos fragmentos remanescentes está localizada nas áreas de relevo acidentado com presença de afloramentos de calcário, apenas 1% apresentou tendências alta e muito alta de uso e ocupação, apesar de sofrerem com intensa exploração seletiva de madeira. A substituição das cercas mortas por cercas vivas e o incremento de árvores isoladas indicou aumento na permeabilidade da matriz e na conectividade entre os fragmentos de vegetação remanescentes. A simulação de um cenário baseado em três áreas-teste indicou que essa substituição resultaria, para todo o Vão do Paranã, em 338.520 árvores poupadas (4,2 km2) e 5.077.800 novas árvores plantadas em forma de cercas vivas (63,5 km2). No que diz respeito às árvores isoladas, caso todas as áreas de pastagem apresentassem uma média de 310 árvores isoladas por km2, essas representariam 42 km2 de cobertura vegetal.