Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-14 / There is no tax without law. There is no fact that generates tax obligation without law. The tax relationship between State and individual only has to be established at the time of occurrence of that generator fact, that particular situation, drawn to that tax. The exact notion about the generator fact sets the understanding of the moment the main tax obligation arises; the clarity of visualization of individuals regarded as subjects of the tax relationship etc. The generator fact marks, in time and space, the birth of the obligation to pay tax. The occurrence verification of the generator tax occurs through releases. The release declares the tax obligation, identifies the taxpayer, calculates the amount of tax due and formats the tax credit. The generator fact is the beginning. The release is the means. The credit, the end. The power to tax is limited by the several constitutional principles of tax, most of them, listed in Article 150 of the Federal Constitution in force. We address here the principles of legality and the capacity to pay taxes. About the presumed generator fact, art. 150, paragraph 7°/ CF, we conclude some discrepancy with the magnum values of the legal certainty, the no surprise and the ability contributory, to name a few. The Tax Law`s general rules are countered. The presumed generator fact is incompatible with the Theory of Fact Generator. Keywords: Generator fact. Constitution. Principles. / Não há fato que gere obrigação tributária sem lei. A relação jurídica tributária entre Estado e indivíduo só há de ser instaurado no momento da ocorrência daquele fato gerador, daquela situação específica, desenhado àquele tributo. A exata noção do fato gerador fixa o entendimento do momento em que nasce a obrigação tributária principal; a clareza de visualização dos indivíduos tidos como sujeitos da relação tributária etc. O fato gerador marca, no tempo e no espaço, o nascimento da obrigação de pagar tributo. A verificação da ocorrência do fato gerador se dá pelo lançamento. O lançamento declara a obrigação tributária, identifica o sujeito passivo, calcula o montante do tributo devido e dá forma ao crédito tributário. O fato gerador é o início. O lançamento é o meio. O crédito, o fim. O poder de tributar é limitado através dos diversos princípios constitucionais tributários, a maioria deles, elencados no artigo 150 da Constituição Federal vigente. Abordamos, aqui, os princípios da legalidade e da capacidade contributiva. Quanto ao fato gerador presumido, art. 150, parágrafo 7°/CF, concluímos certo descompasso com os valores magnos da segurança jurídica, da não surpresa e da capacidade contributiva, para citar alguns. As regras gerais de Direito Tributário são contrariadas. A idéia de fato gerador presumido é incompatível com a Teoria do Fato Gerador. Palavras-chave: Fato Gerador. Constituição. Princípios.

Tese de mestrado. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 1998

SILVEIRA, Alexandre Marques Albano da. Prova de conhecimento nulo baseada em isomorfismo de subgrafos. 2016. 71 f. - Dissertação - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e da Computação, Sobral, 2016. / Submitted by Ana Márcia Sousa (marciasousa@ufc.br) on 2016-09-27T19:19:26Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_amasilveira.pdf: 2117310 bytes, checksum: 6b88cca547d0bba5997848623e044f37 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Márcia Sousa (marciasousa@ufc.br) on 2016-09-27T19:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_amasilveira.pdf: 2117310 bytes, checksum: 6b88cca547d0bba5997848623e044f37 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_amasilveira.pdf: 2117310 bytes, checksum: 6b88cca547d0bba5997848623e044f37 (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / It is known that the problem of graph isomorphism has a perfect zero-knowledge proof system, but a security analysis to determine if the problem of subgraph isomorphism satisfies the three conditions of zero-knowledge proof system has not yet been proposed. In this work was done an analysis of zero knowledge proof system based on subgraphs isomorphism,which is a harder problem to solve computationally to be in class N P-complete. In this paper it’s verified that the zero-knowledge proof system based on subgraphs isomorphism satisfies the three conditions: completeness, validity and perfect zero-knowledge proof. It was also submitted an isomorphic subgraphs generator that creates instances of graphs and subgraphs with high probability of not being an instance that can be solved in polynomial time by algorithms currently known. / Sabe-se que o problema de isomorfismo de grafos tem um perfeito sistema de prova de conhecimento nulo, mas uma análise de segurança para saber se o problema de isomorfismo de subgrafo satisfaz as três condições de sistema de prova de conhecimento nulo ainda não foi proposta. Neste trabalho foi realizada uma análise de sistema de prova de conhecimento nulo baseado em isomorfismo de subgrafos, que é um problema mais árduo de se resolver computacionalmente por estar na classe N P-completo. Neste trabalho foi verificado que o sistema de prova de conhecimento nulo baseado em isomorfismo de subgrafos satisfaz as três condições: completude, validade e perfeita prova de conhecimento nulo. Também foi apresentado um gerador de subgrafos isomorfos que cria instâncias de grafos e subgrafos com alta probabilidade de não serem uma instância que possa ser resolvida em tempo polinomial pelos algoritmos conhecidos atualmente.

Uma média de 80 % dos radiofármacos usados nas clínicas são marcados com 99mTc por suas propriedades físicas adequadas e fácil obtenção através de geradores de 99Mo/99mTc. A Diretoria de Radiofarmácia (DIRF) do IPEN-CNEN/SP desenvolveu um gerador cromatográfico tipo gel de MoZr com 99Mo produzido pela da reação 98Mo(n,)99Mo que ocorre no reator Nuclear IEA-R1 do IPEN-CNEN/SP. O gel é composto de molibdato de zircônio com volume de eluição de 12 mL com uma atividade de 11100 MBq (300 mCi) produzindo uma concentração radioativa de 925 MBq (25 mCi)/mL. O gerador de fissão produz uma concentração radioativa maior, de 1850 MBq (50 mCi)/mL. Pretende-se com esse trabalho desenvolver um gerador 99 Mo/99mTc tipo gel com a qual se possa eluir 99mTc obtendo-se uma concentração radioativa adequada para atender a demanda de mercado sem perder a qualidade. Foram desenvolvidos dois tipos de sistemas de concentração o único e o em série. O sistema mais adequado para o gerador de 99Mo/99mTc do tipo gel de MoZr estéril e automatizado à vácuo foi o sistema de concentração em série utilizando o cartucho Dionex 2,5 cc/QMA. O gerador de gel é eluído com 10 mL de solução de NaCl 0,1 % sendo o pertecnetato retido no cartucho aniônico QMA e eluído com 4 mL de solução de NaCl de 0,9 %. O processo dura no máximo 30 minutos. A eficiência de eluição do sistema de concentração foi de 90 %. No início de 2009 aconteceu uma crise mundial do abastecimento de 99Mo fazendo com que surgisse a necessidade do desenvolvimento de tecnologias alternativas para a produção de geradores de 99Mo/99mTc utilizando 99Mo produzido por fissão ou o desenvolvimento de um método adequado para estender a vida útil deste gerador. Os resultados deste trabalho mostraram que é possível utilizar o mesmo sistema de concentração desenvolvido para o gerador de gel, o que levará a um fator de concentração de 3 para o 99mTc eluído. / On average 80% of the radiopharmaceuticals used in Nuclear Medicine are labeled with 99mTc due to its physical properties and easy attainment through of 99Mo/99mTc generators. The Directory of Radiopharmacy (DIRF) of IPEN-CNEN/SP developed a gel type chromatographic generator of MoZr with 99Mo produced by 98Mo(n,)99Mo reaction that occurs at the IEA-R1 Nuclear Reactor. The gel is composed of zirconium molibdate with elution volume of 12 mL with an activity of 11100 MBq (300 mCi) producing a radioactive concentration of 925 MBq (25 mCi)/mL. The fission generator gives a higher radioactive concentration around 1850 MBq (50 mCi)/mL. The aim of this work is to study a system of post-elution concentration of 99mTc for the attainment of a high enough radioactive concentration to meet the demands of the market, with a proved quality. Two types of systems of post-elution concentration were developed: the single and the tandem. The most appropriate system for the gel generator of 99Mo/99mTc, being at the same time sterile and vacuum automated, was the tandem system using Dionex 2.5 cc/QMA cartridges. The gel generator is eluted with 10 mL of solution of 0.1% NaCl and the pertechnetate anion is retained in the QMA cartridge and further eluted with 4 mL of saline. The process takes no more than 30 minutes. The elution efficiency of the system of concentration was 90 %. At the beginning of 2009 a global crisis in the supply of 99Mo took place making it necessary the development of alternative technologies for the production of 99Mo/99mTc generators using fission produced 99Mo and the development of an appropriate method to extend the useful life of this generator. The results of this study showed that the same system developed for the post- concentration of the gel generator can be employed for the fission generator, using the tandem system, giving a concentration factor of 3 for the elution of 99mTc.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4743_Tese Flávio Duarte Couto Oliveira20161129-121045.pdf: 22560177 bytes, checksum: 86691b577fe6f3610a134faeb939e918 (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / No mundo moderno, a produção de energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento industrial e econômico de um país. O crescimento econômico aliado à cescente conscientização ambiental tem aumentado a preocupação com as fontes de energia. Diante disso, há um grande estimulo a utilização de fontes alternativas. Dentre essas fontes alternativas, uma das mais promissoras é a energia eólica, que se tornou uma fonte de produção viável e competitiva. Entre as tecnologias de geradores eólicos, uma das mais utilizadas é a de Gerador de Indução Duplamente Alimentado - DFIG, adequado à operação com turbinas de velocidade variável. Essa tecnologia, DFIG, passou a ser amplamente utilizada por alguns países em seus sistemas elétricos. Como consequência, esses países foram obrigados a definir critérios de sua interconexão com a rede cada vez mais rígidos. Um dos principais critérios exige que a usina permaneça conectada à rede durante um afundamento momentâneo de tensão - AMT. Além disso, alguns códigos, como da Alemanha e Espanha, exigem que o sistema forneça potência reativa à rede durante o AMT para reduzir seu efeito. Neste trabalho é realizado um estudo teórico da influência dos AMTs em um sistema de conversão de energia eólica utilizando a tecnologia DFIG. Após isso, é apresentado uma nova solução para aumentar a suportabilidade da turbina durante um AMT equilibrado. Um dispositivo que incorpora limitadores de corrente supercondutores-LCS é proposto, sendo analisado em diferentes configurações e estratégias e é comparado com as soluções convencionais. A validação, feita por simulação computacional, utilizou o software PSCAD/EMTDC da Manitoba-HVDC. Os resultados de simulação mostram o bom desempenho do dispositivo aumentando a robustez do DFIG.

Uma média de 80 % dos radiofármacos usados nas clínicas são marcados com 99mTc por suas propriedades físicas adequadas e fácil obtenção através de geradores de 99Mo/99mTc. A Diretoria de Radiofarmácia (DIRF) do IPEN-CNEN/SP desenvolveu um gerador cromatográfico tipo gel de MoZr com 99Mo produzido pela da reação 98Mo(n,)99Mo que ocorre no reator Nuclear IEA-R1 do IPEN-CNEN/SP. O gel é composto de molibdato de zircônio com volume de eluição de 12 mL com uma atividade de 11100 MBq (300 mCi) produzindo uma concentração radioativa de 925 MBq (25 mCi)/mL. O gerador de fissão produz uma concentração radioativa maior, de 1850 MBq (50 mCi)/mL. Pretende-se com esse trabalho desenvolver um gerador 99 Mo/99mTc tipo gel com a qual se possa eluir 99mTc obtendo-se uma concentração radioativa adequada para atender a demanda de mercado sem perder a qualidade. Foram desenvolvidos dois tipos de sistemas de concentração o único e o em série. O sistema mais adequado para o gerador de 99Mo/99mTc do tipo gel de MoZr estéril e automatizado à vácuo foi o sistema de concentração em série utilizando o cartucho Dionex 2,5 cc/QMA. O gerador de gel é eluído com 10 mL de solução de NaCl 0,1 % sendo o pertecnetato retido no cartucho aniônico QMA e eluído com 4 mL de solução de NaCl de 0,9 %. O processo dura no máximo 30 minutos. A eficiência de eluição do sistema de concentração foi de 90 %. No início de 2009 aconteceu uma crise mundial do abastecimento de 99Mo fazendo com que surgisse a necessidade do desenvolvimento de tecnologias alternativas para a produção de geradores de 99Mo/99mTc utilizando 99Mo produzido por fissão ou o desenvolvimento de um método adequado para estender a vida útil deste gerador. Os resultados deste trabalho mostraram que é possível utilizar o mesmo sistema de concentração desenvolvido para o gerador de gel, o que levará a um fator de concentração de 3 para o 99mTc eluído. / On average 80% of the radiopharmaceuticals used in Nuclear Medicine are labeled with 99mTc due to its physical properties and easy attainment through of 99Mo/99mTc generators. The Directory of Radiopharmacy (DIRF) of IPEN-CNEN/SP developed a gel type chromatographic generator of MoZr with 99Mo produced by 98Mo(n,)99Mo reaction that occurs at the IEA-R1 Nuclear Reactor. The gel is composed of zirconium molibdate with elution volume of 12 mL with an activity of 11100 MBq (300 mCi) producing a radioactive concentration of 925 MBq (25 mCi)/mL. The fission generator gives a higher radioactive concentration around 1850 MBq (50 mCi)/mL. The aim of this work is to study a system of post-elution concentration of 99mTc for the attainment of a high enough radioactive concentration to meet the demands of the market, with a proved quality. Two types of systems of post-elution concentration were developed: the single and the tandem. The most appropriate system for the gel generator of 99Mo/99mTc, being at the same time sterile and vacuum automated, was the tandem system using Dionex 2.5 cc/QMA cartridges. The gel generator is eluted with 10 mL of solution of 0.1% NaCl and the pertechnetate anion is retained in the QMA cartridge and further eluted with 4 mL of saline. The process takes no more than 30 minutes. The elution efficiency of the system of concentration was 90 %. At the beginning of 2009 a global crisis in the supply of 99Mo took place making it necessary the development of alternative technologies for the production of 99Mo/99mTc generators using fission produced 99Mo and the development of an appropriate method to extend the useful life of this generator. The results of this study showed that the same system developed for the post- concentration of the gel generator can be employed for the fission generator, using the tandem system, giving a concentration factor of 3 for the elution of 99mTc.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9093_1.pdf: 3361404 bytes, checksum: b5890d9fc222793338005d7337e19f70 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Uma fração importante dos aqüíferos da Região Nordeste do Brasil apresenta água com níveis de salinidade elevados (maior que 3.000 mg.L-1). A população que habita essas regiões não conta com suprimento de água nem de energia elétrica convencional, para acionamento de possíveis sistemas de bombeamento e dessalinizadores. Entretanto, sistemas fotovoltaicos podem ser utilizados em forma confiável para operá-los. Sistemas de osmose reversa, hoje largamente utilizados no mundo, são uma alternativa válida para prover de água potável as populações em localidades remotas. Neste trabalho são estudadas as condições operacionais de um sistema de osmose reversa (OR) com 3 membranas em série, com capacidade de produção de 250 L.h-1 e grau de salinidade máximo de 5.000 mg.L-1, operado em três configurações: Configuração A tem o sistema de OR conectado diretamente a energia elétrica convencional, obtendo resultados da unidade com freqüência fixa (60 Hz); Configuração B utiliza um conversor de freqüência como interface entre a rede elétrica e o sistema OR, possibilitando o ensaio para várias freqüências de rotação do motor; e Configuração C utiliza o conversor de freqüência entre o gerador fotovoltaico com 16 módulos em série de 55 Wp cada e o sistema de osmose reversa (OR-FV). Os resultados obtidos na Configuração A representam o comportamento do sistema OR em função das variáveis em estudo: pressão, vazão e concentração de entrada, vazão e concentração do permeado, para diversas posições da válvula de controle (VA) do fluido na saída da unidade de OR. Na Configuração B são obtidos resultados experimentais para diversas freqüências de operação, vazão e pressão de entrada no sistema de membranas e salinidade da água de alimentação, para três posições da válvula de controle (VA). Determina-se a região de operação, ou seja, vazão mínima e máxima e pressão mínima e máxima, de acordo com as características da membrana utilizada e o tipo de água a ser tratado. São também determinados os parâmetros operacionais mais importantes: água dessalinizada e fator de recuperação vs. pressão de operação para vários graus de salinidade. Os resultados são utilizados como parâmetros de entrada para projetar o sistema fotovoltaico que aciona o equipamento de osmose reversa. Com o sistema de osmose reversa conectado ao gerador fotovoltaico (Configuração C), foram realizados ensaios para duas salinidades de entrada: 2.000 e 5.000 mg.L-1. Operando com salinidade igual a 2.000 mg.L-1 e irradiação igual a 14,19 MJ.m-2, o equipamento produziu 626 L/dia de água dessalinizada e com uma concentração de entrada de 5.000 mg.L-1 e irradiação de 18,23 MJ.m-2 foram produzidos 540 L/dia. Para 2.000 e 5.000 mg.L-1 de salinidade, os valores de consumo específico observados estiveram em torno de 3,7 e 6,1 kWh.m-3, respectivamente. Com o estudo do comportamento diário do sistema OR-FV para as duas salinidades, foi feito uma análise econômica do custo da água potável obtendo 6 US$.m-3 para 2.000 mg.L-1 e 10 US$.m-3 para 5.000 mg.L-1 e comparado com o custo da água de outras fontes de suprimento em localidades remotas

Este trabalho insere em seu conteúdo dois propósitos: o primeiro é o de apresentar uma microusina experimental, uma planta piloto de uma microcentral hidrelétrica automatizada, que foi montada para ser utilizada como laboratório de pesquisas do desempenho de máquinas assíncronas de até 5CV operando como geradores de energia elétrica. Para isso, apresentamos todos os equipamentos com as suas respectivas especificações, a descrição do funcionamento e documentos gerais do projeto. O segundo é fazer uma revisão do uso da máquina assíncrona, funcionando como gerador de energia elétrica ligada à rede de distribuição local. Estudamos e apresentamos algumas conclusões sobre o comportamento deste tipo de gerador, no contexto de uma microcentral hidrelétrica automatizada, em situações operacionais onde se pode contemplar máxima potência ou máximo fator de potência ou, então, máximo rendimento. Realizamos análises teóricas considerando o circuito equivalente do gerador instalado na microcentral; foram geradas curvas das grandezas envolvidas no processo de geração de energia elétrica, e estes resultados foram comparados com as medidas fornecidas pelas leituras dos instrumentos, enquanto a máquina no ambiente da microusina experimental, era submetida à situação de carga zero até a máxima. Com os resultados colhidos procuramos estabelecer uma relação entre a potência mecânica nominal de motores assíncronos com a potência ativa nominal deste tipo de máquina operando como gerador.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores (Major Energia). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009