Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Liandra Peres Caldasso.pdf: 1522757 bytes, checksum: 09da3cd6391ae01473128031e0f60dd0 (MD5) Previous issue date: 2008-09-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Artisanal fisheries are suffering a decline in most coastal areas in Brazil and in the world, which leads to ecological problems, such as the subtraction or even extinction of particular fish species, and to social problems, since fishermen no longer have their main source of livelihood. In Brazil, state intervention has not been sufficient to overcome these difficulties. Therefore, in order to face the crisis in the fisheries sector, an alternative form of management of common property resources arises in the literature. Intellectuals who study this issue have accepted shared management (collective management or co-management) as the best institutional arrangement alternative to avoid the perverse effects of over-exploitation. In this sense, the present work has as its main objective to analyse the shared management form implemented in the estuary of Lagoa dos Patos/Rio Grande do Sul (Brazil) through the creation of the Lagoa dos Patos Forum, in 1996. Since this management alternative is based on the relevant role played by the managing bodies and users of such resources, we decided to use the contributions of theoretical analysis on common property resources, focusing on shared management, as we believe that this form of co-management can contribute to the efficient and sustainable use of fishery resources. / A pesca artesanal encontra-se em decl?nio na maior parte das zonas costeiras do Brasil e do mundo, levando a problemas ecol?gicos com a subtra??o ou mesmo a extin??o de determinadas esp?cies de pescado e a problemas sociais, j? que os pescadores n?o disp?em de seu principal meio de subsist?ncia. No Brasil, a interven??o estatal n?o foi suficiente para superar essas dificuldades. Assim, diante da crise no setor pesqueiro, surge na literatura que trata dos recursos de propriedade comum, uma forma alternativa de manejo para esses recursos. A forma de gest?o compartilhada (gest?o coletiva ou co-gest?o), tem sido aceita por intelectuais que se dedicam ao tema, como a melhor alternativa de arranjo institucional para evitar os efeitos perversos da sobre-explora??o. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo principal, analisar as forma de gest?o compartilhada implementada no estu?rio da Lagoa dos Patos/RS por meio da cria??o do F?rum da Lagoa dos Patos em 1996. Tendo em vista que essa alternativa de manejo fundamenta-se pelo relevante papel desempenhado pelos ?rg?os gestores e usu?rios de tais recursos, optou-se por utilizar as contribui??es da an?lise te?rica sobre recursos de propriedade comum, enfocando na gest?o compartilhada, acredita-se que essa forma de co-gest?o possa contribuir para o uso eficiente e sustent?vel dos recursos pesqueiros.