Made available in DSpace on 2015-02-04T21:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonatas de Pinho Vieira.pdf: 754001 bytes, checksum: 4e39fcffc809200b1ccf9bcab4ca231f (MD5) Previous issue date: 2008-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tendo em vista o desenvolvimento desenfreado que caracterizou principalmente os países chamados do primeiro mundo , logo após a 2ª Guerra Mundial, surge, a partir da década de 70, alguns movimentos para que houvesse uma maior conscientização quanto a agressão ao meio ambiente (flora e fauna), pois começava a ficar patente, já naquela época, a agressão à natureza em nome do desenvolvimento. Na década de 80 tais movimentos reivindicatórios ganham corpo e em 1988 surge oficialmente um conceito que até hoje vem embasando diversas políticas desenvolvimentistas tanto no setor publico quanto no setor privado: o Desenvolvimento Sustentável. Uma das características da sustentabilidade do desenvolvimento, e de difícil alcance, é a inclusão social através do emprego. Este trabalho objetivou analisar o atual processo de gestão de mão-de-obra portuária aplicado nos portos brasileiros como uma dimensão para a inserção social e, seus reflexos sobre o Desenvolvimento Local Sustentável. Observou-se que, em que pese algumas dimensões dessa sustentabilidade estejam sendo contempladas, outras não estão a contento, principalmente pelo arcabouço legal existente que disciplina toda a atividade, o que enseja uma mudança urgente nas leis que norteiam a atividade portuária, buscando assim a convergência dos objetivos dos diversos atores representativos do setor bem como da comunidade na qual o porto está inserido.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigo nunes de oliveira.pdf: 1790818 bytes, checksum: 880770bb5c0160d7b16fa28daca33de4 (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / Em meio a mudanças econômicas provocadas pelo cenário global, os portos internacionais e nacionais lutam por ganhos em eficiência e competitividade que encontram a partir do processo de privatização. Com a implantação da Lei dos Portos 8.630/93 é criado um novo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), que muda a lógica da relação capital e trabalho no interior dos portos nacionais e faz despontar uma nova forma de gestão da produção no Porto de Santos. Por força da lei, surge uma nova figura organizacional com a finalidade de gerenciar a mão-deobra portuária avulsa que retirou dos sindicatos o seu papel gestor. O OGMO é um órgão público privado como uma organização do Terceiro Setor. Essa nova instância de gestão que integra capital e trabalho tem a função de fornecer, treinar, supervisionar e contratar mão-de-obra portuária avulsa a ser utilizada pelos operadores e usuários portuários. O OGMO, ao gerenciar a mão-deobra, contribui para o aumento do fluxo de mercadorias considerado estratégico para o desenvolvimento do porto. Foi feita uma pesquisa que pretende compreender o caráter inovador da mudança portuária, buscando privilegiar a inovação social que está presente na criação do OGMO, que traz em seu bojo uma nova perspectiva de gestão para os trabalhadores e para o Porto de Santos. Essa pesquisa, realizada junto aos trabalhadores avulsos portuários, revela que o órgão gestor inova a relação do trabalhador com o Porto, mas outros vêem esse órgão apenas como um meio de atender os interesses do capital, deixando o trabalhador avulso à margem do processo de mudança do porto. Outros que têm uma visão positiva da mudança e a percebem como algo que renova a própria gestão. Essa mudança ocasionou também a renovação tecnológica que demanda um novo tipo de trabalhador. Em um sistema de mão-de-obra como o do trabalho avulso, é necessária uma fiscalização por parte do órgão gestor para garantir os acordos coletivos de trabalho, o que parece não ocorrer.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 1041349 bytes, checksum: 9e5973676ecee5f0aa01b66f0c3cf259 (MD5) Previous issue date: 2006-05-22 / Le traitement du droit du travail sur l'utilisation abusive du pouvoir de direction et disciplinaire dans l'entreprise et le harcélèment moral colective / O estudo esmiuça o uso abusivo do poder diretivo e disciplinar pelo empregador que resulta em assédio moral coletivo e o tratamento jurídico correspondente