Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / As cidades brasileiras sofreram as conseqüências do intenso processo de urbanização ocorrido no século XX, para o qual não estavam preparadas. A migração campo-cidade, na sua maioria composta por famílias de baixa renda, gerou uma demanda por trabalho, in / Brazilian cities have suffered the consequences of intense urbanization process occurred in the twentieth century, for which they were not prepared. The rural-to-urban migration, mostly composed of low-income families, has generated a high employment dema

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-09-27T00:00:00Z / Esta dissertação apresenta análise comparativa da atuação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT - em quatro gestões municipais de Curitiba, durante o período de 1975-88. Inicialmente trata da intervenção governamental na condução da habitação popular, detendo-se na trajetória das COHAB. A seguir, oferece um panorama sucinto da situação sócio-econômica no período considerado, no âmbito nacional, estadual e municipal. Contextualizando o tela, retrata o desempenho da COHAB-CT nas quatro gestões municipais.

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira. / The widespread discourse in Brazil associates the idea of access to dignified housing to the ideal of access to individual homeownership. The present dissertation proposes some reflections on homeownership ideology and its implications regarding the Brazilian housing policy. The main objectives of the research are: (i) to comprehend how the homeownership ideology is expressed, whereas the current housing policy is ruled by the program Minha Casa Minha Vida and; (ii) identify whether this ideology is an obstacle to alternative housing programs, such as social rental housing. To carry out the research the main actors involved in the production and acquisition of social housing through Minha Casa Minha Vida were identified. During the fieldwork, conducted in the city of Curitiba, the technique of semi-structured qualitative interview was adopted. The results of the interviews revealed that homeownership is particularly understood as: (i) the home safety in case of any political or economic instability, and; (ii) a safe investment in a commodity with higher potential returns. Likewise, it was possible to observe that although the homeownership ideology have proven to be an obstacle to the viability of social rental programs, such housing modalities would benefit an important portion of the population. In conclusion, it is emphasized the importance of encouraging reflection on housing as a basic social service, based on extensive housing policy that embraces the particularities and the diversity of the Brazilian population.

A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.

A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.