O desenvolvimento de projetos hidrelétricos, e a implantação dos empreendimentos com a autorização dos órgãos competentes, vêm ocorrendo no Brasil de forma a aproveitar o potencial hidrelétrico que cada região apresenta. O estado do Tocantins devido ao Sistema Hidrográfico Araguaia/Tocantins, apresenta um vasto potencial hidrelétrico e vem sendo alvo dos grandes empreendedores do setor elétrico, com empreendimentos de pequeno a grande porte, implantados em várias regiões do estado. A cada ano que se passa novos barramentos são feitos, formando geralmente grandes reservatórios artificiais. Independente dos impactos ocasionados pela construção destas grandes obras, estes empreendimentos são respaldados por documentos que os dão o direito de atingir seus objetivos, produzir energia elétrica. Para gerar energia elétrica, várias etapas são realizadas, desde os estudos de viabilidade ambiental, conhecidos como estudos de impacto ambiental, até a execução de programas básicos ambientais visando à minimização dos impactos negativos ocasionados pelo projeto. Um dos grandes problemas na proposição de novos projetos é a falta de qualidade nos estudos ambientais realizados, onde o principal objetivo seria elaborar um cenário mais realista possível, para que as autoridades ambientais possam tomar decisões sobre a possível implantação dos empreendimentos. Neste sentido, os problemas podem ir desde as equipes que executam os estudos, até deficiências na estrutura de quem analisa os estudos protocolados. Os estudos ambientais realizados devem compreender variáveis biológicas, físicas e socioeconômicas, o que a partir de análises condizentes, deveriam fornecer resultados apropriados para a correta tomada de decisão. Aliado a isso, poucos estados brasileiros, apresenta informações integradas e atualizadas sobre a real situação do licenciamento ambiental destes empreendimentos, e a qualidade empregada na execução dos estudos ambientais utilizados em seus processos de licenciamento. O objetivo deste pesquisa foi caracterizar e avaliar a situação atual da hidroeletricidade no estado do Tocantins, verificando como se encontram distribuídos os empreendimentos no estado, ao longo do tempo e do espaço, considerando a qualidade dos estudos de licenciamento ambiental de cada empreendimento e a fase que se encontram (prévia, instalação ou operação). Foram avaliados os estudos ambientais presentes nos processos de licenciamento das Pequenas Centrais Hidrelétricas identificadas para o estado do Tocantins, sendo que a variável utilizada para avaliação como indicadora da qualidade dos estudos ambientais foram às informações sobre a fauna de mamíferos silvestres, (mastofauna) presente nos capítulos sobre o meio biológico. / The development of hydropower projects, and the implementation of projects with the permission of the competent bodies, taking place in Brazil in order to harness the hydroelectric potential that each region has. The state of Tocantins River System due to Araguaia / Tocantins, presents and a vast hydroelectric potential has been the subject of great entrepreneurs of the electricity sector, with projects from small to large, deployed in various regions of the state. As each passing year new buses are made, usually forming large artificial reservoirs. Regardless of the impacts caused by the construction of these great works, these developments are supported by documents that give them the right to achieve their goals, to produce electricity. To generate electricity, several steps are taken, since the environmental feasibility studies, known as environmental impact studies, through execution of basic environmental programs aimed at minimizing the negative impacts caused by the project. A major problem in proposing new projects is the lack of quality in environmental studies, where the main objective would be to develop a more realistic possible scenario for environmental authorities to make decisions on the possible implementation of the projects. In this sense, the problems can range from teams that run the study by structural deficiencies in those analyzes filed studies. Environmental studies should understand biological, physical and socioeconomic variables, which from consistent analysis should provide appropriate for correct decision making results. Allied to this, few Brazilian states, has integrated and updated information on the actual situation of environmental licensing these businesses, and quality employed in the implementation of environmental studies used in the process of licensing. The objective of this research was to characterize and evaluate the current situation of hydroelectricity in the state of Tocantins, checking how the projects are distributed in the state, over time and space, considering the quality of studies of environmental licensing of each development phase and are (prior, installation or operation). Environmental studies presente in the licensing process for the Small Hydropower identified for the state of Tocantins, which were evaluated with the variable used as na indicator for assessing the quality of environmental studies were to information on the fauna of wild (mammals) presente in chapters on the biological environment.

Orientador: Roseli Frederigi Benassi / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2013