O principal objetivo desse trabalho foi analisar a influência das condições ambientais na higidez das larvas de engraulidídeos da plataforma continental ao largo de Santos (24o49\'S - 23o49\'S e 46o55\'W - 45o24\'W). As coletas foram realizadas em dois cruzeiros oceanográficos (setembro de 2005 e março de 2006). Verificou-se diferença nas condições hidrográficas entre as duas campanhas de coletas, sendo que em setembro de 2005 houve maior influência de descarga de águas estuarinas na plataforma, enquanto em março de 2006 houve intrusão da Água Central do Atlântico Sul. As duas situações geraram estratificação vertical e favoreceram a entrada de nutrientes no sistema, o que gera enriquecimento da zona eufótica e beneficia as cadeias tróficas locais. Para avaliar a condição de higidez das larvas, foram utilizados indicadores morfológicos (relação massa-comprimento, fator de condição, altura do corpo da larva, relação entre altura da cabeça e diâmetro do olho) e bioquímicos (quantidade de proteína e relação proteína/DNA). Os indicadores apontaram melhor condição relativa, para as larvas coletadas em março de 2006, que pode ser conseqüência da ocorrência de uma intensa estratificação vertical na coluna de água e de uma maior estabilidade gravitacional em março de 2006, proporcionando maior concentração de nutrientes e ocasionando aumento na densidade e melhora na condição das populações planctônicas. / The aim of this study was to analyze influence of environmental conditions on health of engraulidid larvae of the continental shelf off Santos (24º49´S - 23º49´S e 46º55´W - 45º24´W). Samples were collected during two oceanographic cruises (September 2005 and March 2006). Differences among hydrographic conditions were verified between surveys: in September there was a major influence of the estuarine water discharge in the inner shelf, whereas in March there was an intrusion of the South Atlantic Central Water (SACW) in the region. The two conditions generated vertical stratification and improved the pelagic food web, in which fish larvae participate. Morphological (weight-length relation, condition factor, larvae body height, head height-eye diameter relation) and biochemical (protein quantity and protein/DNA relation) indicators were used to evaluate the larvae health condition. Results showed better relative condition of larvae collected in March 2006 that can be a consequence of the intense water column vertical stratification and gravitational stability in March 2006, providing higher nutrients concentration, increasing density of organisms and improving condition of planktonic populations.

O principal objetivo desse trabalho foi analisar a influência das condições ambientais na higidez das larvas de engraulidídeos da plataforma continental ao largo de Santos (24o49\'S - 23o49\'S e 46o55\'W - 45o24\'W). As coletas foram realizadas em dois cruzeiros oceanográficos (setembro de 2005 e março de 2006). Verificou-se diferença nas condições hidrográficas entre as duas campanhas de coletas, sendo que em setembro de 2005 houve maior influência de descarga de águas estuarinas na plataforma, enquanto em março de 2006 houve intrusão da Água Central do Atlântico Sul. As duas situações geraram estratificação vertical e favoreceram a entrada de nutrientes no sistema, o que gera enriquecimento da zona eufótica e beneficia as cadeias tróficas locais. Para avaliar a condição de higidez das larvas, foram utilizados indicadores morfológicos (relação massa-comprimento, fator de condição, altura do corpo da larva, relação entre altura da cabeça e diâmetro do olho) e bioquímicos (quantidade de proteína e relação proteína/DNA). Os indicadores apontaram melhor condição relativa, para as larvas coletadas em março de 2006, que pode ser conseqüência da ocorrência de uma intensa estratificação vertical na coluna de água e de uma maior estabilidade gravitacional em março de 2006, proporcionando maior concentração de nutrientes e ocasionando aumento na densidade e melhora na condição das populações planctônicas. / The aim of this study was to analyze influence of environmental conditions on health of engraulidid larvae of the continental shelf off Santos (24º49´S - 23º49´S e 46º55´W - 45º24´W). Samples were collected during two oceanographic cruises (September 2005 and March 2006). Differences among hydrographic conditions were verified between surveys: in September there was a major influence of the estuarine water discharge in the inner shelf, whereas in March there was an intrusion of the South Atlantic Central Water (SACW) in the region. The two conditions generated vertical stratification and improved the pelagic food web, in which fish larvae participate. Morphological (weight-length relation, condition factor, larvae body height, head height-eye diameter relation) and biochemical (protein quantity and protein/DNA relation) indicators were used to evaluate the larvae health condition. Results showed better relative condition of larvae collected in March 2006 that can be a consequence of the intense water column vertical stratification and gravitational stability in March 2006, providing higher nutrients concentration, increasing density of organisms and improving condition of planktonic populations.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Sergio Cordeiro Piedade.pdf: 864222 bytes, checksum: d3582818ffd5715d01a1141977d6da40 (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 / This paper aims to make a critical analysis of the punitive system, with a focus on criminal organizations. Nowadays we break free from the paradigm of rude crimes which makes us draw a new perspective to the Criminal Law, in the conception of a democratic state, where the criminal response must be considered for the organized crime, faceless, transnational, which often presents tentacles within the apparatus of the state itself and is an affront to democracy. Within this context, we will analyze the evolution of different forms of state and the dimensions of fundamental guarantees, with discussions about the importance of the constitutional principles of criminal law not only related to limiting, but also in the basis and in the legitimating of a current criminal justice system, in which threats do not come only from the state, like in the past, but from a diffuse criminality. The State must act within this perspective to ensure the fundamental guarantees not only of the agent who violated the criminal standard, but also of society. The double sided proportionality principle, especially in the aspect of the prohibition of poor protection emerges as an instrument of materialization of human dignity , so that it is not allowed for them to violate the fundamental rights in their collective bias, with a failure protection of the highest values of a society in order to ensure a harmonious coexistence in society, through an efficient crime policy that preserves the democratic healthiness and credibility of republican institutions / O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise crítica do sistema punitivo, com foco nas organizações criminosas. Hodiernamente rompemos com o paradigma do crime artesanal o que impõe traçarmos uma nova perspectiva para o Direito Penal, dentro da concepção de um Estado Democrático de Direito, onde a resposta penal precisa ser pensada para uma criminalidade organizada, sem rosto, transnacional, que, muitas vezes, encontra-se com tentáculos dentro do aparato do próprio Estado e representa uma afronta à democracia. Dentro desse contexto, será analisada a evolução das diferentes formas de Estado e as dimensões das garantias fundamentais, com a discussão acerca da importância dos princípios constitucionais do Direito Penal não somente na limitação, mas também na fundamentação e na legitimação de um sistema penal atual, no qual as ameaças não partem, como no passado, exclusivamente do Estado, mas de uma criminalidade difusa. O Estado, dentro desta perspectiva, deve agir para assegurar as garantias fundamentais do agente que violou a norma penal, mas também da sociedade. A dupla face do princípio da proporcionalidade, notadamente na vertente da proibição da proteção deficiente, surge como um instrumento de materialização da dignidade da pessoa humana de índole social, de modo a não permitir que se vulnerem os direitos fundamentais em seu viés coletivo, com uma insuficiência de proteção aos valores mais caros de uma sociedade, visando assegurar uma convivência harmônica em sociedade, mediante uma política criminal eficiente que preserve a higidez democrática e a credibilidade das instituições republicanas