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EM BUSCA DA AUTONOMIA: A União Europeia enquanto agente securitário internacional

ALBUQUERQUE, Rodrigo Barros de 31 January 2013 (has links)
Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T13:01:19Z No. of bitstreams: 1 Tese Rodrigo Albuquerque ciência política.pdf: 1624559 bytes, checksum: 1be7b7839896a63f705d962cf75137fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Rodrigo Albuquerque ciência política.pdf: 1624559 bytes, checksum: 1be7b7839896a63f705d962cf75137fc (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES / A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), instituída pelo Tratado de Lisboa em 2007, consolida a posição da União Europeia enquanto agente securitário nas relações internacionais do século XXI. Esta tese buscou confirmar esta hipótese através de robusto arcabouço teórico, fragmentado em três partes: a) uma extensa revisão da literatura sobre a integração europeia atrelada à narrativa do processo histórico da integração no continente europeu, expondo o caminho que levou à construção de uma política comum de segurança e defesa na UE; b) o exame do delineamento legalinstitucional da PCSD, iniciado com o estabelecimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) pelo Tratado de Maastricht em 1992, até o desenvolvimento de um novo paradigma intervencionista; c) e, finalmente, o debate sobre identidade na UE e a construção de uma identidade própria à organização, em paralelo aos nacionalismos dos seus Estados-membros. A análise desenvolvida a partir de abordagens construtivistas de regimes internacionais e complexos regionais de segurança demonstra que a PCSD delimita a identidade europeia enquanto agente de segurança internacional ao estabelecer um novo paradigma intervencionista nas relações internacionais, calcado em uma combinação de instrumentos civis e militares baseados em uma reduzida quantidade de recursos cirurgicamente aplicados a objetivos estritamente delimitados, com vistas a garantir a eficácia e aumentar a eficiência das suas operações. Estes dois elementos – a identidade europeia e o novo paradigma intervencionista – confirmam que a União Europeia qualifica-se como um agente securitário internacional.

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