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Mercado brasileiro do leite: análise do impacto de políticas de estímulo à produção / Brazilian milk market analysis production to stimulus policy impact

Moraes, Bruna Márcia Machado 07 March 2016 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dairy business, for many years, was only conducted for subsistence in the Brazilian rural properties, but with the beginning of industrialization in the country, in the 1950s, it has become a source of income. From this period onwards, emerged cooperatives that acted as in natura milk processor and agent in the commercialization. With trade liberalization occurred in 1990 and the arrival of multinational companies in the industry, the dairy industry in Brazil has experienced changes, demanding increased production to keep up with demand from companies for in natura milk for the production of derivatives. With this situation Brazil began to import as much in natura milk as dairy products to meet the internal demand, background that has consolidated Brazil as a net importer. This is associated with it the fact that production has increased over the period of 1998 to 2014 in lower rate than the consumption. Currently, the policies of incentives to milk production in Brazil it occurs through granting of credit for investments in the activity and differentiated interest rates, as well as specialized technical assistance from government agencies, which has proved to be insufficient to support the expansion of production and domestic demand. Moreover, weigh against the high Brazilian tax burden, as well as the foreign competition. Therefore, to lessen dependence on foreign markets, it is necessary to increase domestic production. Given this discussion, the study aimed to assess the impact of incentive policies for the production milk and dairy products in the Brazilian regions from the simulation of two policies: the first consisted of increases of 10 and 20% in subsidies for the production of milk and dairy products (1A and 1B scenarios), and second, a reduction of 10 to 20% in taxes on the use of primary factors in the production milk and dairy products (scenarios 2A and 2B). To get the results was used the o General Equilibrium Analysis Project of the Brazilian Economy (PAEG). The results indicated that the Brazilian regions with higher milk production respectively southeast, south and Midwest would be the most benefited, as well as displace the production factors such as capital and labor, from the North and Northeast regions, whose dairy sector would present losses. These results were shown in greater magnitude when simulated the policy of expansion of subsidies compared to the tax relief policy. From this, the implementation of differentiated regional and sectoral policies is the alternative indicated. Otherwise, the production is concentrated in the most efficient regions, and also the transport and logistics costs, as well as prices widened amplifying the productive differences and the external dependence of the sector. / A atividade leiteira, por muitos anos, foi realizada apenas para subsistência nas propriedades rurais brasileiras, passando a ser praticada como uma fonte de renda juntamente com o início da industrialização no país, na década de 1950. A partir deste período, surgiram cooperativas que atuavam como beneficiadoras do leite in natura e agentes na comercialização. Com a abertura comercial ocorrida em 1990 e a entrada de empresas multinacionais no setor, o setor de produtos lácteos no Brasil passou por mudanças, exigindo maior produção para acompanhar a demanda das empresas por leite in natura para a produção dos derivados. Com essa situação, o Brasil passou a importar tanto leite in natura quanto derivados lácteos para suprir a demanda interna, contexto que tem consolidado o Brasil como um importador líquido. Associa-se a isso o fato de a produção ter aumentado ao longo do período de 1998 a 2014 em ritmo inferior ao consumo. Atualmente, as políticas de estímulos à produção de leite no Brasil ocorrem por meio da concessão de crédito para investimentos na atividade e juros diferenciados e também na forma de assessoria técnica especializada de órgãos governamentais, as quais têm se mostrado insuficientes para sustentar a expansão da produção e a demanda doméstica. Além do mais, pesam contra a atividade a elevada carga tributária brasileira, bem como a concorrência externa. Logo, para diminuir a dependência do mercado externo, faz-se necessário aumentar a produção doméstica. Dada esta discussão, o trabalho teve como objetivo avaliar os impactos de políticas de incentivo à produção de leite e derivados nas regiões brasileiras a partir da simulação de duas políticas: a primeira consistiu em aumentos de 10 e 20% na concessão de subsídios à produção de leite e derivados (cenários 1A e 1B), e a segunda, de redução de 10 e 20% nos impostos ao uso de fatores primários na produção de leite e derivados (cenários 2A e 2B). Para obter os resultados, foi utilizado o Programa de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG). Os resultados indicaram que as regiões brasileiras com maior produção de leite, respectivamente Sudeste, Sul e Centro-Oeste, seriam as mais beneficiadas, além de deslocar fatores produtivos, caso do capital e do trabalho, das regiões Norte e Nordeste, cujo setor lácteo apresentaria perdas. Estes resultados foram evidenciados em maior magnitude quando simulada a política de ampliação da concessão de subsídios comparativamente à política de desoneração fiscal. A partir disso, a implementação de políticas regionais e setoriais diferenciadas consiste em alternativa indicada. Do contrário, a produção concentrar-se-ia nas regiões mais eficientes, com o que os custos de transporte e logística, como também os preços ampliariam-se, aumentando as diferenças produtivas e a dependência externa do setor.

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