LUCIO, Francisco Germano Carvalho. Ineficiência no setor público: uma análise dos efeitos macroeconômicos e de bem estar. Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2017 / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-07-20T19:44:24Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_fgclucio.pdf: 519952 bytes, checksum: 31619e5e943a6f7fb8d5fe225c790bde (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-07-20T19:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_fgclucio.pdf: 519952 bytes, checksum: 31619e5e943a6f7fb8d5fe225c790bde (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-20T19:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_fgclucio.pdf: 519952 bytes, checksum: 31619e5e943a6f7fb8d5fe225c790bde (MD5) Previous issue date: 2017 / The present study aims to analyze the effects of inefficiency of public spending and public investments on macroeconomic aggregates and welfare. For this purpose, we use a calibrated general equilibrium model for the Brazilian economy and two scenarios were created that differ by the initial level of inefficiency adopted. From these scenarios, counterfactual simulations and politics simulations to reducing the inefficiency levels of the public sector were carried out. By hypothesis the policies are considered no cost. For one of the basic calibrated scenarios a counterfactual simulation in which inefficiency levels were reduced to zero would provide long-term results in which the product would grow by about 2,5% while welfare would grow by 9,5%, according to the measure of this study. However, one of the concerns of this research is proposition of feasible policies. Thus, in addition to the comparisons between stationary states performed in the counterfactual exercises policy simulations were carried out which at the most reduce the inefficiency levels by the half. The policy analysis considers the changes in the transition from one steady state to another. This fact that makes possible of short-term and medium-term analyzes. Although the product did not show long-term growth of more than 1,5%, the net welfare gain would reach 3,2 %. It was shown that all feasible policies proposed if implemented would obtain positive results both from the macroeconomic variables and welfare. Such results justify an implementation effort. / O presente estudo visa analisar os efeitos da ineficiência dos gastos e investimentos públicos sobre os agregados macroeconômicos e o bem-estar. Para tanto utilizou-se um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para a economia brasileira e criou-se dois cenários que se diferem pelo nível de ineficiência inicialmente adotado. A partir desses cenários realizou-se simulações contrafactuais e de políticas de reduções dos níveis de ineficiência do setor público. As políticas são, por hipótese, consideradas sem custo. Em relação a um dos cenários básicos calibrados, uma simulação contrafactual na qual os níveis de ineficiência fossem reduzidos a zero proporcionaria resultados de longo prazo em que o produto cresceria cerca de 2,5%, enquanto o bem-estar cresceria 9,5%, de acordo com a medida proposta no trabalho. Entretanto, uma das preocupações deste trabalho é a proposição de políticas factíveis. Desta forma, além das comparações entre estados estacionários realizadas nos exercícios contrafactuais, realizou-se simulações de políticas que, no máximo, reduzem os níveis de ineficiência pela metade. A análise das políticas considera as variações na transição de um estado estacionário para outro, fato que possibilita análises de curto e médio prazos. Muito embora o produto não tenha apresentado crescimento de longo prazo superior a 1,55%, o ganho líquido de bem-estar alcançaria 3,25%. Mostrou-se que todas as políticas factíveis propostas, se implementadas, obteriam resultados positivos tanto das variáveis macroeconômicas quando em termos de bem-estar. Tais resultados justificam um esforço de implementação.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-07-04T13:17:45Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 381302 bytes, checksum: 3c625d4badaa8fc2761e6d205f6924d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T13:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 381302 bytes, checksum: 3c625d4badaa8fc2761e6d205f6924d9 (MD5) Previous issue date: 2001-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O potencial de crescimento da atividade cafeeira, tanto para o mercado interno, com a estabilização, quanto para ter maior alcance no mercado externo, com a globalização, é bastante promissor diante da nova ordem econômica. Esse processo de desenvolvimento da atividade cafeeira levará muitos produtores e regiões a serem marginalizados, à medida que a atividade for se profissionalizando e concentrando em regiões mais favoráveis. Por outro lado, para que essa competitividade possa ser conquistada de forma duradoura, tem que se pensar nos diversos elos da cadeia que envolvem a atividade cafeeira. O objetivo deste é avaliar os impactos das diferenças na competitividade regional da atividade cafeeira sobre a localização espacial da produção e na conseqüente redistribuição regional de renda. Para tanto, aplicou-se um modelo multissetorial de equilíbrio geral computável, com 26 atividades e três grupos de consumidores. O modelo foi calibrado ao ano-base de 1995. Em seguida, realizaram -se modificações nas demandas interna e externa e na participação dos diferentes sistemas de produção na oferta nacional de café. Cada cenário proposto caracteriza uma alteração a ser efetuada na condição do equilíbrio inicial, de forma a representar as novas situações que vêm sendo esperadas no mercado cafeeiro, principalmente quando se consideram as tendências da última década. Os resultados obtidos no Cenário 1 indicam , de forma lógica, que a expansão da demanda, nos níveis estabelecidos, revela efeito positivo sobre as atividades produtivas nas regiões que apresentam maior potencial de crescimento para os cafés especiais. Portanto, os ajustes da produção implicam maior racionalidade na utilização dos recursos produtivos, por meio de redistribuição da produção de café. A resposta da oferta ao aumento da demanda implica elevação dos preços do café, em todas as regiões. Como o choque de demanda não foi acompanhado de choques na oferta, isso provocou diminuição nos níveis de emprego rural e de capital rural. Essas mudanças provocam retrações nas rendas das famílias, do governo e do exterior, reduzindo o bem -estar das famílias, comportamento que sugere que a expansão da demanda de cafés especiais seja medida necessária para garantir a oferta de produto de qualidade no mercado. No Cenário 2, nota-se que os resultados mais expressivos ocorrem nas atividades relacionadas com a agroindústria e com a exportação de café. A interdependência das regiões produtoras de café indica que, quando se elevam a produtividade e, conseqüentemente, a competitividade do café, os efeitos diretos sobre a atividade são reduções no nível de atividade em quase todas as regiões, excetuando-se a Zona da Mata mineira e outras regiões brasileiras. A maior produtividade não foi suficiente para elevar a oferta dessas regiões. Portanto, os níveis de produtividade estabelecidos estes são, ainda, relativamente pequenos para elevar a oferta das regiões produtoras de café. Como o choque de oferta não foi acompanhado de alterações na demanda, há excesso de produto no mercado. Se, por um lado, o excesso de oferta provoca reduções nos níveis de preços, por outro, melhora o bem-estar das famílias. O impacto no emprego agrícola do aumento da produção é positivo. A expansão conjunta da demanda e oferta (Cenário 3) evidencia um comportamento complementar em relação aos resultados obtidos nos Cenários 1 e 2, isoladamente. Observa-se que, quanto maior a incorporação de progresso técnico, mais acentuada será a redução nos preços, o que propiciará aumentos nas rendas das famílias. Esses resultados sugerem que a expansão regional da produção, resultante do crescimento diferenciado da demanda de café e de melhorias na produtividade dos sistemas de produção, permite uma realocação dos recursos produtivos utilizados na atividade cafeeira e, conseqüentemente, uma redistribuição regional da renda. De modo geral, os resultados corroboram com a expectativa de que modificações na qualidade do produto proporcionem efeitos positivos sobre a atividade cafeeira, e a exploração de nichos de mercados torna-se uma alternativa na competição. Dessa forma, o ganho de eficiência constitui importante fator impulsionador da atividade, conjuntamente com estratégias de marketing. Ressalta-se, assim, que o Brasil possui condições especiais para desenvolver a cafeicultura, especialmente no que se refere aos aspectos edafoclimáticos, o que constitui uma vantagem em face à segmentação do mercado e aos países concorrentes. A implementação de medidas que visem reestruturar a atividade torna-se fundamental na competitividade regional, o que justifica a adoção de avanços tecnológicos. Nesse contexto, portanto, algumas regiões devem expandir a cultura, enquanto outras devem reduzir sua produção, pois os produtores que não conseguirem operar com maior nível de concorrência, praticamente estarão “condenados” a abandonar a atividade. / The need of the productive activities increase the competitiveness, inside of the worldwide economyprocess, it impels the process of modernization of their economical structures. Though, labor, capital and technology are moved in a freer way among areas. That larger mobility of the productive resources does with that the same ones concentrate on activities that are more attractive of the economical point of view, in other words, in activities that propitiate better return taxes to the investments. The potential of increment of coffee activity, so much to the internal market, with the stabilization, as for larger reach in the external market, with the global economy, it is quite promising before that new economical order. The process of development of the coffee activity will take many producers and areas to marginalization, as the activity becomes professional and concentrates in more agronomic suitable areas. On the other hand, to this competitiveness should be conquered in a sustainable way, it has to be thought in the several links of the chain that involve the coffee activity. Any way, it should be tried to modernize the production processes at farm level, increasing the yield, and keeping the quality of the product as important factor in its differentiation, besides that it should be used marketing politics, so necessary in the commercialization process. The objective of the present study is to evaluate the impacts of the differences in the regional competitiveness of the coffee activity considering the geographical location of the production and in the consequent regional redistribution of income. For this purpose, a model multissetorial of computable general balance was applied, with 26 activities and three groups of consumers. The model was gaged for the year base of 1995. Afterwards some modifications took place in intern and external demands and the participation of the different production systems in the national offer of coffee. Each proposed scenery characterizes an alteration to be made in the condition of the initial balance, in way the new situations that are being expected to the coffee market behavior, mainly when they are considered the tendencies of the last decade. The results obtained in the Scenery 1 indicate, in a logical way, that the expansion of the demand, in the established levels, they reveal positive effect on the productive activities in the areas that introduce potential adult of growth for the special coffees. Therefore, the adjustments of the production implicate in larger rationality in the use of the productive resources, through redistribution of the production of coffee. The answer of the offer to the increase of the demand implicates in elevation of the prices of the coffee, in all of the areas. As the demand shock was not accompanied of shocks in the offer, that provoked decrease in the levels of farm job and of country capital. Those changes provoke retractions in the incomes of the families, government and of the exterior, reducing the well-being of the families. That behavior suggests that the expansion of the demand for special coffees constitutes necessary measure to guarantee the offer of quality product in the market. In the Scenery 2 it is noticed that the most expressive results are observed in the activities related with the agribusiness and in the export of coffee. The interdependence among the producing coffee areas indicates that when the productivity increases and, consequently, the competitiveness of the coffee, the direct effects about the activity are reductions in the activity level in almost all of the areas, except Zona da Mata Mineira Area and others Brazilian areas. The largest yield was not enough to elevate the offer of those areas. Therefore, considering the established productivity levels they are still, relatively small to elevate the offer of the areas producing of coffee. As the offer shock was not accompanied of alterations in the demand, it implicates in product excess in the market. If the offer excess provokes reductions in the levels of prices, it can be observed that, it improves the well-being of the families. The impact on the agricultural job of the increase of the production is positive. The expansion of the demand and offer (Scenery 3), evidences a complemental behavior in relation to the results obtained in the Sceneries 1 and 2, separately. It is observed that the larger incorporation of technology progress more accentuated is the reduction in the prices, what propitiates increases in the incomes of the families. Those results suggest that the regional expansion of the production resulting of the differentiated growth of the demand of coffee and of improvements in the yield of the production systems allows a new direction of the productive resources used in the coffee activity, consequently, a regional redistribution of the income. In general, the results corroborate with the expectation that modifications in the quality of the product provide positive effects on the coffee activity, and that the exploration of niches of markets is shown as alternative in the competition. This way, the efficiency earnings is constituted in important factor capable of increasing of the activity together with marketing strategies. It is emphasized like this, that Brazil possesses special conditions to develop the coffee industry, especially in relation to the soils and climate aspects, what constitutes an advantage to the segmentation of the market and the competitive countries. Although, the implementation of aims that in order to restructure the activity is fundamental in the regional competitiveness, justifying the adoption of technological progresses. In that context, therefore, some areas should answer with expansion of the culture, while others should reduce their production. This way, producers not capable to operate with larger competition level, practically will be "condemned" to abandon the activity. / Tese importada do Alexandria

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-07-10T19:03:45Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 746570 bytes, checksum: 7a2fd2677b8801f7ff4392cef3e63cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-10T19:03:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 746570 bytes, checksum: 7a2fd2677b8801f7ff4392cef3e63cc6 (MD5) Previous issue date: 2001-06-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No atual contexto das relações comercias entre Brasil e Estados Unidos e de iminente criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), dois produtos se destacam: o suco de laranja concentrado congelado (SLCC) e o açúcar. Essa relevância diz respeito a dois fatores: os intensos mecanismos de restrição, impostos pelo governo norte-americano, às importações das commodities citadas; e a eficiência da agroindústria brasileira no cenário internacional. Nesse sentido, esta pesquisa procura analisar os impactos potenciais do referido acordo, com destaque para os principais segmentos das cadeias citrícola e açucareira, levando em consideração, para isso, as diversas inter-relações existentes entre os agentes econômicos. Ademais, procura-se, ainda, tecer alguns comentários a respeito dos efeitos desse acordo sobre as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Dessa maneira, são utilizados dois Modelos Aplicados de Equilíbrio Geral (MAEG): o Global Trade Analysis Project (GTAP) e o Mathematical Programming Systems for General Equilibrium (MPSGE). O primeiro identifica as variações nos fluxos de mercadorias entre o Brasil e o resto do mundo originadas pela redução tarifária. Essas variações, por sua vez, são incorporadas ao segundo modelo, construído especificamente para a economia brasileira, com base em informações organizadas na forma de uma Matriz de Contabilidade Social (MCS), dando origem aos efeitos nas estruturas produtiva e de consumo no País. Dessa forma, os resultados obtidos indicam que o acordo de liberalização comercial no hemisfério, seja de forma ampla ou parcial, gera conseqüências favoráveis para a economia brasileira em termos de elevação da produção setorial (com exceção dos principais segmentos da cadeia de carnes), do nível de investimentos, da remuneração dos fatores produtivos no campo, da receita do governo e da renda das famílias. As atividades citrícola e açucareira, como esperado, são as mais beneficiadas. Entretanto, alguns resultados são desfavoráveis, como a redução substancial no saldo da balança comercial do Brasil, especialmente com os EUA, e a remuneração dos fatores produtivos no meio urbano. / In the current context of trade relations between Brazil and United States and of the imminent creation of the Free Trade Area of America (FTAA), two products stand out: frozen concentrated orange juice (FCOJ) and sugar. That relevance concerns two factors: the intense restriction mechanisms imposed by the American Government to the imports of these commodities; and the Brazilian agro-industrial efficiency for these products in the international scenario. In that sense, this research tries to analyze the potential impacts of FTAA, highlighting the main segments of the citrus and sugar chains, taking into account the interrelations among economic agents. Besides, it looks for the prospective impacts on the Brazilian and American trade relations. To accomplish that, two Applied Models of General Equilibrium are used: Global Trade Analysis Project (GTAP) and Mathematical Programming Systems for General Equilibrium (MPSGE). The first identifies the variations on trade flows among Brazil and other countries of the world originated from tariff reductions. Those variations are incorporated to the MPSGE model as a source of disturbance for the Brazilian economy, affecting the productive structures and the consumption patterns of the country. The results indicate that FTAA trade liberalization agreement in the hemisphere generates favorable effects for the Brazilian economy in terms of elevation of agro-industrial production (except for the main segments of the chain of meats), on the level of investments, on the remuneration of rural productive factors, on government' s revenue and on family income. The citrus and sugar activities as expected are the ones to receive the major benefits. However, some results are unfavorable, as the substantial deterioration in the trade balance of Brazil, especially with the USA, and the decline in the remuneration of the urban productive factors.

SANTOS, Italo Morais. Análise de equilíbrio geral com agentes heterogêneos utilizando o algoritmo de Fair-Taylor / Italo Morais Santos. - 2016. 34f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-14T20:59:12Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_imsantos.pdf: 1037280 bytes, checksum: 6eb57589447f89d346a1ff96f154b9f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-14T20:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_imsantos.pdf: 1037280 bytes, checksum: 6eb57589447f89d346a1ff96f154b9f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T20:59:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_imsantos.pdf: 1037280 bytes, checksum: 6eb57589447f89d346a1ff96f154b9f8 (MD5) Previous issue date: 2016 / In this dissertation we discuss the Fair-Taylor algorithm, a numerical method for solving systems of difference equation which is usually used for solving non-linear systems. Difference equations have several applications in economics and are especially common in dynamic general equilibrium models. A few simulation exercises were done in order to demonstrate the functioning of the algorithm. First, we implement iterations of this algorithm to propose a alternative technique to find the steady state of a simple general equilibrium model with only two heterogeneous consumers and one representative firm. After we utilize the Fair-Taylor algorithm to find the solution of a more ample general equilibrium model, were the consumer’s heterogeneity are added by differences in productivity, by the fashion they are taxed e how they benefit from income transference policies. We conclude that under certain conditions, at the absence of market flaws that stops consumers from borrowing or landing capital freely and at any level, there is a equalization of consumption levels across households. / Nesta dissertação discutimos o algoritmo de Fair-Taylor, um método numérico de solução de sistemas de equações em diferença que geralmente é utilizado para solução de sistemas não-lineares. As equações em diferenças possuem diversas aplicações em economia e são comuns principalmente nos modelos de equilíbrio geral dinâmico. Foram realizados alguns exercícios de simulação a titulo de demonstração do funcionamento do algoritmo. Primeiramente implementamos iterações deste algoritmo para propor uma técnica alternativa que utilizamos para encontrarmos o estado estacionário de um modelo de equilíbrio geral simples com apenas dois consumidores heterogêneos e uma firma representativa. Logo após utilizamos o algoritmo de Fair-Taylor para encontrar solução de um modelo de equilíbrio geral mais amplo, cuja a heterogeneidade entre os consumidores é adicionada tanto por diferenças de produtividade, quanto pela forma como os consumidores são taxados e como eles se beneficiam de políticas de transferência de renda. Concluímos que sob algumas condições, na ausência de falhas de mercado que impensam os consumidores de tomar ou emprestar capital livremente e em qualquer nível, ocorre uma equalização dos níveis de consumo das famílias.

O debate sobre a desindustrialização brasileira é bastante denso e ainda inconclusivo, embora haja algum consenso entre as diferentes vertentes econômicas de que o setor manufatureiro tem passado por dificuldades, principalmente após a crise financeira de 2008. Tendo este cenário em vista, o governo atuou na tentativa de restaurar a atividade industrial com algumas medidas de estímulo ao setor e através de políticas macroeconômicas (câmbio e juros). Nesse contexto, o presente trabalho investiga os impactos econômicos dessas políticas - redução da taxa de juros, desoneração da folha de pagamentos, redução do IPI, restrição ao fluxo de capitais estrangeiros (elevação do IOF) e redução da tarifa de energia elétrica - sobre a produção, o bem-estar, o consumo, entre outras variáveis macroeconômicas e setoriais. Além disso, busca-se analisar outras duas medidas alternativas - subsídio ao setor de transportes e reforma tributária, comparando seus resultados com aqueles obtidos pela avaliação das medidas já adotadas pelo governo. Para tanto, utiliza-se um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) calibrado para o ano de 2009, com o intuito de estudar cenários de adoção dessas políticas e contribuir para a literatura econômica de forma mais objetiva. Os resultados obtidos pela modelagem indicam que é possível afirmar que muitas das medidas implementadas mostram-se adequadas para o contexto da economia brasileira no pós-crise, seja pelos benefícios setoriais associados a um maior nível tecnológico da produção quanto pelos resultados macroeconômicos de reanimar a atividade econômica. As medidas de redução na taxa de juros (Selic e TJLP) e reforma tributária neutra que considera a substituição dos impostos intermediários pelo VAT são capazes de elevar o PIB e o bem-estar e ainda melhorar a composição setorial da produção e exportação, sem que a atividade do governo seja negativamente afetada. Outras medidas, como a desoneração da folha de pagamentos, reforma tributária com redução da receita fiscal, e a redução no IPI também trazem bons resultados, mas não se sustentam no longo prazo se não houver mudança na eficiência dos gastos públicos, uma vez que todas geram queda na atividade do governo. No sentido contrário, as medidas de subsídio ao setor de transporte, de redução da tarifa de energia elétrica e redução do fluxo de capitais externos, que implicam na atuação do governo sobre o livre funcionamento do mercado, geraram resultados indesejados no que diz respeito a um menor estímulo a indústrias de maior conteúdo tecnológico, além de não reverterem a perda de participação da indústria no emprego e no PIB. / Brazilian deindustrialization debate is quite dense and still inconclusive, although there is some consensus on the manufacturing struggle among different economic approaches, especially after the 2008 financial crisis. Considering this scenario, the government has been acting in an attempt to restore industrial activity by granting stimuli focused on the manufacturing sector and curbing currency appreciation. In this context, this study aims to investigate the economic impacts of these policies on GDP, welfare, consumption and macroeconomic and sectorial variables. Furthermore, alternative policies were considered, in order to compare the results with those obtained through the evaluation of effective government policies. Therefore, we apply a Computable General Equilibrium (CGE) model, updated for 2009, in order to study the effects of adopting these polices and contribute to the economic literature concerning this subject. The results indicate that it is possible to affirm that most measures are appropriate to help Brazilian economy after the crisis, both by sector benefits associated with a higher technological level of production and by improving macroeconomic outcomes. Measures to reduce interest rate (Selic and TJLP) and neutral tax reform that considers the replacement of intermediaries tax by VAT are able to raise GDP and welfare and to further improve the sectoral composition of production and export, without adversely affecting government activity. Other measures, such as payroll exemptions, tax reform with reduction of the fiscal income, and IPI reduction also bring good results, but would hardly be maintained in long term if there is no change in public spending efficiency, since all have negative impacts on government activity. On the contrary, subsidies to the transport sector, cuts in electricity rates and restriction to foreign capital inflow, which reflect government action on free market functioning, led to undesirable results in the context of raising technological level of the Brazilian production and reverse industry participation loss in employment and GDP.

O fenômeno de aquecimento do planeta, conhecido como \"Efeito Estufa\", é um dos fenômenos de degradação ambiental mais alarmante. Países que mais emitem os gases de efeito estufa (GEEs) têm, portanto, sofrido forte pressão internacional para que reduzam tais emissões. No caso do Brasil, grande atenção é voltada à questão do desmatamento, um dos maiores responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono. Com isso, o país se comprometeu a reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020. Para conseguir isso, foi promulgada a Lei nº 12.187, que regula que uma das medidas a serem tomadas é a redução de 80% do desmatamento na Amazônia Legal e de 40% do desmatamento no Cerrado. Assim como o aquecimento global, a produção de alimentos também é um dos maiores desafios do mundo moderno. Mais uma vez, Brasil tem um papel fundamental nesta questão, organizações como a OCDE e a FAO afirmam que o Brasil é o país com maior potencial de aumentar a produção agrícola. Ademais, a importância da produção de alimentos para o Brasil é reforçada pelo fato de que o agronegócio é um setor fundamental da economia brasileira tanto em termos de geração de renda quanto para promoção de divisas. Uma questão importante é como a agropecuária brasileira será impactada diante da redução no desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Uma hipótese é que frear o desmatamento resultaria em redução significante na produção agropecuária, maiores preços dos produtos agropecuários e alimentos, e menor geração de renda. O presente trabalho objetiva responder essa questão por analisar os impactos econômicos de uma política restritiva de desmatamento sobre o setor agropecuário e a economia nacional, uma vez que essa discussão é recente e ainda carece de estudos mais abrangentes. Para esse propósito é utilizado o modelo de equilíbrio geral computável EPPA, capaz de considerar as relações entre os diferentes setores da economia e uma ampla gama de distorções de políticas. Os resultados deste estudo apontam que uma política restritiva de desmatamento gera perdas pequenas em termos de PIB, de aproximadamente 0,15% no cenário de política em relação ao cenário de referência. Os impactos sofridos pela produção são modestos, de queda de até 1,9% no setor agrícola, -1,8% na pecuária e -1,5% no setor de alimentos. As exportações do agronegócio, no entanto, reduzem em mais de 3,9%. Um resultado positivo importante é que em torno de 68 milhões de hectares de florestas e cerrados deixam de ser transformados em área agrícola, até 2050. Esses resultados sugerem custos econômicos pouco expressivos diante dos potenciais benefícios de preservação ambiental, e devem-se em grande parte à capacidade de aumento em produtividade das pastagens brasileiras e conversão de áreas de vegetação secundária e subaproveitadas em cultivos agrícolas. / The global warming phenomenon known as the \"Greenhouse Effect\" is one of the most alarming phenomena of environmental degradation. Countries that have been larger emitters of greenhouse gases (GHGs) have therefore received strong international pressure to reduce such emissions. In Brazil, much of the attention is focused on the issue of deforestation, a leading cause of carbon dioxide. As a result, the country has committed to reducing its emissions between 36.1% and 38.9% compared to projected emissions by 2020. In order to accomplish this, Law nº 12.187 was enacted, which regulates that deforestation in the Amazon be reduced by 80% and in the Cerrado (savannah) by 40% by the year 2020. Just as global warming is one of the largest challenges facing the modern world, so is food production. Once again, Brazil has a critical role in this issue, organizations as the OECD and FAO recognize that Brazil is the country with the greatest potential to increase agricultural production. Moreover, the importance of food production to Brazil is enhanced by the fact that agribusiness is a key sector of the Brazilian economy in terms of its contribution to both income generation and for promotion of foreign exchange. The key question is how will Brazil\'s agricultural and livestock sectors be impacted by a reduction in deforestation in the Amazon and Cerrado. One hypothesis is that halting deforestation would imply significantly lower agricultural production, higher prices of agricultural products and food and lower income generation. This study serves to answer this question by analyzing the economic impacts of a restrictive policy of deforestation on the agricultural and livestock sectors and the national economy, a growing topic and concern that has yet to be studied in significant detail. For this purpose, the computable general equilibrium model EPPA is utilized, able to consider the relationships between different economic sectors and a wide range of policy distortions. The results of this study reveal that a restrictive policy of deforestation causes only small losses to GDP, of approximately 0.15% in the policy scenario compared to the baseline scenario. The impacts suffered by the production are modest: -1.9% in agriculture, -1.8% in livestock and -1.5% in the food sector. Agribusiness exports, however, decrease by a higher 3.9%. An important positive result is that around 68 million hectares of forests and savannahs cease to be transformed into agricultural land by 2050. These results suggest little economic costs against the potential benefits of environmental preservation, and are due in large part to the ability to increase pasture productivity in Brazil and conversion of areas of secondary vegetation and underutilized in areas of crops.

Ao final da primeira década dos anos 2000, com o objetivo de conter a desaceleração econômica decorrente da crise internacional do período, o governo brasileiro lançou mão da chamada política econômica anticíclica. Dentre as principais medidas adotadas destacou-se a desoneração tributária de veículos. Mas por que esse setor foi escolhido? Os impactos sobre a economia brasileira seriam menos positivos se a desoneração fosse dada a outro setor da economia, como a agropecuária? Esta tese busca analisar os efeitos dessa política sobre a economia brasileira no período, comparando-a com uma política de desoneração tributária voltada à agropecuária. Por suas características estruturais - especialmente no que se refere ao perfil de sua mão de obra e à sua distribuição territorial - espera-se que a desoneração tributária da agropecuária produzisse efeitos mais positivos sobre os agregados macroeconômicos e, principalmente, sobre a distribuição de renda e o equilíbrio regional do que a desoneração tributária da indústria automotiva. Fazendo uso de um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional (TERM-BR), devidamente atualizado para o ano de análise (2009) e agregado de acordo com os objetivos desta tese, são simuladas e comparadas duas políticas de desoneração tributárias de mesmo custo direto para o governo. Os resultados observados permitem concluir que a desoneração de produtos agropecuários pode ser considerada superior à desoneração de veículos do ponto de vista de seus efeitos sobre o emprego, a renda, o consumo das famílias, o PIB e, especialmente, sobre a distribuição regional da atividade econômica e a distribuição de renda. Este tese discute ainda o papel da indústria no crescimento econômico como possível argumento em defesa da priorização dada à indústria automotiva em 2009, a despeito dos resultados empíricos obtidos. Conclui-se que a escolha de priorizar a indústria automotiva naquele momento possa ter sido resultado da influência política do setor sobre o governo, em um processo de captura característico de economias com forte presença estatal, como a brasileira. / At the end of the first decade of the 2000s, in order to contain the economic slowdown resulting from the international crisis, the Brazilian government made use of so-called countercyclical economic policy. Among the main measures adopted stood out the tax relief of vehicles. But why this sector was chosen? The impacts on the Brazilian economy would be less positive if the exemption was given to another sector of the economy, such as agriculture? This thesis analyzes the effects of this policy on the Brazilian economy in the period, comparing it with a policy of tax relief focused on agriculture. By their structural characteristics - especially as regards on its workforce and territorial distribution - is expected that the relief of agriculture generates more positive effects on macroeconomic aggregates and mainly on the distribution of income and the regional balance than the tax exemption in the automotive industry. Making use of a computable general equilibrium (CGE) interregional model (TERM-BR), updated to the year of analysis (2009) and aggregate in accordance with the objectives of this thesis, two alternative tax exemption policies with the same cost to the government are simulated and compared. The findings show that the tax relief of agricultural products can be considered superior to the tax relief of vehicles from de point of view of its effects on employment, income, household consumption, GDP and especially on the regional distribution of activity economic and income distribution. This thesis also discusses the role of industry in economic growth as a possible argument for the prioritization given to the automotive industry in 2009, despite the above empirical results. It follows that the choice to prioritize the automotive industry at that time may have been a result of sector policy influence on the government, in a capture process typical of economies with strong state presence, like Brazil.

Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

Alterações na legislação tributária sempre motivaram profundas discussões políticas e acadêmicas. Isso ocorre pois mudanças dessa natureza promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, consequentemente, da receita arrecadada pelos governos. Essa última, por sua vez, é alterada por duas motivações: as variações das alíquotas e as da própria base tributária. O sistema tributário brasileiro, ao longo do tempo, passou por constantes reformulações buscando torná-lo mais moderno e adequado às condições econômicas e políticas vigentes. Entretanto, atualmente, diferentemente do que ocorreu no passado, não é mais possível prover reformas tributárias lastreadas no aumento da carga, uma vez que essa já assume patamares incompatíveis com o grau de desenvolvimento do País. Nesse cenário, apresenta-se a PEC nº 233/08, a mais recente proposta de reforma tributária que, buscando manter inalterada a carga tributária no patamar atual, propõe, entre outras mudanças, modificações relevantes na legislação do ICMS. Esse projeto de emenda constitucional propõe a harmonização da legislação do ICMS e a preservação do sistema misto de apropriação do imposto entre origem e destino, aumentando significativamente, porém, a apropriação pelo destino. Dada a necessidade de uma abordagem empírica para as discussões, essa tese, com o objetivo de estimar os impactos decorrentes dessa proposta de reforma, utilizou um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional denominado BMARIA- RS-TAX (ano-base 2004), que investigou as relações econômicas entre o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Para tanto, dois experimentos são implementados. O primeiro trata especificamente de uma reestruturação tributária para o Rio Grande do Sul em que um desconto de ICMS relativo a 1% da arrecadação total em um produto é financiado via aumento da alíquota efetiva dos demais. O experimento mostrou que mudanças na matriz tributária gaúcha não se mostram nem economicamente nem fiscalmente neutras, tanto no curto quanto no longo prazo. Esse tipo de simulação é fundamental para determinar o posicionamento do Estado no caso das rodadas de discussão no Confaz quanto à alocação dos produtos nas faixas de alíquotas pré-definidas pelo Senado, pois evidencia os efeitos de aumentar a alíquota em um determinado setor e reduzir em outro. O segundo experimento aplica a proposta da PEC nº 233/08, assumindo que a harmonização se dará através da assimilação da alíquota efetiva média vigente no País em ambas as regiões analisadas. Os resultados mostraram que a harmonização leva a um aumento relevante da alíquota efetiva média no Rio Grande do Sul, com impactos negativos sobre o PIB e o emprego, porém com aumento significativo da arrecadação (com resultados opostos no Restante do Brasil). No entanto, esse resultado em termos de receita do Estado tem seu efeito diminuído em virtude da mudança do regramento do regime de apropriação do ICMS. Ainda assim, mesmo que potencialmente menor, o resultado revela, no caso do Rio Grande do Sul, um incremento na arrecadação em comparação com a arrecadação corrente. No entanto, é provável que isso não se materialize integralmente em ganhos de caixa para o Estado, dado que a reforma prevê mecanismos de compensação entre “ganhadores” e “perdedores” com a reforma. A temporalidade e os próprios mecanismos da reforma não atentam para questões econômicas, mas apenas fiscais. Os resultados da análise de equilíbrio geral computável mostram que, para o Rio Grande de Sul, a reforma pode gerar efeitos perversos sobre a atividade econômica e sobre as finanças públicas se os mecanismos de compensação de receita exaurirem o potencial ganho fiscal identificado para o Rio Grande do Sul. Neste caso, o Rio Grande do Sul perderia duplamente no processo de reforma. / Changes in the tributary legislation have always brought deep discussions into politics and the academic field. This happens because changes in this matter promote the reallocation of production factors, altering the production of sectors and regions and, thus, the production of revenues collected by the governments. The latter, therefore, altered by two reasons: the variations of the tax rate and the ones of the tributary bases themselves. The Brazilian tributary system, along the years, has gone through constant reformulations trying to become more modern and adequate to the current economic and political conditions. However, nowadays, different from what had occurred in the past, it is not possible to provide reforms based on tax load, since it has already reached incompatible standards compared with the country’s development level. In this scenario, it is presented the PEC 233/08, the most recent proposal of tributary reform that tries to keep unchanged the current tax load level; it proposes, among other changes, relevant modifications in the ICMS (Value Added Tax – VAT) legislation. This project of constitutional amendment proposes a harmonic legislation of ICMS and the preservation of mixed system of appropriation of taxes between the origin and the destination, increasing significantly, however, the appropriation of the destination. As it is needed an empiric approach for discussions, this thesis, which had the objective to estimate the impact derived from this proposal of reform, used a interregional computable general equilibrium (ICGE) model named BMARIA-RS-TAX, (database 2004), that investigated the economic relations between Rio Grande do Sul and the rest of Brazil. In order to carry out this research two experiments are implemented. The first deals specifically with tributary restructuring for Rio Grande do Sul, in which 1% discount in the ICMS total revenue of one product is financed by the effective increase on other products tax rates. The experiment showed that the changes in the tributary model of Rio Grande do Sul were neither economically nor fiscally neutral in short and long term period. This kind of simulation is essential to determine the positioning of the state in the rounds of discussions at Confaz as for allocating the products in the range of pre-determined tax rates by the Senate, because it shows evidences of increasing taxes in one specific sector and deceasing in another. The second experiment applied the proposal of PEC 233/08, assuming that the harmonization will be done through the assimilation of the current effective tax rate average in the country in both analyzed regions. The results showed the harmonization leads to a significant increase in the effective tax rate average in Rio Grande do Sul, which had negative impact in the GDP and employment rate; although, there were significant increases in the tax revenue collected in Rio Grande do Sul (the opposite results were also found for the rest of the country). However, in terms of revenue for the state, this result has its effects diminished due to the changing of rules of ICMS approval regime. Nevertheless, even being potentially smaller, the results show the increase in the revenues collection in comparison to the current revenue income. However, it is likely that this will not be materialized thoroughly in gains for the cash flow of the state, since the legislation provides mechanisms of compensation for ‘winners’ and ‘losers’ with the reform. The temporality and the reform’s own mechanisms do not draw attention to economic matters, but to fiscal ones. The result of the a interregional computable general equilibrium (ICGE) model analysis shows that, for Rio Grande do Sul, the reform can generate harsh results on the economic activities and on the public finances if mechanisms of income compensation blow over the potential of fiscal gains identified in Rio Grande do Sul. In this case, the state would lose twice in the process of reform.