Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-27T14:04:14Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Este trabalho avalia se os requisitos para garantir a conformidade com a cobrança pelo lançamento de efluentes são atendidos no Brasil, de modo que os incentivos econômicos associados ao instrumento possam efetivamente induzir os usuários de recursos hídricos a abater a poluição. Em países em desenvolvimento, problemas de formulação e execução de políticas ambientais frequentemente estão relacionados a fragilidades institucionais que comprometem, em especial, a capacidade de monitorar e impor a conformidade à política pública. No Brasil, para que a cobrança pelo lançamento de efluentes se torne um instrumento incitativo de mudança de comportamento, passando a induzir o abatimento da poluição e contribuir para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, seu valor deve ser consideravelmente majorado. Isso, porém, pode levar a um aumento dos níveis de desconformidade e sobrecarregar órgãos gestores de recursos hídricos, que hoje trabalham próximos ao limite de sua capacidade técnica e operacional. Desse modo, em paralelo a aumentos graduais dos valores da cobrança, deve-se promover o fortalecimento dos órgãos gestores, de modo que eles sejam capazes não apenas de cobrar e arrecadar o valor devido, mas também de garantir que os usuários de recursos hídricos estão regularmente cadastrados e que seus usos declarados condizem com os usos reais. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work assesses if requirements to ensure compliance in effluent charges are met in Brazil, so that the economic incentives associated with the instrument can effectively induce water users to abate pollution. In developing countries, problems in design and implementation of environmental policies are often related to institutional weaknesses that compromise, in particular, the ability to monitor and enforce the policy. In Brazil, it is necessary to substantially raise effluent charges levels so that they can induce pollution abatement and contribute to water quality improvement. This, however, can increase noncompliance levels and overwhelm water resource management agencies, who are currently working near the limits of their technical and operational capabilities. Therefore, simultaneously to gradual increases in charges levels, it is important to promote institutional strengthening, so that regulators are able not only to levy and collect due charges, but also to ensure that self-reported data from pollution sources are consistent with their actual effluent discharges patterns.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KAWAICHI_Vanessa_2012.pdf: 2539108 bytes, checksum: a9216ce702fc0aba843b8b6a772550de (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The present study aims to estimate the supply of environmental services Sorocaba Rivers Basin and Middle Tietê, located in the central-southeastern state of Sao Paulo. The focus of the environmental service is given to the hydrological services, which are responsible for providing farmers in the region. Thus, from the provision of environmental services in the Basin, we estimated the value of PES to farmers based on the opportunity cost of changing agricultural practices on farms in the region. The methodology is based on the opportunity cost of changing a conventional practice for a conservation practice. The opportunity cost was obtained from the comparison between the yield of each crop analyzed by adopting the conventional practice and practice conservation. Thus, we analyzed the yields of major crops Basin (coffee, corn, beans, potatoes, sugar cane, orange, tomato, onion, grapes, rice and cassava), comparing the difference between the yields for both practices. The classification for conservation practice and conventional practice followed at the discretion of the forest area of the basin, considering the municipalities with an area of forest above average as conservation and below average, as conventional. Thus, the forest area was used as a proxy for measuring the environmental service in question, knowing that the preservation of vegetation provides a number of benefits, including conservation of water resources. The results show that the estimated values of PES for the main crops of the Basin can range from R$100/ha/year to R$30.000/ha/year. In relation to the cultures analyzed in this study, we can say that with the highest potential for implementation of programs for PES were the crops of rice and cassava, which, besides having more profitable return for the conservation practice, have a initial offering of high environmental services and the lowest values for PES. Cultures orange, tomato, onions and grape also have an initial supply of high environmental services, however, PES values are estimated quite high in comparison with other cultures, thereby implementing programs to increase the supply PES environmental services in this case should consider how much the payment would compensate for the provision of environmental services provided by these cultures. / O presente trabalho tem como objetivo estimar a oferta dos serviços ambientais na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, localizada na região centrosudeste do Estado de São Paulo. O enfoque de serviço ambiental é dado aos serviços hidrológicos, cujos responsáveis pela oferta são os produtores rurais da região. Assim, a partir da oferta de serviços ambientais da Bacia, estimou-se o valor do PSA aos produtores rurais baseado no custo de oportunidade da mudança de práticas agrícolas nas propriedades rurais da região. A metodologia adotada é baseada no custo de oportunidade da mudança de uma prática convencional para uma prática conservacionista. O custo de oportunidade foi obtido a partir da comparação entre o rendimento de cada cultura analisada, adotando-se a prática que gera menos serviços ambientais e e a prática que gera mais serviços ambientais. Dessa forma, foram analisados os rendimentos das principais culturas da Bacia (café, milho, feijão, batata, cana, laranja, tomate, cebola, uva, arroz e mandioca), comparando-se a diferença entre os rendimentos para ambas as práticas. A classificação das práticas obedeceu ao critério de área de mata da Bacia, considerando-se os municípios com área de mata acima da média como B e, abaixo da média, como A. Dessa forma, a área de mata foi utilizada como proxy para a mensuração do serviço ambiental em questão, sabendo-se que a preservação da cobertura vegetal proporciona uma série de benefícios, inclusive, a conservação dos recursos hidrológicos. Os resultados mostram que os valores estimados do PSA para as principais culturas da Bacia podem variar de R$100/ha/ano a R$30.000/ha/ano. Em relação às culturas analisadas neste estudo, pode-se dizer que as que apresentaram maior potencial para a implementação de programas de PSA foram as culturas do arroz e da mandioca, as quais, além de apresentarem retorno mais rentável para a prática conservacionista, apresentam uma oferta inicial de serviços ambientais elevada e os menores valores para o PSA. As culturas laranja, tomate, cebola e uva também apresentam uma oferta inicial de serviços ambientais elevada, no entanto, os valores de PSA estimados são bem elevados em comparação com as demais culturas, dessa forma, a implementação de programas de PSA para aumentar a oferta de serviços ambientais neste caso deve considerar o quanto o pagamento compensaria a oferta de serviços ambientais proporcionados por essas culturas.