Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-06-21T16:18:41Z No. of bitstreams: 1 Fabrício Dias de Andrade_.pdf: 1411924 bytes, checksum: 903c09f4ce9dc5ec5d9e1c9093f9b545 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T16:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabrício Dias de Andrade_.pdf: 1411924 bytes, checksum: 903c09f4ce9dc5ec5d9e1c9093f9b545 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo que aqui apresentamos mostra os resultados de um programa de mobilidade acadêmica realizado por participantes do Projeto de Cooperação entre a Universidad Nacional de Cuyo/Argentina e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/Brasil (KERSCH, 2010). Este estudo leva em consideração a integração regional como uma resposta ao processo de globalização, de forma que as universidades possam (re)pensar sobre seus papéis diante das relações educativas com os países do MERCOSUL e na formação de seus alunos. Assim, este trabalho se propõe a analisar as aprendizagens que os participantes da pesquisa, discursivamente, evidenciam ter sido propiciadas pelo programa de mobilidade acadêmica por eles experenciado. Verificamos também como essas aprendizagens podem influenciar na construção de suas identidades pessoais e profissionais. Para tanto, como âncora teórica, embasamo-nos nos estudos referentes aos caminhos percorridos pelas línguas adicionais, português e espanhol, no contexto regional (BEIN, 2014 ; LAGARES, 2013; SCHLATTER e GARCEZ, 2009; VARELA, 2014), nos processos de regionalização (ARNOUX, 2007, 2010, 2013, 2014; BEIN, 2014; DANDREA, 2015; FAJARDO, 2007) e nas políticas que articulam a educação como um processo de integração (GARCEZ e SCHULTZ, 2016; SPOLSKY, 2016), como o Mercosul Educativo (MERCOSUL, 1995, 1998, 2001, 2006, 2011). Além disso, tratamos da construção identitária (HALL, 2006; KLEIMAN, 1998; LEFFA, 2012; RAJAGOPALAN, 2003; WENGER, 2001) dos participantes do projeto quando inseridos a novos contextos sociais de aprendizagem, definidos por Wenger 2001 de comunidades de prática. A fim de atingirmos nossos objetivos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, grupos focais e um diário de viagem. Essas técnicas geraram os dados que compõem o corpus da análise. Os resultados apontam que, a partir da negociação de significados dentro das comunidades das quais participa, o aluno desenvolve aprendizagens significativas e, ainda, que os processos de integração regional a partir da mobilidade acadêmica acontece do aluno para a comunidade, cabendo ainda ao governo e às instituições de nível superior repensarem alguns processos para o melhor alcance dos objetivos dos programas de mobilidade acadêmica. / El estudio que aquí presentamos muestra los resultados de un programa de movilidad académica realizado por participantes del Proyecto de Cooperación entre la Universidad Nacional de Cuyo / Argentina y la Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)/Brasil. (KERSCH, 2010). Este estudio considera la integración regional como una respuesta al proceso de globalización, de forma en la cual las universidades puedan (re)pensar sobre sus papeles delante de las relaciones educativas con los países del MERCOSUL y en la formación de sus alumnos. Así, este trabajo se propone el análisis del aprendizaje de los participantes del estudio, de forma discursiva, evidencian haber sido propiciadas por el programa de movilidad académica por ellos experimentada. También hemos verificado cómo ese aprendizaje puede tener influencia en la construcción de sus respectivas identidades personales y profesionales. Para eso, como ancla teórica, hemos utilizado de base los estudios referentes a los caminos recorridos por las lenguas adicionales, portugués y español en el contexto regional (BEIN, 2014 ; LAGARES, 2013; SCHLATTER y GARCEZ, 2009; VARELA, 2014), en los procesos de regionalización (ARNOUX, 2007, 2010, 2013, 2014; BEIN, 2014; DANDREA, 2015; FAJARDO, 2007), y en las políticas que articulan la educación como un proceso de integración (GARCEZ y SCHULTZ, 2016; SPOLSKY, 2016), tales como el Mercosul Educativo (MERCOSUL, 1995, 1998, 2001, 2006, 2011). Además, hemos tratado la construcción de identidad (HALL, 2006; KLEIMAN, 1998; LEFFA, 2012; RAJAGOPALAN, 2003; WENGER, 2001) de los participantes del proyecto cuando inseridos en nuevos contextos sociales de aprendizaje, definidos por Wenger 2001 como comunidades de práctica. Para llegar a nuestro objetivo han sido realizados entrevistas semi estructuradas, grupos focales y un diario de viaje. Esas técnicas han generado los datos que componen el corpus del análisis. Los resultados apuntan que, a partir de la negociación de significados dentro de las comunidades en las cuales ha participado, el alumno desarrolla un aprendizaje significativo y que, además, los procesos de integración regionales a partir de la movilidad académica ocurren a partir del alumno en dirección a la comunidad, cabiéndoles al gobierno y a las instituciones de nivel superior repensar algunos procesos para mejorar el alcance de los objetivos de los programas de movilidad académica.

Ao longo da história, a governança regional na América esteve atrelada aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) exercidos por meio de instituições formais de abrangência continental, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais recentemente, com a virada para o século XXI, mudanças na conjuntura mundial e regional possibilitaram a percepção de alterações da governança aplicada na e para a América do Sul. Este trabalho busca compreender se essa importante parte do continente americano passou por um processo de substituição da governança hemisférica, representada pela OEA e atrelada aos interesses dos EUA, para uma governança subemisférica, representada pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), não apenas desatrelada dos interesses dos EUA, como ainda fazendo forte contraponto à sua influência. Para observar essa possível mudança no quadro da governança hemisférica a partir de uma perspectiva sub-regional, esse trabalho analisou desde a conformação, objetivos e atuação de ambas instituições, avaliando como a partir da criação da UNASUL, em 2008, pode-se pensar a alteração da governança na América do Sul e uma possível substituição da OEA como único lócus legítimo de representação e discricionariedade regional. No decorrer do trabalho podemos perceber que a organização sul-americana se configura como um ator importante na governança submisférica, porém, sua efetividade e legitimidade institucional podem ser postas em xeque a depender da conjuntura e dos interesses dos seus membros. / A lo largo de la historia, la gobernanza regional en América estuvo vinculada a los intereses de los Estados Unidos de Norteamerica (EE.UU), ejercidos mediante las instituciones formales de alcance continental, como la Organización de los Estados Americanos (OEA). Recientemente, con la llegada del siglo XXI, cambios en la coyuntura mundial y regional han hecho posible la percepción de alteraciones de gobernanza aplicada en y para América del Sur. Este trabajo busca comprender si esa gran parte del continente americano pasó por un proceso de sustitución de la gobernanza hemisférica, representada por la OEA y relacionada a los intereses de los EE.UU, para una subhemisférica representada por la Unión de las Naciones Sudamericanas (UNASUR) desvinculada de los intereses de los EE.UU, como aún haciendo un fuerte contrapunto a su influencia. Para observar este posible cambio en el marco de la gobernanza hemisférica a partir de una perspectiva sub-regional, este trabajo analizó desde su formación, los objetivos y la actuación de ambas instituciones, evaluando cómo desde la creación de la UNASUR, en 2008, puede comenzar a pensarse en una alteración de la gobernanza en América del Sur así como una posible sustitución de la OEA ya no más como único lócus légitimo de representación y discrecionalidad regional. En el transcurso del trabajo podemos visualizar que la organización sudamericana se configura como un actor importante en la gobernanza sub-hemisférica, no obstante, su efectividad y legitimidad institucional pueden ser puestas en jaque dependiendo de la coyuntura e intereses de sus miembros.

Ao longo da história, a governança regional na América esteve atrelada aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) exercidos por meio de instituições formais de abrangência continental, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais recentemente, com a virada para o século XXI, mudanças na conjuntura mundial e regional possibilitaram a percepção de alterações da governança aplicada na e para a América do Sul. Este trabalho busca compreender se essa importante parte do continente americano passou por um processo de substituição da governança hemisférica, representada pela OEA e atrelada aos interesses dos EUA, para uma governança subemisférica, representada pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), não apenas desatrelada dos interesses dos EUA, como ainda fazendo forte contraponto à sua influência. Para observar essa possível mudança no quadro da governança hemisférica a partir de uma perspectiva sub-regional, esse trabalho analisou desde a conformação, objetivos e atuação de ambas instituições, avaliando como a partir da criação da UNASUL, em 2008, pode-se pensar a alteração da governança na América do Sul e uma possível substituição da OEA como único lócus legítimo de representação e discricionariedade regional. No decorrer do trabalho podemos perceber que a organização sul-americana se configura como um ator importante na governança submisférica, porém, sua efetividade e legitimidade institucional podem ser postas em xeque a depender da conjuntura e dos interesses dos seus membros. / A lo largo de la historia, la gobernanza regional en América estuvo vinculada a los intereses de los Estados Unidos de Norteamerica (EE.UU), ejercidos mediante las instituciones formales de alcance continental, como la Organización de los Estados Americanos (OEA). Recientemente, con la llegada del siglo XXI, cambios en la coyuntura mundial y regional han hecho posible la percepción de alteraciones de gobernanza aplicada en y para América del Sur. Este trabajo busca comprender si esa gran parte del continente americano pasó por un proceso de sustitución de la gobernanza hemisférica, representada por la OEA y relacionada a los intereses de los EE.UU, para una subhemisférica representada por la Unión de las Naciones Sudamericanas (UNASUR) desvinculada de los intereses de los EE.UU, como aún haciendo un fuerte contrapunto a su influencia. Para observar este posible cambio en el marco de la gobernanza hemisférica a partir de una perspectiva sub-regional, este trabajo analizó desde su formación, los objetivos y la actuación de ambas instituciones, evaluando cómo desde la creación de la UNASUR, en 2008, puede comenzar a pensarse en una alteración de la gobernanza en América del Sur así como una posible sustitución de la OEA ya no más como único lócus légitimo de representación y discrecionalidad regional. En el transcurso del trabajo podemos visualizar que la organización sudamericana se configura como un actor importante en la gobernanza sub-hemisférica, no obstante, su efectividad y legitimidad institucional pueden ser puestas en jaque dependiendo de la coyuntura e intereses de sus miembros.

Conformado originalmente por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, el “Mercado Común del Sur” (MERCOSUR) es un organismo de integración subregional creado en marzo de 1991 con la finalidad de construir un polo de desarrollo económico en América del Sur. A partir del 2012, la República Bolivariana de Venezuela detenta también la membresía plena dentro del bloque. Por otro lado, cuenta con Chile, Colombia, Ecuador, Perú, Guyana, Surinam y Bolivia como países asociados. / Tesis

The paper discusses the concepts of «quality» and «accreditation» in education with different meanings, and proposes comprehensive definitions that have been put into practice by the Union of Universities of Latin America and the Caribbean and the International Network of Evaluators through model «V» evaluation planningfor continuous improvement, integration and internationalization of higher education. / El ensayo analiza los conceptos de «calidad» y «acreditación» educativas con sus diferentes acepciones, y propone definiciones integrales que han sido llevadas a la práctica por la Unión de Universidades de América Latina y el Caribe (Udual) y la Red Internacional de Evaluadores (RIEV) por medio del Modelo «V» de evaluación-planeación, como estrategia para el mejoramiento permanente de la educación superior.

El presente artículo analiza el proceso de integración regional sudamericana a partir de su origen en la Cumbre de Brasilia del año 2000 hasta la actualidad. Luego de describir los cuatro ámbitos más importantes de integración, determina los principales factores que explican su estancamiento actual: 1) la politización del contenido y el proceso de integración; 2) el cre- ciente desinterés de Brasil frente al proyecto integrador; y 3) el cuestionamiento del carácter sudamericano de la integración regional por nuevos esquemas, como la Alianza del Pacífico y la CELAC. Asimismo, hace uso de los enfoques de integración de Joseph Nye y Walter Mattli para analizar qué perspectivas tiene el regionalismo sudamericano a corto y mediano plazo.

El artículo plantea, en una primera parte, una aproximación conceptual preliminar a la construcción de la ciudadanía suramericana, tarea emprendida desde hace algunos años por los Estados de la región en el seno de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR). A continuación, se propone un análisis más detallado acerca de las condiciones del surgimiento y eventual desarrollo de este proyecto de ampliación de las ciudadanías nacionales al ámbito regional, en diálogo con sus posibles implicancias para la continuidad, profundización y vitalidad delproceso de integración suramericano.

MENEZES, Wagner. A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o Princípio da Solidariedade. 2007. 342 f. Tese (Doutorado). Programa de Integração na América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2007. A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um Direito Internacional característico dessas relações foi o Congresso do Panamá, realizado em 1826, sob a liderança de Simon Bolívar, e o desenvolvimento do ideal do panamericanismo. Desde então, um conjunto de ações políticas, de declarações diplomáticas, de soluções jurídicas adotadas para dirimir conflitos e práticas costumeiras que envolviam as relações entre os Estados latino-americanos acabaram por oferecer ao Direito Internacional, até então predominantemente eurocentrista, novos institutos que passaram a contribuir com o desenho do Direito Internacional contemporâneo e a enriquecer doutrinariamente seu estudo, além de se tornar referencial para outros Estados da sociedade internacional em suas relações internacionais. Institutos jurídicos, como a Cláusula Calvo, a Doutrina Drago, Doutrina Tobar, Doutrina Estrada, Doutrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, formaram um conjunto de princípios, de valores, como o princípio do asilo diplomático, o princípio do uti possidetis, e especialmente o princípio da solidariedade, que contribuiu com a mudança do Direito Internacional e da sociedade internacional. Não obstante a perspectiva dessa importante contribuição da América Latina para o Direito Internacional, toda aquela evidente influência exercida no princípio diluiu-se ao longo da história latino-americana em meio aos avanços e retrocessos políticos locais, envolvendo-se novamente pela construção eurocentrista do Direito Internacional. Documentos diplomáticos, além de textos jurídicos, ensinamentos doutrinários históricos e tratados resgatam e afirmam essa contribuição, apontando para a efetiva influência da América Latina na formação do Direito Internacional contemporâneo, principalmente baseado na idéia do disciplinamento de uma sociedade internacional igualitária e solidária. / La America Latina con su historia marcada por luchas contra la exploración colonial, por los conflictos internos en los Estados y por lo intento constante de afirmación en el escenario internacional, desde la independencia de los Estados, ha producido, en razón de ese conjunto de factores una estupenda y dinámica agenda jurídica utilizada para tutelar las relaciones internacionales. El punto de salida para el dibujo de un Derecho Internacional característico de esas relaciones fue el Congreso del Panamá, que se realizó en 1826, bajo el liderazgo de Simon Bolívar, y el desarrollo del ideal del paranamericanismo. Desde entonces, un conjunto de acciones jurídicas y políticas, declaraciones diplomáticas, de soluciones jurídicas adoptadas para dirimir conflictos, y prácticas habituales que envolvían las relaciones entre Estados latinoamericanos, acabaron por ofrecer al Derecho Internacional, hasta entonces eminentemente eurocentrista, nuevos institutos que pasaron a contribuir con el dibujo del Derecho Internacional contemporáneo y a enriquecer doctrinariamente su estudio y ser referencia para otros Estados de la sociedad internacional en sus relaciones internacionales. Institutos jurídicos como la Cláusula Calvo, la Doctrina Drago, la Doctrina Tobar, Doctrina Estrada, Doctrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, y formaran un conjunto de principios de valores, como el principio del asilo diplomático, el principio del uti possidetis, y en especial el principio de la solidariedad, que ha contribuido con el cambio del derecho internacional y de la sociedad internacional. Sin embargo la perspectiva de esa importante contribuición de la America Latina para el Derecho Internacional, toda aquella evidente influencia ejercida en el principio, se ha diluido al lo largo de la historia latinoamericana en medio a los avanzos y retrocesos políticos locales, y fue envuelto nuevamente por la construcción eurocentrista del Derecho Internacional. No obstante, documentos diplomáticos, textos jurídicos, enseñamientos doctrinários, históricos y tratados, rescatan y afirman esa contribuición de monstrando la efectiva influencia de la America Latina para la formación del Derecho Internacional contemporáneo. Principalmente basado en la idea del la disciplina de una sociedad internacional igualitaria y solidaria.

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El  diseño  del  actual  proceso  de  Descentralización  política  se  basa en los gobiernos locales y regionales. Se planteó, en el inicio, que se realizase mediante una serie de etapas  consecutivas  que  llevarían  a una consolidación de las regiones como entidades autónomas fuertes, capaces de gestionar apropiadamente su territorio. No obstante, en el año 2005 los resultados del referéndum fueron negativos. Los departamentos no quieren ser regiones.En el presente artículo se plantean tres grandes procesos complementarios al de Descentralización que facilitarían su desarrollo: la modernización estatal mediante una reforma total del sistema, la incorporación de mecanismos de participación ciudadana y el desarrollo de políticas de integración regional. Así mismo, se analizarán las causas del estancamiento de la Descentralización producto del fracaso en 2005. Mediante esta lectura, se pretende introducir al lector a un análisis descriptivo del proceso de Descentralización, tomando en cuenta tanto el marco normativo como el institucional.