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O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPCLaw, Thomas 09 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-09 / This Master s Thesis focuses on the acknowledgement and enforcement of
foreign arbitral awards in Brazil, based on the theoretical and practical research
in the fields of civil procedural law and international law, considering it includes
a study on the different international laws, conventions and treaties on
international commercial arbitration, as well as on the acknowledgement and
enforcement of arbitral awards. The first part of the study refers to the events of
direct enforcement and nationalization of foreign arbitral awards, according to
the new legal provisions of the New Brazilian Code of Civil Procedure. The
second part of the study covers the assessment of the ratification process of
foreign arbitral awards before the Superior Court of Justice (STJ), considering
Brazil s new Code of Civil Procedure, the new internal rules of the Superior
Court of Justice, the Arbitration Law and the New York Convention. The thesis
also covers two cases, specifically, judged by the Superior Court of Justice:
SEC No. 2,410 (Ferrocarriles versus Supervia Concessionária de Transportes
Ferroviário S/A) and SEC No. 826 (Ssangyong Corporation versus Eldorado
Indústrias Plásticas Ltda). Finally, after the reflection on the research
conducted, one argues nationalization of the foreign arbitral award is possible
given the new provisions included in Brazil s new Code of Civil Procedure and
the acknowledgement thereof by the Superior Court of Justice, in the possibility
of nationalization of the arbitral award in the Appeal to the Superior Court of
Justice No. 1.231.554 / A presente dissertação de mestrado trata do reconhecimento e da execução da
sentença arbitral estrangeira no Brasil. É uma pesquisa teórica e prática das
áreas de direito processual civil e direito internacional, uma vez que aborda as
mais diversas legislações internacionais e convenções que tratam da
arbitragem comercial internacional e o reconhecimento e execução dos laudos
arbitrais. Na primeira parte do estudo, serão analisadas as hipóteses de
execução direta e nacionalização do laudo arbitral estrangeiro conforme novos
dispositivos legais oriundos do Novo Código de Processo Civil. Na segunda
parte, será abordado o processo homologatório de sentenças arbitrais
estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça tendo em vista o Novo
Código de Processo Civil, o novo regimento interno do Superior Tribunal de
Justiça, a Lei de Arbitragem e a Convenção sobre o Reconhecimento e a
Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras ("Convenção de Nova Iorque").
Paralelamente, dois casos, em especial, julgados pelo Superior Tribunal de
Justiça, são objeto de análise e investigação: a SEC n. 2.410(Ferrocarriles
versus Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A) e a SEC n.826
(Ssangyong Corporation versus Eldorado Indústrias Plásticas Ltda). Por fim,
após a reflexão do trabalho investigativo, propõe-se concluir pela
nacionalização do laudo arbitral estrangeiro levando em consideração as
novidades trazidas no novo Código de Processo Civil e o reconhecimento pelo
Superior Tribunal de Justiça da possibilidade da nacionalização do laudo
arbitral no REsp 1.231.554
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A estrutura independente e a arquitetura moderna brasileiraMarquardt, Seina January 2005 (has links)
Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras que pertence ao grupo da vertente modernista brasileira, parte da escola carioca e parte da escola paulista. O fator comum entre elas é a independência dos elementos estruturais em relação aos demais que compõem os edifícios. O período delimitado para este estudo começa em 1936 e vai até 1961, de acordo com as datas dos projetos analisados. Como os momentos de consolidação das duas escolas não são coincidentes, o período entre essas datas é o maior, de acordo com o panorama nacional e internacional, que não deve ser considerado isoladamente em relação a cada escola. A Arquitetura Moderna Brasileira, tendo por base os princípios do racionalisma estutural, sob forte influência corbusiana, trilha o caminho de uma produção própria, valendo-se da cultura e tecnologia locais. Utilizando-se os exemplos de Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas, de temas diversos, puderam ser analisadas as influências internacionais recebidas e o legado deixado por eles à produção arquitetônica brasileira desde então. Acompanham o texto escrito ilustrações que, além de seu caráter complementar, são imprescindíveis para a compreensão deste trabalho.
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A estrutura independente e a arquitetura moderna brasileiraMarquardt, Seina January 2005 (has links)
Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras que pertence ao grupo da vertente modernista brasileira, parte da escola carioca e parte da escola paulista. O fator comum entre elas é a independência dos elementos estruturais em relação aos demais que compõem os edifícios. O período delimitado para este estudo começa em 1936 e vai até 1961, de acordo com as datas dos projetos analisados. Como os momentos de consolidação das duas escolas não são coincidentes, o período entre essas datas é o maior, de acordo com o panorama nacional e internacional, que não deve ser considerado isoladamente em relação a cada escola. A Arquitetura Moderna Brasileira, tendo por base os princípios do racionalisma estutural, sob forte influência corbusiana, trilha o caminho de uma produção própria, valendo-se da cultura e tecnologia locais. Utilizando-se os exemplos de Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas, de temas diversos, puderam ser analisadas as influências internacionais recebidas e o legado deixado por eles à produção arquitetônica brasileira desde então. Acompanham o texto escrito ilustrações que, além de seu caráter complementar, são imprescindíveis para a compreensão deste trabalho.
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A estrutura independente e a arquitetura moderna brasileiraMarquardt, Seina January 2005 (has links)
Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras que pertence ao grupo da vertente modernista brasileira, parte da escola carioca e parte da escola paulista. O fator comum entre elas é a independência dos elementos estruturais em relação aos demais que compõem os edifícios. O período delimitado para este estudo começa em 1936 e vai até 1961, de acordo com as datas dos projetos analisados. Como os momentos de consolidação das duas escolas não são coincidentes, o período entre essas datas é o maior, de acordo com o panorama nacional e internacional, que não deve ser considerado isoladamente em relação a cada escola. A Arquitetura Moderna Brasileira, tendo por base os princípios do racionalisma estutural, sob forte influência corbusiana, trilha o caminho de uma produção própria, valendo-se da cultura e tecnologia locais. Utilizando-se os exemplos de Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas, de temas diversos, puderam ser analisadas as influências internacionais recebidas e o legado deixado por eles à produção arquitetônica brasileira desde então. Acompanham o texto escrito ilustrações que, além de seu caráter complementar, são imprescindíveis para a compreensão deste trabalho.
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