O objeto deste estudo é a justiça eclesiástica, analisada sob dois aspectos: as relações estabelecidas pelos juízes eclesiásticos com os fiéis e com os juízes seculares; e os mecanismos de coerção que pôs em prática. A metodologia comparativa baseou-se nas seguintes fontes: processos judiciais eclesiásticos; recursos de averiguação de delitos - as querelas, queixas e denúncias; norma jurídica - expressa nas constituições sinodais, Ordenações e tratados; correspondência de bispos e governadores do século XVIII. Tais fontes evidenciam as várias facetas da justiça colonial: a virtude primeira do Príncipe; e a prerrogativa episcopal. Ponto central na evangelização tridentina, a justiça eclesiástica preconizava maior presença no cotidiano dos fiéis, e uma busca dos pecadores públicos, mediante devassas, denúncias, queixas e querelas. Como corolário deste exercício, verificam-se entre as autoridades seculares e eclesiásticas relações de colaboração, concorrência e conflito. Isto desencadeou múltiplas reações entre as pessoas leigas e eclesiásticas, alvos daquela ação. / The object of this study is the ecclesiastical justice in the diocese of the Minas Gerais, analyzed in two ways: the competitive relations of the cooperation, elimination and conflict that established their judges delegates with the people and the authorities of the colony; the mechanisms of coercion that put into practice. A comparative methodology was based on the following sources: ecclesiastical court proceedings, resources investigation of crimes, such as suits, complaints and wanton; the rule of law, and correspondence of the bishops and governors of the eighteenth century. These sources show the various facets assumed by the justice to colonial times: the main prerrogative of the Prince; and also episcopal prerogative, according to the decreesTridentine. The bishop chased the public sinners; received suits and denunciations and established wanton. The ecclesiastical justice was essential element of evangelization Tridentine; however, between secular and ecclesiastical authorities, were relations of the competition, collaboration and conflict. This triggered multiple reactions among people, the target of his action.

O objeto deste estudo é a justiça eclesiástica, analisada sob dois aspectos: as relações estabelecidas pelos juízes eclesiásticos com os fiéis e com os juízes seculares; e os mecanismos de coerção que pôs em prática. A metodologia comparativa baseou-se nas seguintes fontes: processos judiciais eclesiásticos; recursos de averiguação de delitos - as querelas, queixas e denúncias; norma jurídica - expressa nas constituições sinodais, Ordenações e tratados; correspondência de bispos e governadores do século XVIII. Tais fontes evidenciam as várias facetas da justiça colonial: a virtude primeira do Príncipe; e a prerrogativa episcopal. Ponto central na evangelização tridentina, a justiça eclesiástica preconizava maior presença no cotidiano dos fiéis, e uma busca dos pecadores públicos, mediante devassas, denúncias, queixas e querelas. Como corolário deste exercício, verificam-se entre as autoridades seculares e eclesiásticas relações de colaboração, concorrência e conflito. Isto desencadeou múltiplas reações entre as pessoas leigas e eclesiásticas, alvos daquela ação. / The object of this study is the ecclesiastical justice in the diocese of the Minas Gerais, analyzed in two ways: the competitive relations of the cooperation, elimination and conflict that established their judges delegates with the people and the authorities of the colony; the mechanisms of coercion that put into practice. A comparative methodology was based on the following sources: ecclesiastical court proceedings, resources investigation of crimes, such as suits, complaints and wanton; the rule of law, and correspondence of the bishops and governors of the eighteenth century. These sources show the various facets assumed by the justice to colonial times: the main prerrogative of the Prince; and also episcopal prerogative, according to the decreesTridentine. The bishop chased the public sinners; received suits and denunciations and established wanton. The ecclesiastical justice was essential element of evangelization Tridentine; however, between secular and ecclesiastical authorities, were relations of the competition, collaboration and conflict. This triggered multiple reactions among people, the target of his action.

Esta tese tem como objetivo analisar o projeto de Reforma da Igreja e governo episcopal levados a cabo por D. Frei Bartolomeu dos Mártires, Arcebispo de Braga (1559-1582), bem como seus conflitos com as demais autoridades que poderiam interferir em sua jurisdição dentro da Arquidiocese: o Cabido da Sé, a Coroa, e, principalmente, o Tribunal do Santo Ofício português. Em 1559, Bartolomeu dos Mártires (O.P) tornou-se a cabeça da mais importante diocese do Reino e desenvolveu ali um modelo alternativo para lidar com delitos religiosos. Durante seu governo sobre Braga, ele parece ter tido uma relação complicada com qualquer instituição que desafiasse sua autoridade. Tal postura difere do que se costuma afirmar como o padrão das conexões entre bispos e o Santo Ofício, geralmente caracterizada pela complacência e cooperação. Através de seus escritos, sua ação no Concílio de Trento, e especialmente a forma como regia sua arquidiocese, colidindo com poderes de diversas ordens para assegurar a afirmação de sua jurisdição, Frei Bartolomeu dos Mártires tornou-se uma personagem distinta que pode ser de grande ajuda para que se entenda a concepção distinta de Reforma da Igreja que motivou o episcopado tridentino. / This thesis has the goal of analyzing the project of Catholic Reformation and episcopal government conducted by D. Friar Bartolomeu dos Mártires, Archbishop of Braga (1559-1582), and his conflicts with the other authorities that could interfere in his jurisdiction within the Archdiocese: the Cathedral Chapter, the Crown and, most of all, the portuguese Holy Office Tribunal. In 1559, Bartolomeu dos Mártires (O.P.) became the head of the most important diocese of the Realm and developed there an alternative way to deal with religious crimes. During his rule over Braga, he seems to have had a complicated relationship with any institution that defied his authority. This position was very different from what is often said to be the pattern of the connections between bishops and the Holy Office, generally characterized by compliance and cooperation. Through his writings, his action in the Council of Trent and especially the way he ruled his archbishopric, colliding with distinct powers to secure the assertion of his jurisdiction, Friar Bartolomeu dos Mártires became a distinguished character who can be extremely helpful to better understand the specific conception of Catholic Reformation that motivated the tridentine episcopate.

Esta tese tem como objetivo analisar o projeto de Reforma da Igreja e governo episcopal levados a cabo por D. Frei Bartolomeu dos Mártires, Arcebispo de Braga (1559-1582), bem como seus conflitos com as demais autoridades que poderiam interferir em sua jurisdição dentro da Arquidiocese: o Cabido da Sé, a Coroa, e, principalmente, o Tribunal do Santo Ofício português. Em 1559, Bartolomeu dos Mártires (O.P) tornou-se a cabeça da mais importante diocese do Reino e desenvolveu ali um modelo alternativo para lidar com delitos religiosos. Durante seu governo sobre Braga, ele parece ter tido uma relação complicada com qualquer instituição que desafiasse sua autoridade. Tal postura difere do que se costuma afirmar como o padrão das conexões entre bispos e o Santo Ofício, geralmente caracterizada pela complacência e cooperação. Através de seus escritos, sua ação no Concílio de Trento, e especialmente a forma como regia sua arquidiocese, colidindo com poderes de diversas ordens para assegurar a afirmação de sua jurisdição, Frei Bartolomeu dos Mártires tornou-se uma personagem distinta que pode ser de grande ajuda para que se entenda a concepção distinta de Reforma da Igreja que motivou o episcopado tridentino. / This thesis has the goal of analyzing the project of Catholic Reformation and episcopal government conducted by D. Friar Bartolomeu dos Mártires, Archbishop of Braga (1559-1582), and his conflicts with the other authorities that could interfere in his jurisdiction within the Archdiocese: the Cathedral Chapter, the Crown and, most of all, the portuguese Holy Office Tribunal. In 1559, Bartolomeu dos Mártires (O.P.) became the head of the most important diocese of the Realm and developed there an alternative way to deal with religious crimes. During his rule over Braga, he seems to have had a complicated relationship with any institution that defied his authority. This position was very different from what is often said to be the pattern of the connections between bishops and the Holy Office, generally characterized by compliance and cooperation. Through his writings, his action in the Council of Trent and especially the way he ruled his archbishopric, colliding with distinct powers to secure the assertion of his jurisdiction, Friar Bartolomeu dos Mártires became a distinguished character who can be extremely helpful to better understand the specific conception of Catholic Reformation that motivated the tridentine episcopate.