Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Wagner Costa Ribeiro / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com UNESP/UNICAMP/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regime internacional de mudanças climáticas é um dos mais complexos regimes ambientais, por tratar simultaneamente de questões políticas, econômicas, energéticas, de desenvolvimento e ambientais. Tal regime começou a ser formado com a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 1994, e adquiriu importância com a elaboração de diversos documentos para lhe conferir maior eficácia, como o Mandato de Berlim, o Protocolo de Kyoto e os Acordos de Marraqueche. Durante o processo negociador desse regime, várias coalizões de países com interesses diversos se formaram, e dentre estas coalizões, o Grupo dos 77/China. Neste processo, alguns países adquiriram maior proeminência nas negociações, contribuindo de forma substancial para a conformação do regime do clima. Um desses países é o Brasil, um país emergente com características muito particulares e que exerce um papel importante nas negociações ambientais internacionais, e que foi o objeto de análise desta dissertação. A hipótese desta pesquisa é que o Brasil possui certas particularidades, como a maior parte da floresta amazônica e sua matriz energética majoritariamente limpa, e estas ajudaram a definir grande parte da posição assumida pelo país nas negociações do regime internacional de mudanças climáticas. Para provar isso, estudamos e analisamos a posição defendida pelo Brasil nos dois principais tópicos de negociação para os países em desenvolvimento no Protocolo de Kyoto: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa, durante o período de 1995 a 2004. A metodologia utilizada para testar essa hipótese foi uma revisão bibliográfica de artigos e livros, bem como a análise de documentos oficiais e depoimentos de representantes das delegações brasileiras... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: International regime of climate change is one of the most complex environmental regimes because it simultaneously addresses political, economic, energetic, environmental and development issues. This regime was launched with the signature of the United Nations Framework Convention on Climate Change in 1994. The impact of the international regime of climate change was increased through the elaboration of several documents intended to make the regime more efficient, such as the Berlin Mandate, the Kyoto Protocol and the Marrakech Accords. Throughout the negotiation process (of the regime or the mandate/protocol/accords), many coalitions of countries with different interests were formed, such as the G77/China. Within this coalition, some countries play a prominent role in the negotiations, contributing substantially to the current climate regime configuration. Brazil is one of these countries and, therefore, it is the subject of this dissertation. The hypothesis of this thesis is that certain particular characteristics of the country, especially the Brazilian Amazon rainforest and its renewable energy resources, greatly affect the country's position on climate change negotiations. In order to prove this hypothesis, we will analyze Brazil's position regarding two specific topics of the Kyoto Protocol: Clean Development Mechanism (CDM) and the greenhouse gases emission reduction commitments to developing countries, during the period from 1995 to 2004. The methodology used to conduct this analysis included the bibliographical review of articles and books, and the study of official documents and reports from the Brazilian delegates present at the aforementioned meetings. Finally, we will analyze the way that Brazil's particular characteristics influence the country's position on these main two topics and contributed to the current configuration of the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Osmar de Carvalho Bueno / Banca: Maria Aparecida Mourão Brasil / Banca: Thelma Krug / Resumo: O alerta de cientistas sobre o aquecimento do planeta vem desde a década de 60. Entretanto, a comunidade internacional passou a discutir mais profundamente o tema a partir dos anos 80, mas foi na década de 90 que se conseguiram os maiores avanços diplomáticos, com o advento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e suas Conferências das Partes, onde em 1997 negociou-se o Protocolo de Quioto. Este trabalho discorre sobre a regulamentação internacional relacionada ao aquecimento global, enfocando em particular o papel da agroenergia brasileira dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e seu potencial de mitigação para a mudança climática. . Utiliza-se do método dedutivo para o desenvolvimento da dissertação. A atuação do Brasil apresenta-se controversa, pois é grande emissor de gases de efeito estufa (GEE) decorrente do desmatamento. Entretanto, a agroenergia brasileira destaca-se no cenário mundial com o grande potencial de substituição de matrizes energéticas não-renováveis por renováveis. Conclui-se que a agroenergia brasileira poderá contribuir para a mitigação do efeito estufa A discussão enfocou a demonstração da adicionalidade nos projetos de MDL, o potencial dos projetos de co-geração de energia e a necessidade de incluir no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto atividades relacionadas a uso da terra e mudança do uso da terra como ferramentas que contribuem para o controle do aquecimento global. As conclusões indicam a diferenciação entre projetos de redução de emissão e projetos de MDL; a potencialidade da agroenergia e o trabalho do Brasil para se destacar no mercado de carbono. / Abstract: Scientists have been warning about the planet warming since the 1960s. However, the international community started discussing it more deeply in the 1980s, but it was in the 1990s that the greatest diplomatic advances were reached, with the United Nations Framework Convention on Climate Change and its Conference of Parties when, in 1997, the Kyoto Protocol was negotiated. This study concerns the international regulation related to global warming, focusing on the particular Brazilian agroenergy role within the Clean Development Mechanism (CDM) and its mitigation potential to the climate change. The deductive approach was used in this paper. The Brazilian performance is antagonistic, once it is a great greenhouse gas emissary due to deforestation. Nevertheless, the Brazilian Agroenergy stands out in the world scenario with the huge replacement potential from nonrenewable energetic matrix to renewable ones. In this way, it is possible to conclude that the Brazilian Agroenergy can contribute to the greenhouse effect reduction. The discussion focused on the addition demonstration on CDM projects, the energy cogeneration potential of the projects, and the need to include activities concerning the land use and land use changes as a tool that comes through the global warming control in the second commitment period of Kyoto Protocol. The conclusion shows the difference between the reduction emission projects and the CDM projects; the agroenergy potencial as well as the Brazilian effort to stand out in the carbon market. / Mestre