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Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ca_LourencoOcuni_D.pdf: 14571264 bytes, checksum: 8f0084a61b86a5032fb7ada95d76621a (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho pretende documentar e analisar as estruturas educacionais da GuinéBissau, a falta de infra-estrutura deixada pelo colonialismo português e a implementação do novo sistema educacional pelo Partido Mricano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (P AIGC). A análise é feita por meio da avaliação do desempenho de sucessivos governos que fizeram parte da história educacional do país no período de 1471 a 1997. Nesta análise, destacamos, em primeiro momento, a ausência de instituições escolares na (sociedade africana tradicional, não que isto significasse a inexistência de ensinoaprendizagem, pois se tratava de urna cultura oral que veio a ser sobreposta pela cultura escrita européia. Nesse sentido, no ensino colonial, a Igreja Católica desempenhou o papel fundamental na docilização dos guineenses. A Igreja não só ajudou na implantação da política educacional, como também participou na legitimação do colonialismo português, sancionando e santificando a missão civilizadora e função histórica de Portugal. Paralelamente a essa educação, o movimento de libertação nacional da Guiné e Cabo verde (P AIGC) instaurou a educação nas zonas libertadas (1963-1973), esta educação era mais aberta e mais dinâmica em relação ao mundo exterior. Ela não tinha mais como objetivo principal produzir uma situação de equilíbrio e de estagnação e sim procurava apoiar-se e favorecer o processo geral da luta de libertação em que se inseria. Logo após a independência da Guiné-Bissau, a educação tinha sido vista como um dos meios de realização de mudanças sociais e, em 1975, o P AIGC implementou o novo sistema educacional, cujo projeto consistia em deslocar temporariamente os estudantes ao campo, para que pudessem trabalhar com os camponeses, os quais ensinavam as noções básicas de cultivo. A periodização de 1975 a 1997 obedeceu ao recorte das gestões governamentais. Assim, foram analisados três governos: do presidente Luís Cabral de 1975 a 1980; do presidente João Bernardo Vieira (1980 a 1993); e deste último de 1993 a 1997. Para cada gestão, procuramos determinar os objetivos e diretrizes da politica organizacional, os principais programas, a organização institucional montada, os recursos financeiros alocados, a política de recursos humanos e uma avaliação do desempenho quantitativo sob o ponto de vista do desempenho do governo. Interessou-nos identificar em que contexto essas diretrizes e ações foram formuladas, que alternativas estavam colocadas, a estratégia de implementação e uma avaliação dos resultados. Após uma reflexão sobre a ação do governo, passamos a avaliar o desempenho da organização educacional como um todo, isto é, quais foram os resultados da organização com relação ao nível de escolarização da população e seu grau de eqüidade. Também houve um aprofundamento na avaliação do desempenho da rede regional. As principais sistematizações que esta pesquisa realizou permitem enfatizar aqueles aspectos da ação governamental que, a nosso ver, poderiam contribuir para o debate sobre o projeto de formação dos professores do ensino básico da escola pública guineense. O estudo de perspectivas histórica da organização do sistema educacional da Guiné-Bissau pretende contribuir para uma análise do sistema educacional do país, procurando mostrar uma perspectiva critica no que se refere aos fatores que condicionam a educação quanto às medidas por eles geradas na estrutura da sociedade guineense. A organização educacional implementada em nosso país nas últimas duas décadas 1975-1997 foi direcionada pelo Estado para o cumprimento de pelo menos três funções básicas, a saber: 1°) transformação da então estrutura implantada pelo colonialismo português através da dualidade educacional existente em todo o país: uma colonial e outra adquirida nas zonas libertadas; 2°) unidade da educação com o trabalho produtivo, por meio de contato direto dos estudantes com a realidade do país e 3°) combater o analfabetismo que era de 90%, considerado uma das seqüelas do descaso com a educação durante a dominação colonial. Essas duas funções (transformação e educação voltada para a realidade do país) foram atribuídas à nova organização educacional e não poderiam ser concretizadas sem que a mesma fosse direcionada para o cumprimento da terceira (combate ao analfabetismo) e realizada simultaneamente com as demais (unir a educação ao trabalho produtivo e a transformação da educação herdada do colonialismo português). Não obstante, a transmissão da ideologia subjacente ao próprio sistema que se queria implantar o Socialismo. Por conseguinte, onze anos depois, em 1986, quando houve a liberalização econômica, iniciou-se o descaso com a educação. Essa decadência parecia invadir todos os setores na Guiné- Bissau e o sistema educacional foi atingido em todas as suas condições. Destarte, as condições escolares começaram a piorar, as instalações tornaram-se precaríssimas juntamente com os profissionais mal preparados que ofereciam um ensino compatível com os seus próprios salários. A Guiné-Bissau é um Estado em processo de lutas pela sua consolidação institucional. A configuração da organização política guineense é instável e, além disso, está permanentemente submetida aos impactos das mudanças políticas e econômicas mundiais. O sistema educacional guineense e sua evolução refletem o estado de evolução histórica do país. A perspectiva da organização eficaz do sistema educacional depende das consolidações política e institucional no país / Abstract: The main goal of this work was to document and analyze the educational structures of Guinea-Bissau, the poor infra-structure let by Portuguese colonialism, and the implementation of the new educational system by Party African, in occasion of the independence of Guinea and Cap Verde's (PAIGC). The analysis was done evaluating the performance of the successive governments, which were part of the country educational history since 1471 to 1997. In this analysis, we highlighted, initially, the absence of school institutions in the traditional African society, but this not meaning the inexistence of teaching -learning, because it was an oral culture, that carne to be put upon by the culture written European. In that sense, in the colonial teaching, the Catholic Church played the fundamental role in the civilization of the guinea. The church not only helped in the implantation of the education political, as well as, it participated in the legitimating of the Portuguese colonialism, sanctioning and sanctifying the civilization mission and historical function of Portugal. Parallel, the movement of the national liberation of Guinea and Cap V erd' s (PAlGC), established the education in the liberated areas (1963-1973). This education was more open and more dynamic, in relation to the external world, and it didn't have more as main objective to produce a equilibrium situation and stagnation, but it tried to favor the general process of the liberation fight in that was introduced. The period from 1975 to 1997 was characterized for the lack of continuity of the government policy. In this case, we studied three governments: Luis Cabral (1975-1980), João Bernardo Vieira (1980-1993 and 1993-1997). For each administration, we tried to determine the objectives and guidelines of the organizational policy, the main programs, the mounted institutional organization, the allocated financial resources, the policy of human resources, and an evaluation of the quantitative performance under the point of view of the government acting. Our objective was to identify in what context these guidelines and actions were formulated, what alternatives were used, the strategy of their implementation and an evaluation of the results. After a reflection about a government action, we started to evaluate the performance of the educational organization as a whole, that is, which were the results of the organization regarding the leveI of education of the population and their degree of justness. On the other hand, there was a deep research of the performance of the regional nel. The main systematization accomplished for this research allows emphasizing some aspects of the government actions. In our opinion, it could contribute to the debate on the project about formation of teachers of basic education in the public school of Guinea. The study of the historical perspectives of the organization of the educational system of Guinea Bissau intends to contribute to analysis of the educational system of the country, trying to show a critical perspective of the factors that perform the educational policy and the measures generated for it in the structure of the Guinean society. The implemented educational organization in our country in the last decades (1975-1997) was addressed by the state for the execution of at least three basic functions: 1°) to transform the implanted structure by the Portuguese colonialism through the existent educational duality in the whole country: one colonial and another acquired in the freed areas; 2°) to unit the education with the productive work, through the direct contact of the students with the reality of the country, and 3°) to combat the illiteracy, which was 90 %. This was considered a consequence of the negligence with the education on the colonial domination. The first two functions (transformation and education) were attributed to the new educational organization and it could not be rendered without that these two were addressed for the execution of the third point (to combat the ilIiteracy), and accomplished simultaneously with the rest ones (to unit the education with the productive work and to transform the inherited education of the Portuguese colonialism). In spite of, the transmission of the under1ying ideology to the own system that it wanted to implant: the socialism. After the independence of Guinea-Bissau, the education was seen as one way for the achievements of social changes and, in 1975, the PAIGC implemented the new educational system, whose project consisted in move, temporarily, the students to the field, and thus they could work with the farmers, who teaching the basic notions of cultivation. As consequence, eleven years later, in 1986, when the economical liberation happened, this new educational system starts the divorce with the education. This decadence seemed to invade alI sectors in Guinea-Bissau and the educational system was affected in alI conditions. Consequently, the school conditions became worse; the installations became very precarious together with the professionals badly prepared, which offered a teaching similar to their wages. Guinea-Bissau is a state in constant fights for its institutional consolidation. The configuration of the guineans political organization is instable, and besides, it is constant1y affected for the impacts of the political and economical changes around the world. The guinean educational system and its evolution reflect the situation of their historical evolution. The perspective of an organization of the efficient educational system depends of the political and institutional consolidations in the country / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deitos_RobertoAntonio_D.pdf: 1448622 bytes, checksum: 41acd36304897cb0c1e813e922e5690c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Neste trabalho analisamos as reformas educacionais nacionais empreendidas no Brasil, no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o ensino médio e profissional, com financiamento externo do BID. No primeiro capítulo buscamos compreender o desenvolvimento econômico brasileiro, suas implicações na constituição do Estado e as suas articulações com o capital financeiro, como forma de apreender as relações que o constituíram historicamente. No segundo capítulo pretendemos compreender os pressupostos e justificativas dos nossos liberais, particularmente dos que dirigiam o governo no período de 1995-2002, para desembocar na discussão das implicações e dos desdobramentos gerados com a implementação da política educacional nacional para o ensino médio e profissional. Analisamos especialmente as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio e técnico-profissional e os programas nacionais: o PROEP - Programa de Expansão da Educação Profissional, dirigido pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério do Trabalho e com empréstimo externo contraído junto ao BID no valor de 250 milhões de dólares e com contrapartida nacional de 250 milhões de dólares, totalizando 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1997 e o PROMED - Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - Projeto Escola Jovem, dirigido pelo MEC, com recursos da ordem de 1 bilhão de dólares, sendo 500 milhões de dólares oriundos de empréstimo externo com o BID e a contrapartida nacional os outros 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1999. No terceiro capítulo retomamos o exame das implicações do financiamento externo à educação brasileira, buscando compreendê-lo como um dos componentes dos ajustes estruturais impostos pelas agências financeiras internacionais (BID, Banco Mundial e FMI), e analisamos o financiamento externo para os programas PROEP e PROMED. Por fim, realizamos algumas considerações e questionamentos sobre as determinações da política educacional brasileira, ao examinarmos o como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas, verificando os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas e ideológicas que as engendram, sob a égide do capital financeiro e ancorado numa política estatal e privatizante, sustentada pelos nossos (neo)liberais / Abstract: In this paper we analyze the national education reforms undertaken in Brazil from 1995 to 2002, particularly the national education policies for secondary and professional teaching, with IDB external financing. In the first chapter we seek to understand the Brazilian economic development and its implications in the State constitution and its articulations with the financial capital, as a form of knowing the relationship that constituted it historically. In the second chapter, we intend to understand the presuppositions and liberal justifications, particularly of those who where in power from 1995 to 2002, to lead to the discussion of the implications and of the unfolding generated with the implementation of the national education policies for secondary and professional teaching, especially the national curricular guidelines for high school and technical-professional teaching and the following national programs: PROEP ¿ Program of Expansion of the Professional Education, regulated by the Ministry of Education jointly with the Labor Department and with an approximate 250 million dollars external loan acquired at IDB and with a 250 million dollars national compensation, totaled up 500 million dollars, approved in November of 1997, and PROMED ¿ Program of Improvement and Expansion of the Secondary Teaching - Project Young School, regulated by MEC (Education Ministry), with a 1 billion dollars resource, being 500 million dollars originated from an external loan with IDB and the national compensation and the other 500 million dollars approved in November of 1999. In the third chapter we retake the exam of the implications of the external financing to Brazilian education, looking for understanding it as one of the components of the structural adjustments imposed by the international financial agencies (IDB, World Bank and IMF), and analyze the external financing for the PROEP and PROMED programs. Finally, we accomplish some considerations and discussions about the determinations of the Brazilian educational policies while we examine how the reforms undertaken are sustained and consolidated, verifying the financial and institutional reasons and the economic and ideological reasons that engender them, under the protection of the financial capital and anchored in a state and privatizing policy, sustained by the (neo) liberals / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação