Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianaS_capa_a_resumo.pdf: 271175 bytes, checksum: 926338aea632e3cbde76e722465b1d6e (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / Instituto Brasileiro de Petr?leo, G?s e Biocombust?veis / The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30 s and in the beginning of the 40 s. Many of the brazilians fields discovered in the past are nowadays in decline. They are called ―mature fields‖. These fields, because of the decline situation that characterizes them, are not interesting for the majors. The majors want the big fields and big productions. On the other hand, they could be interesting for the small and medium enterprises. The mature oil fields are instruments of development, they have oil and the oil production is an activity connected with many social and economics benefits: jobs, taxes, royalties, etc. The Brazilian State, in this context, needs to realize actions to promote the activities in the mature oil fields, especially with the work of the small and mediums enterprises. Many of the onshore brazilian mature fields are located at the Northeast, a region matched by many social and economic problems. The activities in the mature fields of the Northeast Region could solve some of its problems. The present research analyses the mature oil fields and its situations in Brazil, making criticisms and suggestions. The methodology adopted is theoretical and descriptive, with literature review, case law and legislation (Constitui??o Federal de 1988, ―Law of the Oil‖). This research examines the following points: mature fields rounds and its documents, name and definition of the mature fields, definition of small and medium enterprises, environmental aspects, concentration of certain activities of the sector and the royalties / As atividades do petr?leo no pa?s foram iniciadas de forma mais intensa no final dos anos 30 e in?cio dos anos quarenta. Muitos dos campos de petr?leo descobertos no passado hoje se encontram em decl?nio produtivo, s?o os chamados ―campos maduros de petr?leo‖. Estes campos, em decorr?ncia do decl?nio em sua produ??o, n?o se revelam interessantes ?s grandes empresas de petr?leo. Grandes empresas desejam grandes campos e grandes produ??es. Por outro lado, podem os campos maduros se revelar interessantes aos empreendedores de menor porte. Os campos maduros, ainda que em decl?nio, possuem petr?leo e o petr?leo ? recurso energ?tico demasiadamente relevante. A produ??o de petr?leo, mesmo em campos declinantes, ? atividade ligada a in?meros benef?cios sociais e econ?micos: gera empregos direitos e indiretos, promove o recolhimento de tributos, o pagamento de royalties, dentre outros. O Estado brasileiro, neste contexto, necessita realizar a??es que promovam a continua??o da produ??o em campos maduros, especialmente atrav?s do ingresso de empreendedores de menor porte. Muitos dos campos maduros onshore se encontram no Nordeste brasileiro, regi?o marcada por s?rios problemas econ?micos e sociais e por uma intensa desigualdade. As atividades de produ??o de petr?leo nos campos maduros nordestinos podem resolver alguns destes problemas, fato este que ressalta a import?ncia do fomento ? continua??o destas atividades nestes campos. A presente pesquisa, atentando para a relev?ncia do fomento ? continua??o das atividades desenvolvidas nos campos maduros de petr?leo, se debru?a sobre seu estudo e atual realidade, formulando cr?ticas e sugest?es, em especial no que diz respeito ? entrada de empreendedores de menor porte no setor. Para isto, utiliza a metodologia do tipo te?rico-descritiva, com an?lise bibliogr?fica, jurisprudencial e normativa. Neste ?ltimo caso, a Constitui??o Federal de 1988 e a ―Lei do Petr?leo‖ se destacam. S?o aqui especificamente analisadas as licita??es at? hoje efetuadas em torno de ?reas contendo campos maduros de petr?leo, seus editais e contratos de concess?o. A pesquisa em quest?o ainda se ocupa das seguintes tem?ticas: conceito e denomina??o dos campos de petr?leo com produ??o declinante, necessidade de formula??o de um conceito para a express?o ―empreendedores petrol?feros de menor porte‖, licenciamento ambiental no setor do petr?leo, passivos ambientais atinentes aos campos maduros, concentra??o de determinadas atividades do setor junto ? Petrobras e royalties e necessidade de sua cobran?a em percentual reduzido