Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-01T21:18:50Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCerúliaMoraesdoCarmo.pdf: 3109028 bytes, checksum: 649f808887ea5ac0d7b9386f79e31088 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-23T21:38:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCerúliaMoraesdoCarmo.pdf: 3109028 bytes, checksum: 649f808887ea5ac0d7b9386f79e31088 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T21:38:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaCerúliaMoraesdoCarmo.pdf: 3109028 bytes, checksum: 649f808887ea5ac0d7b9386f79e31088 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / O processo de registro de medicamentos sintéticos – novos, genéricos e similares - no Brasil envolve a análise de aspectos administrativos da empresa proponente, bem como a avaliação técnico-cientifica do medicamento. Este estudo avaliou e discutiu as principais razões para o indeferimento de registro de medicamentos sintéticos em 2015 no Brasil. O objetivo é contribuir para o aprimoramento de futuras petições de registro de medicamentos. Foi realizada uma análise retrospectiva dos processos de registro de medicamentos novos, genéricos e similares deferidos e indeferidos publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015. As principais causas de indeferimento de registro de medicamentos genéricos e similares em 2015 foram controle de qualidade do medicamento, estabilidade do medicamento, prazos, controle de qualidade do IFA pelo fabricante do medicamento e outros fatores relacionados ao IFA. Tais principais causas somam mais de 50% do total levantado e demonstram a variabilidade das causas. Estão não somente relacionadas a razões técnicas, como também a administrativas, dado que não era esperado visto a maior simplicidade para cumprimento. O controle de qualidade foi o problema majoritário, o que demonstra a necessidade de as empresas revisarem a sua estratégia de qualidade e a importância dada ao controle estatístico dos dados. Em relação a estabilidade de medicamentos, segunda causa de indeferimento, os métodos analíticos indicativos de estabilidade foram discutidos, devido a sua importância na detecção dos ativos e impurezas comumente observadas ou que provavelmente aparecem durante a vida útil do produto. Este dado demonstra a necessidade da ANVISA em ampliar as orientações em relação a tais métodos. A divulgação das razões de indeferimento de registro de medicamentos é um passo em prol da transparência regulatória. Espera-se que este estudo seja somente o primeiro a respeito do tema e contribua para o aprimoramento do desenvolvimento do medicamento e, consequentemente, para o aumento das opções de medicamento de qualidade e maiores benefícios para saúde pública. / The marketing authorization of synthetic drug products – new, generic and similar drugs - involves the analysis of proposing company´s administrative aspects as well as drug product technical description and scientific evaluations. This study evaluated and discussed the main reasons for 2015 registration refusal of synthetic pharmaceutical drug products in Brazil. The aim is to help future applicants to better organize the proposal. A retrospective search of drug products registration processes was performed on the Brazilian Government Official Gazette from January 1st, 2015 and December 31st, 2015. Drug product quality control, drug product stability study, deadline accomplishment, active pharmaceutical ingredient (API) quality control made by drug manufacturer, other reasons related to API and production report were the main reasons for marketing authorization application refusal of generic and similar pharmaceutical drug products in 2015. The appointed reasons account for more than 50% and demonstrate their variability: they are not only related to technical, but also to administrative reasons. This data was not expected, due to greater simplicity of compliance. Quality control was the major problem, which demonstrates that companies need to review their quality strategy and the given importance to statistical quality control. Drug product stability was the second refusal reason. Stability indicating analytical methods was discussed in this topic, due to its importance to detect commonly observed impurities during product shelf life. This data demonstrates that Anvisa can still improve orientation to this matter. Disclosure of the reasons behind failed applications is a step forward on regulatory transparency. This is the first article to present and discuss refusal reasons of synthetic drugs in Brazil. We hope this study contributes to development of better drug products and, consequently, to greater public health benefits.