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Participação social e a gestão de recursos hídricos na bahia: estudo de caso da bacia hidrográfica do rio itapicuruRibeiro, César Augusto Oliveira January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação da participação social na
gestão dos recursos hídricos na Bahia tomando como referência a bacia hidrográfica do rio
Itapicuru. Como estudo de caso, analisa o processo de definição e implantação do modelo de
gestão participativa dos recursos hídricos na Bahia tomando a experiência vivida na bacia
hidrográfica do rio Itapicuru, a partir da definição do acordo entre o Estado da Bahia e o
Banco Mundial para instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos através do
Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Para tal finalidade foram apresentados os
principais conceitos teóricos como: política de recursos hídricos, gestão de recursos hídricos,
participação social, gestão participativa de recursos hídricos, modelos institucionais e
organismos de bacia hidrográfica. Foram realizados além do levantamento bibliográfico,
análises dos projetos e planos de trabalhos das instituições contratadas pela SRH para
implantação dos organismos de bacia (COMUA, AUA Consórcio, e Comitê de Bacia),
Grupos focais com os organismos instituídos, observação participante na formação do comitê
de bacia, e observação e discussão em Seminário de Avaliação do PGRH, com os gestores e
coordenadores do projeto. Este estudo demonstra que o governo do Estado da Bahia, através
da SRH foi o principal motivador e indutor para a busca da gestão participativa optando
inicialmente pela implantação de Comissões Municipais de Usuários de Água, e Associações
de Usuários de Água, na bacia do rio Itapicuru, que culminaram com a instituição de um
Consórcio de COMUA. Por conseguinte definiu-se a implantação do Comitê da referida
bacia, fechando o processo de inserção social no que se refere ao modelo a ser adotado pela
Bahia. Com avanços e limitações, os resultados refletiram aspectos da cultura da não
participação, apesar de ter-se instituído diversos organismos na bacia hidrográfica. / Salvador
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