Made available in DSpace on 2018-06-12T12:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000488764-Texto+Completo-0.pdf: 2537906 bytes, checksum: f8e7900fb9f2d100aac7e42d6b6307a8 (MD5) Previous issue date: 2018 / The concept of a marine economy, its quantification and impacts are important to change or to create appropriate public policies. It is noted that studies dedicated to the economics of the sea in Brazil are still incipient. Therefore, this thesis is dedicated to this interesting and innovative topic of research in Brazil. This thesis presents three essays of Brazilian Marine Economy. The aim of the first essay is to construct a concept of marine economy for Brazil, thus making possible the analysis of the participation of these sectors in the national economy. The Brazilian marine economy was divided into twelve sectors of the economy (sections) making a total of forty activities (classes). The methodology presented for the conceptualization of the Brazilian marine economy incorporates some aspects developed in previous international studies, by classifying the activities directly or indirectly related to the sea. However, it differs from some international studies when considering only activities exclusively developed in states and counties facing the sea. Thus, the Brazilian marine economy is defined as: Economic activities that have direct influence of the sea, including economic activities that do not have the sea as raw material, but which are developed in nearness to the sea. It was verified that the Brazilian marine economy is composed of two hundred and eighty municipalities located in seventeen states and in the three regions - North, Central and South, with the southern coast concentrating the highest indicators of population, GDP and employment in marine activities.The second essay aims to quantify the Brazilian marine economy for 2015 through the estimation of a National Input-Output Matrix which creates the marine sectors by separating activities directly related to the sea, (Marine Dimension activities), as well as indirectly linked to the sea (Adjacent to the Sea). Additionally, it is possible to know the size of the Brazilian marine economy. The result of this work is the Marine Economy Input-Output Matrix, denominated MIP Br Mar. The Brazilian marine economy, for the year 2015, generated for the national economy R$ 1.11 trillion of Gross Domestic Product and R$ 1.18 trillion of Gross Value Added. The Brazilian marine sectors employed more than 19 million people, generating almost R$ 500 billion in wages. The final demand of the marine sectors was estimated at R$ 1.3 trillion. Therefore, it should be noted that the Brazilian marine economy is dominated by the sector of services, where we can highlight tourism. Finally, the third essay presents the backward and forward linkages, in addition to the multipliers of the Brazilian marine economy. For the Marine Dimension, the Sea Manufactures, Marine Living Resources and Maritime Transport sectors have the largest multipliers. Considering the impacts of Backward and Forward policies, the Brazilian marine economy presents, by analyzing the Marine Dimension, two sectors with values greater than 1 for backward linkages (Manufactures of the Sea, both for the open and closed models, and Marine Living Resources for the open model). In relation to forward linkages, a single marine sector, by the marine dimension, presents a value greater than 1 for the open and closed model (Sea Energy). Thus, there are no key sectors in Brazilian marine economy and it is a major consumer of other industries rather than suppliers. / O conceito de economia do mar, sua quantificação e seus impactos na economia nacional são importantes para alterar, ou então, criar políticas públicas mais eficientes. Estudos apontando a economia do mar no Brasil ainda são incipientes. Portanto, esta tese dedica-se a este inovador e interessante tópico de pesquisa para o Brasil, apresentando três ensaios que versam sobre a Economia do Mar no Brasil. O objetivo do primeiro ensaio é construir um conceito de economia do mar para o Brasil, dessa forma possibilitando a análise da participação destes setores na economia nacional. A economia do mar brasileira foi dividida em doze setores da economia (seções) perfazendo um total de quarenta atividades (classes). A metodologia apresentada para a conceituação da economia do mar brasileira incorpora alguns aspectos desenvolvidos em estudos internacionais anteriores, ao classificar as atividades em direta ou indiretamente relacionadas ao mar. Entretanto, diferencia-se de alguns estudos internacionais ao considerar somente atividades realizadas exclusivamente em estados e municípios defrontantes com o mar. Assim sendo, economia do mar no Brasil é definida, como: Atividades econômicas que apresentam influência direta do mar, incluindo as atividades econômicas que não tem o mar como matéria-prima, mas, que são realizadas nas suas proximidades. Verificou-se que a economia do mar brasileira é composta por duzentos e oitenta municípios espalhados por dezessete estados repartidos, de acordo com classificação própria, em três regiões – Norte, Central e Sul, sendo que o litoral sul concentra os maiores indicadores de população, PIB e emprego em atividades marinhas.O segundo ensaio visa quantificar a economia do mar no Brasil para o ano de 2015 através da estimação de uma Matriz Insumo Produto nacional que crie os setores marinhos apartando as atividades em diretamente relacionadas ao mar (Dimensão Marinha), bem como as indiretamente ligadas ao mar (Adjacentes ao Mar). Além disso, responda qual o tamanho da economia do mar no Brasil. Dessa forma, o resultado deste trabalho será a Matriz Insumo Produto do Mar, denominada MIP Br Mar. A economia do mar brasileira, no ano de 2015, gerou para a economia nacional R$ 1,11 trilhão de PIB e R$1,18 trilhão de Valor Adicionado Bruto. Os setores marinhos empregaram no total mais de 19 milhões de pessoas, gerando quase R$ 500 bilhões em salários. A demanda final dos setores marinhos foi estimada em R$ 1,3 trilhão. Nesse sentido, destaca-se que a economia do mar brasileira é dominada pela categoria de serviços, onde podemos salientar o turismo. Por fim, o terceiro ensaio apresenta os encadeamentos de impactos de políticas backward e forward, além dos multiplicadores da economia do mar brasileira. Pelo escopo Dimensão Marinha, os setores Manufaturas do Mar, Recursos Vivos do Mar e Transporte do Mar apresentam os maiores multiplicadores. Considerando os impactos de políticas backward e forward, a economia do mar brasileira apresenta, analisando a Dimensão Marinha, dois setores com valores maiores de 1 para backward linkages (Manufaturas do Mar, tanto para os modelos aberto e fechado, e, Recursos Vivos do Mar para o modelo aberto). No tocante a forward linkages, um único setor marinho, pela dimensão marinha, apresenta valor maior de 1 para o modelo aberto e fechado (Energia do Mar). Nesse sentido, constata-se que a economia do mar brasileira não apresenta setores-chaves e tem por característica ser maior consumidora de outras indústrias ao invés de supridora.

A presente dissertação tem como objetivo o estudo da situação jurídica do Ártico perante o direito internacional público, o que nos leva tanto à análise dos regimes jurídicos internacionais aplicáveis quanto à sua eventual coordenação e aplicação por um ente jurídico internacional de cooperação próprio, o Conselho do Ártico. Para tanto, teremos como referenciais paradigmáticos o direito internacional dos espaços e o direito internacional do meio ambiente. Sendo assim, iniciamos apresentando uma série de categorias jurídicas fundamentais a fim de elucidar o estudo proposto. Entre tais categorias jurídicas, a de território e a de espaços internacionais (direito internacional dos espaços), por um lado, e a de espaço ambiental internacional e a de área de interesse comum da humanidade (direito internacional do meio ambiente) são as mais importantes. Em seguida, analisamos o Ártico perante o direito internacional dos espaços, levando em consideração os seus dois domínios principais, o terrestre e o marítimo. No capítulo posterior, abordamos o Ártico perante o direito internacional do meio ambiente, por meio da identificação e estudo dos principais tratados aplicáveis ao ecossistema ártico. Com isso, no último capítulo, analisamos como esse complexo normativo internacional e a particular situação jurídica do Ártico são recepcionados pelo Conselho do Ártico. Por fim, concluímos com a nossa classificação da situação jurídica do Ártico, bem como o modelo do conjunto de normas jurídicas internacionais incidentes sobre o mesmo / The present dissertation aims at studying the legal status of the Arctic under international law which lead us both to the study of the applicable international legal régimes as well as its eventual coordination and application by a specific international legal entity of cooperation, the Arctic Council. For that reason, the study will be carried on using two paradigmatic references: international law of spaces and international environmental law. This being so, we initiate by introducing an array of fundamental legal institutions with the purpose of the clarifying the proposed study. Among such legal institutions the most important are territory and international area (international law of spaces), on the one hand, and international environmental area as well as common concern of mankind (international environmental law), on the other hand. Afterwards we analyze the Arctic under the international law of the spaces bearing in mind its two main dominions, the terrestrial and the maritime. In the following chapter we study the Arctic under the international environmental law by identifying the main treaties applicable to its ecosystem. In the last chapter we study how this normative international set of rules as well as the legal status of the Arctic are Arctic Council. At the end of this dissertation point out our classification to the legal status of the Arctic and to the array of international legal rules applicable to it.

Os oceanos podem ser uma alternativa estratégica para obtenção de suprimentos energéticos, com recursos provenientes de ondas, correntes e marés. Como o Brasil possui uma costa de aproximadamente 9000km, a geração de energia através dos oceanos pode ter um impacto positivo no sistema de abastecimento de energia elétrica. A geração de energia elétrica através de correntes oceânicas ainda está em desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é de caracterizar as correntes oceânicas e analisar o seu potencial energético no Litoral Sul do País e verificar quais as tecnologias que estão em desenvolvimento ao redor do mundo, bem como efetuar simulações com o software Homer estabelecendo limites de pré-viabilidade para inserção das energias de correntes e ondas oceânicas. Os dados analisados são das regiões de Tramandaí, Rio Grande e Santa Catarina. Foram determinadas as direções predominantes e a relação entre estas direções com os ventos da região. Para cada período sazonal foram verificadas as intensidades, sendo que os valores máximos de velocidade raramente ultrapassam 1,0m/s e as médias não são superiores a 0,28m/s. Modelagem estatística foi inserida ao trabalho utilizando a distribuição de Weibull e determinação dos seus coeficientes, de forma a proceder-se à análise para as estimativas do comportamento das correntes, baseadas no período em que foram realizadas as medições. Para a região de Tramandaí, o potencial energético a partir das correntes oceânicas mostrou um valor máximo de 4,10W/m² para o inverno e um valor médio anual de 3,00W/m². Ainda nesta região, comparando o potencial energético das correntes com o potencial das ondas é possível verificar que as ondas têm um maior potencial energético. Na região de Rio Grande, o potencial energético é maior quando comparado às outras regiões, com 11,25W/m². Já para a região de Santa Catarina o maior potencial verificado foi de 7,10W/m². As simulações efetuadas com o software Homer permitiram estabelecer limites de pré-viabilidade para a inserção das energias de correntes e ondas oceânicas. A usina de ondas mostra viabilidade em todos os cenários simulados exceto quando é considerado um preço de USD$ 0,095 por kWh para a energia elétrica da rede e um custo de capital de USD$ 1.110.000.000. Já a usina de correntes oceânicas mostra viabilidade para velocidades a partir de aproximadamente 1,1m/s com um custo de USD$ 6.105.000 por turbina, ou seja, metade do valor estimado como custo de capital. Também mostrou viabilidade num cenário com velocidades a partir de 1,6m/s considerando o custo de capital inicial estimado (USD$ 12.210.000 por turbina). Já o cenário onde foi estipulada uma velocidade de 2m/s, o custo estimado de capital poderá ser o dobro, ou seja, USD$ 24.420.000 por turbina, sendo viável. Todos estes fatores dependem do preço da energia elétrica da rede do sistema nacional interligado. / Oceans can be an alternative strategic to obtaining energy supplies with resources from waves, currents and tides. Brazil has a coastline with aproximatelly 9000 km, power generation through the oceans could get a positive impact within the system power supply. The generation of electricity through ocean currents is still in development. The aim of this work is to characterize the ocean currents and evaluate its potential energy on the south coast of the country and verify which technologies are in progress around the world, in addition to implement simulations with the software Homer establishing limits of pre-viability for insertion of energy currents and ocean waves. The data of Tramandaí, Santa Catarina and Rio Grande were analised. Were determined the predominant directions and the relationship between these directions and the winds of the regions. For each seasonal period were observed intensities and the maximum speed rarely exceed 1.0m/s and the average do not exceed 0.28m/s. Statistical modeling was inserted in the work using Weibull distribution with the determinating of its coefficients, in order to proceed the analysis for estimating the behavior of the currents, based on the period in which measurements were taken. For the Tramandaí region, the potential energy from ocean currents showed a maximum value of 4.10W/m² in the winter and an average value of 3.00W/m². Even in this region, when comparing potential energy between currents and waves is possible verifying that the waves have a higher potential energy than currents. In Rio Grande region, the potential energetic is higher compared than others regions with the value of 11.25 W/m². For the region of Santa Catarina the greatest potential observed was 7.10 W/m². Simulations performed with the software Homer contributed to set pre-viability limits for the energetic integration between currents and ocean waves. The wave power station has viability in all simulated scenarios, except when it is considered a price of USD$ 0.095 per kWh for the electricity grid and a capital cost of USD$ 1.11 billion. Already the ocean currents plant have viability for speeds from aproximatelly 1.1m/s at a cost of USD$ 6,105,000 per turbine, ie, half the estimated of it capital cost. Also showed viability in a scenario with speeds from 1.6 m/s considering the estimate initial capital cost (USD$ 12,210,000 per turbine). In the scenario where a speed was set to 2m/s the cost of capital estimated may be in double, ie, USD$ 24,420,000 per turbine, even so this scenario is viable. All these factors depend on the price of electricity from the grid of interconnected national system.

Os oceanos podem ser uma alternativa estratégica para obtenção de suprimentos energéticos, com recursos provenientes de ondas, correntes e marés. Como o Brasil possui uma costa de aproximadamente 9000km, a geração de energia através dos oceanos pode ter um impacto positivo no sistema de abastecimento de energia elétrica. A geração de energia elétrica através de correntes oceânicas ainda está em desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é de caracterizar as correntes oceânicas e analisar o seu potencial energético no Litoral Sul do País e verificar quais as tecnologias que estão em desenvolvimento ao redor do mundo, bem como efetuar simulações com o software Homer estabelecendo limites de pré-viabilidade para inserção das energias de correntes e ondas oceânicas. Os dados analisados são das regiões de Tramandaí, Rio Grande e Santa Catarina. Foram determinadas as direções predominantes e a relação entre estas direções com os ventos da região. Para cada período sazonal foram verificadas as intensidades, sendo que os valores máximos de velocidade raramente ultrapassam 1,0m/s e as médias não são superiores a 0,28m/s. Modelagem estatística foi inserida ao trabalho utilizando a distribuição de Weibull e determinação dos seus coeficientes, de forma a proceder-se à análise para as estimativas do comportamento das correntes, baseadas no período em que foram realizadas as medições. Para a região de Tramandaí, o potencial energético a partir das correntes oceânicas mostrou um valor máximo de 4,10W/m² para o inverno e um valor médio anual de 3,00W/m². Ainda nesta região, comparando o potencial energético das correntes com o potencial das ondas é possível verificar que as ondas têm um maior potencial energético. Na região de Rio Grande, o potencial energético é maior quando comparado às outras regiões, com 11,25W/m². Já para a região de Santa Catarina o maior potencial verificado foi de 7,10W/m². As simulações efetuadas com o software Homer permitiram estabelecer limites de pré-viabilidade para a inserção das energias de correntes e ondas oceânicas. A usina de ondas mostra viabilidade em todos os cenários simulados exceto quando é considerado um preço de USD$ 0,095 por kWh para a energia elétrica da rede e um custo de capital de USD$ 1.110.000.000. Já a usina de correntes oceânicas mostra viabilidade para velocidades a partir de aproximadamente 1,1m/s com um custo de USD$ 6.105.000 por turbina, ou seja, metade do valor estimado como custo de capital. Também mostrou viabilidade num cenário com velocidades a partir de 1,6m/s considerando o custo de capital inicial estimado (USD$ 12.210.000 por turbina). Já o cenário onde foi estipulada uma velocidade de 2m/s, o custo estimado de capital poderá ser o dobro, ou seja, USD$ 24.420.000 por turbina, sendo viável. Todos estes fatores dependem do preço da energia elétrica da rede do sistema nacional interligado. / Oceans can be an alternative strategic to obtaining energy supplies with resources from waves, currents and tides. Brazil has a coastline with aproximatelly 9000 km, power generation through the oceans could get a positive impact within the system power supply. The generation of electricity through ocean currents is still in development. The aim of this work is to characterize the ocean currents and evaluate its potential energy on the south coast of the country and verify which technologies are in progress around the world, in addition to implement simulations with the software Homer establishing limits of pre-viability for insertion of energy currents and ocean waves. The data of Tramandaí, Santa Catarina and Rio Grande were analised. Were determined the predominant directions and the relationship between these directions and the winds of the regions. For each seasonal period were observed intensities and the maximum speed rarely exceed 1.0m/s and the average do not exceed 0.28m/s. Statistical modeling was inserted in the work using Weibull distribution with the determinating of its coefficients, in order to proceed the analysis for estimating the behavior of the currents, based on the period in which measurements were taken. For the Tramandaí region, the potential energy from ocean currents showed a maximum value of 4.10W/m² in the winter and an average value of 3.00W/m². Even in this region, when comparing potential energy between currents and waves is possible verifying that the waves have a higher potential energy than currents. In Rio Grande region, the potential energetic is higher compared than others regions with the value of 11.25 W/m². For the region of Santa Catarina the greatest potential observed was 7.10 W/m². Simulations performed with the software Homer contributed to set pre-viability limits for the energetic integration between currents and ocean waves. The wave power station has viability in all simulated scenarios, except when it is considered a price of USD$ 0.095 per kWh for the electricity grid and a capital cost of USD$ 1.11 billion. Already the ocean currents plant have viability for speeds from aproximatelly 1.1m/s at a cost of USD$ 6,105,000 per turbine, ie, half the estimated of it capital cost. Also showed viability in a scenario with speeds from 1.6 m/s considering the estimate initial capital cost (USD$ 12,210,000 per turbine). In the scenario where a speed was set to 2m/s the cost of capital estimated may be in double, ie, USD$ 24,420,000 per turbine, even so this scenario is viable. All these factors depend on the price of electricity from the grid of interconnected national system.

Os oceanos podem ser uma alternativa estratégica para obtenção de suprimentos energéticos, com recursos provenientes de ondas, correntes e marés. Como o Brasil possui uma costa de aproximadamente 9000km, a geração de energia através dos oceanos pode ter um impacto positivo no sistema de abastecimento de energia elétrica. A geração de energia elétrica através de correntes oceânicas ainda está em desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é de caracterizar as correntes oceânicas e analisar o seu potencial energético no Litoral Sul do País e verificar quais as tecnologias que estão em desenvolvimento ao redor do mundo, bem como efetuar simulações com o software Homer estabelecendo limites de pré-viabilidade para inserção das energias de correntes e ondas oceânicas. Os dados analisados são das regiões de Tramandaí, Rio Grande e Santa Catarina. Foram determinadas as direções predominantes e a relação entre estas direções com os ventos da região. Para cada período sazonal foram verificadas as intensidades, sendo que os valores máximos de velocidade raramente ultrapassam 1,0m/s e as médias não são superiores a 0,28m/s. Modelagem estatística foi inserida ao trabalho utilizando a distribuição de Weibull e determinação dos seus coeficientes, de forma a proceder-se à análise para as estimativas do comportamento das correntes, baseadas no período em que foram realizadas as medições. Para a região de Tramandaí, o potencial energético a partir das correntes oceânicas mostrou um valor máximo de 4,10W/m² para o inverno e um valor médio anual de 3,00W/m². Ainda nesta região, comparando o potencial energético das correntes com o potencial das ondas é possível verificar que as ondas têm um maior potencial energético. Na região de Rio Grande, o potencial energético é maior quando comparado às outras regiões, com 11,25W/m². Já para a região de Santa Catarina o maior potencial verificado foi de 7,10W/m². As simulações efetuadas com o software Homer permitiram estabelecer limites de pré-viabilidade para a inserção das energias de correntes e ondas oceânicas. A usina de ondas mostra viabilidade em todos os cenários simulados exceto quando é considerado um preço de USD$ 0,095 por kWh para a energia elétrica da rede e um custo de capital de USD$ 1.110.000.000. Já a usina de correntes oceânicas mostra viabilidade para velocidades a partir de aproximadamente 1,1m/s com um custo de USD$ 6.105.000 por turbina, ou seja, metade do valor estimado como custo de capital. Também mostrou viabilidade num cenário com velocidades a partir de 1,6m/s considerando o custo de capital inicial estimado (USD$ 12.210.000 por turbina). Já o cenário onde foi estipulada uma velocidade de 2m/s, o custo estimado de capital poderá ser o dobro, ou seja, USD$ 24.420.000 por turbina, sendo viável. Todos estes fatores dependem do preço da energia elétrica da rede do sistema nacional interligado. / Oceans can be an alternative strategic to obtaining energy supplies with resources from waves, currents and tides. Brazil has a coastline with aproximatelly 9000 km, power generation through the oceans could get a positive impact within the system power supply. The generation of electricity through ocean currents is still in development. The aim of this work is to characterize the ocean currents and evaluate its potential energy on the south coast of the country and verify which technologies are in progress around the world, in addition to implement simulations with the software Homer establishing limits of pre-viability for insertion of energy currents and ocean waves. The data of Tramandaí, Santa Catarina and Rio Grande were analised. Were determined the predominant directions and the relationship between these directions and the winds of the regions. For each seasonal period were observed intensities and the maximum speed rarely exceed 1.0m/s and the average do not exceed 0.28m/s. Statistical modeling was inserted in the work using Weibull distribution with the determinating of its coefficients, in order to proceed the analysis for estimating the behavior of the currents, based on the period in which measurements were taken. For the Tramandaí region, the potential energy from ocean currents showed a maximum value of 4.10W/m² in the winter and an average value of 3.00W/m². Even in this region, when comparing potential energy between currents and waves is possible verifying that the waves have a higher potential energy than currents. In Rio Grande region, the potential energetic is higher compared than others regions with the value of 11.25 W/m². For the region of Santa Catarina the greatest potential observed was 7.10 W/m². Simulations performed with the software Homer contributed to set pre-viability limits for the energetic integration between currents and ocean waves. The wave power station has viability in all simulated scenarios, except when it is considered a price of USD$ 0.095 per kWh for the electricity grid and a capital cost of USD$ 1.11 billion. Already the ocean currents plant have viability for speeds from aproximatelly 1.1m/s at a cost of USD$ 6,105,000 per turbine, ie, half the estimated of it capital cost. Also showed viability in a scenario with speeds from 1.6 m/s considering the estimate initial capital cost (USD$ 12,210,000 per turbine). In the scenario where a speed was set to 2m/s the cost of capital estimated may be in double, ie, USD$ 24,420,000 per turbine, even so this scenario is viable. All these factors depend on the price of electricity from the grid of interconnected national system.

A presente dissertação tem como objetivo o estudo da situação jurídica do Ártico perante o direito internacional público, o que nos leva tanto à análise dos regimes jurídicos internacionais aplicáveis quanto à sua eventual coordenação e aplicação por um ente jurídico internacional de cooperação próprio, o Conselho do Ártico. Para tanto, teremos como referenciais paradigmáticos o direito internacional dos espaços e o direito internacional do meio ambiente. Sendo assim, iniciamos apresentando uma série de categorias jurídicas fundamentais a fim de elucidar o estudo proposto. Entre tais categorias jurídicas, a de território e a de espaços internacionais (direito internacional dos espaços), por um lado, e a de espaço ambiental internacional e a de área de interesse comum da humanidade (direito internacional do meio ambiente) são as mais importantes. Em seguida, analisamos o Ártico perante o direito internacional dos espaços, levando em consideração os seus dois domínios principais, o terrestre e o marítimo. No capítulo posterior, abordamos o Ártico perante o direito internacional do meio ambiente, por meio da identificação e estudo dos principais tratados aplicáveis ao ecossistema ártico. Com isso, no último capítulo, analisamos como esse complexo normativo internacional e a particular situação jurídica do Ártico são recepcionados pelo Conselho do Ártico. Por fim, concluímos com a nossa classificação da situação jurídica do Ártico, bem como o modelo do conjunto de normas jurídicas internacionais incidentes sobre o mesmo / The present dissertation aims at studying the legal status of the Arctic under international law which lead us both to the study of the applicable international legal régimes as well as its eventual coordination and application by a specific international legal entity of cooperation, the Arctic Council. For that reason, the study will be carried on using two paradigmatic references: international law of spaces and international environmental law. This being so, we initiate by introducing an array of fundamental legal institutions with the purpose of the clarifying the proposed study. Among such legal institutions the most important are territory and international area (international law of spaces), on the one hand, and international environmental area as well as common concern of mankind (international environmental law), on the other hand. Afterwards we analyze the Arctic under the international law of the spaces bearing in mind its two main dominions, the terrestrial and the maritime. In the following chapter we study the Arctic under the international environmental law by identifying the main treaties applicable to its ecosystem. In the last chapter we study how this normative international set of rules as well as the legal status of the Arctic are Arctic Council. At the end of this dissertation point out our classification to the legal status of the Arctic and to the array of international legal rules applicable to it.

Despite the extensive Brazilian coast areas, little is known on underwater acoustic environments in Brazil. Acoustic environments (or soundscape) are composed by biological, geological and man-made sound sources. Soundscapes are strongly linked to ecosystems dynamics, and follow temporal patters that can vary at daily and seasonal scales. Thus, for soundscape characterization, it is necessary to undertake sound recordings for long periods, which demands innovative analyzing methods. Accordingly, the present research focuses in two principal objectives: (1) to develop methods for analyzing long-term acoustic recordings and, (2) to characterize marine soundscapes of selected points in São Paulo State. Four deployment sites were selected for the underwater acoustic monitoring: a point located at the channel entrance of the Santos Harbor, and three marine Protected Areas (PAs) in Sao Paulo state. As a result, the largest underwater acoustic database from Brazilian seas was acquired. The present work used Power Spectral Density (PSD), Sound Pressure Level (SPL) and Spectrograms to develop an innovative methodology for analyzing long-term acoustic data. In addition, a new visualization tool and a method for automatic detection of dawn and dusk choruses are presented. The achieved results validated the proposed methodology as an effective tool for analyzing long-term acoustic data. The area close to the first site, the vicinity of Santos Harbor, was dominated by ship noise, which values reach levels that can affect some species of fish and marine mammals. The soundscapes of the other three remaining measurement sites were dominated by fish and crustacean choruses, with daily and seasonal patterns (related to sunrise and sunset). For the monitored regions, the present work signifies the first contribution for cataloguing fish choruses, and establishes a baseline for the study of their underwater acoustic environment. Although the proposed methodology has used long-term undersea acoustic datasets as case-study, it can also be extended for monitoring other aquatic or terrestrial ecosystems. Finally, the research indicates to Brazilian environmental agencies and to the related scientific community that passive acoustic monitoring is a noninvasive and cost-effective tool that can be used for the management of PAs and points of economic relevance. / Apesar da ampla área dos mares brasileiros, pouco se conhece sobre paisagens acústicas submarinas no Brasil. Estas paisagens são compostas por sons de origens biológicas, geológicas e as produzidas pelo homem. As paisagens acústicas estão fortemente ligadas à dinâmica dos ecossistemas, mostrando padrões temporais diários e sazonais. Para caracterizar paisagens acústicas é necessário realizar gravações de sons por períodos de tempos prolongados, o que demanda métodos de análise inovadores. Neste sentido, a presente pesquisa visa dois objetivos principais: (1) desenvolver métodos para a análise de gravações acústicas de longa duração, (2) caracterizar a paisagem acústica do litoral do estado de São Paulo. Quatro pontos de coleta foram selecionados para monitoramento acústico passivo: um ponto situado no canal de entrada do Porto de Santos e os outros três em áreas de proteção marinhas (APM) do estado de São Paulo. Como resultado foi obtida a base de dados de sons submarinhos mais extensa dos mares brasileiros. Do ponto de vista da análise destes dados, o presente trabalho baseia-se no cálculo da Densidade Espectral de Potência, Níveis de Pressão Sonora e Espectrogramas, obtendo métodos de análise novedosos a partir técnicas tradicionais. Neste contexto a tese apresenta uma ferramenta para a visualização de dados acústicos e um método para a detecção automática de coros biológicos matutinos e vespertinos. Os resultados obtidos permitiram validar a efetividade dos métodos propostos na descrição e análise de dados acústicos de longa duração. O ambiente acústico nas proximidades do Porto de Santos foi dominado por ruído de embarcações, alcançando valores de níveis sonoros capazes de afetar algumas espécies de peixes e mamíferos marinhos. As paisagens acústicas dos três pontos restantes foram dominadas por coros de peixes e crustáceos, com padrões diários e sazonais (relacionados ao nascer e pôr do sol). O presente trabalho constitui a primeira pesquisa que cataloga coro de peixes e que estabelece uma referência para o estudo do ambiente acústico das regiões monitoradas. Embora os métodos apresentados usaram como estudo de caso dados de sons submarinos, a sua aplicação pode ser estendida para o monitoramento de outros ambientes aquáticos ou terrestres. Por último, a pesquisa mostra aos órgãos ambientais brasileiros que o monitoramento acústico passivo é uma ferramenta eficaz para o manejo e monitoramento de áreas protegidas e pontos de relevância econômica.

One of the biggest challenges in contemporary global environmental governance is the future of marine biodiversity. Over the years, increased fishing efforts in previously remote areas drove many fish stocks to scarcity. The Regional Fisheries Management Organizations (RFMOs) emerged to solve the international fishery crisis, on the assumption that they would provide a forum where Member States may agree and discuss binding rules for the conservation and management of fish stocks within its geographical area of responsibility. Although some agreements existed for more than 60 years, many authors agree that they have not been fully effective in promoting the maintenance and conservation of fish stocks. There are many reasons that might explain the lack of effectiveness, one of them being that science is not very often listened to in the political decision-making process. In this research, the influence of knowledge and science in shaping policy decisions will be observed and analyzed. Therefore, the use of the epistemic communities theory, that which forms part of the constructivist turn in international relations -- was used to answer the main question posed here: when does power listen to science? When it does, does it bring more effectiveness in terms of knowledge, input from epistemic communities, does it induce states to change their behavior, and do these influences lead to policies, which can credibly improve biomass? Using process tracing, through elite interviews, and with a systematic compilation and study of meeting reports from three RFMOs: the Commission for the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (CCAMLR); the International Convention for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT); and the Commission for the Conservation of Southern Bluefin Tuna (CCSBT), the final conclusion is that they may listen to science, but their strategy, allies, and the ways in which it occurs differ case-by-case. / Um dos maiores desafios na governança ambiental global contemporânea é o futuro dos ecossistemas e da biodiversidade marinha. Ao longo dos anos, o aumento do esforço de pesca nas áreas anteriormente remotas levou muitas populações de peixes à escassez. As Organizações Regionais para o Ordenamento Pesqueiro (OROPs) surgiram para resolver a crise internacional de pesca, através um fórum onde os Estados-Membros podem acordar e discutir regras vinculativas para a conservação e gestão dos recursos pesqueiros no âmbito da sua área geográfica de responsabilidade. Embora alguns acordos existam há mais de 60 anos, muitos pesquisadores concordam que os mesmos não têm sido totalmente eficazes para promover a manutenção e conservação dos recursos pesqueiros. Muitas razões podem explicar a falta de eficiência no manejo, uma delas é que, o aconselhamento cientifico não é muitas vezes considerado nas decisões políticas. Nesta pesquisa, a influência do conhecimento e da ciência na tomada de decisões políticas serão avaliadas. Para isso, a teoria das comunidades epistêmicas, que faz parte da veia construtivista em Relações Internacionais, foi usada para responder à principal questão colocada aqui: quando é que o poder ouviu a ciência? E isso trouxe mais eficiência em termos do conhecimento proveniente das comunidades epistêmicas induzir os Estados a mudarem seu comportamento e a influência levar a políticas que aumentem a biomassa dos estoques pesqueiros? Com o uso de process tracing, por meio de entrevistas com atores e uma compilação sistemática dos relatórios das reuniões anuais, as OROPS: CCAMLR, ICCAT e CCSBT foram estudadas, e a conclusão final é que, os tomadores de decisão podem ouvir a ciência, porém, a estratégia, os aliados e a forma como a influência se desenvolve varia caso a caso.

Despite the extensive Brazilian coast areas, little is known on underwater acoustic environments in Brazil. Acoustic environments (or soundscape) are composed by biological, geological and man-made sound sources. Soundscapes are strongly linked to ecosystems dynamics, and follow temporal patters that can vary at daily and seasonal scales. Thus, for soundscape characterization, it is necessary to undertake sound recordings for long periods, which demands innovative analyzing methods. Accordingly, the present research focuses in two principal objectives: (1) to develop methods for analyzing long-term acoustic recordings and, (2) to characterize marine soundscapes of selected points in São Paulo State. Four deployment sites were selected for the underwater acoustic monitoring: a point located at the channel entrance of the Santos Harbor, and three marine Protected Areas (PAs) in Sao Paulo state. As a result, the largest underwater acoustic database from Brazilian seas was acquired. The present work used Power Spectral Density (PSD), Sound Pressure Level (SPL) and Spectrograms to develop an innovative methodology for analyzing long-term acoustic data. In addition, a new visualization tool and a method for automatic detection of dawn and dusk choruses are presented. The achieved results validated the proposed methodology as an effective tool for analyzing long-term acoustic data. The area close to the first site, the vicinity of Santos Harbor, was dominated by ship noise, which values reach levels that can affect some species of fish and marine mammals. The soundscapes of the other three remaining measurement sites were dominated by fish and crustacean choruses, with daily and seasonal patterns (related to sunrise and sunset). For the monitored regions, the present work signifies the first contribution for cataloguing fish choruses, and establishes a baseline for the study of their underwater acoustic environment. Although the proposed methodology has used long-term undersea acoustic datasets as case-study, it can also be extended for monitoring other aquatic or terrestrial ecosystems. Finally, the research indicates to Brazilian environmental agencies and to the related scientific community that passive acoustic monitoring is a noninvasive and cost-effective tool that can be used for the management of PAs and points of economic relevance. / Apesar da ampla área dos mares brasileiros, pouco se conhece sobre paisagens acústicas submarinas no Brasil. Estas paisagens são compostas por sons de origens biológicas, geológicas e as produzidas pelo homem. As paisagens acústicas estão fortemente ligadas à dinâmica dos ecossistemas, mostrando padrões temporais diários e sazonais. Para caracterizar paisagens acústicas é necessário realizar gravações de sons por períodos de tempos prolongados, o que demanda métodos de análise inovadores. Neste sentido, a presente pesquisa visa dois objetivos principais: (1) desenvolver métodos para a análise de gravações acústicas de longa duração, (2) caracterizar a paisagem acústica do litoral do estado de São Paulo. Quatro pontos de coleta foram selecionados para monitoramento acústico passivo: um ponto situado no canal de entrada do Porto de Santos e os outros três em áreas de proteção marinhas (APM) do estado de São Paulo. Como resultado foi obtida a base de dados de sons submarinhos mais extensa dos mares brasileiros. Do ponto de vista da análise destes dados, o presente trabalho baseia-se no cálculo da Densidade Espectral de Potência, Níveis de Pressão Sonora e Espectrogramas, obtendo métodos de análise novedosos a partir técnicas tradicionais. Neste contexto a tese apresenta uma ferramenta para a visualização de dados acústicos e um método para a detecção automática de coros biológicos matutinos e vespertinos. Os resultados obtidos permitiram validar a efetividade dos métodos propostos na descrição e análise de dados acústicos de longa duração. O ambiente acústico nas proximidades do Porto de Santos foi dominado por ruído de embarcações, alcançando valores de níveis sonoros capazes de afetar algumas espécies de peixes e mamíferos marinhos. As paisagens acústicas dos três pontos restantes foram dominadas por coros de peixes e crustáceos, com padrões diários e sazonais (relacionados ao nascer e pôr do sol). O presente trabalho constitui a primeira pesquisa que cataloga coro de peixes e que estabelece uma referência para o estudo do ambiente acústico das regiões monitoradas. Embora os métodos apresentados usaram como estudo de caso dados de sons submarinos, a sua aplicação pode ser estendida para o monitoramento de outros ambientes aquáticos ou terrestres. Por último, a pesquisa mostra aos órgãos ambientais brasileiros que o monitoramento acústico passivo é uma ferramenta eficaz para o manejo e monitoramento de áreas protegidas e pontos de relevância econômica.

One of the biggest challenges in contemporary global environmental governance is the future of marine biodiversity. Over the years, increased fishing efforts in previously remote areas drove many fish stocks to scarcity. The Regional Fisheries Management Organizations (RFMOs) emerged to solve the international fishery crisis, on the assumption that they would provide a forum where Member States may agree and discuss binding rules for the conservation and management of fish stocks within its geographical area of responsibility. Although some agreements existed for more than 60 years, many authors agree that they have not been fully effective in promoting the maintenance and conservation of fish stocks. There are many reasons that might explain the lack of effectiveness, one of them being that science is not very often listened to in the political decision-making process. In this research, the influence of knowledge and science in shaping policy decisions will be observed and analyzed. Therefore, the use of the epistemic communities theory, that which forms part of the constructivist turn in international relations -- was used to answer the main question posed here: when does power listen to science? When it does, does it bring more effectiveness in terms of knowledge, input from epistemic communities, does it induce states to change their behavior, and do these influences lead to policies, which can credibly improve biomass? Using process tracing, through elite interviews, and with a systematic compilation and study of meeting reports from three RFMOs: the Commission for the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (CCAMLR); the International Convention for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT); and the Commission for the Conservation of Southern Bluefin Tuna (CCSBT), the final conclusion is that they may listen to science, but their strategy, allies, and the ways in which it occurs differ case-by-case. / Um dos maiores desafios na governança ambiental global contemporânea é o futuro dos ecossistemas e da biodiversidade marinha. Ao longo dos anos, o aumento do esforço de pesca nas áreas anteriormente remotas levou muitas populações de peixes à escassez. As Organizações Regionais para o Ordenamento Pesqueiro (OROPs) surgiram para resolver a crise internacional de pesca, através um fórum onde os Estados-Membros podem acordar e discutir regras vinculativas para a conservação e gestão dos recursos pesqueiros no âmbito da sua área geográfica de responsabilidade. Embora alguns acordos existam há mais de 60 anos, muitos pesquisadores concordam que os mesmos não têm sido totalmente eficazes para promover a manutenção e conservação dos recursos pesqueiros. Muitas razões podem explicar a falta de eficiência no manejo, uma delas é que, o aconselhamento cientifico não é muitas vezes considerado nas decisões políticas. Nesta pesquisa, a influência do conhecimento e da ciência na tomada de decisões políticas serão avaliadas. Para isso, a teoria das comunidades epistêmicas, que faz parte da veia construtivista em Relações Internacionais, foi usada para responder à principal questão colocada aqui: quando é que o poder ouviu a ciência? E isso trouxe mais eficiência em termos do conhecimento proveniente das comunidades epistêmicas induzir os Estados a mudarem seu comportamento e a influência levar a políticas que aumentem a biomassa dos estoques pesqueiros? Com o uso de process tracing, por meio de entrevistas com atores e uma compilação sistemática dos relatórios das reuniões anuais, as OROPS: CCAMLR, ICCAT e CCSBT foram estudadas, e a conclusão final é que, os tomadores de decisão podem ouvir a ciência, porém, a estratégia, os aliados e a forma como a influência se desenvolve varia caso a caso.