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A biblioteca "fora do tempo" : políticas governamentais de bibliotecas públicas no Brasil, 1937-1989Oliveira, Zita Catarina Prates de January 1994 (has links)
o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsável pela promoção do livro, pela concepção e coordenação das políticas de bibliotecas públicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influências dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educação e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Análise do desempenho da Seção das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relação a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pública no pais. ldentificação da politica do livro concebida pelo INL, como política para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas públicas, para estabelecer a vinculação entre as politicas e a sua aplicação no dia-a-dia das bibliotecas.
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A evolução da administração da dívida pública e risco de repúdio no BrasilPedras, Guilherme Binato Villela 12 March 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003-03-12
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Ensaios sobre sustentabilidade da dívida públicaSimonassi, Andrei January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-15 / Considerando a relevância do tema Finanças Públicas para a economia Brasileira, este estudo contribui com o debate envolvendo a sustentabilidade da dívida pública e a alocação e distribuição dos recursos públicos no Brasil. A partir de dados para as finanças públicas nacionais compreendendo o período 1947-1999 o primeiro capítulo contribui com o debate acerca da sustentabilidade da dívida pública brasileira considerando a existência de efeitos não lineares na série de déficit público. O segundo capítulo faz uma pausa na discussão sobre o tema dívida pública e aborda a questão dos determinantes políticos e econômicos da alocação dos recursos públicos no Brasil, explicitando como os governantes lidam com o trade-off existente entre promoção da equidade e consecução de seus objetivos políticos. Finalmente, considerando a evolução da literatura relacionada ao tema abordado no primeiro capítulo, o terceiro capítulo apresenta uma abordagem alternativa para investigação da sustentabilidade da dívida pública nacional e uma aplicação para a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) entre 1991 e 2007. Deste modo são apresentados os avanços da técnica econométrica a partir das vantagens em relação às abordagens tradicionais e um novo diagnóstico para a solvência do setor público no Brasil.
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A biblioteca "fora do tempo" : políticas governamentais de bibliotecas públicas no Brasil, 1937-1989Oliveira, Zita Catarina Prates de January 1994 (has links)
o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsável pela promoção do livro, pela concepção e coordenação das políticas de bibliotecas públicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influências dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educação e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Análise do desempenho da Seção das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relação a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pública no pais. ldentificação da politica do livro concebida pelo INL, como política para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas públicas, para estabelecer a vinculação entre as politicas e a sua aplicação no dia-a-dia das bibliotecas.
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A biblioteca "fora do tempo" : políticas governamentais de bibliotecas públicas no Brasil, 1937-1989Oliveira, Zita Catarina Prates de January 1994 (has links)
o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsável pela promoção do livro, pela concepção e coordenação das políticas de bibliotecas públicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influências dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educação e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Análise do desempenho da Seção das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relação a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pública no pais. ldentificação da politica do livro concebida pelo INL, como política para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas públicas, para estabelecer a vinculação entre as politicas e a sua aplicação no dia-a-dia das bibliotecas.
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Reforma da reforma : repensando a saúdeCampos, Gastão Wagner de Sousa, 1952- 14 July 2018 (has links)
Orientador : Ana Maria Canesqui / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1991 / Resumo: REFORMA DA REFORMA em seu primeiro capítulo discute o Sistema único de Saúde Brasileiro (SUS). Estabelece comparações com os dilemas de funcionamento do Estado em outros países. analisa os impasses do Planejamento e da Gestão dos serviços públicos. comentando algumas teorias referentes a estes temas. No Capitulo II é estudada a forma neoliberal de produzir e orqanizar a atenção à saúde com ênfase na investigação dos processos de trabalho do exercício do poder nas instituições e nas relações entre hospital e clientela. Discute-se também os projetes e a praxis política e profissional dos atores componentes do bloco neoliberal. O terceiro Capitulo descreve o processo de descentralização instituído no Brasil a partir de 1987 e as suas conseqüências sobre o modelo assistencial então vigente na área publica de saúde. No último Capitule são apresentadas propostas de reformulação da forma de organizar a atenção à saúde na área pública bem como dos métodos de planejamento, de gestão e da prática dos profissionais de saúde / Abstract: REFORM OF THE REFORM discusses in the first chapter the process of settling of the Brazilian Unified Health System (SUS). Comparisons with the PubIic Health Syst:ems already operating in other countries are made, besides, the difficulties of health services are analyzeel, while commenting the existing theoretical propositions on the subject. The neoliberal way of organizing and producing the health care actions is studied in chapter two with investigative emphasis on the work process, the institutional power and the relationships between consumers and hospitals. The political praxis and health care projects of the social groups who act for the neoliberal policies are also discussed. Chapter three describes the administrative decentralization occurring in Brazil since 1987, as well as its consequences on the Public HeaIth Care Models in the Country. At teh and, propositions to reform the organizational patterns of brazilian health care services, their plannig and managerial methods, and professional daily actions, are presented / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva
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Administração pública brasileira sob o modelo do estado democrático de direito : da organização burocrática à gerencial / BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION UNDER THE MODEL OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW - FROM THE BUREAUCRATIC ORGANIZATION TO THE MANAGEMENT. (Inglês)Karam, Andrea Maria Sobreira 22 August 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-08-22 / The scope of this dissertation is to introduce research that is realized having as a goal to verify if the bureaucratic dysfunctions within the organizational structure of the public administration of the Brazilian state persist. Specifically when it comes to the lack of citizen integration to the public administration, conserving the abyss between politics and management, mainly after the democratic opening post promulgation of the Federal Constitution of 1988, which instituted the Brazilian state as a Democratic state and the managerial reformation of 1990. The emergence of the Modern state required a more complex apparatus for its consolidation. The managerial model for the state, previously Patrimonialist, concedes place to the bureaucratic public administration (legal-rational). The adoption of the new organizational model tends to break with the latter, mainly with the scope of defending society against the arbitrary power of the sovereign, with the separation of personal interests of the power holder and the state instruments, in which these can then satisfy the public interests only. However, the organizational bureaucratic model (legal-rational), has become inadequate as much as the State expands in its attributions. The administration in theses molds has presented itself as an obstacle for the effectiveness of democracy in the molds towards what the Democratic states propose. From then on, the implementation of a new organizational model has been sought after the management administration. In the Brazilian State, the managerial reformation initiated in the year of 1995 has resulted in the constitutional amendment 19/1998, with the forehead goal of remedying the flaws within the bureaucratic system (legal-rational). In this context, it is asked, in the molds of the Democratic state within Brazilian reality, to which point have the promises of managerial strand been accomplished in reality, mainly towards social insertion within the sphere of public administration. It is perceived, though, that the managerial model has not been sufficiently apt to solve debilities as to the matter of social insertion within the field of Brazilian public administration, in a way of persisting the dichotomy politics/administration. The methodology used in this dissertation for the realization of research is of bibliographical nature, as it is based on reading and analysis of publications such as books, articles, thesis, dissertations, legislation, proceedings and journalistic pieces, Thus, the importance of the present research is in the debating the circumstances of a current theme, although with old limits, with the purpose of finding solutions that go along the goals and principles of the Democratic state, through public administration that allows a bigger popular participation seeking national development and a new political project.
Key Words: Brazilian Public Management. Democratic State. Legal-Rational Bureaucracy. Management Administration. Social Management. / O escopo deste trabalho dissertativo é apresentar pesquisa que se realiza no intuito de
verificar se persistem as disfunções burocráticas na estrutura organizacional da Administração Pública do Estado Brasileiro. Especificamente no tocante à falta de integração do cidadão na Administração Pública, com a conservação do abismo entre política e administração, sobretudo após abertura democrática pós promulgação da Constituição Federal de 1988, que instituiu o Estado Brasileiro como Estado Democrático de Direito e a reforma gerencial de 1990. O surgimento do Estado Moderno requereu um aparato mais complexo para sua consolidação. O modelo de administração do Estado, anteriormente patrimonialista, concede lugar para a Administração Pública burocrática (racional-legal). A adoção do novo modelo organizacional visa romper com o anterior, sobretudo com o escopo de defender a sociedade contra o poder arbitrário do soberano, com a separação dos interesses pessoais do detentor do poder e os instrumentos estatais, em que estes possam então satisfazer apenas os interesses públicos. Entretanto, o modelo organizacional burocrático (racional-legal), passou a não ser mais adequado tão logo se expande o Estado em suas atribuições. A Administração Pública nestes moldes apresentou-se ao longo do tempo, obstáculo para efetivação de uma democracia nos moldes a que se propõem os Estados Democráticos de Direito. A partir de então, buscouse a implementação de um novo modelo organizacional, a Administração Gerencial. No Estado Brasileiro, a reforma administrativa iniciada no ano de 1995 resultou na emenda constitucional 19/1998, com objetivo precípuo de remediar as falhas do sistema burocrático racional-legal). Nesse contexto, indaga-se, nos moldes do Estado Democrático de Direito na
realidade brasileira, até que ponto as promessas da vertente gerencial foram na prática
cumpridas, sobretudo quanto à inserção social na esfera da Administração Pública. Percebese, porém, que o modelo gerencial não foi apto suficiente para sanar as debilidades quanto à questão da inserção social no âmbito da Administração Pública Brasileira, de modo a permanecer a dicotomia política/administração. A metodologia utilizada nesta dissertação para realização da pesquisa é de cunho bibiográfico, visto que se baseia em leitura e análise de publicações, tais como: livros, artigos, teses, dissertações, legislação, julgados e reportagens jornalísticas. Portanto, a importância da presente pesquisa está em debater circunstâncias de um tema atual, porém com fronteiras antigas, com vistas a encontrar soluções que se coadunem com os objetivos e princípios do Estado Democrático de Direito, por meio de uma Administração Pública que permita uma maior participação popular, com vistas ao desenvolvimento nacional e novo projeto político.
Palavras-chave: Administração Pública Brasileira. Estado Democrático de Direito.
Burocracia racional-legal. Administração Gerencial. Gestão Social.
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Credibilidade e administração da dívida pública: um estudo para o BrasilLlussá, Fernanda Antonia Josefa 09 June 1997 (has links)
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Previous issue date: 1997-06-09T00:00:00Z / Este trabalho discute a administração da dívida pública brasileira particularmente no que se refere à questão do seu perfil de vencimentos. Primeiramente, discorre-se sobre os três modelos mais recentes na literatura econômica que tratam do assunto sob diferentes enfoques. Apresenta-se, em seguida, uma resenha da evolução da dívida mobiliária federal brasileira e de suas características (tamanho, composição, prazos e custos) e analisam-se as funções que a oferta de títulos públicos tem desempenhado. Do lado da demanda, argumenta-se que o alongamento do perfil da dívida, num contexto em que o grau de credibilidade ainda é baixo, implicaria no pagamento de um prêmio para compensar o risco associado a um investimento de longo-prazo. Propõe-se que este custo seria alto demais e que a emissão de títulos longos, em um momento em que a estabilização econômica promovida pelo Plano Real não está inteiramente consolidada, equivaleria a transferir para o futuro o baixo grau de credibilidade que hoje prevalece. O estudo termina com uma análise crítica dos modelos, observando que uma pré-condição para o alongamento da dívida federal no Brasil é aumentar o grau de credibilidade dos agentes econômicos, o que passa, necessariamente, por um ajuste fiscal sustentável no longo-prazo.
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Práticas de auditoria de desempenho em órgãos estaduais brasileiros de controle interno: elementos para configuração de um modeloNunes, Paulo Roberto de Carvalho January 2006 (has links)
NUNES, Paulo Roberto de Carvalho. Práticas de auditoria de desempenho em órgãos estaduais brasileiros de controle interno: elementos para configuração de um modelo. 2006. 239 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-22T14:18:45Z
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Previous issue date: 2006 / The practices of compliance audit tend limiting to the legal and normative aspects that regulate the actions, while the performance audit go more ahead, adding in the qualitative aspects of the management, in the results reached and in the impacts on the external environment. In the public area the performance audit is associated to the practices sheltered in the new public management and is exerted for about ten years for some Brazilian public institutions of control. The general objective of this work is to characterize the experiences of performance audit implemented by the Brazilian state agencies of internal control, seeking to identify elements for configuration of suitable model to the Brazilian context, contributing to consolidate experiences and concepts. The used methodology is characterized as qualitative, exploratory, descriptive, bibliographical and methodological, of field and the research accomplished under the form of case study, having been used script of half-directive interview as instrument of collection of data next to three Brazilian state agencies of internal control that exert this boarding for a long time. The result of the research allowed to conclude that the elements to be definite for configuration of a model of activities of performance auditing in the Brazilian state agencies of internal control are related to the need of definition of general guidelines for the activities of governmental audit, of establishment and consolidation of the institutional correspondent framework, of establishment of questions and answers to strategic aspects questions of implementation, qualification and competences of the auditors, of establishment of mutual reliable relation between the auditor and the company to be audited, the monitoring structuring process and evaluation of the reached results, of clarity with the relationship to the users of the accomplished works of performance audit, of identification e institutional maturity of the organ of internal control and characterization of the activities of performance audit. / As práticas de auditoria de conformidade tendem a se limitar aos aspectos legais e normativos que regulam as ações, enquanto as de auditoria de desempenho vão mais adiante, agregando nos aspectos qualitativos da gestão, nos resultados alcançados e nos impactos sobre o ambiente externo. Na área pública, a auditoria de desempenho está associada às práticas abrigadas no new public management e é exercida há cerca de dez anos por algumas instituições públicas brasileiras de controle. O objetivo geral deste trabalho é caracterizar as experiências de auditoria de desempenho implementadas pelos órgãos estaduais brasileiros de controle interno, visando a identificar elementos para configuração de modelo adaptado ao contexto brasileiro, contribuindo para consolidar experiências e conceitos. A metodologia utilizada é caracterizada como qualitativa, exploratória, descritiva, bibliográfica e metodológica, de campo, e a pesquisa realizada sob a forma de estudo de caso, tendo sido utilizado roteiro de entrevista semi-diretiva como instrumento de coleta de dados junto a três órgãos estaduais brasileiros de controle interno que exercem essa abordagem há mais tempo. O resultado da pesquisa permitiu concluir que os elementos a serem definidos para configuração de um modelo de atividades de auditoria de desempenho nos órgãos estaduais brasileiros de controle interno estão relacionados à necessidade de definição de diretrizes gerais para as atividades de auditoria governamental, de estabelecimento e consolidação do correspondente arcabouço institucional, de estabelecimento de questões e respostas a questões estratégicas de implementação, de qualificação e capacitação dos auditores, de estabelecimento de relação de confiança mútua entre auditor e auditado, de estruturação de processo de monitoramento e avaliação dos resultados alcançados, de clareza quanto aos usuários dos trabalhos de auditoria de desempenho realizados, de identificação e maturidade institucional do órgão de controle interno e de caracterização das atividades de auditoria de desempenho.
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Uma análise de sustentabilidade da dívida pública brasileiraCouri, Daniel Veloso 29 October 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-17T22:00:14Z
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2016_DanielVelosoCouri.pdf: 1079782 bytes, checksum: a102191fc5bffe68e375d7a864f999b7 (MD5) / O presente estudo busca avaliar a sustentabilidade da dívida pública brasileira no médio prazo, com base em projeções estocásticas para o comportamento das principais variáveis que afetam a dinâmica da dívida. Nesse sentido, busca superar uma das principais limitações da abordagem prospectiva tradicional, baseada em cenários determinísticos, que falha em considerar adequadamente a incerteza subjacente ao comportamento das variáveis macroeconômicas. A metodologia adotada tem a vantagem adicional de se permitir que a análise seja estruturada em torno de um cenário-base independente, ao invés da extração direta do valor das variáveis ao longo do período preditivo. Essa possibilidade parece cair bem no contexto brasileiro atual, dado que as condições fiscais de momento levam claramente a trajetórias insustentáveis da dívida. A metodologia também tem suas limitações, sendo a principal delas o fato de não prever uma função de reação fiscal, o que permitiria, por exemplo, modelar medidas fiscais de estabilização em face de um choque negativo no PIB ou na taxa de juros. Diferente da maioria dos trabalhos aplicados à dívida brasileira, optou-se por analisar dinâmica da dívida bruta. Além de a dívida bruta ser o principal indicador de sustentabilidade para efeito de comparação internacional, a análise da dívida líquida não revela adequadamente as mudanças de composição e magnitude dos ativos e passivos do setor público. As projeções estocásticas para a dívida bruta brasileira mostram que, mesmo em face de um ajuste fiscal e de uma recuperação gradual da economia, a probabilidade de que em 2021 a relação dívida bruta/PIB seja superior ao patamar de 2016 é de 87,6%, sendo que a probabilidade de que nesse período a dívida ultrapasse 100% do PIB é de 15%. Sob a hipótese de choques permanentes na taxa real de juros, a probabilidade de que a dívida em 2021 seja superior à atual continua elevada, 86,4%, ao passo que a probabilidade de que ela extrapole os 100% do PIB chega a 30,8%. / The present study evaluates the sustainability of Brazilian debt in the medium term, based on stochastic projections for the main variables that affect the debt dynamics. In this sense, we seek to overcome one of the main limitations regarding the conventional approach, which fails to consider the uncertainty underlying the behavior of macroeconomic variables. The methodology has the additional advantage of allowing the analysis to be structured around an independent baseline scenario, instead of directly extracting the values of the variables over the predictive period. This seems to fall right in the current Brazilian context, given that fiscal conditions at present clearly leads to unsustainable debt paths. The methodology also has its limitations, being the main one the fact it does not take into account a fiscal reaction function, which would allow, for example, stabilization measures to be set forth in the face of a negative shock on GDP or interest rate. Unlike most studies applied to Brazilian debt, we decided to analyze the dynamics of gross debt. Besides the fact that gross debt is the most common sustainability indicator for the purposes of international comparison, the analysis of net debt does not adequately unfolds the changes in size and composition of public sector assets and liabilities. Stochastic projections for Brazilian gross debt show that, even in the face of a fiscal adjustment and a gradual recovery of the economy, the probability that in 2021 the gross debt ratio will be higher than its 2016 level is 87.6%, and the probability that it exceeds 100 percent of GDP is 15%. Under the hypothesis of permanent shocks in real interest rate, the probability of a debt ratio above its current level is still high, 86.4%, whereas the likelihood that it exceeds 100 percent of GDP reaches 30.8%.
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