GURJÃO, L. M. de. A explotação de espécies ornamentais marinhas no Brasil, com ênfase no Estado do Ceará. 2016. 143 f. Tese (Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016 . / Submitted by Geovane Uchoa (geovane@ufc.br) on 2016-06-24T15:08:20Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_lmdegurjao.pdf: 1070531 bytes, checksum: 428d51d5ccd0683aed2134170c6da52e (MD5) / Approved for entry into archive by Nadsa Cid (nadsa@ufc.br) on 2016-06-24T16:09:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_lmdegurjao.pdf: 1070531 bytes, checksum: 428d51d5ccd0683aed2134170c6da52e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-24T16:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_lmdegurjao.pdf: 1070531 bytes, checksum: 428d51d5ccd0683aed2134170c6da52e (MD5) Previous issue date: 2016 / Brazil has an important role in marine ornamental trade worldwide and Ceará state is the most relevant exporter in the country. However, there is a paucity of data regarding the species currently traded, as well as a lack of rules specifically driven to the protection of many organisms and the efficiency of the available management tools is unknown. Additionally, export data had to be updated and the illicit transport of species via Brazilian postal services needed to be investigated. xvii Different sources of information were accessed, legislation was surveyed, Ibama's export data were analyzed and information concerning mailed ornamental species was gathered. Results revealed that a wide range of Brazilian native species are exploited by the ornamental industry, including those threatened with extinction. Flaws in the management tools adopted by Brazilian authorities to control utilization of marine aquarium ornamentals were detected. The analysis of authorizations of export corroborated the relevant participation of Ceará state in Brazilian marine ornamental fish trade, but showed a substantial decline of exports along the last decade. Pomacanthids were the most important fish group traded, lower export numbers occurred in the Northern Hemisphere summers and Asian countries are currently the main importers from Brazil. Mailed marine species were less representative than freshwater individuals, but some of the former organisms figure in the Brazilian list of threatened species. Most of the species confiscated neither are native from Brazil nor from Ceará state - raising concerns about potential risks of bioinvasions. Hence, in order to reduce environmental impacts caused by marine ornamental trade, Brazilian authorities should encourage the development of sustainable aquaculture initiatives and ecosystem-based management strategies. Additionally, specific rules oriented to marine ornamental trade have to be issued, management tools, as well as controlling the illegal mailing of species through Brazilian postal services, have to be improved and export data ought to be more often updated. / O Brasil tem um papel importante no comércio ornamental marinho mundial e o Ceará é o estado exportador mais relevante. Entretanto, faltam informações relativas às espécies explotadas, inexistem normas especificamente voltadas para a proteção de muitos organismos e é desconhecida a eficiência das ferramentas de manejo disponíveis. Além disso, dados de exportação precisavam ser atualizados e o transporte ilícito de espécies através dos correios necessitava ser investigado. xvi Diferentes fontes de informação foram pesquisadas e os dados relativos à exportação e ao envio de espécies pelos correios foram analisados. Os resultados revelaram a participação de muitas espécies nativas brasileiras na indústria ornamental, incluindo aquelas ameaçadas de extinção. Existem falhas nas ferramentas de manejo usadas para controlar a utilização de espécies no aquarismo marinho. A análise das autorizações de exportação corroborou a participação relevande do estado do Ceará no comércio brasileiro de peixes ornamentais marinhos, porém demonstrou um declínio substancial das exportações na última década. Os pomacantídeos foram os peixes mais comercializados, as menores exportações ocorreram nos verões do hemisfério norte e os países asiáticos são os principais importadores do Brasil. As espécies marinhas enviadas pelos correios foram menos representativas que as dulcícolas. No entanto, algumas daquelas estão presentes na lista brasileira de espécies ameaçadas. Muitas das espécies apreendidas não são nativas do Brasil ou do estado do Ceará – o que aumenta a preocupação acerca de potenciais bioinvasões. Portanto, para reduzir os impactos causados pelo comércio ornamental marinho, as autoridades brasileiras deveriam incentivar o desenvolvimento da aquicultura sustentável, além de estratégias de manejo “baseadas-no-ecossistema”. Ainda, é necessária a elaboração de regras especificamente voltadas para o aquarismo marinho, ferramentas de manejo e fiscalizações de espécies enviadas pelos correios precisam ser aprimoradas e dados de exportação devem ser frequentemente atualizados. Palavras-Chave: Comércio ornamental, espécies de aquarismo marinho, legislação, ferramentas de manejo, exportação de peixes ornamentais, serviços postais brasileiros.