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POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA: DA INVISIBILIDADE SOCIAL AO DIREITO A TER DIREITOSArgiles, Mariglei dos Santos 23 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-23 / This study concerns people who live in a street situation, a historic social phenomenon that has been gaining visibility due to the alarming growth in the number of people in absolute misery, living in the streets and squares of cities, with their basic rights violated and without access to public services to which they have a right.
I present a theoretical review about this phenomenon which originates from social inequality, generated by the exploitation of the working classes in the capitalist system, representing one of the most tragic manifestations of the social question. These are men and women who live in a situation of extreme poverty, without work and regular housing, who inhabit public spaces, streets and squares of the city, surviving as beggers or by conducting informal services, such as looking after parked cars, collecting recyclable materials and similar activities.
This study examines the trajectory of the construction of a national policy for inclusion of people living in a street situation, particularly in Brazil, and specifically in Pelotas. A study was conducted in this municipality with the users of the Specialized Reference Center for Social Assistance for the Street Population (CREAS-pop), to trace the characterization of these subjects and analyze the implementation of the service, according to the manifestations of the participants in the study. To conduct the study, scientific research was conducted with a qualitative approach, within a dialectical-critical focus, which included a study of documents, observation and a focus group to respond to the following key question: what is the meaning of the implantation of the CREAS POP Pelotas to meet the needs and expectations of its users?
The data collection to characterize the profile of users allowed, in addition to the preparation of reference statistics, unveiling the reality of a population group, which - despite life s adversities and the difficulties of a system that denies them their most essential rights - continue to dream of better days, with a complete life, and hope that the service will help improve their reality. It found that the work undertaken by CREAS POP Pelotas is participating in efforts to implement a national policy for people in a street situation, which still functions in a very limited manner. The institution is involved in the construction of a model of care for these people, to guarantee their rights, particularly the right to access social policies. The statements of the users include visceral expressions of the anguish of people who survive in inhuman conditions amid the daily life of the city, and coexist with others, living exposed to the elements, with hunger, without income, abandoned, suffering all kinds of violence, while basically invisible to society. Nevertheless, they declare that they have hope that the service can provide the force that they are lacking to change their lives, that they feel safe at the shelter, that they get together to discuss their problems and say that once again their voices are being heard / Este trabalho versa sobre a População em Situação de Rua, fenômeno sócio histórico que vêm ganhando visibilidade em face do crescimento alarmante de pessoas que se encontram na miséria absoluta, vivendo nas ruas e praças das cidades, com direitos fundamentais violados e sem acesso aos serviços públicos a que tem direito. Apresenta uma revisão teórica sobre este fenômeno quem origem na desigualdade social, gerada pela exploração das classes trabalhadoras no sistema capitalista, representando uma das manifestações mais trágicas da questão social. São homens e mulheres que vivem em situação de extrema pobreza, sem trabalho e moradia regular, habitam os espaços públicos, ruas e praças da cidade, sobrevivendo como pedintes ou através de serviços informais, tais como, flanelinhas, catadores de material reciclável e outras ocupações do gênero.
Abarcamos neste estudo, a trajetória do processo de construção da Política Nacional para inclusão de Pessoas em Situação de Rua, particularmente no Brasil, e especificamente em Pelotas, município em que foi aplicada uma pesquisa com os usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para população de rua (CREAS-pop), para traçar a caracterização destes sujeitos e analisar a implantação do serviço, segundo as manifestações dos participantes da pesquisa. Para isto, a investigação científica realizada com abordagem qualitativa, dentro de um enfoque dialético-crítico, usou o estudo documental, observação e grupo focal para responder a seguinte questão-chave: qual o significado da implantação do CREAS POP Pelotas para o atendimento das necessidades e expectativas de seus usuários?
O processo de coleta de dados para a caracterização do perfil dos usuários permitiu, mais do que elaboração de uma estatística referencial, desvelar a realidade de um grupo populacional que, mesmo frente às adversidades da vida, dos revezes de um sistema que lhes usurpa os direitos mais essenciais, continuam sonhando com dias melhores, com uma vida plena, e depositam esperanças que o serviço contribua para a melhoria de sua realidade. Constatou-se que o trabalho desenvolvido pelo CREAS POP Pelotas se encontra em processo de implementação do que propõe a Política Nacional para População em Situação de Rua, atuando ainda de forma tímida, na construção de um modelo de atenção a estas pessoas, no que tange a efetivação da garantia dos direitos positivados, especialmente no que se refere ao acesso às políticas sociais para a concretização dos direitos elementares. Nos relatos dos usuários, defrontamo-nos com expressões vicerais das angustias de pessoas que sobrevivem em condições desumanas em meio ao cotidiano da cidade, convivem com todos, vivendo ao relento, com fome, sem renda, abandonados, sofrendo toda sorte de violências, ainda assim, são invisíveis a sociedade, declaram, contudo, que estão com esperanças que o serviço seja a força que faltava para mudar suas vidas, se sentem seguro na casa, se reúnem para discutirem seus problemas e dizem que novamente estão sendo ouvidas suas vozes
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