Banco do Nordeste do Brasil / The company apparently always ignored (or did not spend enough attention) externalities of economic activity harmful to the environment and, consequently, is facing its possible effects in recent decades. Recently, now more conscious of their actions, their continued growth policies are usually formulated taking into account the growth the trade-off between economic growth and environmental preservation cluttered, given that "the agenda" is to combine increased income with sustainability and environmental preservation. Thus, this thesis investigated the relationship between CO2 emissions and economic activity, considering an overall look from the second half of the twentieth century. However, it is used as a motto the literature of economic growth by considering that the relationship above can be analyzed from the Environmental Kuznets Curve, the estimation of the trend of CO2 emission intensity and the analysis of convergence Emission CO2pc. According to the results achieved by three chapters, one can say that to reduce the level of CO2 emissions and mitigate the effects of global warming we need to establish a new regime of CO2 emission quotas with more countries than what has been agreed with the PQ and still contemplate developing countries like China, Ãndia, MÃxico and Ãfrica do Sul At the same time, we must establish a system of taxation for GHG emissions in order to achieve the desired goals of stabilizing and subsequently reduce the emission levels more easily. Moreover, it is necessary that quotas and taxation of CO2 emissions are set from the current level of emissions and the speed of convergence for clubs highest emission level. However, there must be differentiated quotas schemes for the rich countries and developing countries, so allow them to reach the income levels of rich countries. The differentiated regime is necessary because the effects of global warming on society in the XXI century and elevations are consequences of the gas atmosphere during the eighteenth and nineteenth centuries. Therefore, it is for developed countries to further reduce CO2 emissions, according to their historical emissions. However, less developed nations can not fail to participate in this system and also is a need to reconcile economic growth with environmental preservation in such a way to mitigate the effects of global warming on future generations. Another measure that tends to be efficient in combating global warming is to support the development of alternative energy sources with low emission intensity, so increasing the speed of convergence for economies with low GHG emissions. That is, we must achieve energy efficiency from the use of clean energy (less carbon-intensive) and, for that necessarily need to replace fossil fuels. Moreover, it is necessary to transfer technologies with low carbon emissions of developed countries to developing nations in order to generate a global welfare, since this measure tends to increase speed of convergence to a low- CO2 emissions. / As sociedades aparentemente sempre ignoraram (ou nÃo despenderam atenÃÃo suficiente) as externalidades da atividade econÃmica danosas ao meio ambiente e, como consequÃncia, vem enfrentando seus possÃveis efeitos nas Ãltimas dÃcadas. Recentemente, agora mais consciente de suas aÃÃes, suas polÃticas de continuidade do crescimento sÃo geralmente formuladas levando-se em consideraÃÃo o crescimento o trade-off entre crescimento econÃmico desordenado e preservaÃÃo ambiental, haja vista que âa ordem do diaâ à conciliar aumento da renda com sustentabilidade como a preservaÃÃo do meio ambiente. Neste sentido, esta Tese investigou a relaÃÃo entre as emissÃes de CO2 e a atividade econÃmica, considerando um aspecto global a partir da segunda metade do sÃculo XX. No entanto, utiliza-se como mote a literatura de crescimento econÃmico por considerar que a relaÃÃo supracitada pode ser analisada a partir da Curva de Kuznets Ambiental, da estimaÃÃo da tendÃncia da Intensidade de EmissÃo de CO2 e da anÃlise de ConvergÃncia de EmissÃo de CO2 per capita (CO2pc). De acordo com os resultados alcanÃados pelos trÃs capÃtulos, pode-se dizer que para reduzir o nÃvel de emissÃo de CO2 e mitigar os efeitos do aquecimento global à preciso estabelecer um novo regime de cotas emissÃo de CO2 com mais paÃses do que o que foi acordado com o Protocolo de Quioto e, ainda, contemplar os paÃses em desenvolvimento como China, Ãndia, MÃxico e Ãfrica do Sul. Ao mesmo tempo, à preciso estabelecer um sistema de tributaÃÃo para as emissÃes de gases de efeito estufa (GEE), a fim de permitir alcanÃar os objetivos de estabilizar e, posteriormente, reduzir os nÃveis de emissÃo de maneira mais fÃcil. AlÃm disso, à preciso que as cotas e a tributaÃÃo de emissÃo de CO2 sejam definidas a partir do nÃvel atual de emissÃo e da velocidade de convergÃncia para clubes de maior nÃvel de emissÃo. No entanto, deve haver regimes de cotas diferenciadas para os paÃses ricos e os paÃses em desenvolvimento, de tal maneira a permitir que estes alcancem os nÃveis de renda dos paÃses ricos. O regime diferenciado se faz necessÃrio porque os efeitos do aquecimento global sobre a sociedade nos sÃculo XX e XXI sÃo consequÃncias dos gases alÃados a atmosfera terrestre durante os sÃculos XVIII e XIX. Por isso, cabe aos paÃses desenvolvidos a maior reduÃÃo das emissÃes de CO2, em funÃÃo do seu histÃrico de emissÃo. Todavia, as naÃÃes menos desenvolvidas nÃo podem deixar de participar deste sistema e, ainda, à necessÃrio conciliar crescimento econÃmico com preservaÃÃo ambiental de tal forma a mitigar os efeitos do aquecimento global sobre as futuras geraÃÃes. Outra medida que tende a ser eficiente ao combate do aquecimento global à subsidiar o desenvolvimento de fontes alternativas de energia com baixa intensidade de emissÃo, de tal modo a aumentar a velocidade de convergÃncia para economias de baixa emissÃo de GEE. Ou seja, à preciso alcanÃar a eficiÃncia energÃtica a partir do consumo de energia limpa (menos intensiva em emissÃo de carbono) e, para isto, necessariamente, à preciso substituir os combustÃveis fÃsseis. AlÃm do mais, se faz necessÃrio a transferÃncia de tecnologias com baixa emissÃo de carbono dos paÃses desenvolvidos para as naÃÃes em desenvolvimento a fim de gerar um bem-estar global, uma vez que esta medida tende a aumentar velocidade de convergÃncia para uma economia de baixa emissÃo de CO2.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LEILIVANIA LIMA DA SILVA.pdf: 2554215 bytes, checksum: b6835a3bf49ce95d3b4c5b8f2272c25d (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Evidences about the income inequality in Maranhão in the period between the year 2000 and 2010. It emphasizes the role of economic growth and income transfers in this process. Income inequality, in practice, is usually assessed by indicators such as the Gini index, Theil L index and the income proportions of the poorest 40% and the richest 10%. The per capita income as a variable emphasized by researchers, can be analyzed by four angles: GDP per capita, average per capita household income, income from earnings and Income Transfers. Besides income and inequality, it is made a reference to the incidence of poverty in the state, measured by personal income as a result of the level of inequality. The results point to the fact that most of the reduction in income inequality over the period was due to changes in income not derived from work, given that, although the work is the main source of household income, the share of labor income in total income declined over this period, while the share of income from cash transfers increased sharply. / Evidências a respeito da desigualdade de renda no Maranhão no período compreendido entre os anos de 2000 e 2010. Enfatiza-se o papel do crescimento econômico e das transferências de renda nesse processo. A desigualdade de renda, na prática, costuma ser avaliada por indicadores tais como o índice de Gini, índice de Theil-L e pelas proporções da renda dos 40% mais pobres e 10% mais ricos. A renda per capita, como variável enfatizada pelos pesquisadores, pode ser analisada por quatro ângulos: PIB per capita, Renda média domiciliar per capita, Renda proveniente de rendimentos do trabalho e Renda de Transferências. Além da renda e da desigualdade faz-se referência à incidência de pobreza no estado, avaliada pela própria renda, como resultado do nível de desigualdade. Os resultados apontam para o fato de que boa parte da redução da desigualdade de renda ao longo do período deveu-se a transformações na renda não derivada do trabalho, tendo em vista que, embora o trabalho seja a principal fonte de renda das famílias, a participação dos rendimentos do trabalho na renda total declinou no período analisado, ao passo que a participação da renda proveniente de transferências de renda aumentou de forma acentuada.

Esta dissertação trata da regulamentação legal insuficiente do direito social fundamental ao benefício de prestação continuada - BPC (artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988), estampada na regra do artigo 20, §3º, da Lei 8.742/93 (critério da renda per capita familiar ou critério econômico de concessão). Estuda a viabilidade, sob o aspecto jurídico, da aplicação da regra do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/03, como parâmetro objetivo complementar e propõe a extensão possível de aplicação desse dispositivo legal. Indica, também, considerando como necessário o diálogo do direito com outros ramos científicos, alguns caminhos possíveis para futuros estudos que tenham como objeto a atividade de criação de um novo critério de concessão do BPC. O presente estudo se desenvolveu, preponderantemente, mediante exame bibliográfico, com prevalência do raciocínio dedutivo. Compreendeu, também, análise de decisões judiciais, a qual foi enquadrada como qualitativa documental (tida como modalidade metodologicamente mais flexível de pesquisa empírica). Partiu-se de uma abordagem metodológica que compreende a dogmática jurídica como constituída por três dimensões: analítica, empírica e normativa. / This thesis discusses the insufficient legal regulation in the context of the fundamental social right to the benefit of continued support - CBC (Article 203, V, of the Federal Constitution of 1988), set forth in the rule provided by Article 20, §3°, of Law 8,742/93 (per capita income standard or economic criteria of concession). It also seeks to study the legal aspects related to the viability of the application of the rule set forth in Article 34, sole paragraph, of Law 10,741/03, as a complementary objective parameter, as well as proposes a possible extension of the enforcement of such legal provision. In addition, and considering as necessary the dialog between law and the other scientific fields, it also indicates possible paths for future studies that target the creation of a new concession criteria for the CBC. The study was developed based on the review of bibliographic material, with prevalence of the deductive reasoning. It also comprehends the review of court precedents, which were classified as documental qualitative (considered as a more flexible methodological modality of empirical research). The methodological approach used comprehends the legal dogmatic as formed by three dimensions: analytical, empirical and normative.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Gonzaga da Cunha Freitas.pdf: 1108289 bytes, checksum: 329c4ddfc07645b905cf8344ad5268d5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / Search in this dissertation the discussion on the effectiveness of the BPC award Continued provision Benefit established by law n. 8,742, December 7, 1993 and its subsequent amendments, which regulated the Article 203, V, of the Federal Constitution, against the requirements that the law established for its grant, especially in socio-economic and medical expert testimonyin order to handle the crucial point in that many requests are no longer awarded, through an analysis of the legal bases that are mainly after internalization the legal system of the homeland of the place of the ICF-International Classification of functionality, disability and health. The crux of the question is trying to demonstrate that the BPC, understood as a benefit of amparo to the existential minimum, with the wording of article 6, heading, of the Federal Constitution, qualifies as a fundamental right in guard the dignity of the human person and respect for the principle of social need, highlighted by the applicant disability. In this sense, seeks to demonstrate that the State has not yet been able to give the necessary effectiveness to the BPC and the questions of existential minimum to the poor, despite the long treatment given to the subject in the Federal Constitution. To achieve the desired objectives supporting the work on doctrine, the legal system and jurisprudence, opting for the theoretical and dogmatic methodology. Timely reference to some regulations and instruments used by the Special Federal Civil Court of Sao Paulo, with regard to requirements for the granting of the BPC, showing, the illustrative reports content title, expert medical and socioeconomic, as well as judicial decision to assess how this Court faces the question. Still, to Crown the work, if the justices of our courts, with the goal of demonstrating how walks the jurisprudence homeland in dealing with the question of the existential minimum and in particular the assistance benefit, especially for the trial involving the applications of disabled people / Busca-se, na presente dissertação discutir a efetividade da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações posteriores, que regulamentou o art.203, V, da Constituição Federal, frente aos requisitos legais para a sua concessão, especialmente a prova pericial médica e socioeconômica. Trata-se de ponto crucial em razão do qual muitos pedidos deixam de ser concedidos, mediante uma análise dos fundamentos jurídicos que o revestem, principalmente após a internalização no ordenamento jurídico pátrio da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde (CIF). O objetivo do estudo está em demonstrar que o BPC, um benefício de amparo ao mínimo existencial, com redação do art.6º, da Constituição Federal, se enquadra como um direito fundamental social, que resguarda a dignidade da pessoa humana e o respeito ao princípio da necessidade social, com destaque para o requerente portador de deficiência. Nesse sentido, procura-se demonstrar que o Estado ainda não foi capaz de dar efetividade ao BPC e às questões de mínimo existencial ao deficiente, apesar do longo tratamento concedido ao tema na Constituição Federal. Para alcançar os objetivos pretendidos o estudo está fundamentado na doutrina, no ordenamento jurídico e na jurisprudência. Optamos, também, pela metodologia teórico-dogmática. Oportuna a referência a alguns regulamentos e instrumentais utilizados pelo Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, no que tange aos requisitos para conceder o BPC, apresentando, como exemplo, o conteúdo de laudos médico-pericial e socioeconômico, além de decisão judicial para verificar como essa instância judicial enfrenta a questão. Ao final, lança-se mão dos julgados dos tribunais brasileiros para demonstrar como caminha a jurisprudência pátria em relação ao mínimo existencial e, em específico, ao benefício assistencial, com destaque para os julgados que envolvem os pedidos dos deficientes

This study analysed the effects of international trade on human development in two developing regions, the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) and the Southern African Development Community (SADC). The choice of comparing SADC and ASEAN is motivated by the many similarities between both regions half a century ago, and the stark divergence of their respective development pathways which has led to different development outcomes half a century later. Annual data from 2000 to 2018 and dynamic panel data econometric techniques were used in this study, controlling for individual country characteristics, endogeneity, serial correlation, heterocedasticity and interdependencies between the countries in each region. Two estimations were done in this study; sample wide estimations and country specific estimations. In the sample wide estimations the Generalised Method of Moments of Arellano and Bover (1995) with forward orthogonal deviations, and Feasible Generalised Least Squares of Parks (1967) and Kmenta (1986) were used, whilst Swamy’s Random Coefficients were used in the country specific estimations. Trade is measured using the current account balance as a percentage of GDP, whilst human development is captured by the United Nations’ Human Development Index (HDI). In the sample wide estimations, the study found that trade openness enhances human development for both SADC and ASEAN as measured by the Human Development Index (HDI). Gross fixed capital formation, economic growth and technological progress all had positive effects on human development in both regions. Unemployment had a counter intuitive positive effect on human development. This raises issues on the nature and quality of employment, including concerns on cheap production labour and vulnerable employment. The ASEAN region had a higher mean level of economic growth, a trade surplus and higher level of technological progress than SADC. This is consistent with the manufacturing focus of ASEAN, compared to the primary commodity exporting nature of SADC which had a trade deficit. However, in each region there were country specific differences in terms of what drives human development. The country specific disparities in drivers of human development have implications for the regional trade and development nexus. In particular, these disparities must be considered in the conceptualization and implementation of the SADC Industrialisation and Strategy Roadmap, and the most recent African Continental Free Trade Area. The policy implication is that such regional trade agreements should accommodate countries’ specific heterogeneity as the policy pathways will differ between countries. / Business Management / D. Phil. (Management Studies)