Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-06T14:24:33Z No. of bitstreams: 2 DEMÉTRIUS COMPLETO.pdf: 2521000 bytes, checksum: 87ac00fdd1fc38ceb53961543538156a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DEMÉTRIUS COMPLETO.pdf: 2521000 bytes, checksum: 87ac00fdd1fc38ceb53961543538156a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / FACEPE / A crise do keynesianismo implicou em um amplo processo de Reforma do Estado e descentralização, norteado por duas correntes distintas: a neoliberal e a progressista. No Brasil ocorreu o esfacelamento do desenvolvimentismo e com ele o modelo de gestão autoritário-burocrático para a emergência de um sistema democrático baseado na pluralização dos interesses envolvidos na condução do aparelho estatal, que também foi permeado pelo embate dessas duas correntes, ora apresentando feições progressistas, ora neoliberais. Nesse aspecto, as instituições promotoras de políticas públicas acompanharam de perto esse processo. No caso do Setor de Saneamento, este foi estruturado com base no PLANASA que engendrou um modelo de gestão centralizador e excludente, baseado no modelo desenvolvimentista. No entanto, com o redesenho da burocracia estatal, houve uma tendência de descentralização na gestão dos serviços, corroborada com a engenharia institucional delineada pelo novo pacto federativo, onde o município foi elevado à categoria de ente federado, forjando na esfera local a descentralização político-administrativa do Estado brasileiro e conferindo aos municípios grandes responsabilidades sobre a gestão de serviços públicos. Por sua vez, com o recrudescimento da hegemonia do neoliberalismo no cenário nacional, os governos populares de feições progressistas passaram a ter grande relevância. Nesse contexto, o Partido dos Trabalhadores (PT), em certa medida, elaborou um modelo de gestão específico, denominado genericamente de modus petista de governar, incoorporando feições progressistas voltadas, principalmente, para o trato das desigualdades sociais existentes. No Recife, o caso dos serviços de saneamento expressa diretamente o quadro de desigualdades sociais decorrentes de um modelo de gestão fundamentado nas bases PLANASA, excluindo parcela considerável da população no acesso esses serviços. Assim, com a eleição do PT em Recife, desenrolou-se um pretenso dinamismo municipal em (re)definir a situação tradicional de gestão dos serviços, inserindo o município. Nesses termos é que a presente pesquisa realizou uma avaliação da política municipal de saneamento durante a gestão petista no Recife, em três períodos distintos 2001-2004, 2005-2008, 2009-2012. Utilizando-se, então, de quatro categorias de análise (o político-institucional, o financeiro, o planejamento e a participação social ensejada), pôde-se identificar os instrumentos de gestão por parte do ente municipal no Setor, caracterizar a relação institucional estabelecida entre os agentes interessados na gestão dos serviços, analisar o modelo de participação social setorial ao saneamento, por fim, avaliar os investimentos realizados durantes os 12 anos de gestão petista no saneamento. A partir das características predominantes encontradas foi traçado um escopo da política de saneamento em sua particularidade nos subperíodos referentes aos diferentes governos e em sua totalidade, verificando-se o rebatimento que houve na ampliação da cobertura dos serviços e no atendimento à população. Por essa razão, os resultados obtidos apontam que a política municipal de saneamento baseada no modus petista, de feições progressistas inicialmente concebidas passou a ter feições conservadoras, pouco contribuindo para alterar o modelo de gestão planasiano existente e para a diminuição das desigualdades sociais na cidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese versa sobre a história da implantação de uma reforma de ensino implementada durante dois governos petistas no município de Chapecó, Santa Catarina. No desenvolvimento do texto busco, a partir das falas coletadas em entrevistas realizadas com professoras, analisar os efeitos produzidos no cotidiano docente a partir da referida reforma. Inicio o trabalho apresentando diversos momentos da história política e educacional brasileiros nos quais diferentes reformas de ensino foram realizadas, apontando as inter-relações existentes entre as políticas governamentais e as políticas de educação. Em seguida, apresento o cenário específico Chapecó no qual ocorreu a reforma estudada. Neste ponto procuro apresentar a constituição política do município e discutir a novidade que um governo, considerado progressista, pode trazer para o campo da educação. Ao final analiso as entrevistas apontando e discutindo os efeitos que a reforma do ensino provocou, a partir das considerações feitas pelas professoras. Partindo de uma perspectiva transdisciplinar busco, auxiliada por referências das ciências humanas e sociais (política, história, sociologia, economia, psicologia) e da filosofia da diferença, compor um dispositivo metodológico que abarque a complexidade da temática proposta. Concluo o trabalho considerando que os efeitos produzidos pela citada reforma de ensino foram variados e só devem ser considerados em sua provisoriedade. / This thesis deals with an educational reform implemation history during two petistas` governments in the municipality of Chapecó, Santa Catarina. The effects in daily teaching were anlyzed through the text from speeches collected in interviews with teachers. The work began presenting differente moments of brazilians political and educacional history, in which various educational reforms of were realized, indicates the relationships between governmental and educational policies. Then, the specific scenarie where the reform own studied, Chapecó, is presented. At this point, the work brings up the municipalitys political configuration and discurs the news that can be brought to the educational area by a considered. At the end the interviews are analyzed and, from the teachers comments, the reforms efects are discussed. From a transsubject perspective, aided by Human and Social Sciences (politics, history, sociology, economics, psychology) and the philosophy of difference, it is intented compose a methodological device wich embraces the proposed themes complexity. The work concludes that the educational reform effects are various and they should be considered by its temporarity.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese versa sobre a história da implantação de uma reforma de ensino implementada durante dois governos petistas no município de Chapecó, Santa Catarina. No desenvolvimento do texto busco, a partir das falas coletadas em entrevistas realizadas com professoras, analisar os efeitos produzidos no cotidiano docente a partir da referida reforma. Inicio o trabalho apresentando diversos momentos da história política e educacional brasileiros nos quais diferentes reformas de ensino foram realizadas, apontando as inter-relações existentes entre as políticas governamentais e as políticas de educação. Em seguida, apresento o cenário específico Chapecó no qual ocorreu a reforma estudada. Neste ponto procuro apresentar a constituição política do município e discutir a novidade que um governo, considerado progressista, pode trazer para o campo da educação. Ao final analiso as entrevistas apontando e discutindo os efeitos que a reforma do ensino provocou, a partir das considerações feitas pelas professoras. Partindo de uma perspectiva transdisciplinar busco, auxiliada por referências das ciências humanas e sociais (política, história, sociologia, economia, psicologia) e da filosofia da diferença, compor um dispositivo metodológico que abarque a complexidade da temática proposta. Concluo o trabalho considerando que os efeitos produzidos pela citada reforma de ensino foram variados e só devem ser considerados em sua provisoriedade. / This thesis deals with an educational reform implemation history during two petistas` governments in the municipality of Chapecó, Santa Catarina. The effects in daily teaching were anlyzed through the text from speeches collected in interviews with teachers. The work began presenting differente moments of brazilians political and educacional history, in which various educational reforms of were realized, indicates the relationships between governmental and educational policies. Then, the specific scenarie where the reform own studied, Chapecó, is presented. At this point, the work brings up the municipalitys political configuration and discurs the news that can be brought to the educational area by a considered. At the end the interviews are analyzed and, from the teachers comments, the reforms efects are discussed. From a transsubject perspective, aided by Human and Social Sciences (politics, history, sociology, economics, psychology) and the philosophy of difference, it is intented compose a methodological device wich embraces the proposed themes complexity. The work concludes that the educational reform effects are various and they should be considered by its temporarity.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundoNCF.pdf: 440355 bytes, checksum: f49e66599002b3575f1a087fa7e941d2 (MD5) Previous issue date: 2006-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / About two decades ago Brazil has been suffered some important political changes on its government and supporter systems. In these changes the Partido dos Trabalhadores (Workers support) has been researched significant results as much legislation as executive ways. These conquests propitiate a structure for it to get an alternative motion in order to manage public goods by petista government way. Trying to examinate this we can study the Partido dos Trabalhadores government experience in Acre (1999-2002) to know about why the PT government characteristics are different from the others. To do this we assumed to conjecture a popular participation with priorities inversion and ethics in public resources administration. These are the elements of PT government way. This way we started our work making an evaluation of its bibliography. Them we do a field inquiry to analyses documents of the government projects (budget rules law, papers, approved laws, IBGE, PNUD, TSE) and semi-structured interviews with some characters of recent political Acres life. The scheme and the analysis about these givens disclose that weren t confirmed our hypothesis in part, since PT remained old local politics habitus. In other side the executive administration on PT government has got to inflect the Governance . Further on an efficient management as World Bank dispossess but PT absolve many requests of progressive sectors as well it expanded the society participation to resolutions process. By a cabinets enlargement. So it rescues a total administrative course which is printed in the called petista government way. Personally we think so it means important advancements in this Acre government way / Nas duas ?ltimas d?cadas, o Brasil sofreu importantes mudan?as pol?ticas, especialmente no que se refere ao sistema partid?rio e aos governos. Dentro dessas mudan?as, o Partido dos Trabalhadores alcan?ou significativos resultados tanto no Legislativo quanto no Executivo. Essas conquistas propiciaram ao PT a constru??o de uma proposta alternativa de administrar o Bem p?blico, designado de Modo Petista de Governar. Na tentativa de examinar isso mais de perto, colocamo-nos ao estudo da Experi?ncia de Governo do Partido dos Trabalhadores no Acre (1999-2002), para saber que caracter?sticas destacavam-se das demais formas de se governar. Para isso, assumimos, como hip?teses, a participa??o popular, a invers?o de prioridades e a ?tica na aplica??o dos recursos p?blicos; elementos que integram o Modo Petista de Governar. A partir disso, iniciamos o trabalho com o levantamento bibliogr?fico e, em seguida, a pesquisa de campo, com a an?lise dos documentos (Plano de Governo, Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Or?ament?ria, Jornais, Leis aprovadas na Assembl?ia Legislativa, IBGE, PNUD, TSE) e entrevistas semi-estruturadas, com v?rias personagens da vida pol?tica recente do Acre. A sistematiza??o e a an?lise desses dados revelaram-nos que nossas hip?teses n?o se confirmaram, pelo menos em parte, pois o PT manteve o habitus da velha pol?tica local; por outro lado, a administra??o petista ? frente do executivo acreano, conseguiu flexionar a governan?a para al?m de uma gest?o eficiente, como prescreve o Banco Mundial, mas absorveu muitas demandas de setores progressistas, bem como alargou, no ?mbito institucional do Estado, para uma maior participa??o da sociedade, nos processos decis?rios, atrav?s da amplia??o dos Conselhos, e a resgatando, com isso o legado de toda uma trajet?ria administrativa que est? impressa no chamado Modo Petista de Governar. O que, a nosso ver, configura-se em importantes avan?os na forma de governar no Acre