Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-06T14:24:33Z No. of bitstreams: 2 DEMÉTRIUS COMPLETO.pdf: 2521000 bytes, checksum: 87ac00fdd1fc38ceb53961543538156a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DEMÉTRIUS COMPLETO.pdf: 2521000 bytes, checksum: 87ac00fdd1fc38ceb53961543538156a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / FACEPE / A crise do keynesianismo implicou em um amplo processo de Reforma do Estado e descentralização, norteado por duas correntes distintas: a neoliberal e a progressista. No Brasil ocorreu o esfacelamento do desenvolvimentismo e com ele o modelo de gestão autoritário-burocrático para a emergência de um sistema democrático baseado na pluralização dos interesses envolvidos na condução do aparelho estatal, que também foi permeado pelo embate dessas duas correntes, ora apresentando feições progressistas, ora neoliberais. Nesse aspecto, as instituições promotoras de políticas públicas acompanharam de perto esse processo. No caso do Setor de Saneamento, este foi estruturado com base no PLANASA que engendrou um modelo de gestão centralizador e excludente, baseado no modelo desenvolvimentista. No entanto, com o redesenho da burocracia estatal, houve uma tendência de descentralização na gestão dos serviços, corroborada com a engenharia institucional delineada pelo novo pacto federativo, onde o município foi elevado à categoria de ente federado, forjando na esfera local a descentralização político-administrativa do Estado brasileiro e conferindo aos municípios grandes responsabilidades sobre a gestão de serviços públicos. Por sua vez, com o recrudescimento da hegemonia do neoliberalismo no cenário nacional, os governos populares de feições progressistas passaram a ter grande relevância. Nesse contexto, o Partido dos Trabalhadores (PT), em certa medida, elaborou um modelo de gestão específico, denominado genericamente de modus petista de governar, incoorporando feições progressistas voltadas, principalmente, para o trato das desigualdades sociais existentes. No Recife, o caso dos serviços de saneamento expressa diretamente o quadro de desigualdades sociais decorrentes de um modelo de gestão fundamentado nas bases PLANASA, excluindo parcela considerável da população no acesso esses serviços. Assim, com a eleição do PT em Recife, desenrolou-se um pretenso dinamismo municipal em (re)definir a situação tradicional de gestão dos serviços, inserindo o município. Nesses termos é que a presente pesquisa realizou uma avaliação da política municipal de saneamento durante a gestão petista no Recife, em três períodos distintos 2001-2004, 2005-2008, 2009-2012. Utilizando-se, então, de quatro categorias de análise (o político-institucional, o financeiro, o planejamento e a participação social ensejada), pôde-se identificar os instrumentos de gestão por parte do ente municipal no Setor, caracterizar a relação institucional estabelecida entre os agentes interessados na gestão dos serviços, analisar o modelo de participação social setorial ao saneamento, por fim, avaliar os investimentos realizados durantes os 12 anos de gestão petista no saneamento. A partir das características predominantes encontradas foi traçado um escopo da política de saneamento em sua particularidade nos subperíodos referentes aos diferentes governos e em sua totalidade, verificando-se o rebatimento que houve na ampliação da cobertura dos serviços e no atendimento à população. Por essa razão, os resultados obtidos apontam que a política municipal de saneamento baseada no modus petista, de feições progressistas inicialmente concebidas passou a ter feições conservadoras, pouco contribuindo para alterar o modelo de gestão planasiano existente e para a diminuição das desigualdades sociais na cidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2499_1.pdf: 3208523 bytes, checksum: c8474dcb997f012f980f244fc693c49f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Após a extinção do Banco Nacional de Habitação - BNH o Setor de Saneamento no Brasil passou a viver um vazio institucional que perdurou por mais de vinte anos. Neste período, o país se ressentia da definição de uma nova Política para o Setor, que se tornou o ponto crucial da agenda do Saneamento, até janeiro de 2007, ocasião em que foi sancionada a Lei nº 11.445/07, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Ao longo de todo este período, o Setor de Saneamento agregou, aos desafios já existentes inerentes ao antigo modelo do Plano Nacional de Saneamento - PLANASA, novos desafios, que emergiram devido às mudanças que vêm ocorrendo de natureza estrutural: o fenômeno da globalização; a crise ambiental, ou mais especificamente a crise da água; e aquelas no âmbito do Estado (principal provedor de bens públicos como os serviços de saneamento). Resumidamente, de acordo com o PMSS Programa de Modernização do Setor de Saneamento, no diagnóstico realizado pelo Governo Brasileiro, entre os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos, visando atingir o objetivo da universalização dos serviços estão: o estabelecimento da regulação como condição de controle dos serviços, a elevação do nível de eficiência dos prestadores de serviço do Setor, e a viabilização dos investimentos necessários ao atendimento pleno. No que se refere ao último desafio, assunto investigado nesta pesquisa, estudo realizado pelo PMSS estima que se faz necessário um montante da ordem de R$ 178 bilhões para se alcançar a universalização dos serviços de saneamento no Brasil, num período de 20 anos. Face a este elevado montante de recursos, a pesquisa em foco buscou avaliar o financiamento realizado pelas atuais fontes públicas, concluindo que tais recursos vêm sendo insuficientes para promover os investimentos necessários, no período considerado, dada a crise fiscal do Estado brasileiro, ao grande volume de recursos a serem mobilizados, e a precária situação econômico-financeira das companhias estaduais de saneamento. Diante desta questão, a pesquisa procurou investigar em que medida a iniciativa privada poderá contribuir no esforço visando alcançar o objetivo da universalização dos serviços de saneamento, por intermédio dos dois novos mecanismos que têm apresentado maiores possibilidades de atração da participação do setor privado: o Instituto das Parcerias Público-Privadas e a captação de recursos na Bolsa de Valores. O estudo mostrou que, por meio destes dois mecanismos, a iniciativa privada poderá contribuir de forma significativa no esforço visando ampliar os investimentos necessários à universalização

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2730_1.pdf: 1499085 bytes, checksum: b3403212d3aaa931507a3001d35b15b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A pesquisa se propôs a evidenciar implicações das novas práticas contábeis no processo regulatório da revisão de tarifas dos serviços públicos, na regulação do setor de saneamento em Pernambuco. Os dados coletados para a pesquisa foram obtidos em Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas, balancetes mensais, Relatórios e Notas Técnicas de Homologação da Revisão Tarifária, referentes ao período de 2009/2010. Foram realizadas entrevistas e aplicados questionários junto à Agência de Regulação de Pernambuco e à Companhia Pernambucana de Saneamento, a fim de esclarecer detalhes do processo contábil e regulatório, bem como para determinar e validar a seleção das alterações estudadas e os resultados obtidos. Esses dados foram tratados em planilhas eletrônicas, elaboradas com intuito de conciliar as informações contábeis para fins regulatórios com as informações para fins societários. Após a conciliação, foram estudadas as implicações regulatórias a partir da aplicação dos Pronunciamentos Técnicos do Ativo Intangível, da Redução ao Valor Recuperável de Ativos, e do Ajuste a Valor Presente. Os dois primeiros acarretaram um aumento nos custos do serviço regulado, uma vez que houve alterações nas despesas de depreciação, nas despesas de amortização e nos valores da remuneração do investimento. O último pronunciamento alterou o valor das receitas indiretas, pela exclusão das receitas financeiras a transcorrer. Os normativos regulatórios vigentes para o caso estudado não discorreram sobre a adequação às novas práticas contábeis. Dessa forma, apesar de não necessariamente representar uma barreira às alterações societárias, a falta de regulação ou a não adequação poderiam trazer assimetria ou pouca clareza às informações contábeis para fins regulatórios, além de possíveis impactos nos valores estabelecidos para a revisão de tarifas cobradas à sociedade

O setor de saneamento bÃsico no Brasil tem passado por grandes transformaÃÃes em sua estrutura nos Ãltimos anos, requerendo das Companhias Estaduais de Saneamento BÃsico (CESB) uma completa mudanÃa na forma de atuar, principalmente, pelas novas possibilidades trazidas pela Lei n 11.107/05 que em termos prÃticos, permite a participaÃÃo de empresas privadas na gestÃo dos serviÃos de saneamento, por meio de licitaÃÃo, aumentado a concorrÃncia no setor, e, sobretudo, pelas exigÃncias impostas pela Lei n 11.445/07, comumente conhecida como âMarco RegulatÃrio do Saneamentoâ, que dentre outros pontos preconiza a universalizaÃÃo dos serviÃos prestados; a eficiÃncia e sustentabilidade econÃmica e a transparÃncia das aÃÃes, baseada em sistemas de informaÃÃes e processos decisÃrios institucionalizados. Diante desse cenÃrio, as CESBs vÃm adotando diversas prÃticas de gestÃo e vÃrias ferramentas de TI a fim de melhorar os seus resultados. A adoÃÃo de sistemas ERP â Enterprise Resourse Planning como alternativa para maximizar os resultados das organizaÃÃes tÃm se tornado uma prÃtica em vÃrias empresas no mundo, chegando Ãs empresas brasileiras a partir de meados da dÃcada de 90, inclusive nas Companhias Estaduais de Saneamento no inÃcio dos anos 2000. InÃmeros sÃo os benefÃcios associados à utilizaÃÃo dos sistemas ERP nas organizaÃÃes. Todavia, diversos problemas sÃo relacionados ao uso desses sistemas, que impendem o alcance dos resultados inicialmente esperados e prometidos. Nesse contexto, esse trabalho tem como objetivo principal analisar como as Companhias Estaduais de Saneamento BÃsico tÃm utilizado os sistemas ERP na sua gestÃo. Do ponto de vista de seus objetivos, a presente pesquisa caracteriza-se como exploratÃrio-descritiva. Quanto à abordagem do problema pode ser classificada como quantitativa e qualitativa. No tocante aos procedimentos adotados, pode-se citar a realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica e a aplicaÃÃo de um survey combinado com a realizaÃÃo de um estudo de caso em uma das 27 companhias estaduais de saneamento bÃsico do Brasil. A partir da anÃlise dos resultados constatou-se que os sistemas ERP nÃo sÃo utilizados por todos os nÃveis hierÃrquicos das CESBs e nÃo contempla os seus processos principais e parte dos processos de apoio. Em relaÃÃo ao propÃsito a que se destina a sua utilizaÃÃo, verificou-se que sÃo utilizados com maior freqÃÃncia para dar apoio Ãs operaÃÃes e processos da organizaÃÃo e apoio à tomada de decisÃo empresarial, pelo nÃvel tÃtico e operacional das CESBs. Em relaÃÃo aos processos que dÃo suporte, ficou evidenciado que se concentram basicamente em parte dos processos de apoio, quais sejam: Financeiro; ContÃbil; LogÃstico e GestÃo de Pessoas. Constatou-se que as funcionalidades existentes se aderem a tais processos, e, mesmo com essas restriÃÃes verificadas a avaliaÃÃo sobre as melhorias proporcionadas à gestÃo dos processos transacionais das CESBs foi positiva, evidenciando uma congruÃncia com a atual realidade das Companhias Estaduais de Saneamento BÃsico. / Brazilian basic sanitation has undergone profound structural changes over the past years, requiring basic sanitation state agencies (CESB) to revise their working procedures. Thus, law #11.107/05 introduced new practical possibilities, such as the participation of private enterprises in the management of sanitation services by way of public bidding, thereby increasing competition in the sector, while law #11.445/07, commonly referred to as the âbasic sanitation regulatory frameworkâ, calls for the universalization of public services, economic efficiency and sustainability and administrative transparency, based on information systems and institutionalized decision-making processes. In response, CESBs have adopted a range of management practices and IT tools in order to improve their results. Enterprise resource planning (ERP) systems designed to maximize results are increasingly popular among companies around the world, and have been in use by private enterprises in Brazil since the mid-nineties and even by CESBs since the beginning of the current decade. ERP is associated not only with numerous advantages, but also with a number of problems compromising expected results. The main objective of the present study is to analyze the use of ERP systems by CESBs. Based on a review of the literature and a survey in combination with a case study of one of the 27 CESBs operating in Brazil, the study is exploratory and descriptive with regard to the objective, and quantitative-qualitative in its approach. The results show that ERP systems are not used at all hierarchical levels of the CESBs and do not cover the main processes and some of the support processes. ERP systems are most often used to support organizational operations and processes and executive tactical and operational decision-making processes. The main support processes include financial administration, accounting, logistics and staff management. Existing functionalities were found to ad here to these processes and, even in the presence of such restrictions, the assessment of the improvement to the management of CESB transactional processes was positive, revealing a congruence with the present reality of the basic sanitation state agencies.