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Previous issue date: 2012-09-13 / FACEPE / A crise do keynesianismo implicou em um amplo processo de Reforma do Estado e
descentralização, norteado por duas correntes distintas: a neoliberal e a progressista. No
Brasil ocorreu o esfacelamento do desenvolvimentismo e com ele o modelo de gestão
autoritário-burocrático para a emergência de um sistema democrático baseado na
pluralização dos interesses envolvidos na condução do aparelho estatal, que também foi
permeado pelo embate dessas duas correntes, ora apresentando feições progressistas, ora
neoliberais. Nesse aspecto, as instituições promotoras de políticas públicas
acompanharam de perto esse processo. No caso do Setor de Saneamento, este foi
estruturado com base no PLANASA que engendrou um modelo de gestão centralizador
e excludente, baseado no modelo desenvolvimentista. No entanto, com o redesenho da
burocracia estatal, houve uma tendência de descentralização na gestão dos serviços,
corroborada com a engenharia institucional delineada pelo novo pacto federativo, onde
o município foi elevado à categoria de ente federado, forjando na esfera local a
descentralização político-administrativa do Estado brasileiro e conferindo aos
municípios grandes responsabilidades sobre a gestão de serviços públicos. Por sua vez,
com o recrudescimento da hegemonia do neoliberalismo no cenário nacional, os
governos populares de feições progressistas passaram a ter grande relevância. Nesse
contexto, o Partido dos Trabalhadores (PT), em certa medida, elaborou um modelo de
gestão específico, denominado genericamente de modus petista de governar,
incoorporando feições progressistas voltadas, principalmente, para o trato das
desigualdades sociais existentes. No Recife, o caso dos serviços de saneamento expressa
diretamente o quadro de desigualdades sociais decorrentes de um modelo de gestão
fundamentado nas bases PLANASA, excluindo parcela considerável da população no
acesso esses serviços. Assim, com a eleição do PT em Recife, desenrolou-se um
pretenso dinamismo municipal em (re)definir a situação tradicional de gestão dos
serviços, inserindo o município. Nesses termos é que a presente pesquisa realizou uma
avaliação da política municipal de saneamento durante a gestão petista no Recife, em
três períodos distintos 2001-2004, 2005-2008, 2009-2012. Utilizando-se, então, de
quatro categorias de análise (o político-institucional, o financeiro, o planejamento e a
participação social ensejada), pôde-se identificar os instrumentos de gestão por parte do
ente municipal no Setor, caracterizar a relação institucional estabelecida entre os
agentes interessados na gestão dos serviços, analisar o modelo de participação social
setorial ao saneamento, por fim, avaliar os investimentos realizados durantes os 12 anos
de gestão petista no saneamento. A partir das características predominantes encontradas
foi traçado um escopo da política de saneamento em sua particularidade nos subperíodos
referentes aos diferentes governos e em sua totalidade, verificando-se o
rebatimento que houve na ampliação da cobertura dos serviços e no atendimento à
população. Por essa razão, os resultados obtidos apontam que a política municipal de
saneamento baseada no modus petista, de feições progressistas inicialmente concebidas
passou a ter feições conservadoras, pouco contribuindo para alterar o modelo de gestão
planasiano existente e para a diminuição das desigualdades sociais na cidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/11147 |
| Date | 13 September 2012 |
| Creators | Ferreira, Demétrius Rodrigues de Freitas |
| Contributors | Mora, Luis de La |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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