Spelling suggestions: "subject:"portos e terminais portuário"" "subject:"portos e terminais portuárias""
1 |
Licenciamento ambiental do Porto de SantosCascione, Luciano Leme do Prado 13 May 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Luciano Cascione.pdf: 359930 bytes, checksum: 254a21effdbba5828248b8f91d4daf2b (MD5)
Previous issue date: 2009-05-13 / O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA.
Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo.
Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos.
|
Page generated in 0.0684 seconds