Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-26T12:57:10Z No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-25T20:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T20:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram-se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté-Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugar e a percepção existente sobre o Programa. Os resultados são apresentados em 3 capítulos. No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté-Taperaçu é apresentado em três fases: mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas. No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté- Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança). As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “Céticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental”. Assim, como concluímos que, embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais. / In recent decades Payments for Environmental Services (PES) have become a new paradigm in order to promote environmental conservation. In Brazil several PES arrangements exist, including the Green Grant Program, which is one of the only few PES schemes of federal public policy type. The Green Grant Program is conditioned to the fulfillment of management instruments of the areas in which it is implemented. The objective of this study was to analyze whether the Green Grant Program is a policy able to strengthen the instruments of natural resources management, particularly in a Marine Extractive Reserve (RESEX Caeté-Taperaçu). The methodology used included interviews combined with Q methodology, in order to grasp the socio-ecological context of the area and the existing perception of the program. We present the results in three chapters. In Chapter 3, the process of institutionalization of RESEX Caeté- Taperaçu is presented according to three phases: mobilization for the creation of the RESEX; adaptation to the protocols of management; and the arrival of public policy. In Chapter 4, we identify and analyze the components of socio-ecological subsystems in Caeté-Taperaçu (users, resources and governance system). The main environmental rules perceived by the users are those regarding the transition ecosystem. In Chapter 5, three discourses were identified ("Defenders of the RESEX", "Sceptics of the RESEX" and "Prone to adopt an environmental behavior"). Among these discourses the Green Grant Program has the greatest potential to influence "Prone to adopt an environmental behavior". We conclude that while the perception of the program is predominantly of a social support, if allowed greater local governance on the program, it can be used to strengthen local rules.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-11T21:46:51Z No. of bitstreams: 1 2017_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-12T19:49:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T19:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram-se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté-Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugar e a percepção existente sobre o Programa.Os resultados são apresentados em 3 capítulos. No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté-Taperaçu é apresentado em três fases:mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas. No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança).As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “Céticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental”. Assim, como concluímos que, embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais. / In recent decades Payments for Environmental Services (PES)have become a new paradigm in order to promote environmental conservation. In Brazil several PES arrangements exist, including the Green Grant Program, which is one of the only fewPES schemes of federal public policy type. The Green Grant Program is conditioned to the fulfillment of management instruments of the areas in which it is implemented. The objective of this study was to analyze whether the Green Grant Program is a policy able to strengthen the instruments of natural resources management, particularly in a Marine Extractive Reserve (RESEX CaetéTaperaçu). The methodology used included interviews combined with Q methodology, in order to grasp the socio-ecological context of the areaand the existing perception of the program.We present the results in three chapters. In Chapter 3, the process of institutionalization of RESEX Caeté-Taperaçu is presented according tothree phases:mobilization for the creation of the RESEX; adaptation to the protocols of management; and the arrival of public policy. In Chapter 4, we identify and analyze the components of socio-ecological subsystems in Caeté-Taperaçu (users, resources and governance system). The main environmental rules perceived by the users are those regarding the transition ecosystem. In Chapter 5, three discourses were identified ("Defenders of the RESEX", "Sceptics of the RESEX" and "Prone to adopt an environmental behavior"). Among these discourses the Green Grant Program has the greatest potential to influence "Prone to adopt an environmental behavior". We conclude that while the perception of the program is predominantly of a social support, if allowed greater local governance on the program, it can be used to strengthen local rules.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-31T17:29:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Monyele Camargo Graciano - 2016.pdf: 2785572 bytes, checksum: 768bfd947537a3fd85b7f6324bd6b48c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-31T17:29:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Monyele Camargo Graciano - 2016.pdf: 2785572 bytes, checksum: 768bfd947537a3fd85b7f6324bd6b48c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T17:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Monyele Camargo Graciano - 2016.pdf: 2785572 bytes, checksum: 768bfd947537a3fd85b7f6324bd6b48c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study sought to weave an analysis of the Bolsa Verde Program from its institutional axis, which are: environmental conservation, promoting citizenship, productive inclusion, eradication of rural poverty, and for the latter, it is important to make an alignment to the concept of food security. The overall objective of this research was to evaluate the effectiveness of the Bolsa Verde Program in Sustainable Development Canudos Settlement in the State of Goiás, in the 2012 period to 2014. To check these objectives, the methodology used in the work was a qualitative and quantitative approach, held field research, where we proceeded to the interviews and application forms. These forms took as guiding the Environmental Indicator (AI), the Brazilian Food Insecurity Scale (EBIA) and socioeconomic issues. Resettled 38 families were interviewed benefited from the Bolsa Verde Program . The work is structured by the introduction and three chapters. In the first chapter are the search paths and operating methods, the second is the theoretical work, addressing aspects of public policy, rural poverty, rural and sustainable development, food security, public policy in Brazil and foundations Program Green bag. In the third chapter, we proceeded to the analysis and discussion of the results collected in the field. It was noticed from the data that the Bolsa Verde Program has influence on levels of food security of beneficiaries as 50 % of respondents were in Food Insecurity Take 47% and Food Safety . However as environmental consideration the program presented evidence of inefficiency , since the levels measured by the Environmental Indicator predominantly were medium and low. / Este trabalho teceu uma análise do Programa Bolsa Verde a partir dos seus eixo institucionais, que são: a conservação ambiental, a promoção da cidadania, a inclusão produtiva, a erradicação da pobreza rural, e, para este último, é importante que se faça um alinhamento ao conceito de segurança alimentar. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em avaliar a efetividade do Programa Bolsa Verde no Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Canudos no Estado de Goiás, no período de 2012 a 2014. Para verificar tais objetivos, a metodologia empregada no trabalho contou como uma abordagem qualitativa e quantitativa, realizou-se pesquisa de campo, onde procedeu-se as entrevistas e aplicação de formulários. Estes formulários tomavam como norteadores o Indicador Ambiental (IA), a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e questões socioeconômicas. Foram entrevistadas 38 famílias assentadas beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde. O trabalho está estruturado pela introdução e três capítulos. No primeiro capítulo estão os caminhos da pesquisa e os métodos operacionais utilizados, no segundo encontra-se o referencial teórico do trabalho, abordando aspectos sobre políticas públicas, pobreza rural, desenvolvimento rural e sustentável, segurança alimentar, políticas públicas no Brasil e fundamentos do Programa Bolsa Verde. No terceiro capítulo, procedeu-se à análises e discussões dos resultados coletados em campo. Percebeu-se a partir dos dados que o Programa Bolsa Verde apresenta influência nos níveis da segurança alimentar dos beneficiados, pois 50% dos entrevistados encontravam em Insegurança Alimentar Leve e 47% em Segurança Alimentar. Entretanto quanto a contraprestação ambiental o programa apresentou indícios de ineficiência, já que os níveis aferidos pelo Indicador Ambiental predominantemente foram médio e baixo.

The Bolsa Verde program was established as a recent initiative of environmental policy of the Minas Gerais state, which provides financial incentives to farmers who practice conservation activities and/or restoration of native vegetation within their farms. In late 2010 and early 2011 registrations were made by farmers to participate in the program. Due to its innovative character Minas Gerais is one of the first Brazilian states to create such a state law and its importance as a policy to reverse the degradation process of native vegetation, it is imperative the monitoring of its implementation. In this sense, this thesis aims to analyze the participation of farmers in the state of Minas Gerais in the first phase of Bolsa Verde, and the data analyzed came from the Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsible for the operationalization of the program. During the first stage of registration to the program modality of maintenance of existing native vegetation 980 farms were awarded of 2.587 inscriptions, with a total area of 860.835.19 hectares and a total value of R$6.467 million. This means that Bolsa Verde program will provide that amount of financial resources to benefit farmers during five years as a way to reward them for the preservation of native vegetation and, in return, farmers are committed to protect it, thus ensuring the protection of biodiversity and ecosystem services. It is believed the results can be used as initial indications on the first implementation phase of the program, and another contribution that can be pointed out is the support in the policy dissemination, whose knowledge from the audience (farmers) side is still not adequate. / O programa Bolsa Verde constitui-se como uma iniciativa recente de política ambiental do estado de Minas Gerais, o qual prevê a concessão de incentivos financeiros aos produtores rurais do estado (proprietários e posseiros) que pratiquem atividades de conservação e/ou restauração da vegetação nativa dentro de suas propriedades. No fim de 2010 e início de 2011 foram feitos cadastramentos dos produtores rurais mineiros para participação no programa. Em função de seu caráter inovador Minas Gerais é um dos primeiros estados brasileiros a criar uma lei estadual dessa natureza e de sua importância enquanto política de contenção/reversão do processo de degradação da vegetação nativa, torna-se premente o acompanhamento de sua implementação. É nesse sentido que esta dissertação tem por objetivo analisar a adesão dos produtores rurais do estado de Minas Gerais ao Bolsa Verde, sendo que os dados analisados são provenientes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável pela operacionalização do Bolsa Verde. Durante a primeira etapa de inscrição ao programa modalidade de manutenção da vegetação nativa existente foram contempladas 980 propriedades mineiras, de 2.587 propostas, perfazendo uma área total de propriedade de 860.835,19 ha, com um volume total de R$6,467 milhões, isto é, durante cinco anos, o programa Bolsa Verde disponibilizará esse montante de recursos aos produtores beneficiados como forma de recompensá-los pela preservação de sua vegetação nativa e, em contrapartida, os produtores assumem o compromisso de protegê-la, garantindo assim a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Espera-se que os resultados sirvam como indicativos iniciais sobre a primeira fase de implementação do programa, e outra contribuição que se pode apontar é o suporte na divulgação da política, cujo conhecimento, por parte do público-alvo, ainda não se encontra num patamar desejável. / Mestre em Economia