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Desigualdade e pobreza no CearÃ: o caso do projeto SÃo JosÃ. / Poverty and inequality in Cearà State: the case of Project SÃo JosÃ

Maria Helena de AraÃjo 04 July 2003 (has links)
A anÃlise da contribuiÃÃo do Projeto SÃo Josà na reduÃÃo da desigualdade e pobreza no Cearà à o objetivo deste estudo. Essas desigualdade e pobreza sÃo confirmadas pelos recentes indicadores sociais, econÃmicos e ambientais coletados. Como o Projeto SÃo Josà faz parte de polÃticas pÃblicas para combater tal fato, e està presente em 177 municÃpios, analisaram-se seus resultados entre abril de 1996 e junho de 2001, no intuito de verificar as mudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental do estado, da regiÃo, do municÃpio e da comunidade. Para tanto, utilizaram-se documentos de formulaÃÃo e desempenho do projeto (Acordo de EmprÃstimo, Manuais e RelatÃrios), disponibilizados pelas instituiÃÃes envolvidas e dados e indicadores (Censo, Ãndice de Desenvolvimento Municipal, Mapa da Fome etc.) gerados e/ou trabalhados por instituiÃÃes credenciadas. As tabelas e grÃficos elaborados e os indicadores socioeconÃmicos disponibilizados possibilitaram verificar quais liberaÃÃes do projeto tiveram maior repercussÃo. Como produto, identificou-se que 78% dos subprojetos destinaram-se à infra-estrutura bÃsica: 50% para eletrificaÃÃo rural (energia domiciliar, a maioria); 24% para abastecimento dâÃgua e 4% para outras aÃÃes de infra-estrutura. Os subprojetos produtivos representaram 21% do total, pulverizados entre diversas atividades: 10% foram destinados à mecanizaÃÃo agrÃcola (compra de tratores, principalmente) com impacto duvidoso sobre o ambiente, enquanto a Ãrea social recebeu apenas 1% do total dos subprojetos. Esta anÃlise mostrou uma realidade contraditÃria: avanÃo em alguns indicadores de qualidade de vida - saÃde, educaÃÃo, consumo de bens durÃveis, infraestrutura bÃsica (estrada, eletrificaÃÃo); e lentidÃo na mobilidade de algumas taxas. Na educaÃÃo, continua alto o Ãndice de analfabetismo de adultos e baixa a mÃdia de anos de estudo, principalmente na zona rural (1,9 ano); na saÃde, persistem surtos de antigas doenÃas, entre outras. Quanto ao saneamento bÃsico, a rede coletora cobre somente 20% da populaÃÃo; o esgotamento sanitÃrio à precÃrio e as redes de abastecimento dâÃgua estÃo abaixo da mÃdia nordestina. Hà dÃficit habitacional, estradas sem manutenÃÃo e altas taxa de desemprego.A concentraÃÃo de renda, medida pelo Ãndice de Gini, à superior à encontrada para o Nordeste e Brasil. Entre 1995 e 1999, esse Ãndice caiu de 0,62 para 0,61. Mesmo assim continuou maior que o Ãndice nacional, 0,59, e o nordestino, 0,60. Os serviÃos de qualificaÃÃo e assistÃncia tÃcnica sÃo insuficientes em qualidade e quantidade para atender as demandas necessÃrias. Seu acesso continua desigual entre ricos e pobres, brancos e nÃo-brancos; homens e mulheres. O cenÃrio rural à mais grave, grassa pobreza. Seus indicadores situam-se abaixo dos da zona urbana, à exceÃÃo do desemprego. A renda familiar per capita representa apenas 46% da mÃdia do estado e 22% da nacional, permanecendo alta a concentraÃÃo de terra e renda. Do PSJ pode-se dizer ter sido sua contribuiÃÃo, no perÃodo, limitada na mudanÃa do perfil municipal, regional ou estadual, mesmo com o impacto detectado na eletrificaÃÃo rural domiciliar, em decorrÃncia da nÃo integraÃÃo de suas aÃÃes com as demais polÃticas existentes. Pontualmente, conforme atestam estudos especÃficos, à inegÃvel sua relevÃncia na qualidade de vida do pÃblico beneficiado. / The objective of this study was the analysis of the contribution of the SÃo Josà Project in the reduction of the poverty and inequality in Cearà State, Northeast of Brazil. This Project started as a contract between the government of Cearà and the World Bank with the mainly goal of improving life conditions of the poor population in the rural zone of the state. The data analyzed, since April 1996 to June 2001, from reports, manuals, agreement of loan, statistics census, municipal development index, showed that the project reached 96% of the cities, that is, 177 among the 184 cities of Cearà State.In order to verify the changes in the social-economic aspects of the state, cities and communities, it were used tables and graphics with some social-economic indicators that allowed observing the effects of the different actions of the Project. It was identified that 78% of the subprojects were applied in the basic infrastructure, being 50% for rural electrification, mainly house electric power, 24% for water supply and 4% for other infrastructure activities. The productive subprojects represented 21% of the total, sprayed among several activities, from which 10% were applied to agricultural mechanization, mainly purchase of tractors, with doubtful impact on the soil structure. On the other side, the social area received only 1% of the total amount from subprojects. This analysis showed a contradictory reality: improvement of some life quality indicators, such as health, education, consumption, basic infrastructure (electrification and roads) and in other side, slowness in some taxes growth. In the area of education, it was observed a high level of adults illiteracy, associated to a low school time, mainly in the rural zone (1,9 years); as health concern, it was verified that still remains stroke of common diseases, among others. About basic sanitation, the sewerage system is precarious and attends only 20% of the population; the water supply is very low in comparison to the average of the northeastern region. The housing projects are not attending the demand of the necessity in the region, the roads an without conservation, and the unemployment index is hight. There is a high-income concentration, measured by Gini index, which is superior to the ones in the northeast region and Brazil. Between 1995 and 1999 this index decreased from 0.62 to 0.61. Although, it remained above the national and northeastern values, which are 0.59 and 0.60, respectively. The extension service does not have satisfactory quality and quantity to attend the needs of the region. This services and assistance are not offered equally to poor and riches, whites and blacks, men and women. In the rural zone the poverty is more serious. The indicators are below to the urban area, with exception to the unemployment. The per capita family income represents only 46% of the state average, and 22% of the national one, remained a high concentration of income and land. Finally, it can be said that the SÃo Josà Project had a limited contribution to the municipal, state or regional profiles changing, despite of the enormous performance in the development of the electrification program in the rural zone. These results show that the electrification was not integrated with the others growth programs. Accurately, according to specific studies it is undeniable the relevance of the SÃo Josà Project to the life standing improvement of the benefited public.
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AvaliaÃÃo do Projeto SÃo JosÃ: discurso e prÃtica nos subprojetos de mecanizaÃÃo no MunicÃpio de Jardim - CE / Project Appraisal San Jose: discourse and practice in the subprojects of mechanization in the City of Gardens - CE

Maria do Socorro Santos Ferreira 04 May 2010 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Empresa de AssistÃncia TÃcnica e ExtensÃo Rural do Cearà / O fenÃmeno da participaÃÃo nas polÃticas pÃblicas comeÃa a se desenhar na dÃcada de 1950, quando se instalam no Brasil a tendÃncia consumista e as prÃticas do desenvolvimento de comunidade que inicialmente surgem como meio de efetivar a polÃtica de modernizaÃÃo. Manifestam-se mais fortemente a partir da dÃcada de 1960. à medida que foram se evidenciando contradiÃÃes sociais, as Ãreas de moradias foram se constituindo em espaÃos para a mobilizaÃÃo e organizaÃÃo popular, para atender Ãs exigÃncias de consumo formuladas pela industrializaÃÃo. Com o propÃsito de compreender este fenÃmeno, este estudo pretendeu avaliar a estratÃgia participativa do Projeto SÃo Josà de MecanizaÃÃo AgrÃcola, no MunicÃpio de Jardim, no Estado do CearÃ. Para tanto, levantou-se a seguinte questÃo: o projeto SÃo Josà incorpora em sua formulaÃÃo e execuÃÃo os conceitos de participaÃÃo previstos em sua estratÃgia? Neste sentido, mediante uma abordagem qualitativa e a utilizaÃÃo de instrumentos de cunho quantitativo/qualitativo, foi dado inÃcio ao trabalho de pesquisa, o qual foi realizado em oito associaÃÃes de agricultores familiares. A pesquisa foi realizada com 113 famÃlias de agricultores e 15 agentes representantes de instituiÃÃes/entidades. O resultado da avaliaÃÃo sugere que a participaÃÃo no Projeto SÃo Josà nÃo se efetiva em todas as suas etapas, fato sà identificado no momento da liberaÃÃo dos recursos, mediante a assinatura do convÃnio (AssociaÃÃo e Estado). Mesmo assim, ainda indica limitaÃÃes no que se refere ao grau de conscientizaÃÃo, organizaÃÃo social e capacitaÃÃo dos sujeitos envolvidos no programa. / The phenomenon of participation in public policy, begins to take shape in the 1950s, when installed in Brazil, the consumer trend and practices of community development that initially appear as a means of effecting the policy of modernization. Manifesting itself more strongly from the 1960s. As if that were showing the contradictions of the housing areas were formed in space for popular mobilization and organization, to meet consumption requirements formulated by industrialization. Based on this understanding this study focused on the purpose of evaluating the participatory strategy Project SÃo Josà of Agricultural Mechanization in the city of Jardim in the State of CearÃ. As such, it posed the question: The project includes SÃo Josà in the process of formulating and implementing the concepts of holding referred to in your strategy? In this sense, through a qualitative approach, and the use of quantitative-oriented and quality was initiated research work which was conducted in eight local farmers. The research was conducted with 113 farm families and 15 staff representatives from institutions / entities. The evaluation result suggests that participation in the SÃo Josà Project is not effective in all its stages, a fact only identified at the time of release of funds by signing the agreement (Association and State). Yet still indicates limitations with regard to the degree of awareness, social organization and training of persons involved in the program.

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