Made available in DSpace on 2016-04-04T18:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Paulo Melhado 1.pdf: 1151086 bytes, checksum: 59e50a893f8b1494865193871de36696 (MD5) Previous issue date: 2005-04-19 / This study investigates the protection and dissemination of technological innovation. Patent concession, technology transfer and secrecy are characterized as instruments of power and are analyzed in terms of the role they play in the Brazilian innovation system. At the present time, the growing economic importance associated with information and knowledge basically attached to the innovation technology by concepts given by Science Information framework is widely acknowledged by those who have power over their production and use, and, consequently, determine which social segments are to have access to innovation. National security and defense-related issues are equally relevant when deciding what must be protected or disseminated. The absorption or dissemination of relevant scientific information and innovation technology may be studied from the standpoint of political and economic alternatives related to the faculty of denying access to knowledge foundations. The methodology applied was based on an analysis of the instruments of power legal support and the ways of denial of acess given by the bibliographic survey. It might conclude that the legal adjustment of these instruments aimed at the intermediation of technology and technology learning and protection is necessary. / O presente estudo trata da prote??o e da dissemina??o da inova??o tecnol?gica com base na concess?o de patentes, na transfer?ncia de tecnologia e no segredo como instrumentos de poder para, em seguida, analis?-los ? luz de seu papel nos sistemas de inova??o, no caso brasileiro. Na atualidade, a crescente import?ncia econ?mica atribu?da ? informa??o e ao conhecimento, elementos essencialmente vinculados ? inova??o tecnol?gica por meio das ferramentas conceituais da Ci?ncia da Informa??o, ? plenamente reconhecida por aqueles que det?m o poder sobre a sua produ??o e uso, de forma a determinar condi??es de acesso ao resultado do esfor?o de inova??o para o restante da sociedade. Quest?es de seguran?a e defesa nacional s?o igualmente relevantes na tomada de decis?o sobre o que deve ser protegido ou disseminado. A absor??o ou a difus?o das informa??es de interesse da ci?ncia, tecnologia e inova??o, enfim, podem ser estudadas sob o foco de alternativas pol?ticas e econ?micas que dizem respeito ? faculdade de negar o acesso ao conhecimento. A metodologia de pesquisa utilizada baseou-se na an?lise do contexto legal dos citados instrumentos, relacionando-os a modos de nega??o de acesso identificados no levantamento bibliogr?fico. Tal aplica??o permitiu concluir pela adequa??o legal desses instrumentos a necessidades urgentes de intermedia??o tecnol?gica, aprendizado tecnol?gico e prote??o da informa??o relacionada ? inova??o.