No cenário da pesca artesanal nacional, a garantia de acesso aos territórios pesqueiros e a construção de cadeias produtivas que valorizem ao mesmo tempo o pescado e o pescador são condições que podem ser atingidas através da organização cooperativa da produção e das comunidades. O presente trabalho se pautou nas abordagens teórico-metodológicas da ação coletiva e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum para analisar a trajetória de duas cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: a Cooperativa dos Pescadores Artesanais de Carutapera, no litoral das reentrâncias no Maranhão, e a Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, observação direta dos fatos e fenômenos, contato com atores chave para fornecer dados e análise contextual dos estudos de caso. Os territórios onde se encontram cada uma das cooperativas foram descritos de acordo com os aspectos demográficos, sociais, econômicos e ambientais, servindo como ponto de partida para a compreensão do estado atual das áreas de estudo. As trajetórias das ações coletivas que levaram à criação das cooperativas foram sistematizadas em uma perspectiva histórica, separadas por fases e elencados os principais acontecimentos que contribuíram para o desenvolvimento do cooperativismo local. A análise desses dados permitiu inferir quais foram as dinâmicas chave na promoção da ação conjunta e coordenada entre os indivíduos. As cadeias produtivas locais foram descritas e as relações sociais de produção que regem os aspectos de mercado nessas cooperativas foram identificadas, assim como as bases de conhecimento tradicionais e ecológicos em que ocorre a produção nos sistemas pesqueiros. Por fim, descreveram-se as áreas de uso comum utilizadas pela pesca e maricultura artesanal e o funcionamento dos regimes de propriedade empregados na gestão desses territórios. A realização dessa pesquisa possibilitou a contraposição entre os dados de ambos estudos de casos em uma perspectiva de identificação de padrões semelhantes e divergentes entre as cooperativas estudadas. As principais contribuições foram no sentido de que é preciso atentar-se ao contexto que impulsiona o empreendimento das ações coletivas que almejam melhores condições de vida para as comunidades, buscando identificar as lideranças em potencial, os motivos que fazem com que as pessoas cooperem entre si e os mecanismos que mantêm a confiança entre os indivíduos, que por sua vez leva à retroalimentação desse ciclo solidário tecido nos atributos socioecológicos e em valores como a reciprocidade. / In the context of the Brazilian artisanal fishery, the assurance of access to fishing territories and the development of value chains that consider both fish and fisherman are conditions that can be achieved through cooperative organization of production and communities. This work is based on the theoretical-methodological approaches of the collective actions and the shared management of common-use resources, especially marine resources. That background was used to analyze the historical trajectory of two cooperatives in traditional fishing communities in Brazil: the Cooperative of Artisanal Fishermen of Carutapera, in the indentation of the coastline in Maranhão State, and the Cooperative of Oyster Producers of Cananeia, in the South coastline of São Paulo State. The following methodological proceedings were carried: literature review, secondary data collection, direct observation of facts and phenomena, contact with stakeholders for the provision of data and analysis of the study cases context. The territories where each cooperative are located were described according to demographical, social, economical and environmental aspects, as a starter for the understanding of the current state of the study areas. The trajectory of the collective action that had led to the creation of the cooperatives were organized in a historical perspective, separated by phases, and it was listed/organized according by the main events that had contributed to the development of local cooperatives. The analysis of the data allowed the inference of what were the facts and key phenomena in promoting of the joint and coordinated action among individuals. The local value chain was described, and the social relations of production that deal with the market aspects in these cooperatives, were also identified as well as the traditional and ecological knowledge in what had occurred the production in the fishery systems. Finally, it was described the common areas used for fishing and artisanal mariculture, and how the property regimes employed works in the management of these territories. The realization of this research allowed the opposition between the data from both case studies in an identification prospect of similar and divergent patterns between the studied cooperatives. The main contributions were to the effect that it is necessary to pay attention to the context that drives the development of collective actions. When aimed to better living conditions for the communities, it needs to identify potential leaders, the reasons that make people cooperate with each other and the mechanisms that maintain trust between individuals, which in turn leads to feedback that solidarity cycle fabric on values such as reciprocity.

No cenário da pesca artesanal nacional, a garantia de acesso aos territórios pesqueiros e a construção de cadeias produtivas que valorizem ao mesmo tempo o pescado e o pescador são condições que podem ser atingidas através da organização cooperativa da produção e das comunidades. O presente trabalho se pautou nas abordagens teórico-metodológicas da ação coletiva e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum para analisar a trajetória de duas cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: a Cooperativa dos Pescadores Artesanais de Carutapera, no litoral das reentrâncias no Maranhão, e a Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, observação direta dos fatos e fenômenos, contato com atores chave para fornecer dados e análise contextual dos estudos de caso. Os territórios onde se encontram cada uma das cooperativas foram descritos de acordo com os aspectos demográficos, sociais, econômicos e ambientais, servindo como ponto de partida para a compreensão do estado atual das áreas de estudo. As trajetórias das ações coletivas que levaram à criação das cooperativas foram sistematizadas em uma perspectiva histórica, separadas por fases e elencados os principais acontecimentos que contribuíram para o desenvolvimento do cooperativismo local. A análise desses dados permitiu inferir quais foram as dinâmicas chave na promoção da ação conjunta e coordenada entre os indivíduos. As cadeias produtivas locais foram descritas e as relações sociais de produção que regem os aspectos de mercado nessas cooperativas foram identificadas, assim como as bases de conhecimento tradicionais e ecológicos em que ocorre a produção nos sistemas pesqueiros. Por fim, descreveram-se as áreas de uso comum utilizadas pela pesca e maricultura artesanal e o funcionamento dos regimes de propriedade empregados na gestão desses territórios. A realização dessa pesquisa possibilitou a contraposição entre os dados de ambos estudos de casos em uma perspectiva de identificação de padrões semelhantes e divergentes entre as cooperativas estudadas. As principais contribuições foram no sentido de que é preciso atentar-se ao contexto que impulsiona o empreendimento das ações coletivas que almejam melhores condições de vida para as comunidades, buscando identificar as lideranças em potencial, os motivos que fazem com que as pessoas cooperem entre si e os mecanismos que mantêm a confiança entre os indivíduos, que por sua vez leva à retroalimentação desse ciclo solidário tecido nos atributos socioecológicos e em valores como a reciprocidade. / In the context of the Brazilian artisanal fishery, the assurance of access to fishing territories and the development of value chains that consider both fish and fisherman are conditions that can be achieved through cooperative organization of production and communities. This work is based on the theoretical-methodological approaches of the collective actions and the shared management of common-use resources, especially marine resources. That background was used to analyze the historical trajectory of two cooperatives in traditional fishing communities in Brazil: the Cooperative of Artisanal Fishermen of Carutapera, in the indentation of the coastline in Maranhão State, and the Cooperative of Oyster Producers of Cananeia, in the South coastline of São Paulo State. The following methodological proceedings were carried: literature review, secondary data collection, direct observation of facts and phenomena, contact with stakeholders for the provision of data and analysis of the study cases context. The territories where each cooperative are located were described according to demographical, social, economical and environmental aspects, as a starter for the understanding of the current state of the study areas. The trajectory of the collective action that had led to the creation of the cooperatives were organized in a historical perspective, separated by phases, and it was listed/organized according by the main events that had contributed to the development of local cooperatives. The analysis of the data allowed the inference of what were the facts and key phenomena in promoting of the joint and coordinated action among individuals. The local value chain was described, and the social relations of production that deal with the market aspects in these cooperatives, were also identified as well as the traditional and ecological knowledge in what had occurred the production in the fishery systems. Finally, it was described the common areas used for fishing and artisanal mariculture, and how the property regimes employed works in the management of these territories. The realization of this research allowed the opposition between the data from both case studies in an identification prospect of similar and divergent patterns between the studied cooperatives. The main contributions were to the effect that it is necessary to pay attention to the context that drives the development of collective actions. When aimed to better living conditions for the communities, it needs to identify potential leaders, the reasons that make people cooperate with each other and the mechanisms that maintain trust between individuals, which in turn leads to feedback that solidarity cycle fabric on values such as reciprocity.

O presente trabalho buscou reproduzir, a partir de simulação computacional utilizando modelagem baseada em agentes, a dinâmica do sistema sócio-ecológico que conecta comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, ao palmito jussara (Euterpe edulis Martius), espécie considerada ameaçada de extinção e cuja exploração, atualmente, pode ser descrita como uma Tragédia dos Comuns. Com base na teoria acumulada de recursos comuns, em dados empíricos do sistema social quilombola e na dinâmica populacional do palmito, simulamos o impacto de duas políticas públicas distintas de gestão do recurso: a primeira é a proibição estatal de exploração do mesmo, que criminaliza os palmiteiros e não está surtindo os efeitos desejados de preservação; a segunda, projeta um cenário hipotético no qual o Estado flexibiliza as regras de exploração e permite que a comunidade gerencie o recurso. Ao comparar o estoque final de palmito jussara para diversos cenários, concluimos que existe um grande potencial para que a gestão comunitária do recurso traga benefícios econômicos às famílias quilombolas, ao mesmo tempo em que contribui para a preservação do mesmo na natureza. / This study intended to use agent-based modeling to reproduce the dynamics of the social-ecological system that connects the quilombola communities that live in the Ribeira Valley, São Paulo, to the palm tree Euterpe edulis Martius, an endangered species highly valued for its heart of palm, which has being heavily harvested and can be considered an example of a Tragedy of the Commons. Based on the theory on common-pool resources, empirical data regarding the quilombola social system and on the palm tree population dynamics, we simulate the impact of two different public policies towards the palm tree conservation: the first scenario is the current total-prohibition of extraction policy, which marginalize harvesters and is not working prom an environmental perspective; the second scenario simulates a hypothetical situation in which allows the community to explore and manage the resource. After comparing the final stock of Euterpe edulis for many conditions, we may conclude that there is a great possibility that community-level management is more able to bring economic benefits to the quilombola families, while also help to preserve the species.

O presente trabalho buscou reproduzir, a partir de simulação computacional utilizando modelagem baseada em agentes, a dinâmica do sistema sócio-ecológico que conecta comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, ao palmito jussara (Euterpe edulis Martius), espécie considerada ameaçada de extinção e cuja exploração, atualmente, pode ser descrita como uma Tragédia dos Comuns. Com base na teoria acumulada de recursos comuns, em dados empíricos do sistema social quilombola e na dinâmica populacional do palmito, simulamos o impacto de duas políticas públicas distintas de gestão do recurso: a primeira é a proibição estatal de exploração do mesmo, que criminaliza os palmiteiros e não está surtindo os efeitos desejados de preservação; a segunda, projeta um cenário hipotético no qual o Estado flexibiliza as regras de exploração e permite que a comunidade gerencie o recurso. Ao comparar o estoque final de palmito jussara para diversos cenários, concluimos que existe um grande potencial para que a gestão comunitária do recurso traga benefícios econômicos às famílias quilombolas, ao mesmo tempo em que contribui para a preservação do mesmo na natureza. / This study intended to use agent-based modeling to reproduce the dynamics of the social-ecological system that connects the quilombola communities that live in the Ribeira Valley, São Paulo, to the palm tree Euterpe edulis Martius, an endangered species highly valued for its heart of palm, which has being heavily harvested and can be considered an example of a Tragedy of the Commons. Based on the theory on common-pool resources, empirical data regarding the quilombola social system and on the palm tree population dynamics, we simulate the impact of two different public policies towards the palm tree conservation: the first scenario is the current total-prohibition of extraction policy, which marginalize harvesters and is not working prom an environmental perspective; the second scenario simulates a hypothetical situation in which allows the community to explore and manage the resource. After comparing the final stock of Euterpe edulis for many conditions, we may conclude that there is a great possibility that community-level management is more able to bring economic benefits to the quilombola families, while also help to preserve the species.

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